O processo eletivo, realizado de forma unificada e totalmente virtual por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco , mobilizou fazedores e agentes culturais de 20 segmentos e áreas diferentes de todo o Estado, incluindo representantes das macrorregiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão. Os novos membros terão um mandato de dois anos, com atuação voltada para a proposição, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de cultura em Pernambuco.

>>> Confira o resultado final aqui: 

Resultado_Final_das_Eleicoes___Areas___2025

Resultado_Final_das_Eleicoes___Setoriais___2025

Confira aqui o Comunicado Oficial da Comissão Eleitoral

Confira aqui o calendário retificado.

Confira aqui a errata do resultado final Agreste

Confira aqui a errata do resultado final Sertão

Confira aqui a errata do resultado final Matriz Ibérica

Confira aqui a errata do resultado final Movimentos Sociais, Comunitários, Direitos Urbanos, de Mídia Livre, de Juventude e Estudantil

Confira aqui a errata do resultado final Pontos de Cultura

Confira aqui a errata do resultado final Produtores Culturais

Confira aqui a errata do resultado final Teatro e Ópera

Foto: Morgana Narjara/SecultPE/Fundarpe

CEPC-PE se reuniu na Alepe nesta quarta (8)

O Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE) se reuniu nesta quarta-feira (8) para debater pautas como a Conferência Estadual de Cultura, o Funcultura e a Lei Cultura Viva.

O encontro foi presidido pelo presidente do CEPC, Wagner Egito, em uma mesa também composta por Yasmin Neves, vice-presidente do Conselho e Gerente de Política Cultural da Secult-PE, Ana Paula Jardim, secretária executiva estadual de Cultura, Amanda Carneiro, secretária da Casa dos Conselhos, e Joana Mendonça, superintendente do Funcultura.

“Essa é nossa primeira reunião presencial desse novo mandato do Conselho e podemos contar com a equipe técnica da Secult e da secretária executiva. Estamos muito esperançosos para fazer um mandato produtivo e propositivo nesses dois anos, com a cultura avançando”, declarou Wagner.

“Estamos aqui para construir juntos. Tanto o setor governamental como a sociedade civil estão aqui para promover e potencializar a política cultural do estado. Esse primeira reunião ordinária faz esquentar nosso coração e saber que estamos traçando caminhos de construção conjunta”, complementa Yasmin.

Foto: Morgana Narjara

Yasmin Neves, vice-presidente do Conselho e Gerente de Política Cultural da Secult-PE

A reunião foi realizada no Auditório Ênio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Após os informes gerais, nos quais se debateram questões como a logística da Conferência Estadual de Cultura, a primeira pauta foi o Funcultura, com Joana Mendonça expondo a sistematização das escutas e elaboração dos editais de 2023. Em seguida, a superintendente respondeu aos questionamentos dos conselheiros.

Em seguida, foi a vez da Lei de Cultura Viva e os trabalhos e projetos dos Pontos de Cultura, com importantes pontuações de nomes como Cleonice Maria, titular dos Pontos de Cultura no CEPC e Eduarda Lippo, gerente geral de Cultura da Secult-PE. Também estiveram presentes no auditório assessores e coordenadores das linguagens da Gerência de Política Cultural da Secretaria. A reunião foi encerrada com os encaminhamentos para o próximo encontro.

Nos próximos dias 15 e 16, acontecem as eleições, sendo o primeiro dia para os segmentos culturais e o segundo para as regiões Agreste, Sertão e Zona da Mata. O cronograma completo pode ser conferido no Mapa Cultural de Pernambuco. O resultado final será divulgado no dia 18 de agosto.

SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DO CEPC

A convocação de entidades e pessoas físicas para formação do colégio eleitoral que indicará os representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC/PE) tem como objetivo escolher os representantes titulares e suplentes da sociedade civil para compor o colegiado.

Com recorde de participação em 2023 as eleições do CEPC ampliam a participação de todo estado no processo eleitoral aumentando a representatividade da sociedade civil na política cultural pernambucana.

