Com o objetivo de oferecer suporte a produtores culturais, o Funcultura e a Secult-PE promoverá, entre os dias 31 de março e 8 de abril, capacitações remotas voltadas para os interessados em concorrer aos editais do ciclo 2024/2025. As formações abrangem 13 linguagens de expressões da Cultura Popular e buscam melhorar a execução e prestação de contas dos projetos contemplados.

Na capacitação para os editais do Ciclo 2024/2025, os participantes terão orientações sobre o preenchimento dos formulários na plataforma Mapa Cultural, além de especificidades de cada edital.

Como participar das capacitações remotas?
Os interessados podem acessar as formações por meio do link: https://videoconferencia.pe.gov.br/b/mat-wop-twf-jwc. Basta entrar no dia e horário correspondente à linguagem desejada para acompanhar a capacitação ao vivo.

Confira a programação completa das Capacitações remotas do Funcultura:

O secretário de Cultura, Silvério Pessoa, a presidente da Fundarpe, Renata Borba, e a superintendente do Funcultura, Joana Mendonça, anunciam, nesta sexta-feira (31), o lançamento dos quatro editais executados pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), principal política pública de fomento à cadeia cultural do Estado, que chega à maioridade – 21 anos. Ao todo,o Governo de Pernambuco vai investir R$ 32 milhões para viabilizar a execução do Funcultura, em 2023. Os editais serão publicados na edição deste sábado (1º) do Diário Oficial. As inscrições serão realizadas na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br).

Por meio de uma seleção pública, serão selecionados projetos nas mais diversas linguagens artísticas: audiovisual, música, artes integradas, artes plásticas, artes gráficas e congêneres, artesanato, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, ópera, patrimônio, teatro e formação, capacitação e pesquisa cultural.

“O Funcultura é o grande sinal de que a cultura pernambucana resiste, insiste e continua. Ele é múltiplo e representa bem a diversidade cultural de nosso Estado, que é aplaudida e celebrada no Brasil e no mundo”, diz o secretário estadual de Cultura, Sílvério Pessoa.

Já a presidente da Fundarpe, Renata Borba, destaca que o “Funcultura é, há mais de 20 anos, uma ferramenta democrática e transparente de investimento público na cultura e na arte do seu povo”. “O Fundo é um verdadeiro patrimônio dos pernambucanos que se dedicam a criar, promover e difundir a cultura no Estado”, diz a gestora.

EDITAIS - O edital Microprojeto Cultural disponibiliza R$ 640 mil, abrange todas as linguagens e é voltado para jovens produtores culturais, que possuam entre 18 e 29 anos. As inscrições podem ser feitas de 24 de abril a 8 de maio de 2023. O edital pode ser acessado aqui.

O 17º Funcultura Audiovisual reserva R$ 9,2 milhões para as produções cinematográficas. Os interessados em concorrer aos recursos do edital podem submeter seus projetos entre os dias 30 de abril e 15 de maio de 2023. O edital está disponível aqui.

O 7º Funcultura Música terá R$ 4,1 milhões, com inscrições de 1º de maio a 16 de maio de 2023. Para acessar o edital, clique aqui.

Com R$ 15,6 milhões reservados ao fomento, o Funcultura Geral é o que conta com o maior investimento, pois abrange mais linguagens em suas categorias. As inscrições acontecerão de 15 de maio a 29 de maio de 2023. O edital está publicado aqui.

Os quatro editais totalizam R$ 29,7 milhões em investimento direto do Governo de Pernambuco para o incentivo e fomento de projetos artísticos e culturais em todo o Estado. O restante é empregado no custeio do próprio Funcultura.

“Os editais de 2023 refletem as escutas e os diálogos que foram realizados no ano passado, com os mais diversos segmentos artísticos e culturais do Estado, representados por membros da sociedade civil. As demandas foram ouvidas/sistematizadas por membros de nossa equipe técnica e, posteriormente, homologadas pela Comissão Deliberativa do Funcultura, que é a instância máxima de definições relativas ao Fundo”, diz Joana Mendonça, nova superintendente de Gestão do Funcultura.

INSCRIÇÕES - As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Quem precisa habilitar-se ou renovar o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), tem até o dia 10 de abril de 2023 para providenciar sua documentação. Para concorrer ao Funcultura 2023, os produtores culturais precisam ter um perfil de “agente” no Mapa Cultural.

21 ANOS DE FOMENTO - Principal e mais democrática e transparente política de fomento à cultura do Estado, o Funcultura completa 21 anos, em 2023, reunindo mais de nove mil produtores culturais cadastrados.

O Funcultura foi instituído por meio da Lei 12.310, de 19 de dezembro de 2002, tendo o primeiro edital lançado em 2003. O fundo público recebe recursos oriundos da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os destina ao financiamento direto de projetos artísticos e culturais por meio de seleção pública.

Os projetos são analisados com base em diretrizes estabelecidas coletivamente, por meio do diálogo contínuo com a sociedade, especialmente com o Conselho Estadual de Política Cultural, Comissões Setoriais de Cultura, Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e do Conselho Consultivo do Audiovisual.

As propostas aprovadas recebem os recursos diretamente do Governo de Pernambuco. Por meio de um modelo de gestão compartilhada com a classe cultural, o Funcultura conta com uma Comissão Deliberativa, formada por representantes do poder público e da sociedade civil.

O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) realiza, entre os dias 24 e 30 de janeiro, o 2º Seminário Funcultura. De modo virtual, o evento visa apresentar propostas de melhorias aos editais Geral, Música, Audiovisual e Microprojeto Cultural. As proposições serão encaminhadas à deliberação do CEPC-PE e, posteriormente, à apreciação da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), órgão estadual responsável pelo gerenciamento do Funcultura.

O Funcultura, que completa 20 anos de existência em 2022, é o principal mecanismo de fomento à cultura em Pernambuco, tendo direcionado, ao longo de duas décadas, aproximadamente R$ 330 milhões à execução de projetos culturais no Estado. Instituído pela Lei 12.310, de 19 de dezembro de 2002, o fundo conta atualmente com quatro editais (Geral, da Música, Audiovisual e Microprojetos) que abarcam toda a extensão e formas de atuação cultural em todas as regiões pernambucanas, contemplando aproximadamente quatrocentos projetos por ano com recursos públicos, oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

ATIVIDADES
Dividido em 7 dias e 20 atividades, o 2º Seminário Funcultura será realizado integralmente de maneira virtual. As mesas, palestras e os Grupos de Trabalho (GTs) serão realizadas em salas do Google Meet. As discussões serão gravadas e, posteriormente, ficarão disponíveis no canal do CEPC-PE no Youtube.

A programação está dividida em três etapas. Na primeira, estão previstas três mesas e uma palestra com a presença de representantes do CEPC-PE, da ALEPE, da Comissão Deliberativa do Funcultura, ex-Conselheiros do CEPC-PE e outros representantes da sociedade civil. Na segunda etapa, haverá o encontro de 16 GT’s, que contemplarão todas as áreas/linguagens envolvidas nos editais, além dos pilares Regionalização, Acessibilidade e Políticas afirmativas, de inclusão e de gênero. Dos GTs sairão as propostas de atualização dos quatro editais, que serão discutidas e aprovadas na terceira etapa, uma Assembleia Geral. Após a realização assembleia, as propostas serão deliberadas pelo CEPC-PE e encaminhadas à Fundarpe. Confira aqui a programação completa.

A organização do seminário é uma atividade do CEPC-PE, por meio da Comissão de Política Sociocultural e Monitoramento de Editais do CEPC-PE, composta por Alexandre Melo, Cleonice Maria, Djaelton Quirino, Gabi Apolônio (coordenadora), Fátima Pontes e Jocimar Gonçalves (presidente do CEPC-PE), Luciana Azevedo, Márcia Félix, Raquel Almeida e Wagner Staden.

PARTICIPAÇÃO
As inscrições para o 2º Seminário Funcultura acontecerão entre os dias 18 e 22 de janeiro. Há dois tipos de formulários: um destinado ao acesso às mesas, palestra e Assembleia Geral, disponível aqui; e um voltado ao cadastramento dos Grupos de Trabalho, que liberará a entrada às salas dos GTs, disponível aqui.

O preenchimento dos dois tipos de formulários é fundamental para quem deseja participar das três etapas da programação. Não há limite para a quantidade de cadastros por pessoa em GTs, o que possibilita a atuação em vários GTs.

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