O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) manifesta seu apoio incondicional ao movimento estadual de bandas, fanfarras e filarmônicas do Estado de Pernambuco, reconhecendo a relevância e a excelência desse trabalho que tem transformado a vida de milhares de alunos da rede estadual de ensino.

Infelizmente é perceptível a ausência de investimentos e de uma valorização efetiva dos profissionais que atuam nesse movimento. Maestros, maestrinas, coreógrafos e coreógrafas desempenham um papel fundamental na formação cultural, social e educacional de jovens pernambucanos dedicando-se ao ensino de valores como disciplina, trabalho em equipe e perseverança.

As bandas, fanfarras e filarmônicas de Pernambuco são um patrimônio cultural que transcende os palcos e se consolida como um instrumento de inclusão social impactando positivamente no desenvolvimento psicossocial dos estudantes e fortalecendo vínculos comunitários. É imprescindível que a Secretaria de Educação e Esportes do Governo de Pernambuco adote uma postura mais sensível e comprometida garantindo os recursos necessários para o pleno funcionamento e crescimento desse movimento.

A tradição pernambucana de competições de bandas e fanfarras, que já se tornou referência nacional e latino-americana, é um exemplo do potencial artístico e organizacional do Estado. Essa excelência tem projetado Pernambuco no cenário cultural, mas depende de políticas públicas consistentes para manter e ampliar esse legado.

Investir nas bandas, fanfarras e filarmônicas não é apenas preservar uma tradição cultural. É também fomentar o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco criando oportunidades para jovens, movimentando a economia criativa e inspirando outras regiões do Brasil a seguir o exemplo pernambucano.

O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) também vem por meio da mesma manifestar seu repúdio à decisão da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) pelo cancelamento da 16ª Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras Maestro Waldenilson Cunha Costa.

A mesma foi instituída pelo Decreto n* 33.794/2009 e pelo Decreto n* 36.520/2011 e desde então se consolidou como o MAIOR EVENTO estudantil de bandas e fanfarras da América Latina, reconhecida por integrar bandas estaduais, municipais e particulares em um único espaço de valorização da arte, da cultura e da educação. Essa abrangência sempre foi um marco de inclusão, garantindo a diversidade e a democratização do acesso ao evento.

Contudo, as decisões recentes de impor critérios de seletividade entre as bandas participantes introduziu uma lógica de exclusão, que contraria os princípios fundadores do evento. A exclusão de bandas municipais e particulares, que tradicionalmente representam suas comunidades com orgulho e esforço coletivo, é um grave atentado contra a equidade e a representatividade cultural. Tal medida desvaloriza o papel fundamental que essas bandas desempenham na formação artística e educacional de seus integrantes, muitas vezes em contextos de vulnerabilidade social.

A imposição de seletividade compromete o legado de anos de dedicação de maestros, maestrinas, coreógrafos e coreógrafas que, de forma voluntária, promovem o desenvolvimento social, educacional e cultural de jovens pernambucanos. São esses agentes culturais que, com esforço e paixão, tornam as bandas e fanfarras espaços de inclusão, disciplina e transformação social.

O cancelamento da Copa, somado à seletividade prévia, representa um retrocesso para a cultura e a educação no Estado, privando jovens talentos da oportunidade de brilhar e reafirmar suas identidades culturais.

O CEPC-PE exige uma resposta clara do Governo de Pernambuco, cobrando a revisão dessa postura excludente e a retomada da realização do evento em sua forma original, com a participação ampla de todas as bandas estaduais, municipais e particulares, pois essa decisão fere os decretos acima mencionados. A história, a cultura e o futuro dos jovens pernambucanos não podem ser tratados com descaso.

Por sua vez solicitamos também respostas do andamento do Processo de Contratação dos Profissionais em questão, tendo em vista a publição no Diário Oficial da Portaria n* 2975 de 10 de julho de 2023, que institui o Programa de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco (PIBF) e que até a data atual não tem precedentes de comunicado e informações sobre sua situação jurídica.

O CEPC-PE conclama o Governo de Pernambuco a reforçar o apoio a esse movimento assegurando os recursos e o reconhecimento que ele merece e dentro do contexto podemos dizer e assegurar que as bandas e fanfarras não se trata apenas de educação, mas também do patrimônio cultural de nosso Estado e que elas continuem sendo motivo de orgulho e um símbolo do compromisso de nosso Estado com a educação, a cultura e a cidadania.

Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE)

Recife, 6 de dezembro, de 2024.

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A ação tem o objetivo de informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Federal 14.017/2020, e nas próximas semanas vai abordar os detalhes dos editais do Inciso III da Lei Aldir Blanc em Pernambuco. Após explicar todos os detalhes dos editais nesta semana, na próxima, de 3 a 6 de novembro, a Secult-PE promoverá edições exclusivamente para retirar dúvidas dos participantes.

No Encontro LAB, serão repassadas orientações e recomendações para que os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura saibam como acessar os editais lançados pela Secult-PE, no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), com recursos da Lei Aldir Blanc.

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) anunciaram, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (1º), os detalhes do acordo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, iniciativa inédita no País, com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras, além de auxiliar artistas que queiram solicitar a Renda Básica Emergencial (Inciso I). Participaram da coletiva, realizada pela internet e retransmitida pelo canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe) a secretária Executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, e Rita Marize, coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE.

O acordo de cooperação técnica com o Sesc não envolve transferência de recursos e é voltada especificamente para dois tipos de atendimento nas unidades dos Sesc-PE: Um deles é voltado aos municípios, responsáveis pela execução do Inciso II da Lei. O outro é o atendimento aos artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial, o Inciso I.

Na parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizará 14 unidades, distribuídas em 13 cidades polos do Estado, além de uma equipe formada por 30 instrutores e instrutoras, que darão suporte sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) a gestores municipais, artista e fazedores de cultura. O atendimento presencial, respeitando todos os protocolos de saúde, começa a partir do próximo dia 8 de outubro e seguirá até o dia 10 de dezembro deste ano.

As unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE são: Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Caruaru, Casa Amarela (Recife), Garanhuns, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço da Mata, Surubim e Triunfo. Nestes espaços, os artistas terão um suporte, tanto para pessoas físicas quanto espaços ou coletivos culturais, no acesso ao cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco.

“Essa parceria com o Sesc, que não envolve transferência de recursos e é voltada apenas para o atendimento do setor cultural, é extremamente importante porque é uma instituição que tem uma competência no campo da cultura, uma capilaridade que poucas Secretarias de Cultura têm no País, e isso nos dará a possibilidade de chegar às pessoas, esclarecendo-as sobre a Lei Aldir Blanc, e também sendo um ponto de apoio presencial para vários municípios e seus entornos”, explica Silvana Meireles, secretária Executiva da Secult-PE.

De acordo com Rita Marize, o acordo de cooperação técnica alcança boa parte das unidades que o Sesc-PE possui no estado, em várias cidades polos e seus territórios circunvizinhos, com exceção apenas das unidades que não possuem um diretor de cultura. “Além da capilaridade com competência no campo cultural, o Sesc-PE irá participar da construção dos editais com a Secult-PE e municípios, e estará num diálogo constante com os clientes sobre os benefícios da Lei, para que ela possa chegar ao maior número de pessoas”, destaca a coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE.

Vale ressaltar que o Sesc-PE também é parceiro da Secult-PE na comissão de análise que irá avaliar as propostas dos editais, chamadas públicas e prêmios que surgirão com o Inciso III da Lei Aldir Blanc. Ao todo, R$ 22.289.673,60 (30% do valor total da Lei no Estado) serão destinados para este Inciso, nos quais serão adotados critérios de regionalização e de cotas, em conformidade com o Plano Estadual de Cultura.

TREINAMENTO - Na última quarta-feira (30), a Secult-PE realizou um treinamento com os professores e instrutores das unidades do Sesc-PE que compõem o acordo de cooperação técnica. Na ocasião, os profissionais passaram por uma capacitação sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco, receberam encaminhamento de sugestões sobre o que o município precisa fazer para executar a Lei Aldir Blanc; e foram apresentados aos consultores que darão um suporte neste processo.

MAPA CULTURAL - Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.

REPASSES – De acordo com o portal do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ligado ao Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, 40 cidades pernambucanas já receberam os recursos da Lei de Emergência Cultural, o que totaliza R$ 24.396.933,65 em recursos repassados diretamente do Governo Federal às contas das prefeituras. Saiba mais aqui.

RENDA BÁSICA EMERGENCIAL – No último dia 14 de setembro, o Governo de Pernambuco iniciou o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc (Inciso I). Ao todo, R$ 52.008.000,00 (70% do valor total da Lei no Estado) serão disponibilizados neste Inciso. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 14 de outubro, e exigem alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link: www.lab.mapacultural.pe.gov.br.

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc. Em caso de dúvidas, envie uma mensagem de WhatsApp para o telefone (81) 3184-3018 pelo link bit.ly/3hrtlPE (WhatsApp Web).

