Segundo o site do Vota Cultura, do CNPC, “a escuta e o diálogo com a sociedade civil organizada serão ampliados por meio de fóruns virtuais na plataforma do Conselho Nacional de Política Cultural, que utiliza tecnologias interativas para promover o debate sobre as políticas públicas para os diversos setores da cultura. A retomada das atividades do CNPC é imprescindível para a consecução das políticas públicas de cultura. Nele, ocorre o aprofundamento dos debates acerca do próximo Plano Nacional de Cultura e a realização da Conferência Nacional de Cultura, entre outros importantes debates que competem ao Conselho”. O site do CNPC é o www.cnpc.cultura.gov. br.

Conheça os candidatos de Pernambuco:

Nivaldo Jorge da Silva, há 40 anos, é artesão

NIVALDO JORGE DA SILVA

Nivaldo Jorge a 39 é artesão joalheiro. Militante da UNA-PE união nacional dos artesãos brasileiros em Pernambuco e sócio fundador e ex-presidente do Sindicato dos Artesãos de Pernambuco (SINDARPE).  É conselheiro de política cultural/artesanato CEPC-PE 2016/2020. Curador da Fenearte na representação dos artesãos.

Nivaldo trabalhou na elaboração e aprovação do Plano Municipal de Cultura do Recife 2010/2020. Foi presidente do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá de 2009/2012. Participou da 1ª e 2ª Conferência Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá e na elaboração e aprovação do Plano Municipal da Cultura como conselheiro de cultura. Membro do Colegiado Setorial do artesanato CNPC 2016/2018.

Participou da construção do Plano Setorial do Artesanato 2016/2026. Coordenou a UNA-PE no I Congresso dos Trabalhadores Artesão de Pernambuco/2009. Conselheiro representando os artesãos de 2007/2011 no Conselho Municipal de Política Cultural de Recife.

TEREZA LUIZA DE FRANCA

Tereza de França é professora da UFPE

A professora Tereza Luiza de França é graduada em Educação Física Infantil pela Universidade de Pernambuco – UPE (1972), com Licenciatura em Educação Física e Técnico de Desportos pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (1975). Tem pós-Doutorado pela Universidade do Minho (Portugal). É professora associada da UFPE nos Cursos de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física. Presidenta eleita do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco CEPC-PE 2018/2019. Conselheira eleita da representação Sociedade Civil no Segmento Cultura Popular Matriz Africana no CEPC-PE. Conselheira fiscal do Grupo Cultural Afoxé Ará Odé. Consultora do Ponto de Cultura Herança e Resgate. Membro do Grupo de Estudos Cultura Popular de Dança do Curso de Licenciatura em Educação Física –UFPE. Yalorixá da Roça de Oxum Opará e Oxossi Yboalama. Ebame integrante da Comitiva Cultural na Celebração da Noite dos Tambores Silenciosos.

Jan Ribeiro/CulturaPE

Williams Santana, ator, palhaço e produtor das artes circenses

WILLIAMS WILSON DE SANTANA

Artista de teatro e circo, ator, palhaço, encenador, dramaturgo, figurinista cênico e produtor cultural, iniciou carreira artística ainda criança, no final da década de 1970. Atuou como oficineiro, educador, orientador e/ou coordenador de diversos projetos de qualificação profissional, de caráter social, educativo e cultural; e de pesquisas com órgãos públicos, entidades culturais e outras formas de organizações não-governamentais. Graduado em artes cênicas pela UFPE e em História pela Unicap. Atua nas áreas de pesquisa em artes cênicas, teatro, circo, e cultura popular. Especialização em Gestão Cultural (MinC/Fundaj/UFRPE) com a monografia “Os impactos do Prêmio Funarte Carequinha nos circos itinerantes do Nordeste”. Mestrado em Cultura e Sociedade, com a dissertação “Políticas para o Picadeiro: o lugar do Circo na Funarte”.

Confira o edital, retificação do edital e a cartilha do Vota Cultura.

