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	<title>Portal Cultura PE &#187; ati</title>
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		<title>Secult-PE debate aspectos da Lei Aldir Blanc com SCGE e ATI</title>
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		<pubDate>Wed, 16 Sep 2020 11:17:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Administrador</dc:creator>
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				<content:encoded><![CDATA[<p>A Secretaria de Cultura de Pernambuco participou, na manhã desta terça-feira (15), de uma reunião virtual com representantes da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) para alinhar uma série de procedimentos na execução e aplicação dos recursos públicos destinados à Lei Aldir Blanc. A legislação prevê auxílio financeiro emergencial para os trabalhadores da cultura e concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e entidades da área que tiveram as suas atividades interrompidas por conta da pandemia do novo coronavírus.</p>
<p>Durante a reunião remota &#8211; que contou com a participação de Silvana Meireles (secretária-executiva de Cultura), Carolina Soares (gerente de Administração e Finanças da Secult-PE), Fernanda Matos (gerente de Planejamento da Secult-PE), Daniel Penaforte (secretário-executivo da Controladoria), Hugo Santiago (assessor especial de Controle Interno da Controladoria), Thayse Galvão (diretora de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas e Danyllo Araújo (servidor da ATI) &#8211; foram discutidas ações e iniciativas que deverão ser empreendidas pelo Governo do Estado para reduzir riscos de irregularidades, como cruzamentos de base de dados e construção de pontos de controle. <em>&#8220;A ideia do encontro é reunir forças para viabilizar com mais transparência e eficiência os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc, que beneficiará os trabalhadores e os equipamentos da cadeia cultural do Estado&#8221;</em>, ressaltou a secretária Silvana Meireles.</p>
<p><em>&#8220;O nosso trabalho é assegurar que os recursos atinjam a sua finalidade de forma ágil e criteriosa, por meio da gestão de informações dos possíveis beneficiários mediante o cruzamento com as várias bases de dados as quais a SCGE tem acesso. Isso trará maior segurança e minimizará problemas nesse processo&#8221;</em>, explicou a secretária da SCGE, Érika Lacet.</p>
<p><strong>INVESTIMENTO -</strong> O Governo de Pernambuco ficará responsável por aplicar <strong>R$ 74 milhões</strong> na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor e no fomento a atividades culturais, sendo <strong>R$ 52.008.000,00 (70%)</strong> para renda emergencial e <strong>R$ 22.289.673,60 (30%)</strong> para editais, chamadas públicas e prêmios, nos quais serão adotados critérios de regionalização e de cotas, em conformidade com o Plano Estadual de Cultura. Com base em estudo realizado pela Secult, esse recurso beneficiará cerca de <strong>16 mil trabalhadores</strong> da cultura no Estado.</p>
<p>Já as prefeituras dos <strong>184 municípios pernambucanos</strong> vão gerenciar o repasse de outros <strong>R$ 69 milhões</strong> aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.</p>
<p><strong>BENEFÍCIO -</strong> Para receber o auxílio, é necessário fazer um cadastro, que ficará disponível até o dia 14 de outubro, dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (<a href="https://www.lab.mapacultural.pe.gov.br/" target="_blank"><strong>www.lab.mapacultural.pe.gov.br</strong></a>). Também estão disponíveis no site informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020, que podem auxiliar os trabalhadores da cultura na solicitação do benefício.</p>
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