Eduardo Cunha/Secult-PE/Fundarpe

Quem esteve presente no encontro representando o MinC foi o diretor do Sistema Nacional de Cultura e secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Cultural, Júnior Afro

O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) reuniu-se, nesta quarta-feira (8) para debater pautas internas e também receber um debate sobre as perspectivas do Sistema Nacional de Cultura (SNC), gerido pelo Ministério da Cultura (MinC). O evento contou com a participação do diretor do SNC e secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Júnior Afro.

O encontro foi presidido pelo presidente do CEPC-PE, Rafael Farias, em uma mesa também composta por Amanda Carneiro, secretária da Casa dos Conselhos. A reunião foi realizada em formato híbrido, com os presentes na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (IPHAN-PE), no Recife.

Eduardo Cunha/Secult-PE/Fundarpe

Reunião contou com a presença do presidente do CEPC, Rafael Farias, e Amanda Carneiro, secretária da Casa dos Conselhos

A reunião abordou outras pautas como a indicação de um suplente para a Comissão Deliberativa do Funcultura; a sugestão de criar uma resolução sobre a participação da sociedade civil nas reuniões do CEPC; e outras questões mais internas do Conselho.

Segundo Junior Afro, a política cultura brasileira está num momento importante e o compromisso do MinC é manter uma forte relação com o setor cultural e com os conselhos estaduais de cultura, bem como as coordenações das políticas do Sistema Estadual de Cultura.

Eduardo Cunha/Secult-PE/Fundarpe

Durante o encontro, Júnior Afro elencou alguns pontos sobre a retomada do MinC e da implementação do SNC

“Estamos fazendo uma revisitação do SNC para que a gente se enxergue nele. Um dos objetivos é ir atualizando um pouco como a gente está trabalhando. Tem muitas questões técnicas das leis, da implementação, mas aqui é muito mais essa revisita ao Sistema na necessidade que temos de fortalecê-lo”, explicou Junior Afro durante a reunião com os conselheiros.

Com a retomada do MinC e realização da IV Conferência Nacional de Cultura, junto ao processo de discussão para o Plano Nacional de Cultura (PNC), uma das repactuações entre governo e sociedade civil foi rediscutir o modelo de conselhos de cultura.

Eduardo Cunha/Secult-PE/Fundarpe

Ao fim da reunião, o secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Cultural recebeu do conselheiro Nivaldo Jorge um presente da Casa Menina Mulher, ponto de cultura que Júnior Afro ajudou a construir anos atrás

“O que a gente está fazendo agora, no pós-conferência, é exatamente isso. Dentro da lógica do Sistema, é trabalhar com os estados e municípios a estruturação do novo PNC, pós-conferência e com o conselho. O que eu venho trazer aqui é chamar o Conselho Estadual de Políticas Culturais de Pernambuco a se envolver no debate do novo Conselho Nacional de Política Cultural”, destacou o secretário-executivo do CNPC.

Eduardo Cunha/Secult-PE/Fundarpe

Encontro foi realizado no auditório do Iphan-PE, no Centro do Recife

O assunto seguirá sendo levado à plenária para debate entre os conselheiros nas próximas reuniões do CEPC-PE, segundo o presidente do Conselho Rafael Farias.

Segundo o site do Vota Cultura, do CNPC, “a escuta e o diálogo com a sociedade civil organizada serão ampliados por meio de fóruns virtuais na plataforma do Conselho Nacional de Política Cultural, que utiliza tecnologias interativas para promover o debate sobre as políticas públicas para os diversos setores da cultura. A retomada das atividades do CNPC é imprescindível para a consecução das políticas públicas de cultura. Nele, ocorre o aprofundamento dos debates acerca do próximo Plano Nacional de Cultura e a realização da Conferência Nacional de Cultura, entre outros importantes debates que competem ao Conselho”. O site do CNPC é o www.cnpc.cultura.gov. br.

