A Fundarpe esteve representada pela arqueóloga e historiadora Pollyana Calado e pelo técnico em restauração Roberto Carneiro, da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC). Pelo Iphan compareceram a arqueóloga Mônica Nogueira e a historiadora Thamires Neves. O encontro aconteceu durante assembleia da Associação Quilombola Castainho, tendo à frente seu presidente, José Carlos Lopes da Silva, e seu vice, José Lopes.

Antes da apresentação do exame técnico, o público presente teve acesso a uma retrospectiva sobre os levantamentos das referências históricas e culturais da comunidade e seu processo de tombamento, além de uma atualização de status da área de cemitério conhecida como Cruz das Almas. No local há uma casa de oração que guarda uma cruz instalada em um terreno onde eram sepultados os antigos quilombolas do Castainho, até os anos 1950.

Embora integre a comunidade, seja importante e deva ser protegido, o espaço ficou fora da demarcação territorial inicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e é alvo constante de ameaças de invasão e apropriação. A Cruz das Almas, contudo, está incluída no polígono de preservação. Seu tombamento, no ambito estadual, está formalizado no Processo Administrativo Secult-PE nº 010/2020.

A iniciativa de realizar a escuta com a comunidade deriva do fato de que são pessoas quilombolas que detêm o conhecimento sobre o cuidado com o bem material e são elas que devem decidir o destino da Cruz das Almas, a partir da análise técnica desenvolvida em parceria com a Fundarpe. Após as considerações das moradoras e dos moradores será elaborado o parecer conclusivo e só então será formalizado o documento sobre o tombamento a ser encaminhado para o Conselho Estadual de Preservação e Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC-PE).

As diretrizes do exame técnico preveem que as decisões sobre a Cruz das Almas ficam a cargo da comunidade quilombola do Castainho, que também é responsável pela manutenção do bem, tendo a Fundarpe como mediadora.

O processo de conservação estipula ainda a elaboração de um plano de gestão e de um inventário das referências culturais do Castainho; a sinalização, no local, da Cruz das Almas como patrimônio cultural; o reconhecimento e fortalecimento de práticas educativas e socioculturais; o incentivo à criação de um museu de referência; a realocação do acesso ao loteamento Novo Castainho (Cohab); a garantia de menor impacto sobre o bem nas intervenções previstas pela gestão municipal para a Avenida Deolinda Silvestre Valença, que passa à frente da casa de orações; e uma gestão compartilhada com o município.

“O ponto positivo da execução de todo esse trabalho é que cada vez mais a equipe técnica da Fundarpe, pensando a estrutura do Estado, tem se aproximado das comunidades, sobretudo das tradicionais, como as quilombolas, para que os exames técnicos e estudos sobre os bens culturais estejam alinhados com as comunidades que os detêm”, analisou Pollyana Calado. “O objetivo é que o processo de preservação seja alinhado e que no futuro não se distancie da comunidade”, explicou a técnica da Fundarpe.

Thamires Neves também enfatizou a política do Iphan para os quilombolos, que prevê a participação mais efetiva das comunidades na elaboração das normativas. “É importante que as comunidades nos digam quais são suas referências e como elas devem ser preservadas”, disse a historiadora. “Na nossa avaliação a assembleia foi bastante positiva, pois a Fundarpe conseguiu pactuar as diretrizes com a comunidade.”

No âmbito local, José Carlos Lopes da Silva se mostrou bastante satisfeito com a participação das moradoras e dos moradores exercendo seu direito de voz. “Traz mais conhecimento e valoriza esse trabalho”, considerou. “Com o tombamento, a Cruz das Almas terá mais segurança do bem estar social do patrimônio”, avaliou.

O evento aconteceu na Sala Gilberto Freire da Casa dos Conselhos, no bairro da Boa Vista, a Casa de Oliveira Lima, ciceroneado pela secretária da Casa dos Conselhos, Amanda Carneiro. Após a abertura dos trabalhos pela conselheira e presidente em exercício Ana de Fátima Braga Barbosa (Sociedade Civil – Movimentos Sociais de Urbanismo e Meio-Ambiente), o primeiro encaminhamento lançou a proposta, de autoria do conselheiro George Félix Cabral de Souza (Notório Saber), de criação de um memorial em homenagem ao escritor, clérico católico, político, político e herói da Pátria Joaquim da Silva Rabelo, mais conhecido como Frei Caneca, mártir da Confederação do Equador (1824).

A ideia é que o memorial venha a ocupar o edifício onde funciona atualmente a sede do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, no número 371 da Rua do Imperador Pedro II, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. E não é por acaso. No prédio, no século 18, também funcionou a antiga Cadeia Nova, onde o frade foi preso até seu arcabuzamento, em 13 de janeiro de 1825, no Forte das Cinco Pontas, no próximo bairro de São José. Também por esse motivo, o CEPPC-PE adicionou, no mesmo encaminhamento, a proposta de que o 13 de Janeiro seja declarado Dia de Frei Caneca.

Em seu segundo encaminhamento, ainda sob tema relacionado, o Conselho propôs uma moção Bicentenário da Confederação do Equador. E, por fim, os conselheiros do CEPPC-PE pediram a abertura do processo de tombamento de um automóvel Lincoln Continental, fabricados nos Estados Unidos em 1933, com placas SE-1, que se encontra em posse do Governo de Pernambuco. A proposta é assinada pelo conselheiro Maurício Barreto Pedrosa Júnior (Notório Saber, suplente).

Participaram ainda da reunião os conselheiros representantes da sociedade civil: Augusto Ferrer de Castro Melo e Cláudia Pereira Pinto (titular e suplente de Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia); Joana D’arc Ribeiro de Souza Arruda Andrade e Harlan de Albuquerque Gadêlha Filho (titular e suplente de Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus); Cássio Raniere Ribeiro da Silva (Antropologia, Sociologia e Turismo); Cecília Canuto de Santana e Marcos Paulo Aurélio dos Santos (titular e suplente de Comunidades Tradicionais e Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão); Mônica Siqueira da Silva (Expressões Culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial); e Jocimar Gonçalves da Silva (Arqueologia, História e Museologia).

O Notório Saber foi representado no encontro ainda por Reinaldo José Carneiro Leão e Roberto José Marques Pereira. E, da parte do Poder Público, estiveram presentes a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, e a secretária de Gestão Ana Paula Jardim, respectivamente, suplente e titular da Secult-PE no CEPPC-PE. A secretária executiva da Secult-PE, Yasmin Neves, também marcou presença.

A sucessão para o biênio 2024-2026 ocorre após a nomeação, pela governadora Raquel Lyra, dos novos conselheiros eleitos no pleito deste ano. A estimativa é que ocorra na segunda quinzena de outubro.

De caráter permanente, o CEPPC é composto, de forma paritária, por 14 representantes do Poder Público e da sociedade civil, sendo designados por ato da governadora do Estado. O Conselho será formado por sete segmentos, sendo eleitos um membro titular e um membro suplente para cada segmento. Os Conselheiros serão designados para mandato de dois anos podendo ser reconduzidos uma única vez, por igual período, mediante nova eleição.

Já estão definidos(as) os(as) representantes nos segmentos Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia; Movimentos Sociais de Urbanismo e Meio Ambiente; Centros de Documentação e Memória, Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus; Comunidades Tradicionais e/ou Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão; e Expressões Culturais de Pernambuco Registradas como Patrimônio Cultural e Imaterial.

De caráter permanente, o CEPPC é composto, de forma paritária, por 14 representantes do Poder Público e da sociedade civil, sendo designados por ato da governadora do Estado. O Conselho será formado por sete segmentos, sendo eleitos um membro titular e um membro suplente para cada segmento. Os Conselheiros serão designados para mandato de dois anos podendo ser reconduzidos uma única vez, por igual período, mediante nova eleição.

Já estão definidos(as) os(as) representantes nos segmentos Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia; Movimentos Sociais de Urbanismo e Meio Ambiente; Centros de Documentação e Memória, Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus; Comunidades Tradicionais e/ou Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão; e Expressões Culturais de Pernambuco Registradas como Patrimônio Cultural e Imaterial.

Atenção, muita atenção que o prazo final está chegando. Na próxima segunda-feira (19) acaba o prazo de inscrição da nova eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC-PE) nos segmentos de Arqueologia, História e Museologia; e Antropologia, Sociologia e Turismo. No primeiro pleito, cujo resultado final foi divulgado em junho, estes segmentos não obtiveram quórum necessário para a eleição.

Confira aqui o edital.

Confira aqui todos os documentos das eleições do CEPPC-PE 2024-2026.

