Pernambuco figura como um dos três Estados brasileiros que mais aprovaram os planos de ação municipais apresentados ao Ministério do Turismo (MTur) para execução da Lei Aldir Blanc, que prevê ações emergenciais destinadas ao setor cultural em todo território nacional. O balanço divulgado nesta terça-feira (20), pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), vinculado ao MTur, mostrou que o Ceará, o Amapá e Pernambuco são os entes federativos com mais cidades aptas a acessar e executar os recursos da Lei de Emergência Cultural, respectivamente, com o índice de aprovação de 94,59%, 94,11% e 90,81%.

Divididos em cinco indicadores, “aprovado”, “não-cadastrado”, “em cadastro”, “em complementação” e “em análise”, os dados são frutos de um cruzamento da Plataforma +Brasil, Siafi e controle interno do MTur e da Secretaria Especial da Cultura, e mostram como estados e municípios têm se organizado para viabilizar os recursos previstos pela Lei de Emergência Cultural, além dos pagamentos já repassados pelo Governo Federal, por meio do MTur.

Dos 180 municípios pernambucanos cadastrados na Plataforma +Brasil, 168 (90,81%) já tiveram seus planos de ação aprovados pelo MTur; um está em processo de cadastro (0,54%); oito estão com os planos de ação em análise (4,32%); e quatro estão complementando os dados (2,16%). Os indicadores do SNC registram também que apenas quatro cidades pernambucanas (2,16%) não entregaram o documento, que é a porta de entrada para acessar os recursos da lei.

De acordo com uma atualização do SNC, registrada no último dia 15/10, 87 municípios do Estado já receberam os recursos repassados pelo Governo Federal, o que totaliza um montante de R$ 50.595.731,98.

“Esse alto índice de aprovação reflete o nosso esforço permanente em assessorar e dialogar com os gestores municipais, bem como toda a classe artística do Estado. Além de uma série de parcerias, webconferências e encontros virtuais sobre a Lei Aldir Blanc, por meio de uma agenda semanal de atendimento, montamos um grupo de trabalho específico dentro da Secretaria de Cultura de Pernambuco para o atendimento das cidades, justamente por entender que elas viabilizam e fazem o recurso chegar à ponta”, conta o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto.

EM PERNAMBUCO - A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020, e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e on-line.

RECURSOS - Para viabilizar os repasses da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, o MTur enviou R$ 74 milhões ao Governo do Estado (responsável por executar os incisos I e III) e outros R$ 69 milhões aos municípios (responsáveis pela execução dos incisos II e III), totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes às cidades serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

PARCERIAS - Para execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, a gestão cultural reuniu esforços e aproximou diversas entidades. Participam dessa construção todos os Estados que integram o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Cultura; a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC); Conselho Consultivo do Audiovisual (CAudv); e Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC).

Também se engajaram nos esforços pela execução da lei diversas entidades estaduais, como a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria da Administração (SAD), Agência Estadual de Tecnologia de Informação (ATI), Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Setec), Secretaria de Política de Prevenção às Drogas (SPPD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Vale ressaltar ainda a parceria com o Sesc-PE, no atendimentos presencial nas unidades do Estado. Um time de 30 instrutores e instrutoras foi montado pelo Sesc e distribuído em 14 unidades de 13 municípios pernambucanos para presetar atendimento presencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, respeitando todos os protocolos de saúde.

Lei Aldir Blanc – Conjuntura Plano​s de Ação​
(aprovação por regiões e estados)

Região Norte
Acre (AC) = 65,22%
Amazonas (AM) = 33,33%
Amapá (AP) = 94,11%
Pará (PA) = 76,55%
Rondônia (RO) = 32,08%
Roraima (RR) = 56,24%
Tocantins (TO) = 67,86%

Região Nordeste
Alagoas (AL) = 88,35%
Bahia (BA) = 79,9%
Ceará (CE) = 94,59%
Maranhão (MA) = 56,88
Paraíba (PB) = 89,29%
Pernambuco (PE) = 90,81%
Piauí (PI) = 67,56%
Rio Grande do Norte (RN) = 83,93%
Sergipe (SE) = 85,53%

Região Centro-Oeste
Goiás (GO) = 38,87%
Mato Grosso do Sul (MS) = 63,75%
Mato Grosso (MT) = 52,82%

Região Sudeste
Espírito Santo (ES) = 72,15%
Minas Gerais (MG) = 63,82%
Rio de Janeiro (RJ) = 90,32%
São Paulo (SP) = 66,41%

Região Sul
Paraná (PR) = 57%
Rio Grande do Sul (RS) = 72,69%
Santa Catarina (SC) = 70,27%

Gestores municipais de Cultura do Estado de Pernambuco participarão, nas próximas semanas, de uma sequência de webconferências que terá por objetivo esclarecer, tirar dúvidas e promover pactuações em torno da execução da Lei 1.075/2020, que trata da destinação de recursos para serem aplicados em ações emergenciais da Cultura, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A iniciativa dos encontros virtuais é da Secretaria de Cultura de Pernambuco e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com o Conselho de Política Cultural, o Conselho Estadual de Preservação e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco.

A 3ª Webconferência – Diálogos sobre a Lei Aldir Blanc no Sertão acontecerá nesta quarta-feira (15), às 15h. A sala de reunião virtual estará aberta preferencialmente para os gestores, mas todos os interessados poderão acompanhar pelo YouTube da Secult-PE/Fundarpe (www.youtube.com/secultpe). Na sexta-feira (17), ocorrerá a 4ª Webconferência – Diálogos sobre a Lei Aldir Blanc no Agreste; na terça-feira (21), acontece a 5ª Webconferência – Diálogos sobre a Lei Aldir Blanc na Zona da Mata. Já a 6ª Webconferência – Diálogos sobre a Lei Aldir Blanc na Região Metropolitana será na quinta-feira (23). Todos os encontros serão às 15h.

A Lei Aldir Blanc destinará um montante de R$ 3 bilhões para serem repartidos, meio a meio, entre todos os estados e municípios brasileiros. A fatia de Pernambuco fica em torno de R$ 150 milhões, sendo 50% destes divididos entre os municípios e a outra metade será gerida pelo Governo do Estado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou uma estimativa com os valores que Estados e municípios deverão receber, para aplicar exclusivamente em ações emergenciais no setor cultural. A Lei ainda precisa ser regulamentada, mas já se sabe que, após a chegada dos recursos, os municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba. Para se anteciparem à chegada dos recursos, a maioria dos municípios começam a se organizar para receberem os valores que lhes serão destinados. Confira aqui a estimativa de repasse do Governo Federal para estados e municípios, por meio da Lei Aldir Blanc.

Reprodução Youtube

O secretário estadual de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, afirma que as webconferências com os gestores municipais servem para tirar dúvidas e prestar mais esclarecimentos a respeito da Lei Aldir Blanc

“Ainda aguardamos pela regulamentação da lei, por isso, algumas questões ainda não estão definidas, como as competências da gestão estadual e dos municípios na gerência dos recursos, mas estamos nos antecipamos naquilo que pode ser discutido e definido desde já. O objetivo será apresentar a lei, tirar dúvidas, orientar os municípios para que estudem também sua legislação, como nós estamos fazendo, busquem envolver outros setores das prefeituras, como jurídico e financeiro, além de dialogar com a sociedade civil organizada da Cultura. Essa é uma construção coletiva, que devemos fazer com a máxima responsabilidade, garantindo que o dinheiro, quando sair, chegue aos que mais estão precisando dele”, coloca o secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto.

- Entenda a Lei Aldir Blanc:
www.cultura.pe.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/L14017.pdf

- Leia mais:
Secult-PE, Fundarpe e sociedade civil debatem a implementação da Lei Aldir Blanc

Eric Gomes/Secult-PE/Fundarpe

Vários encontros de cultura popular marcarão a programação do Carnaval do Estado

A tradição de celebrar o Carnaval faz de Pernambuco um dos berços do reinado de Momo, período que se configura numa das principais identidades do Brasil. Desde o centenário Frevo, passando pelos tambores e vestimentas do Macaratu, pela religiosidade dos Afoxés, pelos Bonecos Gigantes ou pelos milhares de blocos de mascarados – que a depender de onde estejam ganham nomes de Papangus, Caretas, Caiporas, Tabaqueiros ou La Ursas –, é aqui que inúmeras manifestações carnavalescas estão representadas.

Sabendo disso, o Governo de Pernambuco, por meio da Secult/Fundarpe e da Setur/Empetur, apoia as festividades realizadas em 65 municípios, assinalando um número recorde de regiões com incentivo do Estado. Além dos polos propriamente ditos, há ainda a realização de encontros de cultura popular na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata. Os valores investidos pelas duas pastas somam R$ 10 milhões.

O secretário de Cultura do Estado, Gilberto Freyre Neto, reforça a importância do processo de seleção dos artistas e grupos que participam da programação do Carnaval de Pernambuco. “Toda a programação é feita por meio de edital público, onde o artista ou grupo interessado em participar da grade se inscreve e é avaliado por uma comissão formada por representantes da sociedade civil e do poder público. Tudo é feito de forma muito transparente”, comentou.

Já o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, ressalta a valorização da participação dos grupos de cultura popular como grande contribuição do Governo de Pernambuco no ciclo carnavalesco. “Incentivar os grupos de cultura popular do Estado é nosso papel, enquanto gestores públicos. Cada um desses integrantes é responsável por carregar nossos símbolos mais marcantes: a diversidade cultural e o respeito às tradições”, disse.

O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, que também preside a Empetur, salienta a importância de o Governo do Estado expandir a sua participação nas festas realizadas em todas as regiões de Pernambuco. “A nossa festa é uma das mais ricas do País, mais variada e democrática. O Governo do Estado fez um esforço e estará presente em 65 localidades, reafirmando o seu compromisso com a cultura e com o turismo, que movimenta a nossa economia. Só neste Carnaval, a nossa expectativa é receber quase dois milhões de visitantes e de atingir uma movimentação financeira em torno de R$ 2 bilhões”, diz Novaes.

ENCONTROS - Além de incluir dezenas de artista e grupos na programação promovida pelos municípios, o Governo de Pernambuco também apoia encontros tradicionais de cultura popular. Em sua 30ª edição, o Encontro Estadual de Maracatus de Baque Solto de Pernambuco conta com a presença de 99 maracatus de baque solto de 24 cidades do Estado, além de um grupo da Paraíba. O evento acontece em Aliança, no Domingo (23/2) e na Terça Feira Gorda (25/2) e em Olinda, na Segunda-Feira (24/2). O evento é uma realização da Associação dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco.

Também em Olinda, o 20º Encontro Estadual de Afoxés de Pernambuco – promovido pela União dos Afoxés de Pernambuco, será realizado na Quarta-Feira de Cinzas (26/2), no Sítio Histórico, com a participação de 15 afoxés da Região Metropolitana do Recife.

Ainda em Olinda, mais precisamente na Cidade Tabajara, acontece o 16º Carnaval Mesclado da Casa da Rabeca, no Centro Cultural Casa da Rabeca do Brasil, reunindo 17 maracatus de baque solto, além de caboclinhos, bois e cavalos marinhos de 12 municípios pernambucanos. O evento ocorre no domingo (23/2) e segunda (24/2), sempre a partir das 8h.

Na Terça-feira Gorda (25/2), Bom Jardim recebe o 7º Encontro de Burrinhas, Caboclinhos, Catirinas e Maracatus de Pernambuco. O evento começa às 8h e conta com Noé da Ciranda, Boi Dourado de Limoeiro e Maracatu Carneiro da Serra de Gloria do Goitá.

PRÉVIAS - Com o objetivo de preparar o clima para a Folia de Momo, diversos eventos que recebem apoio do Governo de Pernambuco acontecem durante as semanas anteriores ao Carnaval.

A Casa da Cultura, equipamento cultural gerenciado pela Secult-PE/Fundarpe, é palco, até sexta-feira (21/2), de programação carnavalesca com atrações que representam manifestações culturais pernambucanas. Todos os dias, haverá apresentação de grupos como orquestras, bloco lírico, afoxé e grupos de dança na área externa do espaço, com entrada gratuita. A programação teve início na última quarta-feira e acontece diariamente das 11h às 15h.

Dos encontros de Cultura Popular, destaca-se o Encontro de Blocos Líricos Aurora dos Carnavais, na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista, no Recife, reunindo cerca de 30 blocos líricos do Estado. O evento ocorreu no último dia 7/2.

Outro evento, realizado no último sábado (15/2) e domingo (16/2) simultaneamente nas cidades do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Timbaúba, promoveu apresentações de Bois de Carnaval em seus terreiros. Em sua 6ª edição, o projeto “Os Bois Brilham no Carnaval de Todos” é realizado pela Federação Cultural dos Bois e Similares do Estado de Pernambuco (Fecbois) com a participação de 13 grupos. A proposta é fomentar a cultura dessas agremiações, valorizando a presença dos grupos em seu território.

No Pátio de São Pedro, no Recife, quinze grupos de Maracatu Nação e Maracatu Rural celebraram seu brinquedo durante o 8º Encontro dos Mestres. O evento ocorreu na última segunda (17/2).

MUNICÍPIOS QUE RECEBEM A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE PERNAMBUCO

RMR
ARAÇOIABA
CABO DE SANTO AGOSTINHO
ILHA DE ITAMARACÁ
ITAPISSUMA
OLINDA
PAULISTA

ZONA DA MATA NORTE
CARPINA
GLÓRIA DE GOITÁ
ITAMBÉ
LAGOA DE ITAENGA
MACAPARANA
NAZARÉ DA MATA
PAUDALHO
TIMBAÚBA

ZONA DA MATA SUL
AMARAJI
BARREIROS
CATENDE
CHÃ DE ALEGRIA
CORTÊS
ESCADA
GAMELEIRA
JAQUEIRA
PRIMAVERA
RIBEIRÃO
RIO FORMOSO
SÃO BENEDITO DO SUL
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
SIRINHAÉM
TAMANDARÉ
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AGRESTE SETENTRIONAL
LIMOEIRO
PASSIRA
SURUBIM
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
VERTENTE DO LÉRIO

AGRESTE CENTRAL
BEZERROS
LAGOA DOS GATOS
SAIRÉ
SANHARÓ
SÃO CAETANO
TACAIMBÓ

AGRESTE MERIDIONAL
ÁGUAS BELAS
BOM CONSELHO
CANHOTINHO
JUCATI
PARNAMIRIM
TUPANATINGA

SERTÃO DO MOXOTÓ
ARCOVERDE
BUÍQUE
SERTÂNIA

SERTÃO DO PAJEÚ
AFOGADOS DA INGAZEIRA
INGAZEIRA
SANTA TEREZINHA
TABIRA
TRIUNFO

SERTÃO DE ITAPARICA
JATOBÁ

SERTÃO DO ARARIPE
TRINDADE

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
BELÉM DE SÃO FRANCISCO
SANTA MARIA DA BOA VISTA