No curso, serão abordados os seguintes temas: conceituação de prestação de contas; legislação específica do Funcultura; noções básicas sobre elementos de uma prestação de contas; elaboração de prestação de contas; penalidades e despesas não regulamentadas pela legislação do Funcultura. A equipe também estará disponível para esclarecer dúvidas sobre contratação de pessoa física e pessoa jurídica, saques, pagamentos de despesas, limite de rubrica, entre outros assuntos.

SERVIÇO
Curso de Capacitação para Elaboração de Prestação de Contas do Funcultura
Dias 15 e 16 de janeiro, das 9h às 12h
Teatro Arraial – Rua da Aurora, 457, Boa Vista, Recife.
Informações: (81) 3183.0821 e 3183.0824

Costa Neto/Secult-PE/Fundarpe

Edital foi apresentado nesta terça-feira (23), numa cerimônia no Teatro Arraial, que contou com a presença de artistas, produtores culturais e jornalistas pernambucanos

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe,  lançou nesta terça-feira (23/12), o edital Funcultura Independente 2014/2015, que irá disponibilizar incentivo total de R$ 22 milhões para projetos culturais de artistas e produtores de todo o Estado. Uma novidade é a inserção da área “Design e Moda” no edital, após a recente aprovação na Assembleia Legislativa e a sanção pelo governador João Lyra Neto da Lei 2419/2014. A lei é mais um avanço na política cultural do estado, resultado do diálogo entre a sociedade civil e os poderes executivo e legislativo.

O secretário de Cultura Marcelo Canuto ressaltou que o novo edital do Funcultura, além do edital do 3º Prêmio Pernambuco de Literatura, também lançado nesta terça-feira, fecha um ciclo de ações em 2014 que fortalecem a nossa política cultural. “Chegamos ao final de 2014 comemorando o encerramento de um período vitorioso para os nossos artistas, brincantes e todo o conjunto de realizadores culturais. Foi um ano marcado por conquistas que consolidam a política cultural em curso desde 2007, e apontam para o fortalecimento de diversas cadeias produtivas da cultura do Estado”, disse Canuto.

Na ocasião do lançamento do edital do Funcultura, a Secretaria de Cultura e a Fundarpe também divulgou o balanço dos últimos oito anos de Governo e destacaram as marcas da atual gestão. Entre essas, a adesão de Pernambuco ao Sistema Nacional de Cultura; a criação do Conselho Estadual de Política Cultural e o Conselho Estadual de Preservação Cultural; a lei que assegura montante mínimo anual de R$ 33,5 milhões para o Funcultura, sendo R$ 11,5 milhões para o setor audiovisual; a Lei do Audiovisual, que disciplina a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no estado; e as inaugurações da Incubadora Pernambuco Criativo e da Estação Central Capiba/Museu do Trem.

FUNCULTURA – O edital Funcultura Independente incentiva a produção, difusão, pesquisa e formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Ópera; Patrimônio; e Teatro. Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens.

Confira abaixo o edital de convocação, a Resolução da Comissão Deliberativa Nº 02/2014, o formulário de inscrição e os anexos. 

As inscrições de projetos poderão ser feitas de 19 de fevereiro a 23 de março de 2015. (As inscrições de projetos foram prorrogadas até 31/03/2015). As propostas poderão ser inscritas presencialmente, no horário das 8h às 12h, na sede da Fundarpe, localizada na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife – CEP. 50050-000, ou com envio pelos correios, via SEDEX, desde que postado até o dia 23 de março. (As inscrições de projetos foram prorrogadas até 31/03/2015). Durante o mês de janeiro de 2015, a Secult-PE irá disponibilizar os documentos em Braile e realizará um ciclo de oficinas sobre o edital em todas as Regiões de Desenvolvimento (RDs) do estado.

Podem participar da seleção pública pessoa física ou jurídica, desde que inscrita regularmente no Cadastro de Produtor Cultural (CPC). Cada produtor deve atualizar seu cadastro anualmente para garantir a participação nos editais. Os interessados no edital Funcultura Independente 2014/2015 podem se inscrever ou atualizar o CPC até 11 de fevereiro de 2015, na sede da Fundarpe ou com envio pelos Correios.

