“É de comemorarmos a chegada deste momento, desta conquista política que é ter um conselho paritário, representativo e democrático em um cenário de grande ameaça à democracia no país. Queremos agradecer a confiança política depositada no processo, que buscou a pactuação entre todos os segmentos para que pudéssemos chegar aqui nesse momento de resistência democrática pela Cultura, que simboliza mais uma vitória da luta do povo brasileiro”, pontua o secretário de Cultura de Pernambuco Marcelino Granja.

Secult/PE

Registro com alguns conselheiros eleitos, delegados e representantes da Secult e Fundarpe que participaram da Plenária Final

Os representantes da sociedade civil foram eleitos a partir do processo eletivo participativo, democrático e transparente, que contemplou as etapas de inscrição e habilitação, quando foram habilitadas 716 inscrições. Posteriormente aconteceu a realização de fóruns específicos por segmentos culturais, num total de vinte fóruns, representando os segmentos que terão acento no Conselho. Cada fórum elegeu 5 representantes, totalizando 100 delegados aptos a concorrerem na Plenária Final.

No Plenária Final compareceram 81 delegados, que puderam votar em candidatos dos vinte setores e áreas culturais, uma metodologia que estimulou o diálogo e o compromisso de cada candidato com o conjunto das demandas culturais, não apenas com sua área de atuação específica.

Para a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, a formação deste Conselho “é um passo importante, que somado ao fato do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural e do Conselho do Audiovisual já estarem em funcionamento, revela esse esforço necessário que precisamos empreender para garantir cada vez mais participação da sociedade na construção de políticas públicas”.

Os eleitos também manifestaram suas impressões a respeito desta nova instância de co-gestão. Tereza Luiza de França, conselheira eleita de Cultura Popular de Matriz Africana, falou sobre os objetivos do Conselho: “vamos reforçar este diálogo com todas as linguagens da cultura popular com os demais segmentos, vamos fazer desse conselho um órgão com efetiva representatividade estadual, que sirva à sociedade, também em sintonia com instituições como a UFPE”.

Para a coquista Beth de Oxum, eleita para o assento destinado aos Pontos de Cultura, o Conselho vai ser importante para“garantir leis e políticas públicas de estado, seguiremos na luta ferrenha para que a cultura em Pernambuco seja compreendida em sua sua transversalidade, contemplando a educação e cidadania”, adiantou.

Representando os fazedores de cultura do sertão pernambucano, Modesto Lopes de Barros apontou como um desafio do Conselho “estimular e colaborar com os municípios na implementação dos Sistemas Municipais de Cultura”.

A cultura popular de matriz indígena contará com a representação de Jacilene Maria dos Santos, do povo Pankararu (Jatobá):“Estou muito emocionada por termos alcançado esta representação, é hora de divulgarmos a existência e contribuir com a cultura dos 12 povos indígenas do estado“. A atriz, produtora e diretora teatral Paula de Renor foi eleita para o segmento de Teatro e Ópera, destacando que “é hora de batalhar com cada vez mais união pela Cultura, tenho certeza de que cada um de nós dará sua contribuição nesse sentido, estamos prontos pra luta!”, finalizou. 

Confira a lista dos membros da sociedade civil eleitos para o Conselho Estadual de Políticas Culturais: 

Arquitetura e Urbanismo
Titular: Vânia Avelar de Albuquerque
Suplente: Clêsio José Cordeiro da Silva 

Artes Visuais e Fotografia
Titular: Cláudio Gomes dos Santos
Suplente: Elias Izidoro Cavalcanti

Artesanato
Titular: Nivaldo Jorge da Silva
Suplente: Maria do Livramento de Aguiar 

Audiovisual
Titular: Carolina Vergolino
Suplente: William de Brito Tenório 

Circo
Titular: Williams Wilson de Santana
Suplente: Raquel Franco Almeida 

Cultura Popular de Matriz Ibérica
Titular: Alexandre José Lira de Morais
Suplente: Altair Leal Ferreira 

Cultura Popular de Matriz Africana
Titular: Tereza Luiza de França
Suplente: Cícero Alexandre da Silva 

Cultura Popular de Matriz Indígena
Titular: Jacilene Maria dos Santos 

Dança
Titular: Marcelo Sena de Oliveira
Suplente: Paulo Henrique da Silva Ferreira 

Design e Moda
Titular: Cecília da Rocha Pessoa
Suplente: Maria Adélia Pessoa Collier 

Gastronomia
Titular: Masayoshi Matsumoto
Suplente: Neide KazueSakugawa Shinohara 

Literatura
Titular: Juliana de Albuquerque Silva
Suplente: Fábio Rogério Rodrigues da Silva 

Movimentos Sociais, Comunitários e de Direitos Urbanos, de Mídia Livre, de Juventude e Estudantil
Titular: Heleno Alfredo Santos
Suplente: Jocimar Gonçalves 

Música
Titular: Newton Cordeiro Caiavano
Suplente: Guilherme Laureano Coelho de Moura 

Produtores Culturais
Titular: Edilton Euclides de Lima
Suplente: Wellington José dos Santos 

Pontos de Cultura
Titular: Beth de Oxum
Suplente: Cleonice Maria dos Santos 

Teatro e Ópera
Titular: Paula de Renor
Suplente: Feliciano Félix 

Agreste
Titular: Arary Marrocos Bezerra Pascoal
Suplente: Radaméis Moura Gomes dos Santos 

Sertão
Titular: Modesto Lopes de Barros
Suplente: José Arimatéia M. do Nascimento 

Zona da Mata
Titular: Lucas Alves Vasconcelos

Instituições do Poder Público no Conselho Estadual de Política Cultural:

Secretaria Estadual de Cultura, Fundarpe, Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria da Mulher, Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e juventude, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Universidade de Pernambuco – UPE, Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, Empresa Pernambucana de Comunicação – EPC, Arquivo Público do Estado de Pernambuco, Prefeitura de Olinda, Prefeitura do Recife, Zona da Mata – Goiana, Zona da Mata – Palmares, Região Agreste – Pesqueira, Região Agreste – Bezerros, Região Sertão – Parnamirim e Região Sertão – Arcoverde.

Roberto Pereira

Governador Paulo Câmara empossou os representantes da sociedade civil e do poder público nesta terça, 29/12

Foi extinto o então Conselho Estadual de Cultura (CEC) e teve início, no âmbito do Sistema Secult-PE l Fundarpe, a discussão para elaboração de dois novos conselhos: um para deliberar a respeito da preservação do patrimônio e outro para questão da política cultural de forma geral. O processo para criação dos dois conselhos continuou ao longo de 2014, quando foram elaborados dois projetos de lei, cuja condução coube ao então secretário de Cultura Marcelo Canuto, e ao então presidente da Fundarpe Severino Pessoa, juntamente com a Assessoria Jurídica da Casa Civil. Os projetos de lei foram enviados para a Assembleia Legislativa, onde ocorreram audiências públicas, antes da aprovação em plenário, resultando na Lei no 15.429, que trata da criação do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), bem como na Lei no 15.430, que trata do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC).

A partir deste ano de 2015, aconteceram os processos eletivos para os dois conselhos. O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural será composto, de forma paritária, por 14 (quatorze) representantes, sendo 7 (sete) eleitos como representantes da Sociedade Civil, e outros 7 (sete) designados pelo Governo. O processo eletivo foi participativo, democrático e transparente: contemplou as etapas de inscrição, sendo habilitadas 210 pessoas. Em seguida aconteceram fóruns específicos por segmentos culturais, convergindo para uma plenária final para a qual foram eleitos 35 delegados, sendo cinco representantes de cada um dos sete segmentos da sociedade civil que comporão o conselho, conforme definido em decreto.

Os segmentos que representam a sociedade civil no conselho são os seguintes: Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia; Arqueologia, História e Museologia; Antropologia, Sociologia e Turismo; Movimentos sociais de urbanismo e de meio-ambiente; Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus; Comunidades tradicionais e /ou religiosas, costumes, saberes e formas de expressão; e Expressões culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial. A conclusão do processo se deu com a plenária final, no último dia 30 de novembro, onde foram eleitos 7 (sete) conselheiros titulares e 7 (sete) conselheiros suplentes.

Para o secretário de Cultura Marcelino Granja, a posse deste Conselho representa uma conquista histórica do segmento cultural de Pernambuco. “Tínhamos uma demanda histórica para a atualização deste Conselho e o Governo do Estado, iniciando com o governador Eduardo Campos e continuando com os demais gestores, fizeram a mudança. Agora os conselheiros irão elaborar seu próprio regimento e começar a trabalhar, auxiliando nos debates, nas ações, incluindo a busca por mais recursos para a cultura”, destaca Marcelino. Para a presidente da Fundarpe Márcia Souto o conselho será de grande contribuição para aquela que é a principal vocação da Fundarpe: o patrimônio cultural. “Precisamos debater cada vez mais a política para este segmento e o novo conselho está fortalecido e mais qualificado para fazer este debate”, pontua a presidente.

CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL – O processo eletivo para formação do Conselho Estadual de Política Cultural continua em curso. Já foram realizados dez fóruns, de onde saíram cinquenta representantes para a plenária final. Ainda serão realizados mais dez, totalizando os vinte fóruns, de acordo com os vinte assentos definidos em decreto e que comporão a parte da sociedade civil neste conselho. O último fórum está previsto para acontecer no dia 16 de fevereiro e, somente após esta data, será estabelecida a data da plenária final e, posteriormente, a posse do Conselho de Política Cultural.

Roberto Pereira

Conselheiros foram eleitos em fóruns de diversos segmentos ligados à preservação do patrimônio

Conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural:

Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia
Titular: Terezinha de Jesus Pereira da Silva
Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco (1976), com mestrado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (1992) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade do Porto – Portugal (2002). Atualmente é professora da UFPE, com experiência na área de Arquitetura e Urbanismo.

Suplente: Rodrigo José Cantarelli Rodrigues
Arquiteto e Urbanista formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, atualmente é doutorando em História na Universidade Federal de Pernambuco. Desde 2007 é analista em Ciência e Tecnologia da Fundação Joaquim Nabuco, no Recife, trabalhando no Museu do Homem do Nordeste e, atualmente, no Centro de Documentação e Estudos da História Brasileira.

Arqueologia, História e Museologia
Titular: Aramis Macêdo Leite Junior
Licenciado em História e Especialista em História do Nordeste do Brasil pela Universidade Católica de Pernambuco. É Coordenador de Arqueologia do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP/OS) e Conselheiro suplente do Conselho Nacional de Política Cultural da Setorial Patrimônio Material (CNPC/MinC).

Suplente: Maria Regina Martins Batista e Silva
Museóloga, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mestre em Antropologia pela UFPE. É diretora da Consultoria Especial em Projetos Museológicos Ltda e Conselheira Federal do Conselho de Museologia e Membro do Conselho Internacional de Museus – Comitê Brasileiro.

Antropologia, Sociologia e Turismo
Titular: Ana Julia de Souza Melo
Mestre em Turismo e em Hospitalidade. Desenvolveu e orientou diversos projetos na área de Turismo e Patrimônio Cultural, material e imaterial. É professora do curso de Turismo e Diretora do Centro de Convenções da UFPE.

Suplente: Elinildo Marinho de Lima
Graduação em Gestão de Negócios em Turismo e Hotelaria pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Pós Graduado em Gestão Pública Municipal pela UFRPE, mestrando em Ciência da Informação pelo PPGCI – UFPE. Atualmente é professor no Bacharelado em Administração Pública na EADTEC – UFRPE e Graduando em Museologia na UFPE. É membro do Conselho Municipal de Cultura de Jaboatão dos Guararapes. Atua também como mediador cultural e ministra palestras e oficinas em educação patrimonial.

Movimentos sociais de urbanismo e de meio-ambiente
Titular: Plinio Araújo Victor
Graduado e Mestre em História pela UFPE, especialização em Arqueologia. Funcionário da Prefeitura Municipal de Olinda, setor de Cultura e Preservação. Sócio fundador e atualmente membro do Conselho da SODECA, Sociedade de Defesa da Cidade Alta, de Olinda, entidade pela qual se elegeu membro do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco.

Suplente: Natan Gabriel Nigro
Arquiteto e Urbanista pela Universidade Católica de Pernambuco desde 2012. Desde 2008 também participa ativamente das ações da Sociedade em Defesa da Cidade Alta (SODECA), atuando em discussões sobre a defesa do patrimônio e da cultura da cidade de Olinda como no movimento Ocupe Eufrásio e na luta pela regulamentação da Lei do Carnaval e fortalecimento do Carnaval de rua da cidade.

Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus
Titular: Anildomá Willians de Souza
Pesquisador do cangaço, biógrafo de Lampião. Fundador da Entidade não governamental “Cabras de Lampião”, criador do Museu do Cangaço, onde trabalha a memória do homem sertanejo. Tem 04 (quatro) livros publicados abordando a temática do cangaço e lampião. Atualmente exerce a função de Secretario de Cultura e Turismo de Serra Talhada.

Suplente: Sandra Maria Verissimo Soares
Graduada em História e Mestre em Ciência da Informação pela UFPE. Professora da Rede Estadual de Ensino. Atua na área de Arquivos a mais de 10 anos. Membro da Comissão Pastoral para a Cultura da Arquidiocese de Olinda e Recife. Representante regional do Colegiado Setorial de Arquivos do Ministério da Cultura (2016 a 2017) e Consultora do Laboratório de Tecnologia do Conhecimento – LIBER da UFPE.

Comunidades tradicionais e /ou religiosas, costumes, saberes e formas de expressão
Titular: Luís de França Fernandes
Licenciado em Filosofia pelo Seminário arquidiocesano de Maceió e Teologia pelo ITER (Instituto de Teologia do Recife). Pároco da Paróquia Nossa senhora da Penha (Basílica da Penha), atua como gestor de restauro, com expertise na prática da manutenção periódica e preventiva do Patrimônio Cultural Material.

Suplente: Tiago Santos da Silva
Graduação em Filosofia pelo Instituto Salesiano de Filosofia e em Teologia pela Universidade Católica de Pernambuco. Desde janeiro de 2015 é membro da Regional Nordeste da Conferência do Religiosos do Brasil (CRB). Conselheiro da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos para a Região AL-PE-PB-RN.

Expressões culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial
Titular: Claudio Brandão de Oliveira
Representante do Clube de Boneco Seu Malaquias, que é também Ponto de Cultura Seu Malaquias O Gigante do Alto. É membro Comitê Gestor de Salvaguarda do Frevo, no segmento Bonecos Gigantes. Conselheiro Municipal de Política Cultural da Cidade do Recife.

Suplente: Clóvis Cosme dos Santos
Trabalhou como funcionário público no cargo de Comissário de Policia pela secretaria de defesa social (SDS-PE).

Conselheiros representantes do Governo e de Notório Saber Cultural:
Representante do poder Público Secult-PE
Titular: Marcelino Granja de Menezes
Suplente: Márcia Batista Castelo Branco Chamixaes

Representante do Poder Público Fundarpe
Titular: Márcia Maria da Fonte Souto
Suplente: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão

Representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE)
Titular: Procuradora Renata Maria Santos Brayner e Silva
Suplente: Maria Cláudia Junqueira

Representantes de Notório Saber Cultural
Titular: Marcus Moraes Accioly
Suplente: André Gustavo Carneiro Leão

Titular: Reinaldo da Rosa Borges de Oliveira
Suplente: Wilton Andrade de Souza

Titular: Leonardo Antônio Dantas da Silva
Suplente: Manoel Neto Teixeira

Titular: Marcus Antônio do Prado
Suplente: Marilena Araújo de Sá