Confira aqui o resultado completo.

O chamamento público tem como finalidade a composição do banco de pareceristas, formado por profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural (MEI), residentes ou não em Pernambuco, que poderão a vir analisar, classificar e emitir pareceres técnicos sobre propostas e ações culturais, no âmbito dos Editais e Chamadas Públicas lançados pelo órgão. A listagem já está disponível no Mapa Cultural de Pernambuco.

Os credenciados por esta chamada pública terão validade de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por mais 24 (vinte e quatro) meses, a critério da SECULT-PE, a contar da data de publicação do extrato do Edital no Diário Oficial do Estado (DOE). O credenciamento está dividido por 20 categorias, que se orientarão em razão das seguintes áreas ou sub-áreas artístico-culturais: Audiovisual; Artesanato; Circenses; Artes Visuais; Cultura LGBPTQIAPN+; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura Periférica; Dança; Design; Economia Criativa e Solidária; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Museus; Ópera; Patrimônio Material e Imaterial; Teatro; Festivais; e Cultura Viva.

Para os habilitados, a convocação para contratação pode ocorrer a qualquer momento – dentro do período de validade determinado -, de acordo com a necessidade da Administração Pública e com a categoria em que o(a) parecerista for credenciado(a), avaliada a conveniência, oportunidade e disponibilidade financeira e orçamentária, em função da programação das análises e/ou pareceres de projetos apresentados para obtenção de recursos junto à SECULT-PE.

As inscrições devem ser feitas pelo Mapa Cultural de Pernambuco. Os proponentes precisam estar cadastrados na plataforma como “Agente Cultural”. Os selecionados poderão ser convocados para analisar os projetos inscritos nos editais publicados durante o período de vigência do edital, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por mais 24 (vinte e quatro) meses, a critério da Secretaria de Cultura.

Lembrando que, a cada seis meses, será realizada análise das inscrições dos novos interessados, para atualização do Banco de Credenciamento ou até o esgotamento dos credenciados, o que ocorrer primeiro. Para além dos editais da PNAB, os pareceristas selecionados também estarão credenciados para atuarem em outros editais da Secult-PE.

A lista de habilitados(as) e inabilitados(as) pode ser conferida aqui.

O formulário de recursos está disponível no Mapa Cultural e as inscrições vinculadas aos recursos que forem deferidos poderão participar do próximo sorteio.

Os credenciados poderão vir a exercer as atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre propostas e ações culturais no âmbito dos Editais e Chamadas Públicas de Cultura lançados pela Fundarpe. As inscrições continuam ocorrendo, de forma contínua, até o dia 28 de outubro de 2024, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco.

Neste momento, os pareceristas credenciados irão exercer as atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais no âmbito dos Editais da Lei Paulo Gustavo lançados pela Secretaria Estadual de Cultura do Estado de Pernambuco.

A lista com o resultado final pode ser conferida aqui.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, divulga o resultado preliminar do edital de pareceristas, que pode ser conferido aqui. Os proponentes habilitados nesta fase poderão ser convocados para analisar projetos dos editais do segundo semestre de 2023. O certame segue aberto para inscrições a qualquer tempo, sendo realizada uma análise de novos interessados a cada seis meses.

O edital corresponde à chamada pública para formação de banco de pareceristas que possam vir a exercer as atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais no âmbito dos Editais e Chamadas Públicas de Cultura lançados pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.

Ao todo, foram 168 inscrições válidas para o credenciamento. Cada proponente poderia escolher até cinco opções de linguagens artístico-culturais.  Contudo, o credenciamento em uma ou mais delas pode não ter sido concretizado por não obter pontuação suficiente ou falta de documentação pertinente. A fase de recursos se inicia nesta quarta-feira (6), seguindo até às 17h do dia 12 de setembro. O formulário está disponível no Mapa Cultural de Pernambuco (aqui). O recurso deverá ser realizado por área.

Foram aprovados, por linguagem: Arte-Educação – 8; Artes Circenses – 4; Artes visuais – 12; Artesanato – 3;  Arte-Tecnologia – 1; Audiovisual – 38; Ciclos Culturais Tradicionais (Carnaval, Semana Santa, São João e Natal) – 4; Comunicação – 1; Cultura Digital – 2; Cultura LGBTQIAPN – 2; Cultura Popular e Tradicional – 16; Culturas Periféricas – 1; Dança – 6; Design – 2; Economia Criativa, Economia da Cultura e Empreendedorismo Cultural – 7; Formação e Capacitação Cultural – 20; Fotografia – 4; Gastronomia – 1; Gestão de Equipamentos Culturais (Bibliotecas, Museus, Cinemas, Centros Culturais, Teatros, Arquivos, Casas de Espetáculos Etc.) – 2; Juventude – 1, Livro, Leitura, Escrita, Literatura e Contação de Histórias – 13; Moda – 3; Museus – 4; Música – 27; Ópera – 1;  Patrimônio Imaterial – 14; Patrimônio Material (Artístico, Histórico, Arquitetônico, Arqueológico, Paleontológico, Científico e Geocultural) – 4; Pesquisa Cultural – 17; e Teatro – 17.

O resultado da análise dos recursos será divulgado no dia 14 de setembro e o resultado final no dia 15 de setembro.