O conselho será composto por 36 representantes, sendo 18 do poder público, 18 da sociedade civil. Além de manter a equidade entre os poderes, o novo formato do CNPC contribui para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ao trazer representantes dos Conselhos estaduais e do DF para a composição do Plenário. Atualmente, 25 estados, o Distrito Federal e 2.656 municípios aderiram formalmente ao SNC e já constituíram ou estão constituindo seus sistemas de cultura, tendo os conselhos culturais como componente obrigatório.

O CNPC ganhou uma perspectiva de economicidade ao estabelecer uma estrutura mais ágil e enxuta. As estimativas são de que, com a nova composição, os custos anuais – que envolvem manutenção e realização de encontros – sejam reduzidos em 90%, de R$ 1,9 milhão para R$ 181 mil. O corte nos gastos permitirá, ainda, que mais recursos sejam destinados a projetos e editais, áreas finalísticas do Ministério da Cidadania.

Seleção de representantes
O secretário da Diversidade Cultural, Gustavo Carvalho Amaral, lembra que a população pode participar ativamente no processo de seleção dos membros do Conselho. “Nós estamos democratizando o processo de escolha de membros. A sociedade poderá eleger, aqueles que, de fato, representam a cultura local. Temos a representatividade da população, a representatividade da sociedade civil e também a demonstração da democracia”, afirma.

Por meio do edital, serão selecionados 17 representantes da sociedade civil que irão compor o Plenário do CNPC. Destes, sete representarão entidades e organizações culturais, sendo três do segmento técnico-artístico, como teatro, circo, dança, música e artes visuais, entre outros. As outras quatro vagas são destinadas a representantes das áreas de patrimônio cultural, cultura popular, cultura dos povos indígenas e expressões culturais afro-brasileiras, que terão um integrante cada. Para participar da seleção, as instituições devem se cadastrar e apresentar a documentação solicitada no edital que também define os critérios de pontuação e avaliação. As instituições que forem habilitadas deverão indicar um titular e um suplente para preenchimento das vagas.

Dez vagas serão preenchidas por representantes dos conselhos de cultura dos estados e do Distrito Federal (DF), sendo duas por macrorregião brasileira (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Esses colegiados podem indicar entre três e cinco representantes, dentre seus integrantes ou não. O processo de seleção para estas vagas é diferenciado. Os conselhos estaduais e do DF devem se cadastrar e ser habilitados. Eles deverão indicar de três a cinco representantes, cuja seleção final será realizada por meio de votação feita pela sociedade. O Ministro da Cidadania escolherá uma personalidade com notório saber cultural para integrar o CNPC por parte da sociedade civil, completando as 18 vagas.

Os outros 18 integrantes do Plenário do CNPC vêm do poder público, sendo dez do Ministério da Cidadania, da seguinte forma: o ministro Osmar Terra, que presidirá o Conselho; o secretário Especial da Cultura; o secretário da Diversidade Cultural; além de sete representantes de outras secretarias do setor cultural e de entidades vinculadas à pasta. Ainda representando o Poder Público, terão lugar no Plenário representantes de outros cinco Ministérios: da Justiça e Segurança Pública; da Educação; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Turismo; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Os poderes públicos estadual, municipal e distrital terão três representantes, sendo um do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados; um do Fórum dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados; e um da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Debates com a sociedade
Para auxiliar e fornecer ainda mais informações ao CNPC, estão previstos ambientes de debates com a sociedade. Os fóruns poderão ser presenciais ou virtuais e serão promovidos pelas secretarias e pelas entidades vinculadas ao Ministério da Cidadania de teor cultural. As ideias e sugestões que forem tratadas nesses ambientes irão subsidiar as atividades do CNPC, por meio da proposição, da implementação e do acompanhamento de políticas públicas de cultura.

A nova estrutura do conselho também prevê a criação de Câmaras Temáticas, cujo apoio poderá ser solicitado pelo Plenário para subsidiar suas atividades e debates em temas específicos. Cada câmara terá, no máximo, cinco integrantes e até um ano de duração.