Confira o serviço das unidades Sesc-PE que fazem parte do acordo de cooperação técnica com a Secult-PE para execução da Lei Aldir Blanc:

Sesc Ler Araripina
Instrutores: Cristiano Santana
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9 às 12h
Setor de Cultura do Sesc Ler Araripina
Endereço: Rua Vereador José Barreto de Alencar, s/n, Centro, Araripina – PE
Telefone: (87) 3873-0812

Sesc Arcoverde
Instrutores: Eduardo Espinhara
Atendimento: Terça, quinta e sexta, das 9h às 12h
Setor de Cultura do Sesc Arcoverde
Endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco, nº 364, Centro, Arcoverde – PE
Telefone: (87) 3821-0864 (Ramal 5)

Sesc Ler Belo Jardim
Instrutores: Juvêncio Júnior
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9 às 12h
Setor de Cultura do Sesc Belo Jardim
Endereço: Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n, Conab II – Belo Jardim – PE
Telefone: (81) 3726-1576

Sesc Ler Bodocó
Instrutores: Herbert Adriano
Atendimento: Segunda a sexta, das 14h ás 17h
Setor Cultura
Endereço: Rua Luzia Couto Lóssio de Alencar, s/nº, São Francisco – Bodocó
Telefone: (87) 3878 1724

Sesc Caruaru
Instrutores: Edson Pedro
Atendimento: Terça, das 19h às 22h; Quarta, quinta e sexta, das 14h às 18h
Setor de Cultura do Sesc Caruaru
Endereço: Rua Rui Limeira Rosal, s/nº, Petrópolis, Caruaru – PE
Telefone: (81) 3721-3967 (Ramal 35)

Sesc Casa Amarela (Recife)
Instrutores: Arlan Dalvan e Breno Fittipaldi
Atendimento: Terça a sexta, das 10h às 14h
Setor Cultura do Sesc Casa Amarela
Endereço: Av. Prof. José dos Anjos, 1190, Casa Amarela, Recife – PE
Telefone: (81) 3267-4410

Centro de Produção Cultural Tecnologia e Negócios/ CPC Garanhuns
Instrutores: Marcilene Pereira da Silva
Atendimento: Segunda a sexta das 9h às 13h
Sala de Literatura do CPC
Endereço: Rua Cônego Benigno Lira s/n Centro | Garanhuns
Telefone: (87) 3762-3154

Sesc Ler Goiana
Instrutores: Júnior Pernambuco
Atendimento: Segunda a quarta, das 9h às 12h·.
Setor de Cultura da unidade
Endereço: Rua do Arame S/n. Goiana-PE
Telefone: (81) 3626-8421

Sesc Piedade (Jaboatão dos Guararapes)
Instrutores: Ariele Mendes
Atendimento: Terças e quintas, das 14h às 17h
Setor de Cultura
Endereço: Rua Goiana s/n, Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE
Telefone: (81) 3361-2275

Sesc Petrolina
Instrutores: Ariane Samila Rosa
Atendimento: Segunda a sexta, das 14h às 18h
Setor de Cultura do Sesc Petrolina
Endereço: Rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618, Centro de Petrolina – PE
Telefone: (87) 3866-7454

Sesc Santo Amaro (Recife)
Instrutores: Ailma Andrade
Atendimento: Terça a quinta, das 14h às 17h
Instrutores: Patrícia Lauriana
Atendimento: Terça a sexta, das 10h às 14h
Setor de Cultura do Sesc Santo Amaro
Endereço: Rua do Pombal, s/nº, Santo Amaro, Recife – PE
Telefone: (81) 3216-1728

Sesc Ler São Lourenço
Instrutores: Thays Meirelle
Atendimento: Quarta, quinta e sexta das 8h às 17h
Sala de Leitura do Sesc Ler São Lourenço da Mata
Endereço: Avenida das Pêras, 56, Tiúma, São Lourenço da Mata – PE
Telefone: (81) 3525-0021

Sesc Ler Surubim
Instrutores: Igor Alexandre
Atendimento: Terça, quarta e sexta-feira, das 14h às 17h
Sala de Leitura do Sesc Ler Surubim
Endereço: Rua Frei Ibiapina, s/n, Bairro São José
Telefone: (81) 3634-5280

Sesc Triunfo
Instrutores: Lucivaldo Ferreira
Atendimento: Terça, quinta e sexta, das 14h às 17h
Setor de Cultura do Sesc Triunfo
Endereço: Rua Antônio Henrique da Silva, s/n – São Cristóvão – Triunfo – PE
Telefone: (87) 3846-2800

Elaborado por 27 parlamentares da Câmara Federal, de diferentes ideologias e partidos políticos, esse projeto propõe medidas emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de Março de 2020.

Os interessados em declarar seu apoio ao PL 1075/2020 poderão assinar o manifesto que está disponível na plataforma Avazz, através do link: secure.avaaz.org/po/community_petitions/secult-pe.

WEBCONFERÊNCIA - Além do manifesto, os representantes da cultura pernambucana vão se reunir virtualmente neste domingo (24), a partir das 17h, para discutir as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarenta estiverem vigentes. A webconferência está com inscrições abertas e, para quem tiver interesse em participar, basta preencher um formulário no Google Docs, disponível aqui.

O encontro, que acontecerá numa das salas virtuais do Google Meet, é um movimento que tem acontecido em vários estados brasileiros e tem como objetivo estreitar o diálogo entre a sociedade e o poder público ligado à cultura, principalmente nesse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Dentre os nomes já confirmados da webconferência, encontram-se lideranças parlamentares e gestores culturais de todo o país, como Augusto Coutinho, Carlos Veras, Carol Vergolino, Célio Turino, Eduardo da Fonte, Gilberto Freyre Neto, Humberto Costa, Jandira Feghali, João Paulo, Jocimar Gonçalves, José Patriota, Renildo Calheiros, Silvana Meireles, Tadeu Alencar e Tereza França.

PROJETO DE LEI - O PL 1075 prevê o repasse aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, pela União, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3,6 bilhões (três bilhões e seiscentos milhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais para os trabalhadores da cultura e espaços culturais.

“Quando nada parece ajudar, eu vou e olho o cortador de pedras martelando sua rocha talvez cem vezes sem que nem uma só rachadura apareça. No entanto, na centésima primeira martelada, a pedra se abre em duas e eu sei que não foi aquela martelada a que conseguiu, mas todas as que vieram antes.” (Jacob Riis)

Iniciamos esta carta com as sábias palavras de Jacob Riis, por entendermos que a fala da nossa irmã conselheira Mãe Beth D’Oxum é mais uma martelada para rachar uma pedra que se mantém firme contra o preconceito, a homofobia, o racismo religioso, institucional, estrutural, epistemológico, cultural, dentre tantos outros.

Assim, nos expressamos solícitos, solidários e parceiros à Yalorixá Mãe Beth D’Oxum pela sua historicidade religiosa cultural política junto e à frente de movimentos da população negra escravizada pela opressão eurocêntrica que nos persegue e tortura há séculos e séculos, em particular os povos de terreiro.

Como a fala de Mãe Beth D’Oxum no Festival Lula Livre, que expressa verdades reais as quais enfrentamos e (sobre)vivemos cada dia, pode ser acusada como crime à intolerância religiosa?

Quem conhece a cultura de matriz africana, a cultura popular em geral, conhece a coragem, o compromisso e a sabedoria dessa mulher negra, professora, artista, poeta, musicista que ao tocar seu pandeiro executa obras musicais da cultura popular, como por exemplo: “… tá na hora do pau comer…”.

Crime é a acusação judicial recheada de arbitrariedades com evidentes posturas de ódio que desejam e tentam aprisionar e silenciar uma militante vital ao movimento cultural religioso que com coragem vem à público se indignar e denunciar com sapiência os crimes de censuras e intolerâncias religiosas praticados por fundamentalistas que se julgam acima de todos e de tudo com atos e atitudes que criminalizam a nossa cultura a muitas décadas.

O Festival Lula Livre, como diz Mãe Beth D’Oxum “…é um festival que clama pela liberdade de expressão de Lula e do povo brasileiro e dos artistas…” e, portanto, um espaço próprio e propício para voz ao combate às desigualdades sociais. Um espaço público para refletir e levantar questões sobre discussões acerca, como diz Antunes(2019), “… da dominação ocidental e da formação da ideologia da mestiçagem que funcionam como demarcadores de invisibilidade da população negra…”

É assim que traduzimos e defendemos a fala de Mãe Beth D’Oxum. Que inspirada pela forte emoção do momento, com lucidez, empoderamento e dignidade de uma mulher negra guerreira e pautada na pedagogia da indignação, sobe ao palco para denunciar que pastores fundamentalistas “…por domínio econômico compraram as TVs e Rádios abertas do nosso país para satanizar o que temos de mais sagrado que é nossa religiosidade e criminalizar nossa cultura…”

Nós, pernambucanos e pernambucanas que constituímos o CEPC-PE, através desta carta manifesto à sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que expressamos nossa solidariedade, cumplicidade, camaradagem, amor e respeito à Mãe Beth D’Oxum, tornamos público nosso posicionamento com exaustiva indignação o veemente repúdio contra a falsa acusação de intolerância religiosa assentada pelo deputado estadual Joel da Harpa à nossa parceira de lutas e construção histórica da diáspora negra no Brasil.
A fala de Mãe Beth D’Oxum é inspiradora, encorajadora e nos alimenta com uma nutrição solidária por estabelecer trilhas e partilhas à construção de um novo paradigma que amplia e nos ensina a compreender e incorporar nosso lugar de fala de libertação e de (re)descobertas.

Mãe Beth D’Oxum, estamos aqui, ali, acolá.
Acreditarmos que juntas e juntos somos fortes e que unidas e unidos em nossa diversidade somos imbatíveis.