“O que e quem move a arte e cultura na tua comunidade?”. É com esse mote que o  Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), está realizando uma consulta pública para mapear a produção cultural das periferias da Região Metropolitana do Recife. A ação integra a primeira etapa do NaPerifa: Circuito Gastronômico e Criativo, projeto que visa promover experiências gastronômicas e criativas, valorizando a produção local e estimulando o intercâmbio entre diferentes públicos. As contribuições podem ser enviadas até a próxima sexta-feira (21), por meio de formulário on-line disponível no link.

Lançado em maio deste ano, o projeto busca reconhecer e fortalecer o potencial criativo das periferias do Grande Recife – que representam cerca de 26,9% da população da região, com mais de 1 milhão de moradores, vivendo em cerca de 728 comunidades, de acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Reconhecendo isso, o ‘NaPerifa’ chega como uma política de formação, incentivo e desenvolvimento baseada na escuta atenta e na construção coletiva desde a sua fase inicial, com as contribuições públicas sobre o que pulsa de cultura nesses territórios.

“O projeto fortalece um dos pilares da gestão da governadora Raquel Lyra, que é o de incentivar a geração de renda e o empreendedorismo por meio da economia criativa em territórios que são potências na criação, impulsionamento e salvaguarda da nossa cultura”, destaca a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

Nesta primeira fase, o preenchimento do formulário contribuirá para identificar estabelecimentos, organizações, coletivos, centros culturais e agentes que movimentam a cena artístico-cultural em áreas como Gastronomia, Artes Visuais, Música, Design e Moda nas diferentes comunidades.

Para dúvidas e/ou mais informações sobre as contribuições, dois canais estão disponíveis: o e-mail naperifa@secult.pe.gov.br e o Instagram oficial do projeto, o @naperifa.

NaPerifa 

Promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE), o NaPerifa: Circuito Gastronômico e Criativo é um movimento que valoriza a riqueza cultural e a criatividade das periferias, reunindo experiências em gastronomia, design, moda, artes visuais e música. A iniciativa visa destacar a produção local e promover o intercâmbio entre diferentes públicos. Por meio de ações formativas e culturais, o projeto busca fortalecer e legitimar as expressões já existentes nesses territórios, ampliando o acesso da população à sua própria endocultura por meio de espaços e agentes culturais.

Com informações do Iphan

Uma consulta pública para atualização do Plano de Salvaguarda do Frevo começa nesta terça-feira (9) e fica aberta até 9 de fevereiro, data em que em Pernambuco celebra-se essa manifestação que é Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O Plano de Salvaguarda foi lançado em 2011 e o atual processo de revisão é uma oportunidade para reavaliar e aprofundar o debate em torno das demandas e ações necessárias à preservação do frevo.

Qualquer cidadão pode participar por meio do formulário disponibilizado no site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O documento apresenta objetivos relacionados a diversos temas divididos em quatro seções – temas gerais, música, dança e agremiações. Os participantes da consulta podem concordar, discordar, não opinar e/ou propor sugestões sobre cada um deles.

Como explica a historiadora do Iphan Thamires Oliveira Neves, com a abertura da consulta pública “espera-se que o debate dos objetivos de salvaguarda seja ampliado na comunidade de detentores democratizando a participação ao longo do processo. As sugestões de acréscimo ao texto devem refletir demandas não incluídas no texto original”.

AÇÕES PREPARATÓRIAS - Os Planos de Salvaguarda de bens culturais são um instrumento de gestão para planejamento estratégico de ações de preservação e promoção a serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazo, de acordo com os objetivos e as necessidades definidas pelas comunidades detentoras dos bens, em conjunto com os órgãos e instituições parceiras em sua preservação.

A revisão do Plano de Salvaguarda do Frevo é parte de um conjunto de ações desenvolvidas pelo Comitê Gestor da Salvaguarda do Frevo (CGSF) no âmbito do 4º Encontro do Plano Integrado de Salvaguarda do Frevo, previsto para ser realizado entre o fim de fevereiro e o início de março de 2024. Como etapas preparatórias para o evento, nos meses de outubro e novembro de 2023, mestres e mestras da manifestação participaram de quatro encontros nos quais trocaram experiências e conhecimentos práticos e teóricos, além de conduzirem uma oficina de criação e confecção de adereços carnavalescos e outra de projetos culturais.

Também em novembro do ano passado o CGSF promoveu escutas presenciais para a comunidade do frevo nos municípios do Recife e de Paudalho (PE), com o objetivo de atualizar as demandas do Plano Integrado de Salvaguarda.

O resultado das escutas à comunidade e a conclusão da revisão do Plano de Salvaguarda devem ser apresentados no 4º Encontro do Plano Integrado de Salvaguarda do Frevo, quando também são indicados os membros da nova gestão do CGSF.

Divulgação

O Conselho faz parte do Sistema Nacional de Cultura

Segundo a secretária de Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Magali Moura, o objetivo é ter um CNPC mais ágil, que fortaleça o Sistema Nacional de Cultura, com representatividade da sociedade civil advinda dos Conselhos dos Estados e Municípios e das entidades dos setores culturais, mantendo a paridade entre poder público e sociedade civil. “Além disso, levamos em conta as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, tendo a multissetorialidade como critério orientador, com vistas ao debate de políticas públicas transversais e também específicas”, afirma.

A Secretaria da Diversidade Cultural coordenou o Grupo de Trabalho responsável por elaborar o decreto do CNPC, instituído em agosto de 2018, que teve em sua composição representantes das secretarias e entidades vinculadas à Secretaria Especial da Cultura, da Confederação Nacional dos Municípios, da Secretaria de Cultura do DF, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, entre outros.

Composição do CNPC

A atual composição e funcionamento do CNPC foi estabelecida pelo Decreto nº 5.520/2005 e passou por duas atualizações, por meio da edição do Decreto nº 6.973, de 07 de outubro de 2009, e do Decreto nº 8.611, de 21 de dezembro de 2015. O Conselho é composto por: i) Plenário, ii) Comitê de Integração de Políticas Culturais, iii) Conferência Nacional de Cultura, iv) Comissões Temáticas ou Grupos de Trabalho e v) Colegiados Setoriais de áreas técnico-artísticas e de patrimônio. Sua estrutura fixa envolve mais de 600 pessoas, sendo os 540 integrantes dos Colegiados Setoriais, entre titulares e suplentes, escolhidos em processo eleitoral nacional. O Plenário do CNPC é composto por 76 integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual e municipal, da sociedade civil e convidados, com mandato de dois anos.

No Recife, será realizado nesta quinta-feira (2), a partir das 8h30, no Teatro Arraial, o Encontro de Consulta Pública para a construção do Plano Setorial de Artesanato. O evento, que é organizado pela Comissão Setorial de Artesanato e possui o apoio da Coordenadoria de Artesanato da Secretaria de Cultura de Pernambuco, objetiva promover maior interação dos participantes no processo de finalização e execução do plano, previsto para ser lançado ainda em dezembro deste ano.

Reunindo artesãos e entidades representativas do segmento, como sindicatos e associações, serão debatidas propostas com representantes do Conselho Nacional de Cultura. A finalidade do encontro também é servir de escuta coletiva no Nordeste, tendo como recurso inovador, a participação à distância de interessados que não possam estar presentes no local, através da plataforma colaborativa http://culturadigital.br/plataformascolaborativas e do site www.culturadigital.br/artesanato, que servirão de canais para propor sugestões até o dia 9 de outubro, data de fechamento da sistematização.

De acordo com Vani Mariss, representante regional do Colegiado Setorial de Artesanato, serão abordados pontos já discutidos em Brasília e outras questões referentes ao formato estratégico que o Plano Setorial deverá possuir. “É uma oportunidade única para os participantes dessa consulta coletiva opinarem e debaterem suas dúvidas, porque precisamos definir o que servirá de complementação às políticas públicas a serem adotadas pelo Ministério da Cultura nos próximos anos”, explicou.

Para Nivaldo Jorge, representante estadual dos Artesãos e Artesãs de Pernambuco, o encontro é o momento de optar e também escutar os interessados na manutenção do plano, sendo um processo de construção com metas a serem atingidas pela categoria cultural. “Iremos trabalhar com as sugestões envolvendo o período que antecede o fechamento, através de metas até o ano de 2024. No decorrer desse período, o Plano Setorial de Artesanato terá revisões a cada dois anos, no intuito de melhorar as suas ações e manifestar o que ainda precisará ser modificado”, informou Nivaldo.

Segundo Breno Nascimento, assessor da Coordenadoria de Artesanato da Secult/PE, o Plano Setorial será incorporado ao Plano Nacional de Cultura, e por este motivo a participação efetiva de artesãos e demais entidades representativas, será de extrema importância para nortear as iniciativas e políticas públicas desta cultura.

Serviço:
Encontro para Consulta Pública Setorial de Artesanato
Data: 02/10
Horário: das 8h30 às 17h
Local: Teatro Arraial (Rua da Aurora, 457, bairro da Boa Vista, ao lado da Fundarpe, no Recife)
Aberto para artesãos e representantes de entidades do segmento

Durante o período da consulta, que vai de 23 de setembro a 7 de novembro, será possível contribuir com os seguintes eixos: memória; educação; produção, promoção e difusão; fomento; institucionalização. Em cada tópico, há uma descrição clara dos objetivos, que englobam estratégias, metas e ações, e o participante poderá deixar sua contribuição, com comentários sobre cada uma das propostas.

Para participar, é necessário estar cadastrado no site culturadigital.br, plataforma criada pelo Minc para consultas públicas. Devido às restrições eleitorais, os comentários serão moderados antes de entrar no site: www.culturadigital.br/moda.

As contribuições serão sistematizadas e, após deliberação do Colegiado, poderão ser incorporadas ao Plano Setorial.