A coordenação do CNPC é realizada por sua Secretaria Executiva, função exercida pelo Departamento do SNC da Secretaria de Diversidade Cultural (SDC) do Ministério da Cidadania. A cada ano, estão previstas três reuniões do CNPC, havendo a possibilidade de convocações extraordinárias feitas por seu presidente.

Mais sobre o CNPC
O CNPC está previsto na Constituição Federal (art. 216-A, § 2º, inciso II) e tem a finalidade de propor a formulação de políticas públicas, visando promover a articulação e o debate entre as esferas governamentais e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais brasileiras. É também a instância de caráter consultivo e de gestão compartilhada do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Com o objetivo de atualizar e modernizar a estrutura, a constituição e a atuação do conselho, em 2018 foi criado um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do então Ministério da Cultura. A proposta formulada pelo GT foi colocada em consulta pública por dois meses, entre 17 de dezembro de 2018 e 17 de fevereiro de 2019.

Com a publicação da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e do Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, foram realizadas adaptações que culminaram com a nova proposta do CNPC, publicada no DOU em 28 de junho deste ano, a fim de garantir a sua permanência e a retomada das atividades.

Serviço
Edital de seleção de representantes da sociedade civil para o CNPC
Duração das inscrições: até 12 de setembro de 2019
Site para inscrição: cnpc.cultura.gov.br/votacultura
Leia também: cultura.gov.br/decreto-regulamenta-novo-formato-para-o-conselho-nacional-de-politica-cultural

Após atividades culturais locais e votação, os colegiados presentes poderão ser atendidos até às 18h. O espaço ainda sediará a roda de conversas e palestra: “Participação Social na Gestão Cultural”, das 14h às 15h.

Importante ressaltar que os fóruns nacionais setoriais, nos quais serão eleitos os representantes da sociedade civil, acontecerão em novembro, em alguns estados brasileiros, incluindo Pernambuco. Além do Fórum Setorial de Cultura de Povos Indígenas, que já aconteceu em São Paulo, de 9 a 16 de setembro, acontecerão mais três fóruns setoriais. No Rio de Janeiro, de 10 a 13 de novembro ocorrerão os Fóruns Nacionais Setoriais dos Colegiados de: Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo. O Distrito Federal sediará, de 10 a 20 de novembro, os Fóruns Nacionais Setoriais dos Colegiados: Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos e GT de Museus. E, de 14 a 29 de novembro, em Serra Talhada, Pernambuco, ocorrem os Fóruns Nacionais Setoriais dos Colegiados: Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira.

O CNPC, órgão integrante do Ministério da Cultura (MinC), já recebeu mais de três mil inscrições realizadas por eleitores e candidatos para compor seus Colegiados Setoriais e o Plenário do conselho. O CNPC tem como objetivos propor e formular políticas na área da cultura e articular o debate entre o governo e a sociedade civil, para desenvolver as atividades culturais no território nacional.  Os encontros presenciais para finalizar a inscrição e realizar a votação serão realizados nas 27 unidades de federação entre os dias 8 e 26 de setembro. Os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material e Teatro.

Em cada um dos encontros (no caso de Pernambuco, dia 11 de setembro), os participantes poderão manifestar suas ideias para aperfeiçoar políticas culturais. Para se inscrever no processo como eleitores, a pessoa deve ser maior de 16 anos, ou maior de 18 anos, caso queira de inscrever como candidato. De acordo com o diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados da SAI, Eduardo Mattedi, serão disponibilizados ao público terminais de acesso à plataforma digital na qual são registradas as inscrições.

divulgação

Recife recebe etapa estadual do processo de renovação do Conselho

A atual proposta de processo eleitoral foi validada internamente no âmbito do Comitê de Integração de Políticas Culturais (CIPOC), que reúne os dirigentes do Sistema MinC, e com o Grupo de Trabalho (GT) da sociedade civil. O processo está dividido em três etapas fundamentais:

1) Fóruns Estaduais Setoriais:
Quando será aberto o processo de inscrição de candidatos, com o intuito de identificar e cadastrar eleitores e realizar a inscrição de candidatos para representação estadual.

