O Programa Pernambuco Criativo em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI promove debate sobre o uso estratégico da propriedade intelectual para a economia criativa. A ação acontece na Casa da Cultura, na próxima terça-feira (25). A entrada é franca.

Durante todo o mês de abril aconteceu na Casa da Cultura, atendimentos abertos ao público para tirar dúvidas sobre formalização para empreendedores na área da Cultura. Os encontros, com foco no tema Microempreendedores Individuais (MEI), decorreu de uma parceria firmada com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ). Para a última semana do mês, o Programa Pernambuco Criativo apresenta o tema Propriedade Intelectual e Economia Criativa e convida o chefe da Seção de Difusão Regional do Instituto Nacional de Propriedade Industrial em Pernambuco, Eduardo Bemfica, para dar orientações a artistas, realizadores e empreendedores da área da Cultura.

Vivemos momentos de intensas mudanças. E com a Cultura não é diferente. Da industrialização ao momento atual em que vivemos, permeado por uma sociedade dispersa e conectada em redes, o que presenciamos é uma infinidade de possibilidades que alteram ou ampliam as formas de conceber, manusear e negociar uma obra. Enquanto criadores e inovadores, os agentes desta cadeia produtiva e criativa da Cultura podem escolher serem os detentores de todos os direitos de uma obra ou ideia inovadora ou podem optar por serem permissivos, ao buscar fortalecer outros valores que não apenas os de propósito comercial, como são as Licenças Livres, dentre elas o Creative Commons. A palestra ministrada por Eduardo Bemfica pretende mostrar ao público o uso estratégico da propriedade intelectual no âmbito da Economia Criativa.

A perspectiva trabalhada pelo ministrante abordará como as obras literárias ou artísticas, conhecimentos, invenções, marcas e outras expressões da criatividade humana podem ser convertidas em propriedades privadas e como os detentores de direitos da propriedade intelectual ficam assegurados contra o uso não autorizado de seus trabalhos, produtos, processos e marcas. O encontro tem o propósito de sensibilizar o público sobre as possibilidades do sistema de propriedade intelectual para a Cultura e deve apontar os serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, com o fim de assessorar artistas e empreendedores da área sobre a garantia destes direitos. Para Bemfica, “a falta de informação sobre o tema propriedade intelectual é notória em diversas áreas econômicas do Brasil e não é diferente na economia criativa, setor que vem crescendo no cenário mundial. Apresentar as formas de proteção do capital intelectual aos empreendedores é uma forma de agregar valor aos seus produtos e serviços e possibilitar que a sua criação seja de fato reconhecida e garantida por lei.”

Marcus Sanchez, atual Gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), vê nas ações de formação, alinhadas às práticas e conceitos da Economia da Cultura e Criativa, como um importante canal para atender a diferentes perspectivas e necessidades apresentadas pela Cadeia Produtiva e Criativa da Cultura no Estado de Pernambuco. O Programa Pernambuco Criativo é uma realização da Secult-PE/Fundarpe em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Ministério da Cultura (MinC).

Arquivo Pessoal

Eduardo Bemfica, chefe de Seção de Difusão Regional do INPI em Pernambuco

PALESTRANTE – Eduardo Bemfica é formado em Administração pela Universidade de Pernambuco (UPE) e tem especialização em “Gestão da Inovação e Difusão Tecnológica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Com 10 anos de atuação como Analista em Propriedade Industrial no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), atualmente é chefe da Seção de Difusão Regional do INPI em Pernambuco.

INSCRIÇÕES – Os interessados em participar da palestra podem se inscrever, gratuitamente, através do site Sympla. A entrada é gratuita.

SERVIÇO
Palestra Propriedade Intelectual e Economia Criativa:
Entenda os processos de Registro de Marca para garantias de direitos autorais
Data: 25 de abril, a partir das 10h.
Local: Casa da Cultura Luiz Gonzaga – Cela Jota Soares, Raio Sul, 2º piso – Santo Antônio – Recife
Inscrições: Site Sympla
Entrada gratuita. As vagas são limitadas pela capacidade do local.

Birô de atendimento
Datas: 24 a 28 de abril, das 13h às 17h
Local: Casa da Cultura Luiz Gonzaga – Cela 304, Raio Leste, 2º piso – Santo Antônio – Recife
Entrada gratuita.

Mais informações, entrar em contato:
e-mail: pecriativofundarpe@gmail.com
telefone: (81) 3184.3020

Costa Neto/Secult-PE

A secretária executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, participa da abertura do seminário, nesta quarta (29)

Além da sua programação cinematográfica, o Cine-PE também traz como proposta o debate de temas importantes que envolvem o audioviual brasileiro. Por isso, nesta quarta (29) e quinta (30) promoverá o seminário “Política Cultural e os Direito Autorais – Os novos desafios para o setor audiovisual”, que acontece no Hotel 7 Colinas, em Olinda. As atividades acontecem, nos dois dias, a partir das 10h, com abertura às 9h30, com a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira.

No primeiro dia de seminário, serão discutidos os novos rumos da política cultural para o setor do audiovisual. Representantes de importantes entidades afeitas marcarão presença no debate, ao longo do dia. A expectativa é que visões heterogêneas sobre o assunto – principalmente no que tange à participação do Estado nas decisões relacionadas ao setor em contrapartida com as exigências de mercado – possam gerar discussões produtivas.

Já no segundo dia vem à tona o tema “Direitos Autorais”, que envolve o interesse de diversos agentes culturais, principalmente os realizadores. A gestão dos mecanismos de controle de direitos autorais e o quadro legal regulatório serão assuntos em pauta durante os debates do dia.

O evento conta com o apoio institucional da Fundação Gilberto Freyre, em convênio com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.

Confira a programação dos seminários

QUARTA, 29/4

09h30 – Abertura do Seminário

- Juca Ferreira – Ministro da Cultura
- Silvana Meireles – Secretária Executiva de Cultura de Pernambuco
- Manuel Rangel – Presidente da ANCINE
- Pola Ribeiro – Secretário do Audiovisual do MinC
- Alfredo Bertini – Cine PE
- Sandra Bertini – Cine PE
- Sonia Freyre – Presidente da Fundação Gilberto Freyre

10h – Primeiro Painel sobre Os Desafios da Política Cultural

- Ministro Juca Ferreira (Expositor)
- Luiz Carlos Barreto – Produtor da LC Barreto (Debatedora)
- Paulo Rubem Santiago – Presiente da FUNDAJ (Debatedor)
- Cristina Morales – Diretora Agência de Cultura (Debatedora)
- Alfredo Bertini (Coordenação da Mesa)

12h30 – Almoço

15h – Segundo Painel sobre Os Desafios da Política Audiovisual

- Manuel Rangel – Presidente da ANCINE (Expositor 1)
- Pola Ribeiro – Secretário do Audiovisual (Expositor 2)
- Frederico Cardoso – Presidente do CBC (Debatedor)
- Adalberto Piotto – Jornalista e Produtor (Debatedor)
- Paulo Menelau – Exibidor (Debatedor)
- Sandra Bertini (Coordenação da Mesa)

17h – Encerramento

QUINTA, 29/4

10h – Primeiro Painel sobre Direitos Autorais

- Simone Lahorgue – Doutora e Mestre em Direito Econômico pela USP. Professora da PUC-RJ e da Escola dos Magistrados do Rio de Janeiro (EMERJ). Árbitra da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI (Expositora)
- Cláudio Lins de Vasconcellos – Advogado e Representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (Expositor)
- Marco Altberg – Presidente da ABPITV (Debatedor)

- Ricardo Castanheira – Diretor-Geral da MPA – America Latina (Debatedor)

- Alfredo Bertini (Coordenação de Mesa)

12h30 – Almoço

15h – Segundo Painel sobre Direitos Autorais

- Rodrigo Salinas – Advogado e Professor de Direito Autoral (Expositor)

- Silvia Rabello – Presidente do SINCAV/FIRJAN (Debatedora)

-Vilma Barbosa – Produtora Total Filmes e Festival do Rio (Debatedora)

17h – Encerramento