Conheça os candidatos de Pernambuco:

Nivaldo Jorge da Silva, há 40 anos, é artesão

NIVALDO JORGE DA SILVA

Nivaldo Jorge a 39 é artesão joalheiro. Militante da UNA-PE união nacional dos artesãos brasileiros em Pernambuco e sócio fundador e ex-presidente do Sindicato dos Artesãos de Pernambuco (SINDARPE).  É conselheiro de política cultural/artesanato CEPC-PE 2016/2020. Curador da Fenearte na representação dos artesãos.

Nivaldo trabalhou na elaboração e aprovação do Plano Municipal de Cultura do Recife 2010/2020. Foi presidente do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá de 2009/2012. Participou da 1ª e 2ª Conferência Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá e na elaboração e aprovação do Plano Municipal da Cultura como conselheiro de cultura. Membro do Colegiado Setorial do artesanato CNPC 2016/2018.

Participou da construção do Plano Setorial do Artesanato 2016/2026. Coordenou a UNA-PE no I Congresso dos Trabalhadores Artesão de Pernambuco/2009. Conselheiro representando os artesãos de 2007/2011 no Conselho Municipal de Política Cultural de Recife.

TEREZA LUIZA DE FRANCA

Tereza de França é professora da UFPE

A professora Tereza Luiza de França é graduada em Educação Física Infantil pela Universidade de Pernambuco – UPE (1972), com Licenciatura em Educação Física e Técnico de Desportos pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (1975). Tem pós-Doutorado pela Universidade do Minho (Portugal). É professora associada da UFPE nos Cursos de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física. Presidenta eleita do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco CEPC-PE 2018/2019. Conselheira eleita da representação Sociedade Civil no Segmento Cultura Popular Matriz Africana no CEPC-PE. Conselheira fiscal do Grupo Cultural Afoxé Ará Odé. Consultora do Ponto de Cultura Herança e Resgate. Membro do Grupo de Estudos Cultura Popular de Dança do Curso de Licenciatura em Educação Física –UFPE. Yalorixá da Roça de Oxum Opará e Oxossi Yboalama. Ebame integrante da Comitiva Cultural na Celebração da Noite dos Tambores Silenciosos.

Jan Ribeiro/CulturaPE

Williams Santana, ator, palhaço e produtor das artes circenses

WILLIAMS WILSON DE SANTANA

Artista de teatro e circo, ator, palhaço, encenador, dramaturgo, figurinista cênico e produtor cultural, iniciou carreira artística ainda criança, no final da década de 1970. Atuou como oficineiro, educador, orientador e/ou coordenador de diversos projetos de qualificação profissional, de caráter social, educativo e cultural; e de pesquisas com órgãos públicos, entidades culturais e outras formas de organizações não-governamentais. Graduado em artes cênicas pela UFPE e em História pela Unicap. Atua nas áreas de pesquisa em artes cênicas, teatro, circo, e cultura popular. Especialização em Gestão Cultural (MinC/Fundaj/UFRPE) com a monografia “Os impactos do Prêmio Funarte Carequinha nos circos itinerantes do Nordeste”. Mestrado em Cultura e Sociedade, com a dissertação “Políticas para o Picadeiro: o lugar do Circo na Funarte”.

Divulgação

O Conselho faz parte do Sistema Nacional de Cultura

Segundo a secretária de Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Magali Moura, o objetivo é ter um CNPC mais ágil, que fortaleça o Sistema Nacional de Cultura, com representatividade da sociedade civil advinda dos Conselhos dos Estados e Municípios e das entidades dos setores culturais, mantendo a paridade entre poder público e sociedade civil. “Além disso, levamos em conta as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, tendo a multissetorialidade como critério orientador, com vistas ao debate de políticas públicas transversais e também específicas”, afirma.

A Secretaria da Diversidade Cultural coordenou o Grupo de Trabalho responsável por elaborar o decreto do CNPC, instituído em agosto de 2018, que teve em sua composição representantes das secretarias e entidades vinculadas à Secretaria Especial da Cultura, da Confederação Nacional dos Municípios, da Secretaria de Cultura do DF, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, entre outros.

Composição do CNPC

A atual composição e funcionamento do CNPC foi estabelecida pelo Decreto nº 5.520/2005 e passou por duas atualizações, por meio da edição do Decreto nº 6.973, de 07 de outubro de 2009, e do Decreto nº 8.611, de 21 de dezembro de 2015. O Conselho é composto por: i) Plenário, ii) Comitê de Integração de Políticas Culturais, iii) Conferência Nacional de Cultura, iv) Comissões Temáticas ou Grupos de Trabalho e v) Colegiados Setoriais de áreas técnico-artísticas e de patrimônio. Sua estrutura fixa envolve mais de 600 pessoas, sendo os 540 integrantes dos Colegiados Setoriais, entre titulares e suplentes, escolhidos em processo eleitoral nacional. O Plenário do CNPC é composto por 76 integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual e municipal, da sociedade civil e convidados, com mandato de dois anos.

Costa Neto/Secult-PE

O período de votação nos candidatos ao Conselho vai até 27 de outubro, pela internet

Artistas e produtores culturais participaram na sexta-feira, (11/9), da ação presencial do processo eleitoral que vai eleger os novos membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico www.cultura.gov.br/votacultura até o dia 26 de setembro. O período de votação se estenderá até o dia 07 de outubro, pelo mesmo site. Quem optou por estar presente no encontro promovido pelo Ministério da Cultura, no Recife, pôde trocar ideias com agentes da cultura dos mais variados segmentos, além de ouvir o secretário de Articulação Institucional do Minc, Vinícius Wu, que ressaltou a importância do avanço da participação social na elaboração das políticas públicas do Estado como forma de fortalecimento da própria política, da cidadania, dos recursos destinados à esta, entre outros benefícios.

“Optamos este ano por um modelo mais aberto, democrático e participativo de eleição, onde além dos votos presenciais, é possível votos pelos meios digitais. Ano passado mobilizamos cinco mil pessoas em todo processo, hoje já estamos com mais de 12 mil pessoas inscritas em todo país e esse número pode até triplicar até o final das inscrições”, disse o secretário, fazendo um balanço parcial e uma avaliação de todo processo.

Quem esteve presente na Jump Brasil – aceleradora de empresas localizada no bairro de Santo Amaro, no Recife – aprovou o modelo de votação. “A cultura é para todos, não só para os que a realizam, por isso aprovei este modelo que não obriga comprovação de ligação com a cultura para poder votar. A não ser para quem é candidato, mas quem não é pode votar de acordo com a sua maior identidade cultural”, avaliou a escritora Maria de Andrade, que também integra a setorial de Literatura da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

“A participação popular é muito importante na cultura. Antes, esse diálogo só estava aberto para pesquisadores e acadêmicos. Hoje, já podemos estar aqui, votando e sendo votados”, diz Eduardo Manoel, da área da cultura popular, mais especialmente as quadrilhas juninas em comunidades do Recife. A artesã Ester Bispo também preferiu fazer a sua inscrição no modelo presencial. “Atuava como militante da moda sozinha, com as comunidades onde trabalhava a autoestima das mulheres, mas agora quero estar mais próxima dos grupos que estão pensando a cultura”, pontuou.

ELEIÇÃO NACIONAL – Os fóruns nacionais setoriais, nos quais serão eleitos os representantes da sociedade civil do CNPC, acontecerão em novembro, em alguns estados brasileiros, incluindo Pernambuco. Além do Fórum Setorial de Cultura de Povos Indígenas, que já aconteceu em São Paulo, de 9 a 16 de setembro, acontecerão mais três fóruns setoriais. No Rio de Janeiro, de 10 a 13 de novembro ocorrerão os Fóruns Nacionais Setoriais dos Colegiados de: Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo. O Distrito Federal sediará, de 10 a 20 de novembro, os Fóruns Nacionais Setoriais dos Colegiados: Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos e GT de Museus. E, de 14 a 29 de novembro, em Serra Talhada, Pernambuco, ocorrem os Fóruns Nacionais Setoriais dos Colegiados: Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira.