Recife-PE, 19 de abril de 2024 – A convite da Secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, Yasmim Neves assumiu a Secretaria Executiva de Cultura, compondo a alta gestão da Secult-PE, que conta também com a atuação de Ana Paula Jardim, Secretária Executiva de Gestão.

Yasmim já integrava o corpo técnico da pasta desde 2020. Até então, a colaboradora estava à frente da Gerência de Políticas Culturais – setor responsável pelas 12 linguagens artísticas culturais com atividades, ações e execuções de políticas públicas.

Como Gerente de Políticas Culturais, Yasmim, que também está no exercício interino da presidência do Conselho de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE), liderou a organização da Conferência Estadual de Cultura de 2023, evento dos mais importantes da cadeia cultural, que contou com um público de mais de 400 delegados eleitos para a construção de proposições para o plano de políticas públicas de cultura de Pernambuco e do nosso País.

Integrante de diversos grupos de afoxés e maracatus como brincante, vivencia as expressões culturais junto com a família desde a infância, alimentando, assim, o gosto pelas manifestações enraizadas no estado.

“Encaro a função como um desafio, mas também como uma grande oportunidade para que se entregue políticas públicas mais democráticas e afirmativas. Temos uma cultura muito potente. Temos jovens negros, periféricos que fazem trabalhos incríveis e que nós, como estado, não conseguimos chegar até eles. Eles precisam ser vistos. Essa necessidade é o que norteia o meu trabalho”, pontua a executiva.

Sendo a primeira mulher preta a ocupar a Secretaria Executiva de Cultura do Estado, Neves faz questão de se afirmar como candomblecista e juremeira, religiosidade que permeia a sua postura não só enquanto pessoa, mas como profissional. “É a partir desse encontro com a espiritualidade que me enxergo enquanto pessoa. É também algo que norteia o meu olhar mais apurado para a questão étnico-racial”, ressalta.

“Estou grata por ter sido escolhida para esse trabalho e pela confiança que recebi da governadora Raquel Lyra e da secretária Cacau de Paula. Ninguém faz cultura sozinho e sempre repito que Pernambuco entende a importância da cultura para o nosso estado”, comenta.

“Yasmim Neves assume essa função pelo mérito, conhecimento, vivência, empenho e amor que tem pela cultura pernambucana”, ressalta a Secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

A governadora Raquel Lyra assinou o decreto nº 55.160, publicado no Diário Oficial de Pernambuco, que convoca a 5ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco – 5ª CEC-PE, a ser realizada de 20 a 22 de outubro, em Gravatá, no Agreste. Etapa integrante da 4ª Conferência Nacional de Cultura – 4ª CNC, a 5ª CEC realizará seus trabalhos a partir do tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, tendo como objetivo geral promover o debate sobre as políticas culturais, com ampla participação da sociedade, visando ao fortalecimento da democracia e à garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos do Estado, de forma transversal com as políticas públicas e econômicas de Pernambuco.

O decreto estabelece oito competências à 5ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco: I – ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de política pública cultural; II – propor estratégias de articulação e cooperação institucional com os entes públicos municipais e com a sociedade civil, povos e comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, de terreiro e/ou ciganos – que dinamizam a participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura para consolidação do Sistema Estadual de Cultura; III – discutir a cultura local nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania; IV – propor estratégias para reconhecimento e   fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável;  V – promover o debate, intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos, linguagens e práticas, valorizar o fomento, a formação, a criação, a divulgação e preservação da diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões; VI – definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas de cultura; VII – potencializar a adesão dos Municípios ao Sistema Nacional de Cultura – SNC; VIII – eleger em plenária os delegados para a 4ª CNC, conforme critérios definidos no seu Regimento Interno, a ser publicado pela Comissão Organizadora.

As discussões da 5ª CEC-PE serão realizadas a partir dos seguintes eixos propostos pelo Ministério da Cultura: Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2 - Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória;  Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

A realização da 5ª CEC-PE será antecedida das Conferências Municipais e/ou Intermunicipais, as quais deverão ser realizadas até 17 de setembro de 2023, e poderão ser antecedidas por pré-conferências de caráter mobilizador.

Para cada delegado(a) titular eleito(a) nas respectivas Conferências Municipais e/ou Intermunicipais, deverá ser eleito um suplente, que será credenciado na ausência do(a) titular.

A não realização da etapa no âmbito municipal ou intermunicipal não constituirá impedimento à realização da 5ª CEC na data prevista.

Os relatórios das etapas municipais e intermunicipais, bem como a relação dos(as) delegados(as) e suplentes eleitos(as), deverão ser entregues à coordenação da Comissão Organizadora, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o término da etapa municipal e intermunicipal, a fim de que sejam consolidados e incluídos no Portal Cultura PE, visando subsidiar 5ª CEC-PE.

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

A convite do presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, Joaquim Falcão visitou a sede da Secult-PE/Fundarpe no último mês de maio

Ex-diretor da Fundação Roberto Marinho e membro da Academia Brasileira de Letras, o advogado e escritor Joaquim Falcão comandará, na próxima segunda-feira (12), às 15h, a conferência “Futuros possíveis: O patrimônio imaterial de Pernambuco”, no Auditório do Museu Cais do Sertão. A palestra marca a abertura da 12ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, evento comandado pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, que tem como objetivo comemorar o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado em todo território nacional no dia 17 de agosto.

O convite para realizar a conferência de abertura do evento aconteceu no último mês de maio, quando Joaquim Falcão visitou o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, e se deu pela participação do jurista, em 1988, na ampliação do conceito de patrimônio cultural na Constituição Federal, que estendeu ao tradicional patrimônio material, de pedra e cal, o patrimônio imaterial, dos saberes e fazeres.

Neste ano, o evento terá como tema “Territórios Educativos e Culturais: Diálogos Possíveis” e tem como objetivo um amplo e qualificado debate sobre as relações entre os territórios educativos e culturais e suas potencialidades para o Patrimônio Cultura. A 12ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco será realizada entre os dias 12 e 17 de agosto.

Biografia de Joaquim Falcão - Sexto ocupante da Cadeira nº 3, eleito em 19 de abril de 2018, na sucessão de Carlos Heitor Cony e recebido em 23 de novembro de 2018 pela Acadêmica Rosiska Darcy de Oliveira.

Joaquim de Arruda Falcão Neto nasceu em 10 de setembro de 1943, no Rio de Janeiro. Filho de Maria de Lourdes Saldanha de Arruda Falcão e Corintho de Arruda Falcão.

Joaquim Falcão é Doutor em Educação pela University of Génève (1981), LLM pela Harvard Law School (1968), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1966). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (1991).

Atualmente, é professor titular de Direito Constitucional na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (RJ) onde também foi fundador e diretor. É membro da Academia Brasileira de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. É vice-diretor do Itaú Cultural. Membro dos Instituto dos Advogados do Brasil. Editor da Revista de Direito Administrativo.

É autor de diversos livros, capítulos e artigos em periódicos e na imprensa onde aborda, principalmente, os seguintes temas: o pensamento e as instituições democráticas; cultura e cidadania; política e direito. Dentro os livros mais recentes estão: “Raymundo Faoro. A República em Transição”; “O Supremo”; “Mensalão – diário de um julgamento”.

ATIVIDADES ANTERIORES (SELEÇÃO):
Ex-Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – RJ;
Membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2009);
Membro do Conselho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
Secretário-Geral da Fundação Roberto Marinho (1987 – 2000);
Responsável pela criação do Telecurso 2000, Globo Ecologia e Canal Futura;
Professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro –UFRJ (1984-2000);
Professor associado da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE;
Presidente da Fundação Nacional Pró-Memória (Patrimônio Cultural Brasileiro) (1986 – 1987);
Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça (1985 – 1986);
Membro da Comissão Constitucional Affonso Arinos;
Fundador do Departamento de Ciência Política e depois Superintendente da Fundação Joaquim Nabuco (1980 – 1984);
Vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro;
Membro de comissões de redação de Marcos Legais nas áreas de: Patrimônio Histórico Nacional, Nova Legislação Eleitoral, Patrimônio Imaterial, e Regulação do Terceiro Setor.
Presidente Instituto Ricardo Brennand.

PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES E CONSELHOS CONSULTIVOS:
Conselho da Bienal de SP;
Associação Comercial do Rio de Janeiro;
Instituto dos Advogados do Brasil;
Fundação Itaú Cultural;
Academia Brasileira de Direito Constitucional;
Conselho do CEBRI
Presidente do Conselho Estratégico da Casa Firjan;
Fundação do Câncer;
Conselho do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem;
Conselho da Revista Interessa Nacional;
Fundação Joaquim Nabuco;
Conselho da Transparência Internacional;
Conselho Editorial do Centro de Estudos Judiciários.

Nós, artistas, produtores, fazedores de cultura e gestores públicos que participamos, neste momento, do processo de debates da IV Conferência Estadual de Cultura recebemos, com assombro e bastante preocupação, a notícia de um Projeto de Lei que passou na data de 21 de novembro de 2017 a tramitar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Repudiamos veementemente o PL Nº 1774/2017, de autoria do deputado Ricardo Costa, que dispõe sobre a “proibição de exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico em espaços públicos, no âmbito do Estado de Pernambuco”.

O deputado entende por “pornográfico” quaisquer “expressões artística ou cultural que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, estátuas, modelos vivos nus ao vivo, filmes e vídeos que insinuem o ato sexual humano ou animal” (sic).

A censura explícita às artes que esse projeto de lei sugere é uma violação às garantias fundamentais do cidadão, expressas na Constituição, de liberdade de expressão; é parte de um movimento retrógrado, conservador, de forças reacionárias que tentam, em todo país, cercear o pleno exercício dos direitos culturais, que têm, como um de seus princípios, o questionamento do status quo, bem como a reflexão sobre a natureza do homem e das coisas.

Esse tipo de censura é próprio de regimes totalitários e fascistas, e não podemos permitir que encontre eco em nossa sociedade.

Ao longo da história, a pretexto de defesa de valores morais, livros foram queimados em praça pública ou proibidos de circular, artistas sofreram perseguição, censura, tortura e exílio. Para que essa história nunca mais se repita, dizemos: a marcha da insensatez precisa ser contida.

ASSINAM:

- Secretaria de Cultura de Pernambuco
- Fundarpe
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial do Audiovisual
- Movimento de Mulheres no Audiovisual Pernambuco (Mape)
- Associação Brasileira de Documentaristas/Associação Pernambucana de Cineastas (ABD/APECI)

- Integrantes da Pré-Conferência Regional do Sertão de Itaparica
- Integrantes da Pré-Conferência Regional do Sertão do Pajeú
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Literatura
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Teatro e Ópera
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Circo
- Integrantes da Pré-Conferência Regional do Sertão do São Francisco
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Design e Moda
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Gastronomia
- Integrantes da Pré-Conferência Regional Metropolitana Norte
- Integrantes da Pré-Conferência Regional Metropolitana Centro
- Integrantes da Pré-Conferência Regional Mata Norte
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Cultura Popular
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Música
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Patrimônio
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Fotografia
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Artes Visuais
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Dança
- Integrantes da Pré-Conferência Regional do Sertão Central
- Integrantes da Pré-Conferência Regional do Sertão do Araripe
- Integrantes da Pré-Conferência Regional do Agreste Central
- Integrantes da Pré-Conferência Regional do Agreste Meridional
- Integrantes da Pré=Conferência Regional da Mata Sul

- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão (SATED PE)
- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão (SATED RS)
- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão (SATED MG)
- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão (SATED CE)
- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão (SATED AL)
- Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco (Artepe)
- Federação de Teatro de Pernambuco (FETEAPE)

Jorge Farias/CulturaPE

Plenária Final da Conferência será realizada até o mês de março de 2018

“Estamos hoje iniciando o processo que vai ser um norte importante pro que a gente quer fazer na nossa cultura, em todas as expressões artísticas. Como Governador de Pernambuco, tenho responsabilidade de não deixar de olhar para o futuro. É com a cultura que a gente vai ajudar nosso povo a se formar melhor, valorizando aquilo que é bonito e que precisa ser preservado pras futuras gerações”, comentou Paulo Câmara, durante o ato oficial na Praça da Palavra, que nessa edição do FIG homenageia Hermilo Borba Filho.

Destacando avanços recentes como a sanção da Lei 16.113/2017, que fortalece o Funcultura e cria novos mecanismos de fomento à cultura no estado, e ainda a criação de editais como o Funcultura da Música, o Prêmio de Cultura Popular e Dramaturgia Ariano Suassuna e o Prêmio de Preservação do Patrimônio Ayrton de Almeida Carvalho, o Secretário Estadual de Cultura Marcelino Granja destacou que o ato do Governador “é um esforço no sentido de cumprir mais uma meta do Programa de Governo, que é o Plano Estadual de Cultura, demanda histórica dos fazedores de cultura do Estado e que, mesmo no cenário difícil que o País atravessa, podem celebrar essas recentes conquistas aqui em Pernambuco”.

Jorge Farias

Processo prevê realização de pré-conferências regionais e setoriais de Cultura

A Presidente da Fundarpe Márcia Souto também participou da solenidade. O regimento da Conferência, cujo processo é coordenado pela Secretária Executiva Estadual de Cultura, Silvana Meireles, será divulgado em breve, após pactuação com o Conselho Estadual de Políticas Culturais.

VISITA AOS POLOS DO FIG

Ao lado de Márcia Souto, Marcelino Granja e diversas autoridades como a deputada federal Luciana Santos, o governador visitou diversos polos do FIG 2017, como o Palco de Cultura Popular Ariano Suassuna, a lona de Circo e o Armazém das Artes e Negócios, no Parque Euclides Dourado.

“Quero parabenizar a todos da Secult-PE e da Fundarpe que têm tratado a nossa cultura com muita responsabilidade, priorizando de maneira adequada, valorizando a nossa gente e todas as representações artísticas do nosso estado. Um movimento muito importante, que também gera emprego e renda, mostra como Pernambuco é rico, como o povo sabe fazer e curtir cultura”, ressaltou.