Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

Reunião do colegiado foi realizada nesta quarta-feira (8), no Teatro Arraial Ariano Suassuna

O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (8), no Teatro Arraial Ariano Suassuna, para a eleição da presidência provisória do colegiado, cujo mandato encerrará em julho deste ano. Por unanimidade, os conselheiros presentes na reunião elegeram o secretário Executivo de Cultura, Léo Salazar, como presidente do Conselho, e a conselheira Ana Paula Santana, representante dos Povos de Matriz Indígena, como a vice-presidente.

Léo Salazar também assumirá a cadeira da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) no CEPC-PE, enquanto Silvério Pessoa ficará com a suplência. “Vou me reunir com Ana Paula para formarmos a diretoria. Assumo o Conselho com muita honra, e apesar de termos um mandato curto quero que seja muito produtivo, que possamos construir as pautas juntos e botar tudo para funcionar. Teremos um ano desafiador, com a execução das Leis Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc e Mecenato, além da Conferência Nacional de Cultura e os Planos Setoriais para colocarmos no papel e na prática”, comentou Léo Salazar.

Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

Léo Salazar foi eleito presidente do Conselho, enquanto Ana Paula a vice-presidente

“Agradeço a todos que me indicaram, a gente tem cinco meses pra fazer parcerias e ações para deliberar as ações do conselho junto à gestão. Sou da linguagem da tradição indígena e estarei junto com todos os outros conselheiros com o compromisso de esta gestão seja de todos nós”, completou Ana Paula Santana, vice-presidente eleita do CEPC.

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) vão se reunir, nesta quarta-feira (25), a partir das 14h, com os membros do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE). No encontro, que acontecerá no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe), os novos gestores da Secult-PE e da Fundarpe se apresentarão e darão boas-vindas aos conselheiros.

“Será o nosso primeiro encontro. Vamos aproveitar esse momento para escutar as demandas e, mais do que isso, estabelecer um diálogo com os segmentos culturais que têm representação no CEPC-PE”, disse Silvério Pessoa, secretário de Cultura de Pernambuco.

Além do gestor, a reunião contará com a participação da presidente da Fundarpe, Renata Borba, e do secretário-executivo de Cultura, Léo Salazar.

Que os artistas pernambucanos possam aproveitar o ocorrido para fazer uma autocrítica, e lembrem que um show não se resume à sua figura, mas é composto por toda uma cadeia que envolve músicos, técnicos, produtores e outros e outras profissionais dedicados, cuja simbiose é que resulta no que entendemos como show/espetáculo. O mínimo que lhes é devido é respeito.

Toda solidariedade aos músicos que foram agredidos com tamanho desrespeito. Que o ocorrido sirva para reflexão geral e fortalecimento da classe. O CEPC-PE se mantém atento aos acontecimentos no meio cultural e às demandas de todos e todas que atuam na cadeia produtiva da música.

Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE)

O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) promove neste sábado (28) e domingo (29), em Garanhuns, o Seminário de Formação e Planejamento do CEPC-PE. O encontro acontecerá na Casa da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco – UFAPE (Rua Padre Agobar Valença, 145 – Heliópolis – Garanhuns/PE) e contará com a participação de representantes do poder público estadual e da sociedade civil para planejar e organizar ações do CEPC-PE nos próximos meses. A atividade é um evento interno, voltado aos membros do CEPC-PE.

“Será um momento de troca e de bastante diálogo. Além de ouvir os representantes da sociedade civil, queremos, enquanto gestão pública, discutir e planejar políticas, programas, projetos que estimulem e fortaleçam o campo da cultura no Estado”, diz o secretário estadual de Cultura, Oscar Barreto, que comandará a mesa de abertura no sábado (28), a partir das 8h30, ao lado de Jocimar Gonçalves (presidente do CEPC-PE), Júnior Afro (vice-presidente da Fundarpe), Sandra Albino (secretária Municipal de Cultura de Garanhuns) e Airon Aparecido Silva de Melo (reitor pro tempore da UFAPE). A mediação ficará por conta da conselheira Gabriela Apolônio, que representa o segmento de Música no CEPC-PE.

PROGRAMAÇÃO - No primeiro dia, às 9h, está marcado um diálogo sobre “O Sistema Nacional de Cultura e o papel dos estados e conselhos em sua implementação“, com a participação de José Roberto Peixe (ex-secretário de Cultura do Recife). Às 10h, é a vez da presidente do Conselho Estadual de Cultura do Acre (ConCultura/AC), Flávia Burlamaqui, comandar uma mesa sobre “Estrutura e Manutenção do Conselho com recursos da Secretaria de Cultura”. Ambas as atividades contarão com mediação da conselheira Márcia Xavier (professora do curso de Letras da UAGH-UFRPE e representante do CEPC-PE na Comissão Deliberativa do Funcultura).

Na parte da tarde, estão agendados três diálogos: às 14h, “Os recursos da Lei Aldir Blanc e o Conselho de Política Cultural”, comandado por Poliana Sepulveda (representante do Conselho Estadual de Cultura do Piauí – CEC-PI); às 15h30, “O Papel político dos Conselhos”, com participação de Lívia Aguiar (artesã, ex-conselheira do CEPC-PE e especialista em Controle Social), e “As Comissões Setoriais como articulação da base cultural no Estado”, facilitado pela conselheira Gabriela Apolônio (educadora Musical, produtora cultural, professora da rede básica de ensino público). Às 17h, a gerente de Planejamento da Secult-PE, Eduarda Lippo, comandará a palestra “Planejamento Estratégico, como instrumento de organização do CEPC-PE”, que terá continuidade no domingo (29), em dois momentos: às 8h e às 15h.

ATIVIDADE CULTURAL - No sábado (28), às 20h, haverá um show do músico garanhuense Alexandre Revoredo e Banda. E, no domingo (29), às 14h, acontecerá a apresentação do Samba de Coco Raízes de Tupanatinga.

CEPC/PE - O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco é um órgão colegiado, propositivo, consultivo e deliberativo, instituído pela Lei nº 15.429, de 22 de dezembro 2014 e regulamentado pelo Decreto nº 41.777, de 27 de maio de 2015, com jurisdição em todo o território pernambucano. Vinculado à Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), o CEPC/PE tem por finalidade proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas, programas, projetos e ações conjuntas no campo da cultura, por meio da gestão compartilhada entre o Governo do Estado e a sociedade civil, em conformidade com os princípios e as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O Colegiado do CEPC-PE é composto, de forma paritária, por 40 (quarenta) membros titulares e igual número de suplentes, designados por ato do Governador do Estado, distribuídos da seguinte forma: 1- 20 conselheiros representantes da sociedade civil, na forma de titulares e respectivos suplentes, eleitos pelos seguintes segmentos, em fóruns específicos; 2- 20 representantes do Poder Público, na forma de titulares e respectivos suplentes, designados por órgãos estaduais e municipais.

:: SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO E PLANEJAMENTO DO CEPC-PE ::
Casa da UFAPE (Rua Padre Agobar Valença, 145 – Heliópolis – Garanhuns/PE)

28 DE MAIO (SÁBADO)

8h – Mesa de abertura: Oscar Barreto (secretário de Cultura de Pernambuco), Jocimar Gonçalves (presidente do CEPC-PE), Júnior Afro (vice-presidente da Fundarpe), Sandra Albino (secretária Municipal de Cultura de Garanhuns) e Airon Aparecido Silva de Melo (reitor pro tempore da UFAPE). Mediação de Gabriela Apolônio (representante de Música no CEPC-PE).

