A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) promove, nesta quinta-feira (10), uma edição do Encontros LAB PE para tirar dúvidas de proponentes sobre o relatório de execução do edital Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais LAB PE 2021, promovido pela Secult-PE com recursos da Lei Aldir Blanc Pernambuco. O encontro será transmitido no canal no Youtube da Secult-PE/Fundarpe (www.youtube.com/secultpe), sem a necessidade de inscrição prévia.

“O objetivo desta edição é esclarecer sobre como preencher o relatório de execução desse edital no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), destacando a disponibilização das notas fiscais, fotos de comprovação, resposta a algumas perguntas e demais detalhes especificados no edital”, explica Priscilla Marques, coordenadora do Encontro LAB PE.

Vale destacar que a live é voltada apenas para as pessoas que foram premiadas neste edital.

ENCONTRO - A iniciativa é mais uma ação da Secretaria Estadual de Cultura no sentido de prestar assistência ao público em geral e aos municípios sobre a Lei Aldir Blanc. Em 2020 e 2021, foram realizados dezenas encontros virtuais, que reuniram milhares de participantes, entre artistas, fazedores de cultura e gestores municipais.

Dúvidas e outros esclarecimentos podem ser tirados por meio do WhatsApp (81) 3184-3018. Para mais informações, acesse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

Serviço:
Encontros LAB PE – Relatório de execução do edital Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais LAB PE 2021
Quando: Quinta-feira (10), às 10h
Onde: Canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe)
Gratuito

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) promove mais um encontro entre gestores municipais para orientar secretários e dirigentes de Cultura sobre o impacto e a importância do uso de ferramentas para melhoria das políticas públicas para a classe artística. O órgão segue dando continuidade aos Encontros LAB que acontecem semanalmente e firmaram-se como uma das principais ferramentas de diálogo, atendimento e suporte às cidades pernambucanas em relação às ações de execução da Lei Aldir Blanc no Estado.

Nesta quinta-feira (8), a partir das 15h, o encontro servirá como atendimento para tirar dúvidas sobre o Mapa Cultural de Pernambuco. Consultor em Gestão Cultural, Edvaldo Júnior será o responsável pela facilitação e uma das Coordenadoras dos Municípios para execução da Lei Aldir Blanc na Secult-PE, Agricélia Genuíno, ficará encarregada de fazer a mediação. Para participar do encontro, que acontecerá via Google Meet, os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp com 15 minutos de antecedência.

PANORAMA - Promulgada em junho de 2020, a Lei Aldir Blanc foi elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, fortemente afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19. Ao todo, foram destinados R$ 3 bilhões diretamente para todos os Estados e municípios da Federação.

Com a decisão do Congresso Nacional de prorrogar os efeitos da lei para 2021, ficam garantidos para a classe cultural do País cerca de R$ 770 milhões para fomentar projetos artísticos de todos os segmentos, dando suporte financeiro para milhares de profissionais e artistas do setor.

Em Pernambuco, ao menos R$ 26,5 milhões estarão disponíveis, por meio do Governo do Estado, sendo a Secult-PE responsável por gerir esse recurso. Além desse valor, os artistas, grupos, coletivos, cooperativas e demais entidades pernambucanas ligadas à Cultura também contarão com investimento dos municípios, por meio de suas secretarias, fundações ou gerências locais do segmento cultural

Serviço:
Encontro LAB para Gestores de Cultura
Data: Quinta-feira (8/7), das 15h às 17h
Tema: Atendimento para dúvidas sobre o Mapa Cultural de PE
Facilitador: Edvaldo Júnior – Secult/PE
Mediação: Agricélia Genuino – Secult /PE

Com a recente aprovação do Projeto de Lei 795/21, no Senado, que permite a estados, Distrito Federal e municípios a utilização do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc (LAB) para ações emergenciais de renda e projetos culturais até o dia 31 de dezembro de 2021, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) tem intensificado a agenda de reuniões remotas com os gestores e dirigentes municipais de Cultura, a fim de ampliar, discutir e planejar as ações que serão viabilizadas nas cidades pernambucanas com o orçamento dessa nova fase da LAB, que aguarda ainda a sanção presidencial para liberação dos recursos.

A ideia dos encontros, segundo Agricélia Genuíno, uma das responsáveis pela Coordenação de Apoio aos Municípios da Lei Aldir Blanc em Pernambuco (LAB-PE), é fortalecer essa rede de gestores municipais, por meio de uma agenda sistemática e assertiva que os auxilie a desburocratizar processos e viabilizar ações emergenciais em prol dos agentes e trabalhadores da cadeia cultural de Pernambuco. “Na próxima semana, vamos abordar os aspectos do PL 795/21, que aguardamos ser sancionado sem vetos pela Presidência da República. Queremos discutir os próximos passos da LAB, como por exemplo, a criação de novos editais, além de mostrar a importância mobilização e articulação nacional dos gestores e fazedores de cultura para essa sanção”, diz a coordenadora.

AGENDA - Ao longo do mês de maio, estão agendados seis encontros que vão acontecer alternadamente às terças e quintas-feiras, nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27/5, via Google Meet. Não há necessidade de inscrição prévia. Os links das reuniões são liberados diretamente pelo WhatsApp dos gestores, com 15 minutos de antecedência do início de cada encontro. Nos dias 11 e 13/5, o tema será “Funcionalidades do Mapa Cultural para a Gestão Municipal”; entre os dias 18 e 20/5, a pauta será “Classificando as despesas da Lei Aldir Blanc no Sistema BB Ágil”; já nos dias 25 e 27/5, a reunião tratará do tema “Preenchendo o Relatório Final na Plataforma +Brasil”.

“Para contemplar o maior número possível de gestores e dirigentes municipais, os nossos encontros acontecem pela manhã na terça, das 10h às 12h, e à tarde na quinta-feira, das 15h às 17h. Com isso, ampliamos a possibilidade deles acompanharem as reuniões e ficarem por dentro dos temas debatidos semanalmente”, ressalta Agricélia.

CANAL PERMANENTE DE DIÁLOGO - Criados em agosto de 2020, pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), os Encontros LAB-PE firmaram-se como uma das principais ferramentas de diálogo, atendimento e suporte às cidades pernambucanas em relação às ações de execução da Lei Aldir Blanc no Estado, nos últimos meses. Com a realização de mais de 60 atendimentos virtuais, a iniciativa reúne semanalmente dirigentes e gestores de cultura municipais para tirar dúvidas, apresentar soluções e indicar caminhos que otimizem a atuação deles frente ao repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc aos espaços culturais (inciso II) e beneficiários dos editais (inciso III), designados pela legislação como competência dos municípios.

Vinculada à Gerência de Territorialidade e Equipamentos Culturais da Secult-PE, a Coordenação de Apoio aos Municípios da LAB-PE é formada atualmente pelos colaboradores Agricélia Genuíno (coordenadora), Edvaldo Júnior (coordenador), Rozeane Ferreira e Marconi Abreu. Juntos, desde o ano passado, eles foram responsáveis pela articulação e execução de quatro webconferências, divididas pelas macrorregiões do Estado; 30 plantões de atendimento; 30 encontros específicos para dirigentes e gestores; além de uma série de entrevistas em rádios, reuniões virtuais e fóruns realizados nas cidades atendidas pelo GT.

A cada semana, os Encontros LAB-PE apresentam dois temas que, geralmente, são pautados nas dificuldades encontradas pelos gestores em destravar processos de execução da Lei Aldir Blanc. Para saber mais, acesse: www.cultura.pe.gov.br/encontros-lab-pe-firmam-se-como-um-canal-permanente-de-dialogo-com-gestores-municipais-de-cultura.

Confira abaixo a agenda completa de maio dos Encontros LAB-PE:

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Encontro LAB-PE com os Gestores Municipais
11 de maio (terça-feira) | das 10h às 12h | via Google Meet
Pauta: Funcionalidades do Mapa Cultural para a Gestão Municipal
Facilitador: Edvaldo Jr. (Secult-PE)
Mediação: Marconi Abreu (Secult-PE)
Obs.: Não haverá inscrição prévia. Os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp (15 minutos antes).
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Encontro LAB-PE com os Gestores Municipais
13 de maio (quinta-feira) | das 15h às 17h | via Google Meet
Pauta: Funcionalidades do Mapa Cultural para a Gestão Municipal
Facilitador: Edvaldo Jr. (Secult-PE)
Mediação: Marconi Abreu (Secult-PE)
Obs.: Não haverá inscrição prévia. Os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp (15 minutos antes).
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Encontro LAB-PE com os Gestores Municipais
18 de maio (terça-feira) | das 10h às 12h | via Google Meet
Pauta: Classificando as despesas da Lei Aldir Blanc no Sistema BB Ágil
Facilitador: Edvaldo Jr. (Secult-PE)
Mediação: Carol Zirpoli (Secult-PE)
Obs.: Não haverá inscrição prévia. Os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp (15 minutos antes).
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Encontro LAB-PE com os Gestores Municipais
20 de maio (quinta-feira) | das 15h às 17h | via Google Meet
Pauta: Classificando as despesas da Lei Aldir Blanc no Sistema BB Ágil
Facilitador: Edvaldo Jr. (Secult-PE)
Mediação: Carol Zirpoli (Secult-PE)
Obs.: Não haverá inscrição prévia. Os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp (15 minutos antes).
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Encontro LAB-PE com os Gestores Municipais
25 de maio (terça-feira) | das 10h às 12h | via Google Meet
Pauta: Preenchendo o Relatório Final na Plataforma +Brasil
Facilitador: Edvaldo Jr. (Secult-PE)
Mediação: Rozeane Ferreira (Secult-PE)
Obs.: Não haverá inscrição prévia. Os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp (15 minutos antes).
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Encontro LAB-PE com os Gestores Municipais
27 de maio (quinta-feira) | das 15h às 17h | via Google Meet
Pauta: Preenchendo o Relatório Final na Plataforma +Brasil
Facilitador: Edvaldo Jr. (Secult-PE)
Mediação: Rozeane Ferreira (Secult-PE)
Obs.: Não haverá inscrição prévia. Os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp (15 minutos antes).

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realiza, nesta quarta-feira (3), a última edição dos Encontros LAB PE sobre o Relatório de Execução das propostas aprovadas nos editais promovidos pela Secult-PE. Após quatro edições que tiraram esclarecimentos sobre cada edital, desta vez o Encontro LAB PE irá tratar do preenchimento on-line dos formulários do Relatório de Execução no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br).

A transmissão acontecerá pelo Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe), às 9h, sem a necessidade de inscrição prévia, e com tradução em libras. A iniciativa é aberta ao público, mas com foco naqueles que submeteram projetos nos editais promovidos com recursos da Lei Aldir Blanc pela Secult/PE.

De acordo com Márcia Branco, coordenadora dos Encontros LAB PE, mais de 1750 pessoas participaram das quatro edições realizada do dia 27 de janeiro deste ano pra cá. “Foram feitos vários esclarecimentos sobre o preenchimento dos Relatórios de Execução, mas identificamos muitas dúvidas sobre a contabilidade dos projetos. Neste sentido, o Sebrae se prontificou a esclarecer os proponentes sobre esse aspecto em duas consultorias gratuitas”, explica Márcia Branco.

As consultorias serão realizadas nos dias 11 e 18 deste mês, com técnicos do Sebrae que irão passar orientações contábeis e tirar dúvidas dos proponentes sobre os aspectos contábeis dos editais promovidos pela Secult-PE com incentivo da Lei Aldir Blanc. No dia 11 de fevereiro, a consultoria é voltada para proponentes pessoas físicas. Já no dia 18 deste mês, para pessoas jurídicas. Para participar, os interessados devem acessar o site www.loja.pe.sebrae.com.br e realizar sua inscrição.

ATENDIMENTO – De agosto de 2020 até aqui, foram realizados mais de três mil atendimentos pelo Whatsapp. Para entrar em contato com a Equipe de Atendimento e tirar dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc, basta enviar uma mensagem para o telefone (81) 3184-3018 ou acessar o link: bit.ly/3hrtlPE (Web Whatsapp). Outras informações sobre a Lei estão disponíveis no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc).

Serviço:
Quarta-feira (3/02) | 9h
Preenchimento on-line dos formulários do Relatório de Execução no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br)
Onde: Canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe), com tradução em libras
Gratuito

A primeira edição vai tratar dos detalhes dos Relatórios de Execução dos editais: Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha e Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais. Aperte o play e confira:

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AGENDA ENCONTROS LAB-PE
9h | youtube.com/secultpe

Segunda-feira (25/1)
- Editais – Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha e Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais

Quarta-feira (27/1)
- Edital – Festivais / Aba de Eventos

Sexta-feira (29/1)
- Editais – Formação e Pesquisa e Criação, Fruição e Difusão

Segunda-feira (1º de fevereiro)
- Editais – Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular e Prêmio Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes

Quarta-feira (3/2)
- Preenchimento on-line dos formulários do Relatório de Execução no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br)

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A ação tem o objetivo de informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Federal 14.017/2020, e nas próximas semanas vai abordar os detalhes dos editais do Inciso III da Lei Aldir Blanc em Pernambuco. Após explicar todos os detalhes dos editais nesta semana, na próxima, de 3 a 6 de novembro, a Secult-PE promoverá edições exclusivamente para retirar dúvidas dos participantes.

No Encontro LAB, serão repassadas orientações e recomendações para que os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura saibam como acessar os editais lançados pela Secult-PE, no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), com recursos da Lei Aldir Blanc.

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A ação tem o objetivo de informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Federal 14.017/2020, e nas próximas semanas vai abordar os detalhes dos editais do Inciso III da Lei Aldir Blanc em Pernambuco. Após explicar todos os detalhes dos editais nesta semana, na próxima, de 3 a 6 de novembro, a Secult-PE promoverá edições exclusivamente para retirar dúvidas dos participantes.

No Encontro LAB, serão repassadas orientações e recomendações para que os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura saibam como acessar os editais lançados pela Secult-PE, no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), com recursos da Lei Aldir Blanc. Confira a agenda abaixo:

Terça-feira (3/11)
- Dúvidas Gerais sobre como usar o Mapa Cultural de Pernambuco para as inscrições nos editais LAB PE

Quarta-feira (4/11)
- Dúvidas Gerais sobre o preenchimento dos formulários de inscrição nos editais Criação, Fruição e Difusão LAB PE, Formação e Pesquisa LAB PE, Festivais LAB PE e Prêmio de Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes LAB PE

Quinta-feira (5/11)
Dúvidas Gerais sobre o preenchimento dos formulários de inscrição nos editais de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais LAB PE, Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha LAB-PE e  Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular LAB PE

Sexta-feira (6/11)
- Plantão de apoio nas inscrições nos Editais LAB PE

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A ação tem o objetivo de informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Federal 14.017/2020, e nas próximas semanas vai abordar os detalhes dos editais do Inciso III da Lei Aldir Blanc em Pernambuco. Após explicar todos os detalhes dos editais nesta semana, na próxima, de 3 a 6 de novembro, a Secult-PE promoverá edições exclusivamente para retirar dúvidas dos participantes.

No Encontro LAB, serão repassadas orientações e recomendações para que os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura saibam como acessar os editais lançados pela Secult-PE, no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), com recursos da Lei Aldir Blanc. Confira a agenda abaixo:

Terça-feira (3/11)
- Dúvidas Gerais sobre como usar o Mapa Cultural de Pernambuco para as inscrições nos editais LAB PE

Quarta-feira (4/11)
- Dúvidas Gerais sobre o preenchimento dos formulários de inscrição nos editais Criação, Fruição e Difusão LAB PE, Formação e Pesquisa LAB PE, Festivais LAB PE e Prêmio de Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes LAB PE

Quinta-feira (5/11)
Dúvidas Gerais sobre o preenchimento dos formulários de inscrição nos editais de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais LAB PE, Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha LAB-PE e  Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular LAB PE

Sexta-feira (6/11)
- Plantão de apoio nas inscrições nos Editais LAB PE

Os Encontros LAB PE, encontros virtuais promovidos pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) para tirar dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc, terão uma nova rodada de debates sobre os sete editais lançados pela Secult-PE com recursos da Lei 17.014/2020.  Nesta terça-feira (3) serão retiradas dúvidas sobre como usar o Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) para as inscrições nos editais LAB PE, enquanto na quarta (4) a quinta-feira (6), os proponentes poderão fazer perguntas sobre os sete editais lançados pela Secult-PE. Na sexta-feira (6), haverá um plantão para apoio nas inscrições (Confira a agenda abaixo).

A iniciativa acontece no Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe), sem a necessidade de inscrição prévia, das 14h às 16h, e conta com tradução em libras, numa parceria com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

Na semana passada, de 26 a 30 de outubro, foi realizada uma rodada de apresentações dos sete editais lançados pela Secult-PE com recursos da Lei Aldir Blanc: (1) Criação, Fruição e Difusão – LAB PE; Formação e Pesquisa – LAB PE; Prêmio Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes – LAB PE; Festivais LAB PE; Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular – LAB PE; Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha – LAB PE; e Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais – LAB PE. Todos os encontros estão registrados no Youtube da Secult-PE.

De acordo com Priscilla Marques, coordenadora dos Encontros LAB, “na ocasião os proponentes puderam tirar suas dúvidas sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco, sobre o cadastro das propostas na plataforma virtual, sobre o preenchimento dos formulários, além da participação em outros editais e questões relacionadas a notas fiscais e impostos”, explica a gestora.

O Encontro LAB PE é mais uma ação da Secretaria Estadual de Cultura no sentido de prestar assistência ao público em geral e aos municípios sobre a Lei Aldir Blanc. Nos últimos dois meses, foram realizados 44 encontros virtuais, que reuniram mais de 2000 participantes, entre artistas, fazedores de cultura e gestores municipais.

Ao todo, serão destinados R$ 22.289.673,60 (30% do valor total dos recursos repassados pelo Governo Federal a Pernambuco) para os editais. Para mais informações, acesse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc. Em caso de dúvidas, procure o Suporte da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, enviando uma mensagem pelo Whatsapp para o telefone 81 3184 3018.

Serviço:
Encontros LAB PE
3 a 6 de novembro | 14h às 16h
Onde: Canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe)
Gratuito

Confira a programação dos próximos Encontros LAB PE:

Terça-feira (3/11)
- Dúvidas Gerais sobre como usar o Mapa Cultural de Pernambuco para as inscrições nos editais LAB PE

Quarta-feira (4/11)
- Dúvidas Gerais sobre o preenchimento dos formulários de inscrição nos editais Criação, Fruição e Difusão LAB PE, Formação e Pesquisa LAB PE, Festivais LAB PE e Prêmio de Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes LAB PE

Quinta-feira (5/11)
Dúvidas Gerais sobre o preenchimento dos formulários de inscrição nos editais de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais LAB PE, Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha LAB-PE e  Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular LAB PE

Sexta-feira (6/11)
- Plantão de apoio nas inscrições nos Editais LAB PE

O Encontro LAB PE, realizado na última segunda-feira (26), serviu para tirar dezenas de dúvidas sobre dois dos sete editais lançados pela Secretaria de Cultura de Pernambuco com recursos da Lei Aldir Blanc que foram lançados no último dia 22 de outubro: O edital Criação, Fruição e Difusão – LAB PE; e o Formação e Pesquisa – LAB PE, ambos com inscrições abertas até o dia 6 de novembro deste ano, no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Um dos critérios exigidos nos editais é que as propostas sejam pensadas para serem transmitidas pela internet, redes sociais ou demais plataformas digitais.

“Os dois editais compartilham de muitas coisas parecidas porque, a princípio, fariam parte de um edital único, mas com as regulamentações e decretos que foram surgindo, a Secult-PE optou em transformá-los em dois editais”, explica Andrezza Portela, coordenadora de Música da Secult-PE, que participou do Encontro LAB respondendo as questões dos participantes. Clique aqui e confira uma apresentação geral sobre os dois editais.

No valor total de R$ 6 milhões, o edital Criação, Fruição e Difusão – LAB PE é aberto a propostas culturais de todas as linguagens e segmentos artísticos, sejam ações individuais ou em grupo, relacionadas com a criação, expressão, fruição ou divulgação e difusão de práticas artísticas.

Qualquer proposta artística pode se inscrever neste edital, que traz um conceito amplo, livre e mais aberto possível, com restrições mínimas que a Lei Aldir Blanc impõe. A criatividade do proponente e do artista é o que determinará a proposta, desde que ela atenda aos critérios básicos do edital. Um deles é que sejam apresentadas para uma das faixas de valores que o edital estabeleceu: Faixa 1 (R$ 10 mil), Faixa 2 (R$ 20 mil) e Faixa 3 (R$ 30 mil).

No valor total de R$ 4,5 milhões, o edital Formação e Pesquisa – LAB PE contempla também todos os segmentos da cultura que apresentem propostas de ações formativas e de pesquisa nas áreas artísticas, culturais, técnicas e demais atividades de apoio das cadeias produtivas das artes e da cultura, numa das faixas de valores descritas a seguir: Faixa 1 (R$ 7 mil), Faixa 2 (R$ 15 mil) e Faixa 3 (R$ 23 mil).

Vale destacar que os editais promovidos pela Secult-PE com recursos da Lei Aldir Blanc possuem como diretriz geral possibilitar a continuidade das atividades culturais, incentivando a sustentabilidade dos profissionais da cultura, por meio da: (1) Inclusão: com reservas para políticas sociais de gênero, raça/cor, etnia, pessoa idosa, pessoa com deficiência, povos e comunidades tradicionais; (2) Descentralização: com reservas para regionalização e priorização dos fluxos do interior para a região metropolitana; e (3) Socialização: com reservas para os segmentos artístico-culturais e priorização da distribuição do recurso por meio do incentivo à transversalidade, solidariedade, criatividade e interação entre as expressões culturais e artísticas.

“Uma característica destes dois editais é que eles trazem um percentual de reservas de 70% para políticas sociais. Por meio desta reserva a Secult-PE busca fazer com que os recursos cheguem aos que mais precisam e que estão tendo mais dificuldade nesse novo cenário”, pontua Lêda Dias, gerente de Políticas Culturais da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

Também foi levado nos dois editais citados o princípio da regionalização em consideração na distribuição dos recursos. 60% deles serão destinados ao interior (regiões do Sertão, Agreste e Zona da Mata terão, cada uma, 20% dos recursos), enquanto que a Região Metropolitana do Recife ficará com 40%.

Outro recorte diz respeito aos percentuais que garantirão a diversidade de linguagens a serem contempladas pelo edital. Os segmentos de Audiovisual, Circo e Cultura Popular ficarão com 5,1% dos recursos, cada, por contarem com editais emergenciais específicos. Enquanto que as linguagens de Artesanato, Artes Visuais, Dança, Design/Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro ficarão, cada uma, com 7,1% do valor dos editais. Os editais preveem remanejamento de valores caso uma determinada região ou linguagem não alcance o teto destinado.

Algumas dúvidas retiradas de artistas e fazedores de cultura sobre os editais foram, por exemplo, como será a apresentação de notas fiscais, questões sobre impostos, cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco, formulário de inscrição e montagem da equipe. As perguntas e respostas estão disponíveis no Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe), no link desta edição do Encontro LAB.

INSCRIÇÕES - Para a realização da inscrição em cada um dos editais lançados pela Secult-PE, é necessário ter um cadastro completo e atualizado no Mapa Cultural de Pernambuco, onde há, exclusivamente, um formulário específico para cada edital disponível na aba Oportunidades. Ao todo, os sete editais emergenciais da Lei Aldir Blanc destinarão R$ 22,3 milhões para o financiamento de projetos culturais oriundos de produtores de todos os segmentos da cultura, no Estado. Clique aqui e saiba mais sobre eles.

Os selecionados só executam a proposta após o recebimento do prêmio, que se dará 15 dias após a assinatura do Termo de Compromisso. O prazo da execução é até 31 de março de 2021.

SUPORTE – Em caso de dúvidas, entre em contato com o Suporte da Lei Aldir Blanc em Pernambuco por meio do telefone (81) 3184-3018 (apenas WhatsApp), pelos e-mails criacaolabpe@gmail.com ou formacaoepesquisalabpe@gmail.com, ou acesse o endereço www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

Serviço:
Criação, Fruição e Difusão – LAB PE
Inscrições até o dia 6 de novembro de 2020
Onde: Mapa Cultural de Pernambuco, no link https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/582/

Formação e Pesquisa – LAB PE
Inscrições até o dia 6 de novembro de 2020]
Onde: Mapa Cultural de Pernambuco, no link https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/583/