Os segmentos e áreas são as seguintes: Arquitetura e Urbanismo; Artes Visuais e Fotografia; Artesanato; Audiovisual; Circo; Dança; Design e Moda; Gastronomia; Literatura; Música; Teatro e Ópera; Cultura popular de matriz ibérica; Cultura popular de matriz africana; Cultura popular de matriz indígena; Produtores culturais; Pontos de cultura; Movimentos sociais, comunitários e de direitos urbanos, de mídia livre, de juventude e estudantil; Zona da Mata; Agreste; e Sertão.

Foram recebidos 40 (quarenta) recursos pela Comissão Eleitoral solicitando a impugnação ao edital, mas todos foram negados por falta de embasamento legal. A Comissão Eleitoral afirmou que o edital está em conformidade com a Lei Estadual n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014 e o Decreto Estadual n°41.777, de 27 de maio de 2015, alterado pelo Decreto Estadual nº 48.978 de 29 de abril de 2020 , e Decreto Estadual nº 47.815, de 19 de agosto de 2019; e a Portaria Secult n° 025/2023.

Esses instrumentos normativos estabelecem os procedimentos a serem seguidos para a realização das eleições, garantindo a transparência e a legalidade do processo.

Com isso, o processo eletivo segue o cronograma previsto, com o início do processo de inscrição das entidades e pessoas físicas habilitadas a participar do colégio eleitoral no dia 25 de maio. A eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Estadual de Política Cultural está marcada paras os dias 27 e 28 de junho.

O Conselho Estadual de Política Cultural é um órgão colegiado vinculado à Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, que tem como finalidade propor diretrizes e estratégias para a formulação e implementação da política cultural estadual, bem como acompanhar e fiscalizar a sua execução.

Morgana Narjara/Secult-PE/Fundarpe

Encontro aconteceu, neste sábado (18), no Ponto de Cultura e Museu Comunitário Poço Comprido, em Vicência, Mata Norte, com representantes de Pontos de Cultura de todas as macrorregiões do estado

Neste sábado (18), a Secult-PE participou do Encontro Cultura Viva, a segunda assembleia geral de Pontos de Cultura de Pernambuco. O secretário executivo de Cultura, Léo Salazar, e o gerente de Territorialidades e Equipamentos, Filipe Moura, estiveram no Ponto de Cultura e Museu Comunitário Poço Comprido, em Vicência, Mata Norte, com representantes de Pontos de Cultura de todas as macrorregiões do estado, passando por expressões culturais como o maracatu, ciranda, coco, mamulengo, teatro, audiovisual, música, cavalo-marinho, bem como museus e patrimônios. Eles trouxeram as demandas para esse novo momento que vivem, com o retorno do Programa Cultura Viva, do MinC, que está na essência de suas criações enquanto Pontos de Cultura.

No encontro, foram debatidas questões como os desdobramentos da volta do programa Cultura Viva, o papel do Governo de Pernambuco em sua estruturação e a necessidade do diálogo constante entre produtores, gestores e o estado para a construção de políticas públicas descentralizadas para a cultura pernambucana. Foi lido e entregue um documento batizado de “Carta de Serra Talhada Escrita à Luz de Lampião”, com demandas dos Pontos ao MinC e ao Governo do Estado, escrito na primeira assembleia, realizada no fim do mês passado, na cidade do Sertão do Pajeú.

Morgana Narjara/Secult-PE/Fundarpe

Durante a assembleia foi lido e entregue um documento batizado de “Carta de Serra Talhada Escrita à Luz de Lampião”, com demandas dos Pontos ao MinC e ao Governo do Estado

“Ter aqui o Governo nesse encontro é uma reivindicação nossa que foi atendida. Precisamos fazer com que esse diálogo seja descentralizado, de não só irmos buscar as coisas na Secult-PE/Fundarpe, mas de tê-los aqui conosco, o que estamos observando ser parte do perfil da atual gestão, com Léo Salazar e Silvério Pessoa. Precisamos que o estado entenda a importância da retomada do programa Cultura Viva e fazê-la com êxito. Nós existimos e nós estamos na ponta, fazendo Cultura”, afirma Cleonice Maria, fundadora do Ponto de Cultura Cabras de Lampião, um dos organizadores do evento, e também ocupante do assento dos Pontos de Cultura no Conselho Estadual de Política Cultural.