Há pouco mais de um mês o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Casa dos Conselhos (Casacons) e da Comissão Eleitoral das Eleições do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural 2024/2026, tornou pública a abertura de inscrições para nova eleição. O processo eletivo segue os mesmos trânmites da anterior. O pleito ocorrerá a partir da formação de colégio eleitoral em duas etapas: inscrição e habilitação para participação no fórum de eleição de cada segmento; e realização de um fórum de eleição, por segmento, para eleição de um conselheiro titular e respectivo suplente.

As inscrições e as candidaturas são realizadas exclusivamente por meio da plataforma digital on-line Mapa Cultural de Pernambuco. As inscrições se encerram às 16h59 da próxima segunda-feira (19).

A divulgação do resultado de inscrição, habilitação, candidatura de propostas por segmento e área está marcada para o dia 3 de setembro. De 4 a 6 de setembro ocorre o período de recurso à fase de inscrição. Já no dia 12 de setembro a publicação do resultado de recursos e resultado final dos(as) habilitados(as) pós-recurso e a disponibilização da lista dos candidatos inscritos e habilitados. Em seguida, no dia 18 de setembro, estão programados os fóruns setoriais por segmentos e áreas, também pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.

A publicação da listagem final dos representantes (titulares e suplentes) da sociedade civil, membros do CEPPC-PE para o mandato de 2024 a 2026, dos segmentos de Arqueologia, História e Museologia; e Antropologia, Sociologia e Turismo sai no dia 26 de setembro.

De caráter permanente, o CEPPC será composto, de forma paritária, por 14 representantes do Poder Público e da sociedade civil, sendo designados por ato da governadora do Estado. O Conselho será formado sete segmentos, sendo eleitos um membro titular e um membro suplente para cada segmento. Os Conselheiros serão designados para mandato de dois anos podendo ser reconduzidos uma única vez, por igual período, mediante nova eleição.

Já estão definidos(as) os(as) representantes nos segmentos Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia; Movimentos Sociais de Urbanismo e Meio Ambiente; Centros de Documentação e Memória, Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus; Comunidades Tradicionais e/ou Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão; e Expressões Culturais de Pernambuco Registradas como Patrimônio Cultural e Imaterial.

Para os casos de dúvidas ou problemas de inscrição no Mapa Cultural são prestados suportes exclusivamente por meio do atendimento via WhatsApp (81) 3184-3018 e pelo e-mail contato.mapacultural@secult.pe.gov.br. Os esclarecimentos necessários sobre o processo eleitoral devem ser feitos perante a Comissão Eleitoral pelo e-mail comissaoeleitoralceppc@gmail.com.

Natural do Município de Bezerros, nasceu em 1935, onde viveu por toda sua vida, foi um ícone da xilogravura do Nordeste, profissão que o levou a ser reconhecido além das fronteiras do nosso estado. Seu trabalho na década de 70 foi levado aos meios acadêmicos de todo país, diante da dimensão foi conduzido e convidado a expor suas obras no exterior, na década de 90, passando pela Europa e EUA.

Como cordelista, publicou mais de 200 livretos lançados ao longo de sua vida. E devido a todo sucesso do seu primeiro cordel intitulado de “O Encontro de Dois Vaqueiros no Sertão de Petrolina”, recorde de vendas em apenas 02 (dois) meses. Discípulo do mestre Dila, por não ter como pagar alguém para ilustrar seus livretos, tomou para si o desafio de realizar também este trabalho tão magnífico e minucioso. Foi certamente uma iluminada atitude, no qual
o transformou num ilustrador renomado que veio a se tornar um mestre nesta técnica.

A partida do mestre J. Borges representa uma perda imensurável no seu segmento, agora fica o desafio de preservar toda sua memória artística para levar ao conhecimento das futuras gerações. Nossas mais sinceras condolências aos familiares, parentes e todas as pessoas que tiveram o privilégio de conhecê-lo e de trabalhar a seu lado, que encontrem conforto neste momento difícil. A genialidade, a audácia e a criatividade de J. Borges permanecerão vivas na história da xilogravura brasileira.

Secult-PE/Fundarpe

Patrimônio Vivo

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulgou, nesta quinta-feira (16), a lista de candidaturas habilitadas após a análise dos recursos de propostas inabilitadas no 19º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco – Edição 2024.

Clique aqui e acesse a lista de candidaturas habilitadas.

Clique aqui e acesse o histórico completo do edital.

Das 46 candidaturas inabilitadas, 41 apresentaram o requerimento de recurso para análise do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC). Após a análise da documentação, todas as 41 candidaturas tiveram os recursos deferidos pelo CEPPC, que emitiu a Resolução nº 06/2024 com a lista das candidaturas que se somam às demais habilitadas na fase preliminar, totalizando 98 propostas que seguirão para a análise de mérito cultural.