9h – Diálogo sobre “O Sistema Nacional de Cultura e o papel dos estados e conselhos em sua implementação”, com a participação de José Roberto Peixe (ex-secretário de Cultura do Recife). Mediação de Márcia Xavier (professora do curso de Letras da UAGH-UFRPE e representante do CEPC-PE na Comissão Deliberativa do Funcultura)

10h – “Estrutura e Manutenção do Conselho com recursos da Secretaria de Cultura”, com a participação de Flávia Burlamaqui (presidente do Conselho Estadual de Cultura do Acre – ConCultura/AC). Mediação de Márcia Xavier (professora do curso de Letras da UAGH-UFRPE e representante do CEPC-PE na Comissão Deliberativa do Funcultura)

12h – Almoço

14h – “Os recursos da Lei Aldir Blanc e o Conselho de Política Cultural”, com a participação de Poliana Sepulveda (representante do Conselho Estadual de Cultura do Piauí – CEC-PI);

15h30 – “O Papel político dos Conselhos”, com participação de Lívia Aguiar (artesã, ex-conselheira do CEPC-PE e especialista em Controle Social), e “As Comissões Setoriais como articulação da base cultural no Estado”, facilitado pela conselheira Gabriela Apolônio (educadora Musical, produtora cultural, professora da rede básica de ensino público).

17h – “Planejamento Estratégico, como instrumento de organização do CEPC”, com a participação de Eduarda Lippo (gerente de Planejamento da Secult-PE)

20h – Show de Alexandre Revoredo e Banda

29 DE MAIO (DOMINGO)

8h – “Planejamento Estratégico, como instrumento de organização do CEPC”, com a participação de Eduarda Lippo (gerente de Planejamento da Secult-PE)

12h – Almoço

14h – Apresentação do Samba de Coco Raízes de Tupanatinga

15h – “Planejamento Estratégico, como instrumento de organização do CEPC”, com a participação de Eduarda Lippo (gerente de Planejamento da Secult-PE)

18h – Encerramento

O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) conta com duas novas representantes na Comissão Deliberativa do Funcultura (CD): Márcia Felix (titular) e Weldjane Mary (suplente). Eleitas para o CEPC-PE em 2021, as conselheiras tiveram indicação unânime de seus pares do Conselho.

“Elas partem agora para a CD, com a missão de fortalecer a participação da sociedade civil naquela Comissão e ampliar seu olhar técnico em dois aspectos fundamentais da análise dos projetos dos editais do Funcultura: regionalização (Márcia) e acessibilidade (Weldjane). A presença delas na comissão também fortalece estrategicamente a sociedade civil e o CEPC-PE, como principal instância de controle social sobre a movimentação dos recursos públicos da área cultural”, destaca o presidente do CEPC-PE, Jocimar Gonçalves.

CD - A Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE) é a instância máxima de definições relativas ao fundo. A Comissão tem formato tripartite, composta por um presidente, que é o Secretário de Cultura do Estado, e 15 assentos, dos quais cinco são indicados pelas instituições culturais, cinco pelas entidades representativas dos artistas e produtores culturais, e cinco pelo governador de Pernambuco. Cada membro titular conta com suplente, que deverá substituí-lo em sua ausência. O mandato dos membros da Comissão Deliberativa é de um ano, permitida a recondução, uma única vez, por igual período.

PERFIL DAS CONSELHEIRAS

MÁRCIA FELIX é doutora em Estudo Literários pela UFAL, especialista no Ensino de Língua Portuguesa pela UPE, professora Adjunta de Literatura Brasileira do Curso de Letras da Universidade Federal do Agreste Pernambucano (UFAPE). Além disso é, Diretora de Arte, Cultura e Assuntos Comunitários da UFAPE, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Garanhuns. É mãe da Luarna, Elena e Aime.

WELDJANE MARY é arte-educadora, fotógrafa, produtora cultural e pesquisadora. Com uma trajetória profissional diversa, atuou na análise de projetos em editais como Todos com a Nota, Festival de Inverno de Garanhuns, Prêmio Pernambuco de Fotografia e Funcultura, como formadora nos Ciclos de Capacitações do edital. Atualmente, como pesquisadora, estuda as vertentes de publicidade, inclusão e comunicação acessível e questões sobre acessibilidade e direitos no mundo do trabalho.

Sua voz, alegria e criatividade são sua marca e nunca se apagarão, bem como suas letras de coco e seus ensinamentos como Mestra da Cultura Popular. Aurinha é um dos grandes legados do Amaro Branco, bairro de Olinda, cuja tradição já viu nascer grandes nomes desta tradição. Aqui cumprimentamos a família, os amigos e fãs desta figura ilustre que nos deixa. E saudamos com os nossos aplausos a grande mulher, guerreira e ativista pela cultura que foi Aurinha.

