Entenda como ser habilitado na fase de recurso dos editais da Fundarpe. Imagem: Freepik.

Com editais importantes em andamento, como a Convocatória Nacional Pernambuco Meu País, a Fundarpe abre oportunidades para que artistas, mestres e mestres da cultura, coletivos e instituições de todas as regiões do estado compartilhem suas expressões culturais com o país. Para quem se inscreveu e teve a proposta inabilitada na primeira fase, ainda há tempo de corrigir os erros através do período de interposição de recursos.

Pensando em tornar esse processo mais fácil, elaboramos um passo a passo com base na Convocatória Nacional Pernambuco Meu País — que serve como exemplo para outros editais promovidos pela Fundarpe no Mapa Cultural de Pernambuco. A ideia é mostrar que, com atenção e alguns cliques, você pode regularizar a situação da sua inscrição e seguir concorrendo. Confira abaixo o passo a passo.

Passo 1 – Verifique se sua proposta foi inabilitada

Acesse a aba de Resultados Preliminares da convocatória na página do edital, quer seja através do portal cultura.pe.gov.br ou diretamente no Mapa Cultural de Pernambuco. Caso sua inscrição esteja entre as inabilitadas, o sistema indicará o(s) motivo(s) do indeferimento. Salve essa informação.

Passo 2 – Identifique o seu tipo de inscrição

No edital, há uma tabela de perfis de proponentes, que vai te indicar qual é a sua categoria. Veja onde sua proposta se encaixa:

Tabela contendo a descrição de cada personalidade jurídica e sua respectiva letra/referencial dentro de editais, como o da Convocatória Nacional Pernambuco Meu País.

Vale lembrar que a tabela acima se refere ao edital da Convocatória Nacional Pernambuco Meu País. A numeração do anexo é diferente para cada edital. 

Passo 3 – Consulte a lista de checagem de documentos

No edital da convocatória, você encontrará os Anexos 10 a 16, que funcionam como um checklist para cada tipo de proponente. Localize o anexo correspondente à sua personalidade jurídica (MEI, Pessoa Física, pessoa jurídica ou outras) e confira todos os documentos exigidos.

Passo 4 – Cruze as informações

Agora que você sabe:

Por que foi inabilitado (mais especificamente os itens que faltou ou estão errados em sua documentação),

Qual é o seu tipo de inscrição,

E qual é a lista de documentos obrigatórios para você,

basta cruzar essas informações. Verifique, através da lista de checagem e a informação de qual foi o motivo da inabilitação, se algo foi enviado incorretamente, está faltando ou não atende ao que é solicitado.

Passo 5 – Organize os documentos e envie o recurso

Com tudo corrigido, preencha o formulário de recurso disponível no edital (geralmente identificado como Anexo 03), junte os documentos faltantes ou retificados e envie através do Mapa Cultural de Pernambuco, dentro do prazo estabelecido no edital. No caso da Convocatória Pernambuco Meu País, até 20 de maio.

Dica bônus: tudo explicado em vídeo

Se ainda restar alguma dúvida, o Instagram oficial da Secretaria de Cultura de Pernambuco/Fundarpe (@culturape) disponibiliza, no link da bio, um vídeo tutorial de como preencher e enviar o recurso pelo Mapa Cultural. Lá também está disponível um vídeo mostrando como validar as certidões via o aplicativo Gov.br, etapa necessária para muitas inscrições.

Agora é só seguir os passos, corrigir a documentação e garantir sua participação. Afinal, cada proposta inscrita é uma possibilidade de fortalecer e visibilizar ainda mais a diversidade da cultura pernambucana.

Para mais detalhes, consulte o edital completo da Convocatória Nacional Pernambuco Meu País no Mapa Cultural de Pernambuco.

Foi divulgado o resultado preliminar da Convocatória Nacional Pernambuco Meu País, realizada pela Fundarpe e Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), com incentivo do Governo do Estado. No total, a seleção contabilizou 2.313 inscrições válidas, das quais 1.402 foram habilitadas e 911 inabilitadas.

Os resultados dos habilitados e inabilitados podem ser conferido por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, na página do edital. Para os proponentes inabilitados, o período para envio de recursos será de 14 a 20 de maio de 2025, exclusivamente por meio da mesma plataforma.

Como verificar o motivo da inabilitação?

Cada tipo de proponente – pessoa física, MEI, pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, entre outros – deve consultar os anexos 10 a 16 do edital, que funcionam como um checklist dos documentos obrigatórios.

Com base nesses anexos e no resultado preliminar, é possível identificar se houve ausência de documentos ou o envio de arquivos em desacordo com o solicitado.