O mesmo proponente pode apresentar até quatro projetos no edital. Cada proposta deve ser formatada dentro de uma das linhas de ação determinadas na Resolução da Comissão Deliberativa do Funcultura Nº 02/2014. O edital e a resolução são elaborados pela Comissão, composta democraticamente por 15 assentos, dos quais cinco são indicados pelas instituições culturais, cinco pelas entidades representativas dos artistas e produtores culturais, e cinco pelo governador de Pernambuco.

O edital Funcultura Independente 2014/2015 foi construído com base no Ciclo de Consultas Setoriais, realizado com a participação de artistas e produtores de cada linguagem artística entre os dias 26 de novembro e 03 de dezembro de 2014. A partir deste diálogo coma sociedade civil, linhas de ação passaram por atualizações e algumas exigências de anexos foram eliminadas ou flexibilizadas, com o objetivo de facilitar o processo de inscrição. Desta forma, linhas que tinham poucas inscrições nos últimos editais foram adaptadas ou desmembradas, e valores foram realocados para as outras modalidades de projetos, conforme sugestão dos artistas e produtores.

AUDIOVISUAL – O 8º Edital do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Pernambuco – Funcultura Independente 2014/2015 foi lançado no dia 17 de novembro de 2014, com valor total de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) para projetos de filmes de longa e curta-metragem, produtos para televisão, pesquisas, formação (cursos, oficinas, seminários, encontros), difusão (festivais, mostras, prensagem e distribuição de produtos pernambucanos), projetos de preservação e cineclubes. O período de inscrições de projetos foi iniciado no dia de 17 de dezembro de 2014 e encerra em 4 de fevereiro de 2015. Confira o edital Audiovisual AQUI.

SERVIÇO
Edital Funcultura Independente 2014/2015
Site: www.cultura.pe.gov.br/funcultura
Atualização de Cadastro de Produtor Cultural: até 11 de fevereiro de 2015
Inscrições de projetos: de 19 de fevereiro a 23 de março de 2015 (As inscrições de projetos foram prorrogadas até 31/03/2015)

Atendimento do Funcultura
Atendimento presencial: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
Endereço: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.
Telefones: (81) 3184-3023 / 3184-3026
Email: atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br

Edital FUNCULTURA INDEPENDENTE 2014/2015

Resolução da Comissão Deliberativa do Funcultura Nº 02/2014 

1ª RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CD Nº 02/2014

2ª RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CD Nº 02/2014

Formulário de Inscrição de Projetos Culturais

Anexo (modelo) – Carta de Anuência para Pessoa Física

Anexo (modelo) – Carta de Anuência para Pessoa Jurídica

Anexo para consulta – Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco

Anexo (modelo) – Plano Básico de Divulgação

Anexo (modelo) – Plano de Curso e Oficina

Anexo (modelo) – Plano de Pesquisa Cultural

Anexo (modelo) – Proposta de Programação de Evento

O Governo de Pernambuco vai realizar nesta terça-feira, 23/12, o lançamento de mais dois editais de fomento à Cultura Pernambucana: o edital do Funcultura Independente 2014/2015 e o do 3º Prêmio Pernambuco de Literatura.

Durante o anúncio, que terá início às 14h, no Teatro Arraial (Rua da Aurora, 457, Boa Vista, Recife), também será apresentada a publicação Cultura.PE, uma revista com o Balanço das ações desenvolvidas pela gestão cultural nos últimos oito anos.

O evento é aberto ao público interessado e contará com a presença do secretário de Cultura, Marcelo Canuto; do presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; do diretor de Gestão do Funcultura, Thiago Rocha Leandro; do diretor de Políticas Culturais, André Brasileiro; e do coordenador de Literatura, Wellington de Lima.

O edital Funcultura Independente 2014/2015 irá disponibilizar incentivo total de R$ 22 milhões para projetos culturais de artistas e produtores de todo o estado. Uma novidade é a inserção da área “Design e Moda” no edital, após a recente aprovação na Assembléia Legislativa e a sanção pelo governador João Lyra Neto da Lei 2419/2014, de autoria do deputado estadual Waldemar Borges. A lei é mais um avanço na política cultural do estado, resultado do diálogo entre a sociedade civil e os poderes executivo e legislativo. O edital Funcultura Independente incentiva a produção em diversas linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Ópera; Patrimônio; e Teatro. Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens. O edital foi construído com base no Ciclo de Consultas Setoriais, realizado com os artistas e produtores de cada linguagem artística entre os dias 26 de novembro e 03 de dezembro de 2014.

A terceira edição do Prêmio Pernambuco de Literatura – iniciativa da Secult-PE e Fundarpe, em parceria com a Cepe Editora – vem consolidar esta ação de fomento à cadeia do livro e da leitura que já contemplou nove escritores pernambucanos em suas etapas anteriores.

A publicação Cultura.PE 2007 – 2014 é a revista de balanço dos últimos oito anos da Gestão Cultural em Pernambuco. Nela, a tradução em números, fotos e depoimentos do trabalho desenvolvido até aqui com o objetivo maior de garantir, cada vez mais, visibilidade e sustentabilidade das diversas manifestações artísticas e expressões culturais pernambucanas

A Secretaria de Cultura e a Fundarpe reforçam que os proponentes de projetos não-aprovados no edital Funcultura Independente 2013/2014 podem entrar com recurso até sexta-feira (03/10). O pedido de reconsideração poderá ser entregue pessoalmente na sede da Fundarpe, postado pelos Correios (endereço Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife – PE – Brasil. CEP: 50.050-000) ou enviado pela internet para o endereço funcultura.edital2014@gmail.com. O pedido de reconsideração só será avaliado, caso seja enviado a partir do email do proponente que consta no Cadastro de Produtor Cultural. Para o envio pelos Correios, será considerada a data de postagem. Os recursos serão analisados pela Comissão Deliberativa do Funcultura.  O resultado será divulgado até dia 07 de novembro. Baixe o modelo de recurso. 

Com o intuito de aumentar a transparência e ter caráter didático, o Funcultura desde o ano passado informa a todos os proponentes de projetos não-aprovados as respectivas notas em cada critério de avaliação. A comunicação foi realizada até o dia 26 de setembro para o endereço de email do proponente que consta no Cadastro de Produtor Cultural. Aqueles que porventura não receberem o comunicado deverão entrar em contato pelo telefone (81) 3184-3027 ou pelo endereço eletrônico funcultura.edital2014@gmail.com.

SELEÇÃO - O resultado do Edital Funcultura Independente 2013/2014, anunciado no dia 12 de setembro, no Museu do Estado de Pernambuco, contempla 289 projetos de diversas linguagens artísticas e áreas culturais. Mais R$ 22 milhões serão investidos na cadeia produtiva da cultura. O valor é destinado a iniciativas de artistas e produtores independentes pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), mantido pelo Governo do Estado, por meio de gestão compartilhada da Secretaria de Cultura, Fundarpe e entidades da sociedade civil.

Foram aprovados 23 projetos de dança; 16 de circo; 3 de ópera; 32 de teatro; 24 de fotografia; 23 de literatura; 40 de música; 24 de artes plásticas, artes gráficas e congêneres; 37 de cultura popular e tradicional; 14 de artesanato; 34 de patrimônio; 14 de artes integradas; e 5 de gastronomia.

O julgamento dos projetos foi realizado pela Comissão Deliberativa do Funcultura, composta democraticamente por 15 membros titulares, dos quais cinco são indicados pelas instituições culturais, cinco pelas entidades representativas dos artistas e produtores culturais, e cinco pelo governador de Pernambuco. Para a análise dos projetos, a comissão conta ainda com especialistas que formam os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico. Os especialistas foram selecionados por meio de convocatória pública e análise curricular.

Confira a lista dos projetos selecionados AQUI.

Conheça os membros da Comissão Deliberativa do Funcultura AQUI.

Acesse a lista dos pareceristas de projetos AQUI.

SERVIÇO
Setor de atendimento Funcultura
Telefones: (81) 3184-3023 e 3184-3026
Email: atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br
Atendimento presencial: De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h.
Endereço: Secretaria de Cultura / Fundarpe – Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife. CEP: 50.050-000