Aproveitamos o momento para dizer ainda que ela, bem como tantos Mestres e Mestras da cultura em nosso estado ainda não alcançaram o devido mérito e reconhecimento, apesar de suas entregas a nossa população e ao próprio Estado de Pernambuco, sendo esse um dos motivos pelo qual este conselho luta e conta com a sociedade civil nesta pauta. Assim como Aurinha, nós manteremos viva a nossa luta pela cultura popular. Gratidão, Mestra. Que seja uma passagem leve e serena.

Jocimar Gonçalves
Presidente do CEPC/PE

Ao longo dos 20 anos de existência do Funcultura, a Fundarpe sempre manteve um diálogo estreito, contínuo e democrático com os mais diversos segmentos artísticos e culturais do Estado, em especial, com os que mantêm assento e representação no CEPC-PE. Graças a uma série de escutas com a sociedade civil, feita anteriormente pela gestão estadual em vários encontros, conferências, seminários, debates e mesas-redondas que já percorreram todas as regiões de Pernambuco, foi possível aperfeiçoar ano a ano o modelo de gestão dos editais do Fundo, que é reconhecidamente um dos maiores e mais respeitados do país.

Como a Fundarpe sempre esteve à frente da concepção, organização e produção de outros eventos relacionados ao aprimoramento do Funcultura, havia conhecimento, por parte da gestão, de que o CEPC-PE organizaria um seminário para apresentar propostas de melhorias aos editais do Fundo, em 2022. Até então, sabia-se da intenção de promover o encontro, mas não havia cronograma, formatos, temas e conteúdos definidos. No último dia 13 de janeiro de 2022 (15 dias antes das datas previstas para realização do 2º Seminário do Funcultura), por meio do Ofício Nº 4/2022, os gestores da Fundarpe e da SUGEF foram surpreendidos com uma “convocação” para participarem do evento, agendado para começar no dia 24 de janeiro, sem que houvesse qualquer acerto ou definição prévia a respeito da programação.

Grande parte dos debates previstos na programação do evento tem como base os dados e as informações solicitadas pelo CEPC-PE ao Funcultura, por meio do Ofício Nº 3/2022. Tais dados referem-se ao histórico de inscrições, habilitações e aprovações dos projetos nos editais do Fundo, incluindo-se aí recortes regionais, raciais e de gênero. No entanto, a disponibilização das informações solicitadas dependem da compilação, uniformização, estruturação e tratamento do banco dados, que reúne informações de aproximadamente nove mil projetos (considerando as inscrições recebidas entre 2019 e 2021, em todos os editais do Funcultura). Só depois de finalizado o tratamento desses dados, é que serão gerados os relatórios quantitativos e as análises qualitativas das informações coletadas. Os arquivos já estão em processo de preparação e deverão ficar disponíveis ao público até o dia 4 de fevereiro de 2022.

O pedido de adiamento do seminário, bem como as razões explicitadas acima foram apresentadas pessoalmente ao presidente do CEPC-PE, o Sr. Jocimar Gonçalves, numa reunião realizada na última quarta-feira (19), na sede da Fundarpe. Diante das ponderações já pontuadas, o diretor-presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, e os gestores do Funcultura, representado por Aline Oliveira e Mário Jarbas, solicitaram o reagendamento do evento para a primeira quinzena de março.

A proposta de mudança de calendário tem como intuito viabilizar a finalização do tratamento dos dados que guiarão o seminário. Uma vez concluído o processamento desses arquivos, os representantes da Fundarpe e do Funcultura poderão apresentar com mais clareza e objetividade as informações solicitadas pelo CEPC-PE, sem que haja prejuízo à concretização do objetivo final do evento, uma vez que os próximos editais, que eventualmente absorverão os aperfeiçoamentos propostos durante o seminário, têm previsão de serem publicados no final de 2022, entre os meses de novembro e dezembro.

Por fim, a Fundarpe e o Funcultura reiteram o interesse em contribuir com os relatórios de execução dos seus editais, com os debates e produção do seminário, colocando-se, como de costume, à disposição para o diálogo.

Recife, 22 de janeiro de 2022.

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe)
Superintendência de Gestão do Funcultura (SUGEF)

Com a retomada gradativa das atividades presenciais, o Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC/PE) realiza sua primeira reunião presencial, após quase dois anos no formato exclusivamente virtual. Será nesta quarta-feira (15), às 14h, no Sesc Santo Amaro (Praça do Campo Santo, 1-101, Santo Amaro, Recife-PE). Na pauta, estão a segunda fase da Lei Aldir Blanc em Pernambuco e o Funcultura 2021-2022.

Por respeito aos protocolos de segurança recomendados pelas autoridades de saúde, a presença física neste momento será apenas dos/das/des conselheiros/as/es e integrantes das Comissões Setoriais, devido à lotação de espaço do auditório do Sesc Santo Amaro (80 pessoas). Mas a presença física na reunião será uma importante oportunidade de expressar o poder da sociedade civil como instrumento de fortalecimento do CEPC/PE e também de aproximação os seus membros, que é formado por metade de representantes do Governo do Estado e a outra metade por representantes da sociedade civil.

Para quem não puder comparecer, será aberta uma sala no Google Meet para participação híbrida do público. O link de acesso será disponibilizado no perfil do CEPC-PE no Instagram: @cepc.pe.

Saiba mais sobre o CEPC-PE. Acesse suas redes sociais:
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facebook.com/conselhodepoliticaculturalpe

Serviço
Reunião do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC/PE)
Quando: 15 de dezembro de 2021 (quarta-feira), às 14h
Onde: Sesc Santo Amaro (Praça do Campo Santo, 1-101, Santo Amaro, Recife-PE), com transmissão pelo Google Meet

Foi aprovado, na última quarta-feira (24/11), o PL 73/2021 que trata da Lei Paulo Gustavo, que destinará R$ 3,8 bilhões para a cultura, na perspectiva de enfrentar os efeitos da pandemia neste setor que ainda enfrenta os efeitos econômicos e sociais da atual crise.

Diante desta vitória, nós, do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE), aplaudimos e saudamos a todos os segmentos culturais do País, sobretudo do nosso Estado, que estiveram na discussão, mobilização e na articulação para que junto ao Senado fosse conquistado mais este importante instrumento na garantia dos direitos culturais no país.Agora, mais do que nunca, é momento de todes que fazemos e vivemos de cultura pressionarmos os deputados federais pernambucanos para garantir a aprovação do PL 73/2021, na Câmara dos Deputados!

Lembramos que a cultura, por meio de seus e suas fazedores(as), pesquisadores(as), gestores(as) e articuladores(as) ajudou e ainda ajuda de forma veemente a economia do país, sobretudo em um momento em que foi necessário ter o auxílio da arte, em suas mais variadas e democráticas formas, chegando aos lares e mantendo o nosso povo fortalecido para enfrentar este momento.

Aplaudamos de pé a LEI PAULO GUSTAVO! Ela é uma conquista importante para a cultura brasileira!

Jocimar Gonçalves
Presidente do CEPC/PE

O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) informa que, nesta quarta-feira (17), a partir das 14h, será feita a posse dos/das novos/as membros/as das Comissões Setoriais do CEPC-PE.

As Comissões Setoriais são um importante instrumento de apoio aos trabalhos do CEPC-PE e sua renovação, para o biênio 2021-2023, é de grande valia para a cultura pernambucana. Sejam todos e todas desde já bem vindos/as!

Por uma questão operacional reforçamos que, embora o acesso seja público, devido à limitação de vagas da sala a prioridade de entrada será, primeiramente dos/das conselheiros/as e dos/as novos/as membros/as das Comissões Setoriais. Após a entrada destes/as o acesso será liberado ao público. Confira aqui a lista dos membros eleitos.

JOCIMAR GONÇALVES
Presidente do CEPC-PE