RECURSOS - As entidades proponentes das candidaturas inabilitadas puderam, no período de 8 a 17 de maio de 2022, apresentar recursos. Dos 18 pedidos de reconsideração feitos, todos foram deferidos e, agora, 80 candidaturas habilitadas seguem para próxima etapa, que será a de avaliação das candidaturas pela Comissão de Análise.  Confira aqui a lista do resultado dos recursos.

RPV-PE - O programa de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos processos de criação e divulgação de técnicas, modos de fazer e saberes das culturas tradicional ou popular pernambucanas mediante atividades, ações e projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, residentes ou domiciliados e com atuação no Estado há mais de 20 anos, contados da data do pedido de inscrição.

Confira aqui todos os documentos relacionados ao 17º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco.

As candidaturas habilitadas seguem para a análise do mérito cultural. Já as candidaturas inabilitadas poderão apresentar pedido de recurso à Unidade Gerencial do RPV-PE, exclusivamente pelo e-mail patrimoniovivope@gmail.com, até o dia 17 de maio de 2022 (terça-feira). O modelo de recurso está disponível aqui.

De acordo com o cronograma do edital, a divulgação do resultado do julgamento dos recursos está prevista para o dia 4 de junho (sábado).

CONCURSO - O programa de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos processos de criação e divulgação de técnicas, modos de fazer e saberes das culturas tradicional ou popular pernambucanas mediante atividades, ações e projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, residentes ou domiciliados e com atuação no Estado há mais de 20 anos, contados da data do pedido de inscrição.

Confira aqui todos os documentos relacionados ao 17º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco.

O processo eleitoral é realizado em duas etapas: a primeira consiste na inscrição e habilitação para participação no fórum setorial de cada segmento e área, e a segunda na realização de um fórum setorial, por segmento ou área, para eleição de um conselheiro titular e respectivo suplente.

Ao todo, foram recebidas 786 inscrições, por meio da plataforma Prosas, sendo: 748 de pessoas físicas e 38 de pessoas jurídicas. Juntas, as 38 pessoas jurídicas indicaram 114 representantes.

Do total de inscritos, destaca-se ainda que 47 se identificaram como originários da Zona da Mata, 99 do Agreste e 27 do Sertão. Confira no quadro abaixo os inscritos por segmento:

“Mesmo frente às dificuldades em adaptar e executar o processo eleitoral em plena pandemia do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco segue cumprindo, com o anúncio desse resultado, mais um compromisso assumido com o segmento cultural Estado”, destaca Severino Pessoa, presidente da Comissão Eleitoral do CEPC/PE.

Os candidatos ou inscritos dos que se encontrarem com as inscrições “em exigência” ou que por qualquer outro motivo discordem do resultado publicado, poderão recorrer no período de 14 a 16 de abril. Os recursos devem ser enviados exclusivamente através da plataforma Prosas, pelo preenchimento do Formulário de Recurso ao Resultado da Primeira Etapa da Eleição do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco 2021.

Cabe destacar que todos os inscritos “em exigência” foram comunicados da pendência por meio de diligência enviada pela plataforma Prosas ao e-mail cadastrado pelo usuário.

É importante ressaltar que os casos de desclassificação referem-se à ocorrência de inscrições duplicadas ou cuja mesma pessoa figura como representante de entidade e como pessoa física (conforme item 3.1 do Edital, alíneas “e” e “g”). Nessas circunstâncias, apenas uma das inscrições é desclassificada, ficando a outra válida. Os inscritos que se encontrarem nessa situação devem observar os quadros de resultados, a fim de certificar-se de sua continuidade no processo eleitoral e garantir sua participação no dia de votação do respectivo fórum.

Confira aqui a lista de candidaturas e propostas habilitadas.
Confira aqui a lista dos inscritos por segmento.
Confira aqui todos os documentos relacionados ao processo.

Jan Ribeiro/Fundarpe

Os 39 Patrimônios Vivos do Estado foram diplomados recentemente em agosto, numa solenidade no Teatro de Santa Isabel

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura de Pernambuco e da Fundarpe, torna público a lista de candidatos habilitados no 11º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE).

Candidaturas habilitadas

Candidaturas inabilitadas

No total, inscreveram-se no concurso 70 candidatos (39 pessoas físicas e 31 grupos culturais) de várias regiões do Estado. Dessas, 65 candidaturas seguem habilitadas no certame. As inscrições inabilitadas poderão apresentar, até a próxima quinta-feira (10), recursos ao Núcleo de Patrimônio Imaterial, conforme o edital e regulamento do RPV-PE 2016.

O concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, que este ano titulará seis candidatos (três referentes ao ano de 2015 e três referentes ao ano de 2016), conta ainda com as etapas de pré-análise, atribuída a uma comissão formada por cinco analistas convidados pela Secult e Fundarpe , e com a etapa deliberativa de responsabilidade do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.

A análise final das candidaturas deverá acontecer entre os meses de novembro e dezembro, quando os candidatos e entidades que propuseram candidaturas ao RPV-PE 2016 participarão de audiências públicas no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. Nesta etapa do concurso, as entidades proponentes e candidatos terão a oportunidade de justificar as candidaturas e contribuir com o processo de escolha dos próximos Patrimônios Vivos do Estado.

Mais informações a respeito dos recursos poderão ser obtidas através dos  telefones (81) 3184-3061/3184-3026 ou pelo o e-mail: patrimoniovivope@gmail.com.