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Em cumprimento ao Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e considerando as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, com repercussão no calendário de atividades do Funcultura, a Secult-PE/Fundarpe vem, por meio da Superintendência do Funcultura, informar:

1. Todos os projetos terão seus prazos de execução prorrogados por 120 dias, a contar da publicação deste informe. A prorrogação é compulsória, não sendo necessária a apresentação de pleito para tanto;

2. Todos os projetos com expectativa de público superior a 500 (quinhentas) serão suspensos até nova orientação;

3. Os projetos de circulação Nacional e Internacional, lançamentos e festivais serão igualmente suspensos até nova orientação;

4. Orienta-se, nos casos em que o(a) produtor(a) apresente os sintomas indicados pela Secretaria Estadual de Saúde (conforme explicitado no link: portal.saude.pe.gov.br/noticias/secretaria- executiva-de-atencao-saude/ses-pe-capacita-rede-sobre-coronavirus), a não comparecer nas dependências da Secult-PE/Fundarpe;

5. Recomenda-se a todo(a)s o(a)s produtore(a)s que estiveram no exterior nas últimas semanas o isolamento durante o período de, no mínimo, 7 (sete) dias, conforme recomendações dos órgãos de saúde para qualquer outro cidadã(o).

A Superintendência do Funcultura informa, ainda, que todos os pleitos à Comissão Deliberativa do Funcultura, a serem julgados no mês de abril, deverão ser encaminhados exclusivamente por e-mail (cdfuncultura@gmail.com), até o dia 23 de março de 2020.

Recife, 17 de março de 2020.

MARCELO CANUTO MENDES
Diretor-Presidente da Fundarpe

Aline Oliveira
Superintendente de Gestão do Funcultura