Renata Pires/Divulgação

Na foto, a Banda de Pífanos Raça Negra Boavistana do Ponto de Cultura Nação Caripó

O andamento para registro das bandas de pífano como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco deu mais um passo ontem. Em reunião on-line com os representantes dos grupos musicais, a Coordenadoria de Patrimônio Imaterial da Secult-PE/Fundarpe explicou músicos, artesãos e pesquisadores envolvidos os detalhes do processo em âmbito estadual, aberto em fevereiro deste ano. O objetivo é a proteção e preservação do patrimônio cultural de natureza imaterial por meio da identificação e do reconhecimento de bens culturais, do apoio e do fomento às condições de sustentabilidade e transmissão do bem cultural às novas gerações.

Conduziram o encontro, realizado na última segunda-feira (19), o coordenador de Patrimônio Imaterial da Fundarpe, Marcelo Renan, e a assessora da coordenadoria, Luciana Gama. Os dois apresentaram as etapas do processo de reconhecimento para os requerentes do registro das Bandas de Pífano como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco, Amaro Filho, Claudia Moraes e Eduardo Monteiro, que também organizaram a reunião.

“O encontro faz parte da escuta aos detentores, condição fundamental para qualquer processo de identificação e registro de bens de natureza imaterial. Ao mesmo tempo, foi uma oportunidade de explicar os detalhes do processo que corre em âmbito estadual, no qual a decisão sobre o registro é de atribuição do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC. Por conta da quantidade e qualidade das informações referentes ao mapeamento estadual das bandas de pífano, e que constam no processo de Registro, a Fundarpe partirá para a elaboração da Instrução Técnica de Registro, que deverá ser encaminhada ainda esse ano para o CEPPC”, detalhou Marcelo Renan.

Representntes da Secult-PE/Fundarpe e dos requerentes do processo de registro se reuniram por videochamada

O processo conta com as contribuições e resultados da pesquisa Pífanos: do mapeamento à salvaguarda, que contou com recursos do Funcultura, realizada pela produtora cultural Página 21, em parceria com detentores, músicos e artesão pifeiros. O estudo vem sendo realizando há cerca de 10 anos, trabalho que inclui o mapeamento de práticas culturais tradicionais ligadas ao pífano nas regiões do Agreste Central, Sertões do Pajeú, Moxotó, Central, São Francisco, Araripe e Itaparica.

Atualmente, a Coordenadoria de Patrimônio Imaterial – Fundarpe, está em fase de elaboração do parecer técnico de instrução do processo de registro a ser encaminhado para o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, que deliberará sobre o reconhecimento e registro das bandas de pífano como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

REGISTRO E SALVAGUARDA NO ESTADO - Em setembro de 2018, o Governo de Pernambuco sancionou a Lei Nº 16.426/2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco, com o objetivo de proteger e preservar o seu patrimônio cultural de natureza imaterial. A legislação é bastante parecida com a estabelecida por meio do Iphan, a nível federal.

De acordo com a Lei, Patrimônio Cultural Imaterial são as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto aos instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural, transmitido de geração em geração.

A legislação estadual também incorporou aos seus Livros de Registro todos os bens culturais já registrados pela União e situados no seu território. Assim, Pernambuco conta com 11 bens registrados: Ofício das Baianas de Acarajé; Feira de Caruaru; Frevo; Roda de Capoeira; Ofício do Mestre de Capoeira; Maracatu de Baque Solto; Maracatu Nação; Cavalo Marinho; Teatro de Bonecos Popular do Nordeste (TBPN) – Mamulengos; Caboclinhos; Literatura de Cordel. Além disso, vale destacar que o Frevo e a Roda de Capoeira são considerados Patrimônios Culturais Imateriais da Humanidade, segundo a Unesco.

NACIONAL - Em maio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também oficializou a abertura do processo de registro das bandas de pífano, considerando a expressão artística em estados como Paraíba, Alagoas e Ceará. O processo de Registro em âmbito nacional, iniciado em 2016, conta com o apoio da Secult-PE/Fundarpe, que junto aos detentores e a Superintendência do Iphan em Pernambuco, assinam a solicitação pelo registro do bem cultural como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Renata Pires/Divulgação

Em Pernambuco, existem mais de 80 Bandas de Pífano espalhadas em várias regiões do estado

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) finalizou, neste mês de fevereiro, a análise técnica preliminar que fundamentou a decisão da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) pelo deferimento e abertura dos Processos de Registro de dois bens como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco: as Bandas de Pífano e a Renda Renascença.

Os pedidos de Registros foram feitos em 2019, por José Amaro Filho (representante de uma comissão de Bandas de Pífano), e por Lindenberg Nóbrega (representante da Prefeitura de Poção). A deliberação final pelo Registro ficará a cargo do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), após a conclusão das pesquisas para elaboração do inventário e do parecer técnico a ser encaminhado pela Fundarpe.

Andrea Franco/divulgação

A Renda Renascença é uma prática cultural bastante forte nos municípios de Poção e Pesqueira, no Agreste de Pernambuco

“Este reconhecimento das bandas de pífanos e da renda renascença, duas das maiores expressões culturais pernambucanas, faz parte da política do Governo do Estado de Pernambuco, regulamentada por Lei, em 2018, com o objetivo de proteger e preservar nossos bens culturais por meio do Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, uma legislação bastante parecida com a estabelecida por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), a nível federal”, reforça Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

“Uma vez iniciado o processo, o pedido aprovado retorna à Fundarpe para estudos e pesquisas mais aprofundadas sobre os dois bens, respeitando as necessidades específicas de cada um, tendo como princípios a participação da comunidade de detentores e o delineamento de estratégias que visem a salvaguarda desses bens culturais”, detalha Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

Pela complexidade desses estudos e do necessário envolvimento de diferentes segmentos da sociedade neste processo, a previsão é que cada pesquisa leve um tempo médio de um a dois anos para ser concluída. Finalizados os estudos, o dossiê técnico e parecer conclusivo serão encaminhados ao CEPPC para deliberação e, em caso positivo, inscrição do bem nos Livros de Registros dos Bens Imateriais de Pernambuco.

REGISTRO E SALVAGUARDA NO ESTADO - Em setembro de 2018, o Governo de Pernambuco sancionou a Lei Nº 16.426/2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco, com o objetivo de proteger e preservar o seu patrimônio cultural de natureza imaterial. A legislação é bastante parecida com a estabelecida por meio do Iphan, a nível federal.

Renata Pires/Divulgação

Na foto, a Banda de Pífanos Raça Negra Boavistana do Ponto de Cultura Nação Caripó, um dos grupos atuantes em Pernambuco

De acordo com a Lei, Patrimônio Cultural Imaterial são as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto aos instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural, transmitido de geração em geração.

A legislação estadual também incorporou aos seus Livros de Registro todos os bens culturais já registrados pela União e situados no seu território. Assim, Pernambuco conta com 11 bens registrados: Ofício das Baianas de Acarajé; Feira de Caruaru; Frevo; Roda de Capoeira; Ofício do Mestre de Capoeira; Maracatu de Baque Solto; Maracatu Nação; Cavalo Marinho; Teatro de Bonecos Popular do Nordeste (TBPN) – Mamulengos; Caboclinhos; Literatura de Cordel. Além disso, vale destacar que o Frevo e a Roda de Capoeira são considerados Patrimônios Culturais Imateriais da Humanidade, segundo a Unesco.

Jan Ribeiro/Secult-PE

Mestre João Elias, Patrimônio Vivo de Pernambuco, é uma das principais referências no estado quando o assunto é Renda Renascença

Marcelo Renan, coordenador de Patrimônio Imaterial da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural, explica que um exemplo recente da política de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em Pernambuco é o processo de Registro da Benção de São Félix, aberto em 2019. “Estamos em diálogo com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), que já demonstrou, por meio de seus pesquisadores, interesse em participar deste processo de pesquisa e estudo a respeito do bem”, explica o gestor. A solicitação foi apresentada formalmente pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, ainda em 2019.

Com isso, a Bênção de São Félix, que leva milhares de fiéis todos os anos à Basílica da Penha, no Centro do Recife, poderá ser a primeira manifestação cultural registrada como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, segundo a Lei Nº 16.426/2018.

Ainda segundo Marcelo Renan, há outras 15 solicitações de Registro de bens culturais imateriais de diferentes regiões de Pernambuco, em fase de estudo para Instrução Técnica, para embasamento da decisão do secretário Estadual de Cultura pela abertura destes novos processos. “A expectativa é que, ao longo de 2021, outros processos sejam iniciados”, pontua.

Lauro Lima/Divulgação

Severino Pessoa representou a Secult-PE/Fundarpe na solenidade

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) oficializaram em Caruaru, no último sábado (17), o pedido de registro das bandas de Pífano como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, junto à Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Pernambuco, que em julho deste ano encaminhou a solicitação à sede do órgão, em Brasília.

O processo – resultado da mobilização dos representantes desse segmento e das pesquisas da produtora cultural Página 21 (responsável por uma série de inventários sobre as Bandas de Pífano do Agreste e do Sertão do Estado) e da realização do Festival Tocando Pífano, ações que contam com incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) – segue agora para a análise do Iphan, que deverá emitir parecer sobre o assunto nos próximos dezoito meses.

Na solenidade de oficialização do registro, realizada no Pátio da Estação Ferroviária de Caruaru, esteve presente o Secretário de Cultura em Exercício, Severino Pessoa, que assinou o documento endereçado à presidente do Iphan, Katia Bogéa, cuja cópia foi entregue ao mestre Sebastião Biano (97 anos), líder da banda de Pífanos de Caruaru, e a Anderson do Pife, da Banda de Pífanos Zé do Estado e coordenador-geral da Casa do Pífano de Caruaru, que foi uma das iniciativas agraciadas recentemente na primeira edição do Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia.

O evento antecedeu o 1º Dia dos Mestres, promovido pela Casa do Pífano de Caruaru. Entre as atrações, estavam a Banda de Pífanos Zé do Estado, Banda de Pífano de Caruaru e o grupo Fim de Feira, que deu início à turnê do show “Bomba Cordão”, que conta também com incentivo do Funcultura.

“A nossa participação no processo de registro das Bandas de Pífano busca ampliar a valorização, difusão e preservação dessa tradição cultual, considerando as especificidades de cada região e dos grupos já identificados no Estado”, disse a presidente da Fundarpe, Márcia Souto.

Histórico
Durante a quinta edição do Festival Tocando Pífanos, em outubro de 2015, a Página 21 entregou ao Iphan o ofício e um abaixo-assinado, com a anuência das bandas de pífano do Estado, solicitando a abertura do processo de Registro das Bandas de Pífano, que tramita atualmente na Diretoria de Patrimônio Imaterial em Brasília. Para cumprir com os ajustes referentes às entidades que podem instruir o dito processo de registros, nos termos do Decreto Federal mº 3.551/2000, foram mobilizadas a Superintendência do Iphan em Pernambuco, a Secult-PE e a Fundarpe para figurarem também como protagonistas no processo. Assim, as instituições assumem conjuntamente o papel de proponentes nesta ação, fortalecendo as intenções da sociedade em preservar esta tradição cultural que marca presença em diferentes regiões do Estado.