Gilberto Toscano ministra oficina sobre direito do entretenimento no Recife

Administrador — Tue, 07 Oct 2014 19:14:51 +0000

Representantes de canais televisivos, roteiristas, diretores e produtores da área de audiovisual de Pernambuco poderão se inscrever, até a próxima quinta (9), na oficina que o advogado Gilberto Toscano vai ministrar sobre direito do entretenimento, na Fundação Joaquim Nabuco, nos dias 13 e 14/10. No curso Mercado audiovisual: direitos autorais, contratos, financiamento, o especialista fará uma exposição sobre os aspectos jurídicos da Lei 12.485/2011, também conhecida como Lei da TV Paga, direitos autorais, contratos relativos à produção audiovisual e, além disso, oferecerá informações sobre mecanismos federais de incentivo fiscal. As inscrições são gratuitas e serão disponibilizadas, ao todo, 30 vagas. Para participar, os interessados terão que preencher o formulário disponibilizado nesta página. As aulas acontecerão das 9h às 12h30, e das 14h às 17h30.

Gilberto Toscano será o responsável pela palestra [Foto: Doug Inglish/Divulgação]

O evento, fruto da parceria entre o Cento Audiovisual Norte-Nordeste (Canne), o Portomídia/Porto Digital e o Instituto Delta Zero, é uma das ações preparatórias para o Market.Mov – 2ª Rodada de Negócios do Audiovisual, que acontece entre os dias 17 e 21 de novembro, no Recife, e vai abranger uma série de palestras, oficinas e outras atividades relacionadas à área. “[O encontro] é uma excelente oportunidade de discutirmos os dispositivos dessa lei, que é uma conquista do setor e da sociedade, e tudo o que ela tem para fortalecer as cadeias produtivas do nosso mercado”, disse Tarciana Portella, criadora do Instituto Delta Zero.

Segundo ela, o seu instituto vem articulando, desde o ano passado, um conjunto de ações voltado para ampliar a inserção da produção independente de nosso Estado nas múltiplas telas que se abriram, particularmente, com o Programa Brasil de Todas as Telas, lançado dia 1 de julho, em Brasilia, que investirá R$ 1,2 bilhão até o final de 2015, oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). “O próximo edital do Funcultura Audiovisual terá uma complementação de mais de R$ 8 milhões, já dentro de uma política de desconcentração de recursos do eixo Rio-São Paulo e sob o impacto da Lei da TV Paga, e precisamos estar preparados para captar esses recursos”, finalizou Portella.

Palestrante
Formado pela Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco – e especializado em Direito do Entretenimento pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Gilberto é advogado associado de Cesnik Quintino e Salinas Advogados (escritório eleito pelo Chambers and Partners, um dos principais guias da área de Direito do mundo, como o melhor escritório da América Latina em Entretenimento) e é professor em cursos livres e de pós-graduação relacionados ao audiovisual e entretenimento.

Serviço
Oficina Mercado audiovisual: direitos autorais, contratos, financiamento;
Quando: 13 e 14/10, das 9h às 12h30, e das 14h às 17h30;
Local: Sala Aloísio Magalhães, na Fundação Joaquim Nabuco do Derby (Rua Henrique Dias, 609, Derby, Recife-PE);
Mais informações: (81) 9811-2574.

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