Ou seja, basta cruzar as informações: os itens que o resultado sinalizar como motivo da inabilitação, o proponente pode conferir dentro da sua respectiva lista o que aqueles itens significam e os colocar dentro do processo de recurso.

Como enviar o recurso?

O recurso deve ser apresentado exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. O envio exige atenção a dois pontos importantes:

- Será permitido o envio de apenas um arquivo em anexo, o que requer que toda a documentação esteja reunida em um único PDF;

- O prazo se encerra no dia 20 de maio, não sendo aceitas manifestações após essa data.

Para facilitar o processo, o CulturaPE disponibilizou em seu perfil no Instagram (@culturape) um tutorial explicativo sobre como enviar recursos corretamente pela plataforma.

Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo canal de atendimento da Fundarpe: telefone e WhatsApp (81) 3184.3015, de segunda a sexta, das 9h às 17h.

Etapas seguintes

O resultado final da análise documental será divulgado no dia 29 de maio de 2025. Após essa etapa, será iniciada a análise artística das propostas, que culminará na divulgação do resultado final da convocatória, previsto para o dia 6 de junho de 2025.

A Convocatória Nacional Pernambuco Meu País tem como objetivo valorizar e ampliar a participação de artistas e agentes culturais de todo o país na programação da Fundarpe e da Secult-PE. O momento é de reforço no cuidado com a documentação e atenção às orientações do edital, garantindo que propostas consistentes e devidamente apresentadas possam seguir no processo de seleção.

Diogo Fernandes/Secult-PE/Fundarpe

O FIG está previsto para acontecer em julho de 2023

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulga, nesta sexta-feira (26), o resultado do julgamento dos recursos apresentados à Convocatória Nacional do 31º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), previsto para acontecer em julho de 2023.

Neste ano, o edital registrou 1747 inscrições, nos seguintes segmentos: artes circenses, artes visuais, audiovisual, cultura popular, dança, design/moda, fotografia, gastronomia, literatura, música, patrimônio cultural e teatro.

Com o pedido de reconsideração, 1091 propostas foram habilitadas e seguem para fase de análise artístico-cultural, cujo resultado final deve ser divulgado até o próximo dia 5 de junho de 2023 (segunda-feira). Confira as listas abaixo:

Resultado do julgamento dos recursos
Resultado do julgamento dos recursos dos Patrimônios Vivos
Errata – Resultado do julgamento dos recursos do 31º FIG

31º FIG - A 31ª edição do FIG reunirá mais uma vez, em Garanhuns, uma diversidade de atividades artístico-culturais, como shows, cortejos, performances, intervenções artísticas, recitais de poesia, contação de histórias, concertos, vivências criativas, espetáculos, desfiles, exposições, mostras culturais, além de manifestações artísticas oriundas das culturas periféricas, tais como hip hop, graffiti, brega-funk e passinho.

Artistas e grupos culturais de todo o país podem enviar propostas à Convocatória Nacional do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2015). Consagrado como um dos maiores festivais de arte e cultura brasileira, a edição deste ano será realizada entre os dias 16 a 25 de julho e os interessados em integrar a programação terão de 10 a 29 de abril para submeter inscrições. Acesse o edital e formulários aqui.

Através desta Convocatória, a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe vão selecionar atividades de fruição e também de formação nas diversas áreas artísticas e culturais. Para o secretário de cultura, Marcelino Granja, “a 25ª edição do FIG vai reforçar o perfil do evento, que tem se firmado no calendário nacional como um momento de celebração da cultura e de um verdadeiro mergulho em toda a diversidade cultural pernambucana e brasileira”, destaca.

A presidente da Fundarpe, Márcia Souto, comenta duas novidades da Convocatória deste ano que visam valorizar o mérito dos projetos: “A partir desta edição, os proponentes que não forem habilitados na análise preliminar poderão apresentar recursos, que serão avaliados pela Comissão Organizadora. Além disso, também será lançada uma convocatória específica para seleção de representantes dos segmentos que vão integrar a Comissão de Análise de Mérito Artístico-Cultural”.

Na avaliação das propostas, serão considerados critérios como qualidade artística/cultural da atividade, currículo do artista, relevância, originalidade e singularidade da proposta, entre outros.

A divulgação das Propostas Habilitadas na Análise de Mérito Artístico-Cultural acontece no dia 4 de junho. A composição para a programação do FIG 2015 será feita entre 5 a 18 de junho. As propostas habilitadas não têm necessariamente sua participação assegurada na programação do 25º FIG. A quantidade de propostas incluída na programação do festival estará condicionada ao perfil dos espaços e ao orçamento destinado ao evento.

Em breve será divulgada uma convocatória específica para a ocupação da Praça da Palavra e do Pavilhão do Artesanato.
Acesse o edital e formulários aqui.