A previsão é que o resultado do 19º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco – Edição 2024, com a lista dos 10 novos Patrimônios Vivos de Pernambuco, seja conhecido no próximo dia 9 de agosto.

BALANÇO - Este ano o número de inscrições de candidaturas de mestres, mestras e grupos foi de 103 ao todo, semelhante ao de 2023. Em 2022 participaram do concurso 81 candidaturas. Das 103 inscrições, 39 candidaturas são de homens, 14 de mulheres (total de 53 candidaturas de pessoa física) e 51 de grupos (sendo 10 grupos sem CNPJ e 41 grupos com CNPJ).

CONCURSO - O Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos processos de criação e divulgação de técnicas, modos de fazer e saberes das culturas tradicional ou popular pernambucanas mediante atividades, ações e projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, residentes ou domiciliados e com atuação no Estado há mais de 20 anos, contados da data do pedido de inscrição.

Jan Ribeiro/Secult PE/fundarpe

Os bonecos gigantes Vitalina e Zé Pereira

Agora é oficial. Por meio do decreto nº 55.905, de 6 de dezembro de 2023, a governadora Raquel Lyra homologou a Resolução nº 06, de 1º de setembro de 2023, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), que conferiu o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco à Celebração dos Primeiros Bonecos Gigantes de Pernambuco – Zé Pereira e Vitalina, surgidos no município de Belém do São Francisco, no Sertão do Estado.

A homolgação considera os procedimentos para o registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco, conforme a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que instituiu o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco, além dos princípios, objetivos e diretrizes previstos no Decreto n° 47.129, de 14 de fevereiro de 2019, que instituiu o Programa Estadual de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial de Pernambuco.

PROCESSO - O Registro do Patrimônio Imaterial, ou o registro de bens culturais de natureza imaterial – instituído pelo Decreto nº 3.551 de 4 de agosto de 2000 – é uma forma de reconhecimento e busca da valorização de saberes, celebrações, rituais, formas de expressão e dos espaços onde essas práticas se desenvolvem não devendo, portanto, ser visto como um instrumento de tutela análogo ao tombamento.

Em Pernambuco a Lei Estadual nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, passou a regulamentar os procedimentos de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco (RPCI-PE) ampliando as condições de reconhecimento e salvaguarda das referências culturais de bens de natureza imaterial em todo o Estado.

De acordo com o Art. 5º da Lei Estadual nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, são partes legítimas para requerer a abertura do processo de RPCI-PE:

I – A Secretaria de Cultura;
II – a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco;
III – o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC);
IV – o Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE);
V – a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe)
VI – as Prefeituras Municipais;
VII – as Câmaras Municipais;
VIII – as entidades e associações civis dotadas de personalidade jurídica, sem fins lucrativos, com objeto cultural e com atividades comprovadas na área cultural nos últimos três anos; e
IX – qualquer cidadão.

Uma vez feito o requerimento de abertura do processo, o mesmo deve ser enviado à Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), que, por sua vez, encaminha à Fundarpe, que fica responsável por realizar uma informação técnica preliminar sobre o bem. Em seguida compete à(ao) secretária(o) de Cultura, no prazo de até 30 dias, acatar ou não o requerimento de abertura do processo de RPCI-PE.

Em caso de não acatamento, o requerente poderá, no prazo de até 10 dias, contados a partir da notificação, recorrer ao CEPPC, que se pronunciará no mesmo prazo.

Após o deferimento da proposta de inscrição no RPCI-PE, a Fundarpe elaborará inventário e parecer técnico que serão remetidos ao CEPPC. Este designará um relator, entre seus membros, que elaborará o parecer conclusivo, que será submetido ao plenário para apreciação.

Cabe ao CEPPC também comunicar à comunidade detentora do bem cultural e demais entes da sociedade sobre a reunião ordinária na qual deliberará sobre a pertinência da inscrição do bem no respectivo Livro de Registro.

ÚLTIMOS PASSOS - A elaboração da resolução pelo CEPPC será enviada à(ao) secretária(o) de Cultura para conhecimento. Em caso de decisão favorável, a(o) secretária(o) de Cultura remeterá a resolução do CEPPC para a homologação do(a) governador(a) do Estado mediante decreto. Após publicação do decreto homologatório, o bem cultural é inscrito pelo CEPPC no Livro de Registro correspondente, que por sua vez receberá o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

Secult-PE/Fundarpe

Reisado da Mestra Maria Jacinta

Neste sábado (16), a partir das 18h, o município de Santa Maria da Boa Vista é palco do Viva Reis: Encontro de Reisados do Sertão, evento que reúneo dez grupos de reisado pernambucano fortalecendo laços culturais e promovendo a transmissão de saberes tradicionais. O encontro é uma celebração dessa tradição que faz parte da identidade sertaneja que foi registrada como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, pelo Decreto nº 54.535, de 5 de abril de 2023, e que homologa a Resolução do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) nº 18, de 22 de dezembro de 2022.
A iniciativa é realizada pelo Movimento Viva Reis, com a produção local do Ponto de Cultura Coripós, e conta com o apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
Na ocasião os participantes revivem conhecimentos, memórias, tradições e práticas culturais de seus mestres, mestras e grupos de cultura popular.
O evento, que conta com cortejo, encontro de mestres e apresentações, é uma vivência de saberes e memórias que contribui para a salvaguarda valorizando as tradições e seus representantes em seus territórios.
A concentração ocorre na frente da Igreja Matriz de Santa Maria da Boa Vista e é seguida pelo cortejo. Na Praça Xisto Graciliano acontecem as apresentações dos grupos: Reisado do Curral Novo, Reisado da Irmandade, Reisado do Mestre Pretinho, Reisado Mestre João Cicero, Reisado do lambedor, Reisado Mirim do Inhanhum, Reisado do Saruê – Herança Viva de Amarina, Reisado do Areal, Reisado da Mestra Maria Jacinta e Reisado do Inhanhum.
Para a Mestra Leonor, do Reisado do Curral Novo, “é uma alegria encontrar os grupos de reis e celebrar nossa cultura no Natal”. “Todo ano brincamos o reisado e ensinamos os meninos sobre a história dos reisados, como dançar, como fazer as roupas e coroas. Agora, nesse encontro, podemos mostrar nosso trabalho”, afirma.
Alfredo Neto, do Movimento Viva Reis, destaca que a ação é resultado de uma articulação realizada pelos grupos de reisado. “Eles propuseram à Secretaria de Cultura do Estado um olhar especial para os grupos desse ciclo cultural”, conta. “Realizar esse evento é fortalecer as manifestações culturais do ciclo natalino, tradições que guardam memórias importantes para nossa identidade cultural”.

Recifense, nascido em 10 de dezembro de 1945, iniciou-se no jornalismo em 1965, tendo crescido na imprensa escrita, sempre com matérias de grande relevo no plano da difusão e do fomento da cultura, da preservação do patrimônio histórico de Pernambuco.

O Recife deve a ele o surgimento da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), Instituição que o teve como seu primeiro diretor executivo. Dirigiu, também de forma exitosa, o Departamento Estadual de Cultura (DEC), foi diretor de Assuntos Culturais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e diretor da Editora Massangana, ligada à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Leonardo foi considerado, nos cargos que ocupou, o maior editor de livros, sobretudo os esgotados, não acessíveis, bastando citar como exemplo os 11  volumes dos Anais Pernambucanos de F. A. Pereira da Costa, com anotações do historiador José Antônio Gonsalves de Mello, e a inovação do 11º volume enfeixar o índice da coleção, facilitando as consultas aos assuntos registrados.

Leonardo foi, no período de 2015/2019, por seu notório saber, membro do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), deixando o legado de pareceres notáveis no campo do tombamento dos monumentos históricos, da cultura tangível e intangível.

Como símbolo de seu apoio à cultura de rua está a criação da Frevioca, volante do frevo, que se transformou num ícone da maior festa popular do Recife e que se juntou ao vasto acervo de sua criatividade no que concerne aos projetos do gosto popular.

Ele foi, em 2022, um dos Patrimônios Vivos de Pernambuco, uma escolha do Governo do Estado, expressando o reconhecimento de Pernambuco à sua vida de dedicação às artes e à cultura, à história de altivez e bravura pernambucanas.

Pernambuco, com a sua morte, perde a voz e a obstinação de um árduo e permanente defensor da cultura do Estado.

Leonardo Antônio Dantas Silva viverá enquanto houver fidelidade àqueles que deram e se deram à ingente causa da preservação do patrimônio cultural, da arte e das manifestações do espírito humano.

Cláudia Regina de Farias Rodrigues

Presidente

Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural