Por Marcus Iglesias

Por meio de Portaria publicada no dia 02/04/2018, foi prorrogado o período de inscrição para quem é da sociedade civil e quer contribuir no Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) durante o biênio 2018-2020. O CEPC é uma conquista da comunidade artística e cultural do estado, criado de forma democrática e transparente em 2016 a partir de um processo eletivo participativo. As inscrições podem ser feitas presencialmente, pelos correios ou pela internet, até o próximo dia 06 de abril.

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A atual gestão assumiu no dia 3 de junho de 2016, e é composto, de forma paritária, por 40 representantes, sendo 20 eleitos da Sociedade Civil, e outros 20 designados pelo Governo. Segundo Paula de Renor, atual presidente do CEPC e conselheira eleita para o segmento Artes Cênicas neste primeiro mandato, em 2016 a sociedade civil conquistou uma luta de anos ao conseguir um Conselho paritário, escolhidos num processo democrático.

“Depois de dois anos de trabalho árduo, estamos chegando ao fim do mandato, deixando um legado para a próxima gestão: O Plano Estadual de Cultura de Pernambuco. Caberá aos próximos conselheiros a fiscalização e execução deste Plano. Por isso é preciso que cada segmento se mobilize, se inscreva e participe de sua plenária para eleger seus representantes. Estamos num momento político em que uma sociedade organizada ganha amplitude em sua voz”, reforça a presidente do Conselho.

Para o Secretário de Cultura Marcelino Granja, a posse do Conselho representa uma grande conquista do segmento cultural de Pernambuco. “Tínhamos uma demanda histórica para a renovação desta instância de cogestão e o Governo do Estado deu, nesta gestão, a resposta positiva. Além de todo o processo da Conferência e a elaboração do primeiro Plano Estadual, a participação da sociedade civil tem sido de extrema importância ainda para a consolidação de instrumentos democráticos e transparentes de acesso ao incentivo estadual, como os editais do Funcultura, do Carnaval, do FIG, das Paixões, entre outros”, destaca o secretário, que atualmente é vice-presidente do CEPC.

O Conselho Estadual de Política Cultural, integrado ao Sistema Nacional de Cultura, soma-se ao Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural e ao Conselho do Audiovisual num esforço pela participação da sociedade na construção de políticas públicas para Pernambuco.

Detalhes sobre o processo eleitoral

Conforme o edital, ele ocorrerá em três etapas: Inscrição e habilitação para participar dos fóruns de cada segmento; Realização de um fórum específico por segmento, para eleição de cinco delegados em cada um, com capacidade de votarem e serem votados na plenária final; e realização de plenária final, para eleição dos 20 representantes titulares e respectivos suplentes da sociedade civil, membros do Conselho, necessariamente um titular e um suplente por segmento.

As pessoas interessadas em participar dos fóruns específicos e da plenária final devem preencher os pré-requisitos descritos no edital, além de um formulário disponível na internet. O local de entrega da documentação de inscrição é o endereço da Secult-PE, localizada na Rua da Aurora n° 463/469, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000, em dias úteis e no horário das 9h às 17h.

As inscrições também poderão ser feitas por e-mail (conselhodepolitica@gmail.com), conforme as orientações previstas no edital.  No caso de inscrição via Correios, a documentação deverá ser destinada exclusivamente para a sede da Secretaria de Cultura de Pernambuco, situada no endereço já citado. Não serão considerados, para o processo eletivo, os documentos que forem entregues depois do prazo.

Os habilitados a participar dos fóruns serão divulgados até cinco dias após a data de encerramento das inscrições. O prazo para apresentação de recursos para a contestação da lista de habilitados é de dois dias úteis contados a partir da publicação do resultado da habilitação no Diário Oficial do Estado.

Os fóruns específicos serão divididos nos seguintes segmentos: Arquitetura e Urbanismo; Artes Visuais e Fotografia; Artesanato; Audiovisual; Circo; Dança; Design e Moda; Gastronomia; Literatura; Música; Teatro e Ópera; Cultura popular de matriz ibérica; Cultura popular de matriz africana; Cultura popular de matriz indígena; Produtores culturais; Pontos de cultura; Movimentos sociais, comunitários e de direitos urbanos, de mídia livre, de juventude e estudantil; Zona da Mata; Agreste; e Sertão.