Léo Salazar reforçou esse caráter de proximidade e diálogo da atual gestão da Secult-PE, na busca constante pela descentralização e interiorização das ações e da escuta às demandas dos gestores e produtores culturais e artistas, estando sempre em contato direto com os agentes de todas as regiões do Estado.

Morgana Narjara/Secult-PE/Fundarpe

Léo Salazar reforçou esse caráter de proximidade e diálogo da atual gestão da Secult-PE, na busca constante pela descentralização e interiorização das ações

“Temos que ir para onde vocês estão. Estamos no gabinete para despachar, mas entendemos que temos que ser mais rua e menos gabinete. Queremos estar mais próximos de vocês para entender suas demandas, porque essas demandas surgem de um contexto específico, que é o território onde cada um de vocês produzem. Hoje, estamos aqui para ouvi-los e receber a carta, mas nessa semana, Silvério começou o projeto “SECULT-PE de ANDADA”, justamente nesse esforço de descentralização e proximidade. Não queremos fazer nada de cima para baixo, queremos criar os instrumentos para que vocês possam trabalhar”, declarou o secretário executivo de Cultura.

O pleito prevê duas etapas: inscrição e habilitação para participação no fórum setorial de cada segmento e área; realização de um fórum setorial, por segmento ou área, para eleição de um conselheiro titular e respectivo suplente.

As inscrições dos candidatos poderão ser feitas virtualmente entre os dias 8 e 22 de março de 2021, via plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas). Já o resultado final do processo eleitoral deverá ser divulgado até o dia 4 de junho de 2021, nos canais oficiais da Secult-PE/Fundarpe.

Os fóruns setoriais ou específicos serão divididos em segmentos e áreas, conforme definidos no art. 4º do Decreto 41.777/2015. São eles: 1) Arquitetura e Urbanismo; 2) Artes Visuais e Fotografia; 3) Artesanato; 4) Audiovisual; 5) Circo; 6) Dança; 7) Design e Moda; 8) Gastronomia; 9) Literatura; 10) Música; 11) Teatro e Ópera; l2) Cultura popular de matriz ibérica; 13) Cultura popular de matriz africana; 14) Cultura popular de matriz indígena; 15) Produtores culturais; 16) Pontos de cultura; 17) Movimentos sociais, comunitários e de direitos urbanos, de mídia livre, de juventude e estudantil; 18) Zona da Mata; 19) Agreste; e 20) Sertão.

Para cada segmento ou área contemplado, será realizado um fórum setorial para a eleição de um conselheiro titular e respectivo suplente para cada segmento ou área. Os eleitos serão os dois mais votados, necessariamente um titular e um suplente por segmento ou área para mandato de dois anos, renovados por igual período. Em caso de empate para definição dos conselheiros eleitos, titular e suplente, será considerado eleito titular o candidato com maior idade. Os suplentes serão sempre os segundos candidatos mais votados para cada segmento ou área. É importante ressaltar que quem se candidata deverá apresentar, no ato de sua inscrição, uma comprovação de vinculação ao segmento/área que pretende concorrer ao CEPC/PE.

“O CEPC/PE é um dos instrumentos mais democráticos e participativos da política cultural do Estado. Como ele é um órgão colegiado que contempla vários segmentos e áreas culturais, esse processo eleitoral visa dar mais transparência à sua composição”, comenta o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto.

Já o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, destaca que “a renovação dos membros do colegiado permite que a sociedade discuta e proponha novas pautas, além de contribuir com a formulação e consolidação de políticas públicas que atendam mais e melhor aos anseios e às demandas da cadeia produtiva e cultural pernambucana”.

Para o vice-presidente da Fundarpe, Severino Pessoa, a participação da sociedade civil é decisiva para uma boa representação. “É fundamental que possamos contar com a contribuição e participação de todos aqueles que formam o tecido cultural. Todas as linguagens artísticas precisam ter pessoas comprometidas com os avanços e desafios de constituir uma política pública. Sem a sociedade, não temos como avançar. É também importante ressaltar que o CEPC/PE tem formação paritária, sendo metade eleita pela sociedade civil e a outra metade de representantes do governo”, resumiu ele.

INSCRIÇÕES ON-LINE – Considerando o momento de pandemia da Covid-19 (coronavírus) e os riscos inerentes às reuniões e/ou fóruns presenciais, as inscrições/habilitações e os fóruns eletivos de segmentos e áreas culturais serão realizados exclusivamente por meio da plataforma digital on-line, disponível no site: prosas.com.br/editais. Para realizar a inscrição e candidatura, o participante deverá criar uma conta gratuita de “empreendedor” na aba: prosas.com.br/empreendedores. As inscrições e as candidaturas deverão ser realizadas entre às 8h do dia 8 de março de 2021 até às 18h (horário de Brasília) do último dia de inscrição, 22 de março de 2021, considerando envio de todos os documentos de inscrição na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). A plataforma on-line para inscrições interromperá o recebimento de inscrições, após o horário limite estabelecido.

No dia 30 de março de 2021, a Secult-PE/Fundarpe divulgará todos os dados relacionados à inscrição, habilitação, candidaturas e propostas, por segmento e área. Os fóruns virtuais começam a ser realizados no dia 19 de abril e estendem-se até 14 de maio de 2021. O resultado das eleições em cada fórum setorial será informado no Diário Oficial do Estado e divulgado no Portal da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br).

Acesse aqui todos os documentos e anexos relacionados ao processo eleitoral do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC/PE).

Os conselhos estaduais de cultura terão importância fundamental na etapa de aplicação dos recursos previstos pela Lei Aldir Blanc, oferecendo suporte, apoio, vigilância e fiscalização. “É papel da sociedade civil, juntamente com os órgãos de controle e as casas legislativas (Assembleia e Câmaras Municipais), a fiscalização da aplicação desse auxílio emergencial. Será com o envolvimento e compromisso de todos e todas, que os artistas, técnicos, profissionais, coletivos, cooperativas, empresas e equipamentos ligados à cadeia produtiva da Cultura poderão sair da situação que se encontram desde o início da pandemia”, opinou Jocimar Gonçalves, presidente do Conselho Estadual de Política Cultural em Pernambuco.

RECURSOS
A Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) foi sancionada no dia 29 de junho, instituindo auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. O texto prevê o pagamento de cinco parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Costa Neto/Secult-PE/Fundarpe

Teresa na sacada de sua casa, na Rua do Amparo

No último domingo (26), o Brasil se despediu da artista plástica, Tereza Costa Rêgo, pintora que escolheu as ladeiras de Olinda para morar, após exílio, nos tempos da ditadura militar.

Tereza, muito admirada, teve uma linda história, marcada, sobretudo pela arte e pelo empoderamento.

Enfrentou, por muitos anos, os mais significativos obstáculos de seu tempo, do patriarcalismo a repressão política. Mas nenhum deles conseguiu conter sua coragem. Pois tinha a força e a ousadia, semelhante as nossas heroínas de Tejucupapo.

Em toda sua vida, Tereza foi mulher, amor e beleza. Suas obras mostram um pouco de sua história e imaginário. E seu legado, como artista e militante das causas mais justas e humanas, sempre será lembrado em Pernambuco e no Brasil.

Sem dúvidas, sua despedida trará saudades aos que tiveram a honra e alegria de ter conhecido Tereza, seja em suas histórias de vida ou nas obras produzidas e espalhadas por todo mundo.

Mas sua arte permanecerá viva, e suas cores sempre representarão a imortalidade de seu legado.

Tereza Costa Rêgo, presente!!

Jocimar Gonçalves
Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco

Para uniformizar um conjunto de informações já existentes sobre a Lei – por exemplo, a distribuição dos recursos e o papel de cada ente (estado e municípios) na divisão das competências – a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe, em parceria com os conselhos estaduais de Cultura, farão uma nova webconferência nesta quinta (9), às 19h.

Diálogo e integração deverão dar o tom do encontro, que tem como propósito esclarecer, tirar dúvidas e atualizar a sociedade sobre os encaminhamentos da Lei. Também está na pauta da reunião a criação de uma nova agenda de webconferências específicas para todas as macrorregiões do Estado. Além de artistas, produtores e conselheiros de cultura, é esperada a participação de representantes dos órgãos de cultura dos municípios.

O encontro será aberto ao público, com limite de inscrição na sala virtual, que tem capacidade para até 250 pessoas. Para se inscrever, é preciso acessar o link abaixo e preencher os dados solicitados: docs.google.com/forms/d/1G-fuWmz7-TNEpqMxx2DFjkdv4k1JDLp_lrEoBOdzzdo/viewform?edit_requested=true.

O limite de participantes não impedirá que os demais interessados acompanhem as discussões. Quem não conseguir ter acesso à sala na plataforma Google Meet, poderá ver e ouvir a reunião pelo canal da Secult-PE/Fundarpe no YouTube (www.youtube.com/secultpe).

A reunião será aberta pelas falas do secretário de Cultura de Pernambuco Gilberto Freyre Neto, seguida por José Patriota, presidente da Amupe  (Associação Municipalista de Pernambuco); Jocimar Gonçalves, presidente do Conselho de Politica Cultural; Alexandre Santini, gestor cultural e um dos coordenadores da Articulação Nacional da Lei de Emergência Cultural; Silvana Meireles, secretária-executiva de Cultura de Pernambuco; e Pedro Vasconcellos, coordenador do Fórum de Gestores de Cultura da Associação Brasileira de Municípios. Os demais participantes também poderão se inscrever para fazerem perguntas.

CONSTRUÇÃO – Para tratar especificamente da Lei Aldir Blanc, a equipe da Secult/Fundarpe já participou de quase uma centena de reuniões e encontros, sejam entre Grupos de Trabalho da própria instituição, de abrangência estadual, GTs do Fórum Nacional de Dirigentes de Cultura, videoconferências, lives e grupos de discussão com gestores e coletivos culturais. O objetivo deste amplo diálogo é fazer com que a lei seja executada de forma plena e atinja seu maior objetivo: chegar aos que mais necessitam, sejam artistas, técnicos, produtores, equipamentos culturais e todo tipo de profissional cuja renda, oriunda de atividade artística, tenha sido prejudicada pela pandemia do Covid-19.

Ainda na fase de aprovação da Lei, a Secult-PE/Fundarpe realizaram uma webconferência, em parceria com o Conselho Estadual de Política Cultural, que abriu um canal de diálogo com deputados, gestores estaduais e municipais, Amupe e sociedade civil. Participaram, ainda, da articulação com os parlamentares pernambucanos durante a votação no Congresso Nacional e, desde então, ao lado do Conselho de Política Cultural, vêm promovendo encontros virtuais para discussão da lei.

Na mais recente, ocorrida na última quinta-feira (2), o secretário Gilberto Freyre Neto, o presidente da Fundarpe Marcelo Canuto e a secretária-executiva Silvana Meireles, entre diversos outros gestores estaduais, dialogaram por mais de cinco horas com membros dos três conselhos estaduais de Cultura de Pernambuco e dezenas de artistas, produtores e demais trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Estado. Entraram na pauta os desafios para a execução da lei no Estado, na expectativa de contar com a fundamental participação de toda a sociedade. Com uma média de 120 pessoas presentes na sala virtual, o pico de audiência alcançou 151 participantes.

Os participantes também tiveram acesso a um estudo preliminar, produzido com a participação da Secult-PE, que trata dos impactos da pandemia no setor cultural e que faz uma projeção do número de pessoas físicas e jurídicas que podem ter acesso ao benefício em Pernambuco.