O novo decreto, que será publicado nesta sexta-feira (24), estabelece regras e procedimentos gerais para os mecanismos de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet), e outras políticas públicas culturais — definindo objetivos e beneficiários. Os conceitos para o fomento apresentados no Decreto servirão de base para a padronização dos mecanismos de transferência de recursos, acompanhamento e prestação de contas de ações culturais financiadas com recursos do Ministério. Também revoga o Decreto 10.755/202, publicado na gestão Bolsonaro, que estabelecia a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

“Com a retomada do Ministério e com a cultura na pauta principal do governo Lula, é imprescindível um novo arcabouço legal que enxergue a cultura brasileira em toda a sua especificidade e diversidade, que reconheça as distintas necessidades dos realizadores e que entenda a dinâmica de produção dos segmentos artísticos. Simplificar os procedimentos, privilegiar a avaliação dos resultados obtidos e ampliar a fruição dos bens culturais pela sociedade brasileira são as mais importantes metas quando pensamos em financiar um setor que tem a criatividade como principal matéria-prima”, destaca a ministra Margareth Menezes.

Após a publicação do Decreto, o Ministério da Cultura (MinC) terá até 30 dias para editar a Instrução Normativa (IN) necessária para o cumprimento das novas regras, trazendo os procedimentos detalhados para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, e avaliação de resultados dos projetos financiados.

Elaborado em conformidade com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), a regulamentação visa contribuir para garantir o pleno exercício das políticas públicas da cultura, incluindo os direitos culturais e o acesso às fontes de financiamento da cultura nacional, indo ao encontro do previsto no artigo 215 da Constituição Federal. As alterações e inovações marcam a superação do momento de criminalização da cultura e dos trabalhadores da área e refletem a importância dada ao setor cultural pela atual gestão, entendendo a cultura como um vetor de transformação social e econômica, de educação e emancipação do povo, e vitrine internacional do país.

LEI ROUANET - Principal ferramenta de fomento à cultura no Brasil, a Lei Rouanet injeta na economia criativa cerca de R$ 2 bilhões por ano e é responsável pelo patrocínio anual de cerca de 3.500 ações culturais. “O decreto é fundamental para ajustar a Lei e ir ao encontro das necessidades da produção cultural, viabilizando a execução de milhares de projetos artísticos e culturais por todo o país”, reforça o MinC.

Entre as mudanças trazidas está a possibilidade de o MinC atuar junto aos patrocinadores da Rouanet por meio de editais públicos, gerindo o Pronac de forma que as ações sejam realizadas em todo o país e os recursos sejam melhor distribuídos entre as regiões. As medidas de democratização de acesso para a sociedade, as ações proativas de descentralização e regionalização, ampliarão os investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e a projetos de maior impacto social.

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) retorna requalificada e com protagonismo. Desfigurada pelo governo anterior, ela é responsável pela assessoria na gestão do Programa e terá a participação de membros da sociedade de todas as regiões brasileiras, incluindo representante dos povos indígenas, da cultura popular, de especialistas em acessibilidades e combate a discriminações e preconceitos.

Está de volta também a possibilidade de execução de planos anuais ou plurianuais apresentados por instituições culturais, museus, orquestras, grupos de teatro, corpos artísticos estáveis e eventos continuados e estruturantes, como festivais, mostras, seminários, bienais, feiras, entre outros, permitindo melhor planejamento desses agentes culturais.

Os instrumentos de fomento cultural devem contribuir para, entre outras coisas, estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira. Por isso, a nova regulamentação estimulará a realização de ações afirmativas para mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, de terreiro e quilombolas, de populações nômades e povos ciganos, de pessoas do segmento LGBTI+, de pessoas com deficiência e de outros grupos minorizados.

Essas ações afirmativas e reparatórias de direitos poderão ser realizadas por meio do lançamento de editais específicos, de linhas exclusivas em editais, da previsão de cotas, da definição de bônus de pontuação, da adequação de procedimentos relativos à execução de instrumento ou prestação de contas e outros mecanismos similares voltados, especificamente, a determinados territórios, povos, comunidades, grupos ou populações.

Pensando nos realizadores de pequenas ações culturais, houve definição de novos critérios de avaliação de resultados por tamanho de projeto, simplificando os processos e mantendo a segurança jurídica. Por fim, há regras de transição para que os antigos projetos em execução possam se adequar às novidades.

FOMENTO DIRETO – Os principais avanços no fomento direto, que trata da Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc e Cultura Viva, são as novas definições e modelos dos mecanismos que promoverão melhor gestão dos recursos, possibilitando a manutenção de espaços culturais, a concessão de bolsas e premiação, a implementação de instrumentos de financiamento reembolsável e a realização de editais de apoio à produção cultural.

Jan Ribeiro/Secult-PE

Solenidade aconteceu no Teatro Arraial Ariano Suassuna

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), premiou, nesta quinta-feira (22), os vencedores do Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses 2021/2022 e do 8º Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura. A solenidade aconteceu no Teatro Arraial Ariano Suassuna, no Recife, com a presença dos vencedores de cada premiação, e com o lançamento do Catálogo de Registro dos Patrimônios Vivos.

“É muito gratificante ver que o Prêmio Hermilo Borba Filho se consolidou como uma das principais plataformas de lançamento de novos autores literários, bem como ver como o Prêmio Palhaço Cascudo representa hoje uma valorosa conquista da cadeia criativa das artes circenses no Estado”, afirmou o secretário de Cultura de Pernambuco, Oscar Barreto.

O Prêmio Cascudo de Incentivo às Artes Circenses tem o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar as práticas artísticas de criação e fruição, de transmissão de saberes e fazeres, de sustentabilidade e demais conhecimentos, bem como iniciativas de preservação da memória dos artistas e das expressões circenses em todas as suas formas e modos próprios, na linguagem do circo.

Jan Ribeiro/Secult-PE

Evento contou com a presença de diversos gestores culturais

As inscrições foram realizadas exclusivamente por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Puderam se inscrever no edital os circenses pernambucanos natos ou residentes (desde que comprovem circulação de atividade profissional no Estado, há, pelo menos, doze meses), bem como circenses naturais de outras unidades da federação, desde que comprovem atividade permanente em Pernambuco, também pelo mesmo período de tempo.

Foram distribuídos trinta prêmios, com valor total de R$ 150 mil reais. A divisão se dará em três faixas de premiação. Na Faixa 1, foram 18 prêmios de R$ 5 mil (totalizando R$ 50 mil) destinados aos circenses com trabalhos artísticos na área da criação e difusão na linguagem do Circo; na Faixa 2, dez prêmios de R$ 5 mil (totalizado R$ 50 mil) destinados aos circenses com trabalhos de formação, pesquisa, mapeamento, ação educativa, repasse do saber e do fazer, na linguagem do Circo. Na Faixa 3, dois prêmios também de R$ 5 mil (totalizando R$ 50 mil), destinados aos profissionais da área técnica circense tais como: capatazia, barreira, montagem da lona/equipamentos, criação e execução de figurino, maquiagem, iluminação, sonoplastia, segurança dos aparelhos/estrutura física.

Jan Ribeiro/Secult-PE

“É muito gratificante ver que o Prêmio Hermilo Borba Filho se consolidou como uma das principais plataformas de lançamento de novos autores literários, bem como ver como o Prêmio Palhaço Cascudo representa hoje uma valorosa conquista da cadeia criativa das artes circenses no Estado”, afirmou o secretário de Cultura de Pernambuco, Oscar Barreto

Já o Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura premiou quatro escritores, representantes da Região Metropolitana do Recife, Agreste, Zona da Mata e Sertão. Foram eles: Thiago Medeiros, com a obra “Salas brancas com cheiro de éter não me permitem sentir cheiro de gente” (Agreste/Caruaru); Philippe Wollney, com “O livro dos sussurros” (Zona da Mata/Goiana); José Juva, com “Da boca pra fora” (RMR/Paulista); e o grande vencedor, Luís Osete Ribeiro Carvalho, com “Maracujá Interrompida” (Sertão/Petrolina). Os livros vencedores do 8º Prêmio Hermilo Borba Filho são todos do gênero poesia.

Nessa edição, a premiação contou com a participação de 109 obras inscritas, oriundas da Região Metropolitana (71), Agreste (21), Mata (7) e Sertão (10). As obras foram submetidas ao crivo de uma comissão julgadora, composta por jurados indicados pela Secult-PE e membros do Conselho Editorial da Cepe. Cada obra vencedora recebeu individualmente R$ 18 mil e a publicação das obras vencedoras com o padrão de qualidade da Cepe.

O Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura é voltado para publicações inéditas nos gêneros conto, poesia ou romance. Tem como objetivo fomentar a produção literária em todas as macrorregiões de Pernambuco por meio de uma política editorial que busca democratizar o acesso ao livro e à leitura, e apresentar-se como uma estratégia de promover a distribuição e circulação da literatura contemporânea pernambucana, aliando-se a outras atividades de fruição e formação de público leitor desenvolvidas pela Secult-PE/Fundarpe.

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

O Teatro Santa Isabel será palco da premiação

A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) realiza, nesta sexta-feira (10), a cerimônia de entrega da premiação da 11ª Edição do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero. O evento, que é aberto ao público, acontece no Teatro Santa de Isabel (Praça da República, 233 – Bairro de Santo Antônio – Recife – PE), a partir das 15h.

“Esse prêmio vem coroar os estudos de gênero nas instituições públicas de educação mostrando que é possível através do conhecimento construirmos uma sociedade mais justa e igualitária na qual caibam todas as pessoas”, explica a secretária da Mulher do Estado, Silvia Cordeiro.

Na modalidade Ensino Médio dez estudantes foram premiados, entre eles, estão Brenda Lavínia Fernandes da Silva, do Erem Dom Vieira de Nazaré da Mata. Ela venceu com o tema: Violência contra a Mulher. É preciso dar um Basta!. Caio Leonardo Tomé da Silva, do Erém Monsenhor Antônio de Pádua Santos, de Afogados da Ingazeira. O tema escolhido pelo aluno foi: A Luta dos Transexuais na Inserção do Ambiente Trabalhista. Alunos e alunas de Petrolândia, Cabo de Santo Agostinho, Nazaré da Mata, Belo Jardim, Serra Talhada e do Recife estão entre os vencedores na modalidade.

O Ensino Técnico Subsequente contou com a representação de Alldryn Henrique Pedrosa Galdino Barbosa, Ana Paula Silva Arão, Braz Franscisco dos Santos Júnior, Cláudia Batista de Araújo e mais oito vencedores. Entre os temas escolhidos estão: Mulheres e a Inserção na Ciência, Mulheres Empreendedoras em Santa Cruz do Capibaribe-PE: Costurando um Futuro para a Igualdade Social. E na fase Projetos de Experiência – Ensino Médio, Isabela Tomaz de Souza e Judimar Teixeira da Silva, com os respectivos temas: Sou mulher, sou negra, serei de exatas – pela inserção das Mulheres Negras de Chã de Alegria nas Ciências e mulheres cientista: uma questão de resistência e empoderamento.

Na modalidade Relatos de Experiência Pedagógica – Ensino Médio, Gleymerson Vieira Lima de Almeida, da Escola Técnica Estadual Pedro Leão Leal, de São José do Belmonte está entre os vencedores.

Na modalidade Artigo Científico de Graduação, Adelmo Teotônio da Silva e Camila Vieira Marinho estão entre os destaques. Já na Modalidade – Artigo Científico de Pós-Graduação, Emelly Sueny Fekete Facundes, Rayane Maria da Silva Oliveira e Thais Priscila de Souza Torres foram as vencedoras. Na Modalidade – Roteiro para Documentário Digital a vencedora foi Ana Caroline Silva Oliveira com o tema Jardim das Rosas. Já o Diploma de Mérito Institucional foi para as escolas: Escola de Referência em Ensino Médio Martins Júnior, Escola de Referência em Ensino Médio Don Vieira, Escola de Referência em Ensino Médio Belo Jardim e Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima.

O Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero é realizado pela Secretaria da Mulher de Pernambuco (Secmulher-PE), em parceria com a Secretaria de Educação (SEE), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), a Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe), Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

A segunda-feira da semana pré-carnavalesca tem um significado todo especial em Olinda, por ser o dia não apenas da manifestação da fé, como também uma louvação à cultura afro e aos ancestrais em um espetáculo emocionante. Trata-se da Noite para os Tambores Silenciosos, que está na sua 11ª edição. Os grupos saem em cortejo com concentração às 20h, nos Quatro Cantos, e com destino ao Largo do Rosário dos Homens Pretos, no Bonsucesso. Este ano, a homenagem é para o Babalorixá Pai Edu, em memória ao legado do Palácio de Iemanjá (Praça do Alto da Sé, s/n).

São dez maracatus participantes, sendo a cerimônia aberta pelo Maracatu Leão Coroado e dirigida pelo seu Mestre Afonso Aguiar. Do ponto inicial, seguem os maracatus em cortejo pela rua do Amparo para o Largo da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.

Um espetáculo de raiz, tradicional e histórico, a Noite para os Tambores Silenciosos costuma atrair a curiosidade de gente do mundo inteiro. Durante o cortejo, o público pode aguçar os ouvidos com sons que vão desde o batuque dos tambores até os cânticos. O ponto alto acontece justamente no silêncio respeitoso, que pede a proteção e reverencia a memória dos ancestrais, à meia noite na Igreja do Rosário dos Homens Pretos. No passado, ali os negros tinham liberdade de manifestação da sua religiosidade.

Maracatus de Olinda – 2015

Maracatu Nação Tigre;
Maracatu Nação Axé da Lua;
Maracatu Badia;
Maracatu Nação Pernambuco;
Maracatu Nação Camaleão;
Maracatu Nação Leão Coroado;
Maracatu Nação Maracambuco;
Maracatu Estrela de Olinda;
Maracatu Nação de Luanda
Convidado;
Maracatu Raízes de Pai Adão.

Homenageado

O Babalorixá Pai Edu, fundador do Palácio de Iemanjá, destaca-se pela sua história religiosa/social e atuação política na resistência do povo de Santo no Brasil. Eduim Barbosa da Silva, olindense de Rio Doce, nasceu em 1 de maio de 1934 em uma família de 15 irmãos. Inicialmente, pensava ser padre, mas sua verdadeira vocação o leva em 1951 para a casa que depois ele reconstrói transformando-a em Palácio de Iemanjá, no Alto da Sé. Iniciado no Candomblé por José Romão Felipe da Costa e Mãe Bernardina do Sítio de Pai Adão, o também Juremeiro, Pai Edu, nos anos 60 consegue fazer o Palácio de Iemanjá um dos centros mais conhecidos no Brasil no que se refere à cultura de matriz afro/indígena/católica brasileira.

Serviço

Local da apoteose: Pátio do Rosário dos Homens Pretos
Data: 09.02.15
Hora: 20h – 0h, concentração nos Quatro Cantos
Itinerário: Quatro Cantos > Rua do Amparo > Pátio da Igreja do Rosário dos Homens Pretos.

Ainda foram apresentadas ao público a secretária-executiva, Silvana Meireles, e a diretora executiva, Antonieta Trindade, que irão compor a nova gestão da Secult-PE. Também compuseram a mesa o presidente da Fundação de Cultura do Recife, Diego Rocha, e o superintendente regional do IPHAN, Fred Almeida. A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife e poetisa Cida Pedrosa abriu a cerimônia.

Engenheiro civil e ex-secretário de Ciência e Tecnologia, na gestão Eduardo Campos, e também ex-secretário da Fazenda e Administração de Olinda, Marcelino Granja falou sobre o desafio de estar à frente da pasta e sobre a importância da Cultura como um valor fundante do patrimônio nacional. “Temos consciência política do importante papel da cultura de Pernambuco na construção da identidade brasileira e da afirmação do país perante o mundo. Nós a compreendemos como um valor estratégico de formação e colocaremos nossa experiência política à disposição para que mais avanços sejam alcançados”, afirmou o novo Secretário de Cultura de Pernambuco.

Marcelo Canuto, que comandou a Secult-PE desde outubro de 2013, inicialmente de maneira provisória e depois como titular da pasta, retorna à Casa Civil. “Estive à frente da Articulação Social, da Casa Civil e, no último ano dessa gestão de oito anos, eu estou fechando um ciclo aqui na Cultura. Conseguimos cumprir a nossa agenda com avanços, honramos e fortalecemos o que já estava consolidado. O desafio agora é muito maior porque é avançar no que já andou muito e, de volta à Casa Civil, eu serei um interlocutor, um aliado de primeira hora”, afirmou Canuto.

A nova diretora presidente da Fundarpe, Márcia Souto, que já atuou à frente das pastas de Cultura e de Educação da Prefeitura de Olinda, ressaltou a necessidade da integração com outras áreas do Governo. “É necessário que a cultura avance em outros aspectos, não podemos estar afastados da Educação, por exemplo. É muito importante que a gente leve para dentro da escola esse grande debate da preservação e da continuidade do patrimônio cultural”, afirmou. Ela pontuou ainda a relevância do debate com a sociedade, da estruturação da Fundarpe, da preservação do Patrimônio do estado e do fortalecimento do Funcultura.

“Hoje é um dia de receber de braços abertos o novo comando da Cultura em Pernambuco, lembrando o quanto se avançou nesse ciclo que termina. Um orçamento que aumentou cinco vezes, os eixos que foram consolidados, o fortalecimento do Patrimônio Material e Imaterial de Pernambuco, e tantas outras ações que foram importantes durante essa jornada de oito anos”, pontuou Severino Pessoa, que segue na nova gestão agora como Diretor Executivo da Secult-PE.

Para encerrar a cerimônia, o público acompanhou uma performance teatral de Adriano Cabral e Ilda Torres e ainda a apresentação da Orquestra de Frevo MaracaFrevo acompanhada dos representantes dos Blocos Amantes das Flores e Flor da Lira de Olinda.

Costa Neto/Secult-PE/Fundarpe

Artistas celebraram o novo nome do teatro

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretária de Cultura e da Fundarpe, prestou uma bela e justa homenagem a Ariano Suassuna, nesta terça-feira (30), ao rebatizar o Teatro Arraial com o seu nome. Com a presença dos familiares do grande mestre, além de vários artistas e autoridades pernambucanas, a cerimônia, no auditório do espaço cultural, foi marcada pela emoção e também pelo resgaste de sua luta incansável pela cultura popular nordestina.

Costa Neto/Secult-PE/Fundarpe

Antônio Marinho foi o mestre de cerimônia

Amigo de longa data de Suassuna, o poeta Antônio Marinho foi quem vez as honras do evento. Ao lembrar de sua relação com o autor do Auto da Compadecida, Marinho destacou que, ao lado do ex-governador Eduardo Campos – falecido em agosto deste ano, ele foi um defensor ferrenho do legado histórico-cultural pernambucano. “Nada mais justo que esse espaço criado por Ariano, em 1997, seja rebatizado com o seu nome. Para mim é uma honra estar aqui hoje e, mais do que isso, poder presenciar o renascimento desse espaço que agora leva a égide desse grande ícone da cultura brasileira”, disse na abertura.

Em seguida, o atual presidente da Fundarpe, Severino Pessoa, ressaltou a atuação e a contribuição do escritor para a construção do Teatro Arraial.
“O momento é de homenagear o grande mestre Ariano Suassuna. E homenagear é lembrar, é agradecer, é, acima de tudo, celebrar esse que foi um dos maiores guerreiros da cultura popular, o mestre do Movimento Amorial. Aliás, não poderia ter um lugar melhor para gente prestar essa honraria, pois este teatro foi ele que fundou com muito carinho. É um lugar singelo, mas cheio de significados para todos nós. Por isso, viva Ariano Suassuana. Viva a cultura de Pernambuco!”, saudou. Pessoa ainda aproveitou sua fala para saudar as autoridades, artistas, parentes, amigos e fãs de Ariano presentes na cerimônia.

Costa Neto/Secult-PE/Fundarpe

João Suassuna fez um discurso emocionado sobre o avô

Representando a família, João Suassuna, neto de Ariano, não escondeu a emoção ao falar do avô. “Esse dia de hoje é um dia extremamente honroso para mim. Em 97, estive aqui na inauguração deste teatro, que foi batizado em homenagem ao Arraial de Canudos e, consequentemente ao seu líder, Antônio Conselheiro, que, assim como meu avô, era um bravo herói da cultura, em especial, a popular que sempre teve/terá vez aqui nesse espaço”, contou. Ao final, João recitou o poema Fazenda Acahuan, feito por Ariano em memória do seu bisavô, João Urbano.

Costa Neto/Secult-PE/Fundarpe

Marcelo Canuto destacou a atuação de Ariano Suassuna e Eduardo Campos na cultura pernambucana

Já o secretário de Cultura, Marcelo Canuto, frisou que o evento encerrava um ciclo iniciado há oito anos por Eduardo Campos. “Se pudéssemos voltar no tempo, jamais poderíamos prever todas essas conquistas que alcançamos nessa gestão. Eduardo tinha perfeita dimensão do que a figura de Ariano representava para a cultura de nosso Estado, e rebatizar esse espaço com seu nome nada mais é do que uma forma de homenagear seu legado, e também a todos os artistas que aqui já pisaram”, ressaltou.

Costa Neto/Secult-PE/Fundarpe

Acompanhada pelo Quinteto Armorial, a bailarina improvisou um número de dança popular

O Quinteto Armorial relembrou, durante a cerimônia, as célebres aulas-espetáculos de Suassuna. Os músicos, liderado por Antônio Madureira, e que o acompanharam em mais 200 apresentações pelo Estado, executaram duas peças compostas por Capiba. Uma delas, É de Toró-Toró, contou com a performance da bailarina e coreógrafa do Grupo Arraial, Maria Paula Costa Rêgo. “Estabelecer pontes e misturar nossas tradições ocidentais com as tradições afro-indígenas. Esse foi o grande ensinamento deixado pelo mestre Ariano para mim, e que tento levar adiante”, disse Maria Paula, sob aplausos.

Costa Neto/Secult-PE/Fundarpe

O pequeno João Salu roubou a cena e deixou os convidados encantados

Descendentes diretos de outro grande ícone da cultura popular pernambucana, a família Salustiano deixou todos os convidados encantados com sua apresentação. Nas duas canções que tocaram/dançaram, os filhos de Salu e o neto, o pequeno João, mostraram toda a beleza e o fundamento de sua arte, passada de pai para filho. “Só tenho a agradecer a esses dois mestres da minha vida, Ariano e Salu, que me ensinaram o verdadeiro valor de nossa cultura”, disse Pedro Salustiano. Ao final, o secretário Marcelo Canuto convidou os presentes a participar do descerramento da placa com o nome de Ariano Suassuna, no foyer do teatro, e conferir o novo letreiro da fachada do espaço.

Laís Domingues/Secult-PE/Fundarpe

Evento contou com a presença de vários artistas, produtores culturais e autoridades pernambucanas

Durante cerimônia no Teatro Arraial, nesta sexta-feira (12/12), o Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, destacou a importância dos Patrimônios Imateriais para a cultura de Pernambuco, com três importantes momentos: o comunicado oficial do título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil concedido aos Maracatus de Baque Solto, Nação e ao Cavalo Marinho; entrega ao IPHAN do Inventário Nacional de Referência Cultural (INRC) da Ciranda e do Reisado, com o propósito de obter esta mesma titulação para os dois bens; e o lançamento da edição atualizada do livro Patrimônios Vivos de Pernambuco, da pesquisadora Maria Alice Amorim.

