O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), em parceria com o Governo de Pernambuco e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pernambuco (Sebrae/PE), realiza a 355ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e o primeiro encontro itinerante do grupo em 2025, em Recife (PE), entre os dias 12 e 14 de março de 2025. A iniciativa visa aproximar o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet de produtores, gestores e investidores em todas as regiões do país.

No dia 12 de março, será realizado o Fórum de Incentivo à Cultura – O Agente Cultural e a Lei Rouanet, com palestras sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), encontros setoriais e diálogos com empresários locais. No dia 13, a programação inclui uma capacitação sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e a sessão plenária da 355ª Reunião Ordinária da CNIC, transmitida ao vivo pelo YouTube do MinC. No dia do encerramento, em 14 de março, serão realizadas visitas técnicas a projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet.

Confira abaixo a programação completa:

Dia 12/03 – Quarta-feira
Local: Auditório do SEBRAE/PE – R. Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife/PE

Manhã:
9h – Receptivo
Apresentação cultural de boas-vindas.
9h30 – Abertura oficial
Cerimônia com participação de autoridades.
10h – Palestra de abertura
Tema: Ações de Fomento da Secretaria da Cultura de Pernambuco.
Palestrante: Cacau de Paula, Secretária de Cultura de Pernambuco.
10h30 – Palestra
Tema: A Lei Rouanet e o Programa Rouanet Nordeste.
Palestrante: Henilton Menezes, Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural.
14h30 – Encontros setoriais com a CNIC

Salas temáticas:
Sala 1: Artes Cênicas, Artes Visuais e Música.
Sala 2: Audiovisual.
Sala 3: Humanidades.
Sala 4: Patrimônio Cultural.

17h – Encerramento das atividades

Dia 13/03 – Quinta-feira
Local: Auditório do SEBRAE/PE – R. Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife/PE
Manhã:
9h30 às 12h – Palestra
Tema: A Instrução Normativa e o SALIC: Escritório Virtual do Proponente.