2) Período de votação para os Representantes Estaduais
Etapa de votação para os delegados estaduais para a participação na etapa nacional, quando cada eleitor poderá votar em até um representante por estado e por colegiado setorial;

3) Fóruns Nacionais Setoriais:
De 9 a 16 de agosto, realização do Fórum Nacional de Cultura dos Povos Indígenas, no evento Brasil Indígena, Histórias, Saberes e Ações – São Paulo/SP.
Sistema MinC: SAI-CNPC, SCDC, SPC (Em andamento)

De 10 a 13 de novembro, realização dos Fóruns Nacionais Setoriais – Funarte/RJ. “Política Nacional para as Artes” – Colegiados de Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo. Sistema MinC: SAI-CNPC, DLLLB e Funarte.

De 17 a 20 de novembro, realização dos Fóruns Nacionais Setoriais – Distrito Federal/DF – Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos, e GT Museus.
Sistema MinC: SAI-CNPC, SPC, Iphan, Fundação Casa de Rui Barbosa

De 24 a 29 de novembro, realização dos Fóruns Nacionais Setoriais, no Encontro dos Povos de Culturas Tradicionais e Populares – Serra Talhada/PE – Colegiados de Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira, GT indígena.
Sistema MinC: SAI-CNPC, SCDC, SPC, Fundação Cultural Palmares e Iphan

Confira o EDITAL.
Acesse o CRONOGRAMA do processo.

Laís Domingues

Audiências públicas sobre os Conselhos aconteceram em Caruaru, Recife e Salgueiro.

Os preceitos de ambos os conselhos atendem princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, por meio de uma gestão compartilhada entre o Governo e a Sociedade Civil. O Conselho de Política Cultural será formado por 40 membros, sendo 20 representantes do poder público e 20 da sociedade civil. No caso do Conselho de Preservação e Patrimônio Cultural serão 14 membros, divididos também de forma paritária, entre poder público e sociedade civil. A composição dos assentos de cada conselho foi amplamente debatida e definida após uma agenda de audiências públicas, que passou pelo Recife, Caruaru e Salgueiro e envolveu diversos agentes da cultura.

Após a publicação dos regulamentos, nos próximos dias, se dará a publicação de duas portarias – uma para cada Conselho – que nomeará comissão para tratar dos detalhes operacionais do processo eleitoral. A metodologia de votação, no caso do Conselho de Políticas Culturais, prevê a instalação de vinte (20) fóruns específicos (sendo um para cada segmento de que trata o regulamento). Cada fórum elegerá cinco (5) delegados, os quais comporão a plenária final. O mesmo se dará com o Conselho de Preservação, que terá sete (7) fóruns, cada qual elegendo 5 delegados.

Considerando que cada fórum específico elegerá cinco (5) delegados para a plenária final, logo, a plenária do Conselho de Políticas Culturais contará com um quórum de 100 representantes, e o de Preservação Cultural, um quórum de 35 representantes. Em cada plenária, todos votam em todos, mas só serão eleitos, para representar um segmento, um dos 5 delegados daquele segmento. “O objetivo dessa metodologia de votação é que, uma vez eleito, esse agente cultural, ou fazedor de cultura, fica legitimado pelos representantes dos demais segmentos culturais e fará parte do Conselho, seja de Política Cultural ou de Preservação, para defender os interesses da cultura como um todo, e não só do segmento que ele representa”, explica o secretário Marcelino Granja.

As portarias que definirão os detalhes da eleição também tratarão dos locais de inscrição das candidaturas e votação, que ocorrerão não só no Recife, mas em outras cidades, contemplando todas as macrorregiões de Pernambuco.

Leia AQUI o decreto que regulamenta o Conselho Estadual de Política Cultural.
Leia AQUI o decreto que regulamenta o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural

O Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Conselho Nacional de Política Cultural  e o Plano Nacional de Cultura (PNC) foram os temas do debate público realizado na sala Jasmin do Hotel Tavares Correia, na noite do último dia do 22º Festival de Inverno de Garanhuns (sábado, 21/7). O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), João Roberto Peixe, esclareceu todo o processo de funcionamento do Sistema Nacional de Cultura para uma plateia composta por alguns líderes populares de municípios como Angelim e Tupanatinga. Além de Peixe, também estiveram presentes no debate o chefe da representação regional NE do MinC, Fábio Lima e a representante da Secretaria de Cultura de PE, Teca Carlos. Na ocasião, houve o lançamento oficial em Garanhuns do “Guia de Orientações para os Municípios do SNC”, do livro “As metas do Plano Nacional de Cultura” e da cartilha “Estruturação, institucionalização e implementação do SNC”.

O principal objetivo do encontro foi divulgar o processo eleitoral para membros dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que é, segundo Peixe, “a mais importante instância de participação da sociedade civil nas decisões das políticas públicas culturais”. Serão eleitos, em todo o País, representantes de 17 áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural, tais como arquitetura e urbanismo, arte digital, circo, dança, teatro, design etc. Os membros escolhidos participarão ativamente das gestões culturais, nos âmbitos estadual e federal. “Estamos convocando artistas e produtores de todo o Brasil para fazer tanto o cadastro como eleitores que partiparão dos Fóruns Estaduais Setoriais, quanto como candidatos a delegados dos Fóruns Nacionais Setoriais”, explicou Peixe. O número de delegados estaduais de cada área cultural será proporcional ao de eleitores validamente cadastrados, não podendo ultrapassar seis por cada unidade da federação.

As inscrições vão até o dia 8 de agosto, através do site www.cultura.gov.br/setoriais. Já as eleições acontecem entre os dias 15 e 30 de setembro na plataforma virtual, por meio de Fóruns Estaduais Setoriais. A adesão da sociedade civil ao CNPC é uma forma de democratizar os processos decisórios, garantindo a partipação da sociedade de forma permante e institucionalizada nas gestões de cultura.

O CNPC faz parte do Sistema Nacional de Cultura, que procura realizar uma gestão articulada entre Estado e sociedade. Os estados federativos, municípios e União podem integrar-se através da adesão voluntária ao SNC. “Independente de partidos políticos, a participação dos governos municipais e estaduais no SNC possibilita um melhor desenvolvimento da cultura, evitando desperdícios e falta de sintonia entre as gestões”, esclareceu Peixe. Atualmente no Brasil, 20 estados e 1.116 municípios já aderiram ao sistema. Para realizar o cadastro municipal no SNC, o representante legal do município deve acessar o endereço blogs.cultura.gov.br/snc/ e baixar os arquivos referentes ao Acordo de Cooperação Federativa.

Tanto a campanha para representantes da sociedade civil no CNPC quanto para adesão dos governos municipais e estaduais no SNC possuem o mesmo intuito: assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura com partipação e controle social e organizar as estruturas financeiras e humanas em todos os níveis governamentais.

A equipe da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura tem percorrido todo o país, realizando reuniões com representantes governamentais para esclarecer a importância da participação no Sistema. Além das reuniões, através de uma parceria com a UNESCO, a Secretaria tem disponibilizado 2 consultores regionais para todos os estados, que promovem encontros, tiram dúvidas e estão trabalhando para aumentar o número de adesões ao SNC.

Plano Nacional de Cultura

Outro assunto debatido no encontro da noite de sábado (21/7) foi o Plano Nacional de Cultura. “O PNC não é voltado apenas para o Governo Federal. Sem a participação ativa dos estados e municípios, não será possível atingir as 53 metas no plano”, afirmou o secretário. Neste ano, por exemplo, 40% do valor do orçamento do Fundo Nacional de Cultura serão transferidos para os entes federados que aderirem ao Sistema Nacional de Cultura.

Entre as metas do Plano Nacional de Cultura para 2020 estão: conseguir fazer com que 37% dos municípios nacionais tenham cineclubes; ter 100% dos municípios com pelo menos uma biblioteca pública em funcionamento; construir 1 mil espaços culturais integrados de esporte e lazer;  e destinar 10% dos fundos do Pré-Sal para a cultura. Todas as metas podem ser conferidas no livro As metas do Plano Nacional de Cultura, que está sendo distribuído gratuitamente pelo Ministério da Cultura.