Portal Cultura PE » E-fisco https://www.cultura.pe.gov.br Mon, 08 Jun 2026 13:24:33 +0000 pt-BR hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.5.1 NOTA – Dispensa de cadastramento no Cadfor e e-FISCO na inscrição dos editais LAB-PE 2021 https://www.cultura.pe.gov.br/nota-informativa-dispensa-de-cadastramento-no-cadfor-e-e-fisco/ https://www.cultura.pe.gov.br/nota-informativa-dispensa-de-cadastramento-no-cadfor-e-e-fisco/#comments Fri, 01 Oct 2021 15:34:56 +0000 Administrador http://www.cultura.pe.gov.br/?p=88378 A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) esclarece que nenhuma ação de cadastramento em portais de fornecedores (Cadfor) ou e-FISCO é necessária para a inscrições dos proponentes dos editais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, em 2021.

Os únicos documentos de habilitação necessários para a inscrição no Mapa Cultural são os que constam na listagem anexa aos editais.

Somente no momento do pagamento (para geração de Prévio Empenho, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade), será realizado o cadastramento pela própria Secult-PE no e-FISCO, na modalidade credor. Em caso de alguma divergência, entraremos em contato individual com os contemplados para que possam esclarecer alguma informação ou providenciar alguma regularização fiscal específica que impeça o pagamento. O procedimento respeita os critérios estabelecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado.

Por fim, reafirmamos que não há necessidade de nenhuma ação de cadastro nem no CADFOR, tampouco no e-FISCO, por parte dos proponentes da LAB-PE 2021.

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