Renato Moreira/Secult-PE/Fundarpe

Dos 1.338 delegadas e delegados participantes, 42 são pernambucanos eleitos na etapa estadual

Com uma participação recorde de delegadas e delegados de todos os cantos do Brasil, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (Minc), encerrou, na última sexta-feira (8), em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura. Os trabalhos chegaram ao fim com a definição das 30 propostas prioritárias que irão fundamentar o documento final do encontro, e que poderão compor o Plano Nacional de Cultura, com validade de dez anos.

Após a análise, debates e votações durante os cinco dias da Conferência, os mais de 1.338 delegadas e delegados ainda ordenaram as propostas vencedoras em uma escala de votos recebidos. Do total de participantes, 42 são pernambucanos eleitos na etapa estadual, realizada em novembro do ano passado. A 4ª CNC ainda contou com 1.087 convidados, 1491 observadores, 738 pessoas no apoio e organização, além de 151 profissionais da imprensa.

Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, a 4ª CNC trouxe a retomada das políticas culturais para o centro do debate. “Depois de uma década, realizamos a maior Conferência Nacional de Cultura da história do país. Tivemos um encontro riquíssimo de trocas e discussões importantes para o setor cultural, com protagonismo aos fazedores de cultura de todas as regiões do Brasil, respeitando suas diversidades. As propostas prioritárias definidas nos dão um sentimento de dever cumprido no caminho da construção de uma gestão das políticas públicas que dialogam com os anseios da sociedade. Pernambuco foi muito altivo nesta conferência, e deixará sua marca na história da cultura nacional pelos próximos dez anos”.

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Propostas prioritárias poderão compor o Plano Nacional de Cultura, com validade de dez anos

Um dos delegados pernambucanos presentes na Conferência foi Edvaldo Júnior, assessor técnico da Secretaria de Cultura de Pernambuco. Segundo ele, a CNC Cultura terminou, mas os resultados que foram alcançados ajudarão a implementar políticas públicas pelos próximos dez anos. “Foram aprovadas propostas como a de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, que deverá ser implementado por todos os entes federados. Também foi aprovada a proposta de continuidade da Política Nacional Aldir Blanc, a PNAB, que deverá continuar não apenas por cinco anos, mas por no mínimo dez anos.

As propostas aprovadas na 4ª CNC passam pela reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e de biomas fronteiriços, ampliação da Política Nacional Cultura Viva, reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.

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Debates foram norteados pelo tema da 4ª CNC, que neste ano foi “Democracia e Direito à Cultura”

Outras propostas tratam da criação de uma política afirmativa de bolsas para artistas, fazedores e trabalhadores da cultura, bem como a criação de um Programa Nacional de Formação Continuada de responsabilidade do poder público com políticas afirmativas.

Também foram elencando temas como sistemas setoriais das artes; instituições setoriais específicas; circuitos e festivais culturais dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, afro e afrodescendentes; Política Nacional das Artes (PNA); direito dos trabalhadores; Política Nacional de Economia Criativa; diretrizes específicas no SNC para minorias; Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais; e  Programa Nacional de Cultura dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas. De acordo com o regimento geral, o MinC tem até 60 dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da 4ª CNC.

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Grupos de trabalho escolheram 84 prioridades, que se transformaram em 30, nas plenárias dos seis eixos temáticos

A 4ª CNC encerrou um intervalo de mais de dez anos desde a última conferência, realizada em dezembro de 2013. O evento começou com 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e Distrito Federal. Os grupos de trabalho escolheram 84 prioridades, que se transformaram em 30, nas plenárias dos seis eixos temáticos.

A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional. Somente após toda a tramitação no Poder Legislativo, se aprovado, a lei seguirá para sanção presidencial para se materializar no Plano Nacional de Cultura.

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Delegação pernambucana na 4ª CNC é representada por todas as linguagens artísticas e as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado

Com ampla adesão da sociedade civil e de representantes das mais diversas linguagens artísticas, Pernambuco participa da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), promovida pelo Ministério da Cultura (MinC). Dos aproximadamente 1.300 delegados previstos para participar do evento, que acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), 42 são pernambucanos eleitos na etapa estadual, realizada em novembro do ano passado. A 4ª CNC será realizada a partir desta segunda (4) e até a próxima sexta-feira (8), com o tema “Democracia e Direito à Cultura”.

Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, a 4ª CNC será um importante espaço para a proposição de estratégias de articulação e cooperação institucional no setor cultural entre os entes públicos e a sociedade civil. “Estamos felizes com a delegação eleita e que representará Pernambuco e toda nossa potência cultural plural e diversa na Conferência Nacional de Cultura, que é muito esperada e que será a maior já realizada no nosso País”, destaca Cacau de Paula.

A coordenadora da delegação pernambucana, Yasmin Neves, que também foi coordenadora da 5ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco (5ª CEC-PE), destaca que existe uma grande expectativa para a 4ª CNC porque há anos não era realizada uma conferência nacional voltada para a cultura.

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A secretária Estadual de Cultura, Cacau de Paula, presidiu a 5ª CEC-PE

“Foi um trabalho incrível Pernambuco ter aprovado 14 propostas que serão discutidas durante a Conferência Nacional. Estamos com 42 delegados, representando as linguagens e as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado. Acredito que este vai ser o maior evento que o setor cultural vai ter neste ano”, ressalta Yasmin Neves.

Durante a 5ª CEC-PE, participaram mais de 330 delegados e delegadas, representantes de 86 municípios de Pernambuco e de linguagens artísticas, que elegeram os 40 delegados e delegadas ((27 da sociedade civil, 13 governamentais e 2 indicados pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais) e aprovaram 14 propostas que representam Pernambuco na 4ª Conferência Nacional de Cultura.

Os delegados pernambucanos estão divididos em seis eixos temáticos propostos pelo Ministério da Cultura: Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2 – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória;  Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

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Delegados e delegadas foram divididos em GTs sobre os eixos propostos pelo MinC

Uma das delegadas participantes é Janaína Melo, do segmento de Cultura Popular, de Matriz Africana. “Estou indo para a Conferência Nacional de Cultura com a expectativa de criar um grande diálogo, respeitando a democratização, principalmente as diferenças territoriais e regionais. Pernambuco é um Estado riquíssimo no que diz respeito à cultura, e o sentimento é de responsabilidade porque vamos dialogar durante cinco dias o que ficou para trás nos últimos dez anos, além de focarmos nas propostas futuras”.

Quem também participa da Conferência Nacional representando Pernambuco é a delegada Sulamita Santos, eleita para representar a gastronomia do Estado. “Espero muito que a 4ª Conferência Nacional de Cultura seja um ambiente produtivo para a área cultural, seja um ambiente diverso, com críticas, pensamentos, reflexões, que possa promover cada dia mais a cultura do nosso País e de Pernambuco”.

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Participaram da 5ª CEC-PE mais de 330 delegados e delegadas, representantes de 86 municípios pernambucanos e de linguagens artísticas

Com o tema Democracia e Direito à Cultura, a 4ª CNC vai reunir mais de 3 mil pessoas para debater políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil.

A Conferência é promovida pelo MinC e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI).