Laís Domingues/Secult-PE/Fundarpe

Antes da publicação do edital o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, participou de diversas audiências públicas para falar dos novos conselhos de cultura do Estado

Para permitir ainda mais participação dos fazedores de cultura de todo o estado, a Secult-PE e a Fundarpe decidiram ampliar para até 31 de agosto o período de inscrições para o processo eleitoral que vai eleger os representantes titulares e suplentes da sociedade civil, membros do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, para o período de 2015 a 2017. As normas das eleições estão detalhadas em edital publicado pelo secretário de Cultura de Pernambuco Marcelino Granja.

“Esse momento foi muito esperado. É uma conquista da mobilização social dos fazedores de cultura de Pernambuco. O Governo fez a sua parte e continuará a fazer, agora estamos devolvendo para a sociedade a responsabilidade pelos Conselhos, e a convidando a se engajar nesse processo”, pontua Marcelino Granja.

Os membros deste Conselho – cujo objetivo é “proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas, programas, projetos e ações conjuntas no campo da Cultura e do patrimônio cultural” – devem comprovar sua ligação com um dos sete fóruns que representam os assentos a que a sociedade civil terá direito no Conselho. Sendo eles: (1) Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia; (2) Arqueologia, História e Museologia; (3) Antropologia, Sociologia e Turismo; (4) Movimentos sociais de urbanismo e de meio-ambiente; (5) Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus; (6) Comunidades tradicionais e /ou religiosas, costumes, saberes e formas de expressão; e (7) Expressões culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial.

Após a primeira etapa, de inscrição e habilitação dos interessados em participar, acontecerão fóruns específicos para cada um dos segmentos supracitados. Em cada um deles haverá a escolha de cinco (5) delegados, os quais terão o direito de votar e serem votados na plenária final que, por sua vez, estará formada pelos trinta e cinco (35) delegados saídos dos fóruns específicos. A Plenária Final elegerá os sete membros do Conselho representantes da sociedade civil, sendo um titular e um suplente por segmento, para um mandato de dois anos, podendo ser renovável por igual período.

Os suplentes serão sempre os(as) segundos(as) delegados(as) mais votados(as) para cada segmento na plenária final. Em caso de empate, será realizada uma segunda votação, e permanecendo o empate será considerado eleito o candidato com maior idade.

Pré-requisitos para a inscrição

Os interessados em participar dos fóruns específicos e da plenária final deverão cumprir algumas regras detalhadas no edital. No caso de pessoa física, por exemplo, além da vinculação com o segmento, deverá ser maior de 18 anos e não exercer cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo Estadual, entre outros.

No caso de pessoa jurídica, a sede do proponente deve estar no Estado de Pernambuco e a instituição deve ser sem fins lucrativos, e o órgão terá ainda que comprovar o caráter associativo e de representação fórum escolhido, além de outros detalhes disponíveis no edital. É importante destacar que para este tipo de inscrição serão habilitadas até dez instituições por fórum.

Só será aceita uma única inscrição por pessoa física ou jurídica. Além disso, fica vedada a inscrição de um mesmo indivíduo como representante instituição e pessoa física. O processo eleitoral será coordenado e acompanhado por uma comissão eleitoral específica, que também definirá o local e a data da eleição dos membros deste conselho.

As inscrições poderão ser feitas em Goiana, Caruaru, Salgueiro, Triunfo e Petrolina. O formulário e endereços de inscrição estão disponíveis no Portal Cultura PE, e toda a documentação necessária, tanto para pessoa física como jurídica, estão detalhadas no edital.

O resultado das eleições de cada fórum, bem como o da plenária final, serão divulgados no Diário Oficial do Estado e no Portal Cultura PE.

Conselho Estadual de Política Cultural

Além do edital sobre as eleições do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio, criado pela Lei estadual n° 15.429/2014, o Governo de Pernambuco publicou também o edital que convoca a sociedade civil a participar do Conselho Estadual de Política Cultural. Neste caso, o processo de inscrição será de 20 de julho a 21 de agosto, e contará com uma eleição distinta.

Este conselho terá a finalidade de propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da Política Pública de Cultura do Estado de Pernambuco, por meio da gestão compartilhada entre o Governo e a sociedade civil, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Cultura.