O pedido para registro, no Iphan, dos Maracatus, do Cavalo Marinho e também do Caboclinho foi feito pelo então governador Eduardo Campos. Em seguida, a Secult e a Fundarpe empreenderam, através de empresa contratada, a elaboração do Inventário Nacional de Referência Cultural (INRC) para cada um dos brinquedos populares. A titulação do Caboclinho deverá ser, em breve, igualmente avaliada e deferida pelo Conselho Consultivo de Patrimônio Cultural do Iphan.

O mesmo procedimento está sendo feito agora com a Ciranda e o Reisado. Seus documentos foram elaborados entre novembro de 2012 e maio deste ano e envolvem grupos da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Agreste e Sertão. Pesquisadores qualificados e com conhecimento prévio sobre o tema foram os responsáveis pela construção do INRC de cada folguedo, que é composto por um relatório analítico, um vídeo documentário, fichas de identificação, registros audiovisuais e um dossiê. Como resultado da pesquisa, foram localizadas informações sobre 27 grupos de Cirandas e 12 de Reisado, no estado.

Laís Domingues/Secult-PE/Fundarpe

Mestre Galo Preto, um dos Patrimônios Vivos de nosso Estado, deu uma palinha durante a cerimônia

PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - No último dia 03/12, foi concedido o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil aos Macaratus de Baque Solto (ou Rural) e de Baque Virado (também chamado de Nação) e ao Cavalo Marinho. Os novos Patrimônios tiveram seus títulos confirmados na 77ª Reunião Deliberativa do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que aconteceu na sede do Instituto Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, em Brasília. Os três foram eleitos por unanimidade pelo Conselho.

A partir de agora, as manifestações ficam inscritas no Livro das Formas de Expressão e têm garantidos o reconhecimento, a valorização e a salvaguarda de um conjunto de bens culturais, saberes, fazeres e formas de expressão que representam. O registro destes bens contribui para o apoio, o fomento e a apreensão de sua importância para a identidade e história do povo pernambucano e brasileiro. “As informações referentes às recomendações de salvaguarda dos bens registrados, como melhoramento de sede, espaços para apresentação, oficinas, entre outras ações que o fortaleçam, estão contidas nos inventários. Isto é um instrumento que o Estado, e os próprios grupos, possuem a partir de agora para trabalhar pela permanência e fortalecimento dos grupos”, afirma o secretário de Cultura, Marcelo Canuto. Os INRCs dos maracatus e do Cavalo Marinho já se encontram disponíveis, para consulta, na biblioteca da Fundarpe e também compõem o banco de dados do Patrimônio Cultural Imaterial do Iphan.

LIVRO DOS PATRIMÔNIOS – O segundo volume do livro Patrimônios Vivos de Pernambuco, de Maria Alice Amorim, traz fotos e perfis dos artistas e grupos contemplados com este registro, desde a primeira edição do concurso, em 2010, até os eleitos em 2013, o que totaliza o número de 31 Patrimônios Vivos Pernambucanos, incluindo os já falecidos. O livro faz parte do conjunto de ações adotado pelo Estado, no sentido de inserir os Patrimônios na política pública de cultura, incentivando o repasse do conhecimento adquirido pelos mestres às novas gerações. De acordo com o Presidente da Fundarpe, Severino Pessoa, além de ser uma valiosa fonte de pesquisa, a obra contribui para a preservação da memória desses importantes agentes culturais. “A lei do Patrimônio Vivo prevê o comprometimento na transmissão dos saberes populares como contrapartida dos mestres e grupos, por isso é importante incentivarmos mecanismos que colaboram com a perpetuação da tradição popular, como essa publicação”, pontua.