A fim de debater temas relevantes para a agenda política e o futuro do audiovisual brasileiro, a Secretaria de Cultura de Pernambuco – Secult-PE, em parceria com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC), realiza o “Encontro com a Secretaria do Audiovisual (SAv)”. O evento, marcado para esta segunda-feira (9), contará com a presença da Secretária Nacional do Audiovisual, Joelma Gonzaga, e de membros da equipe da SAv, e será realizado na sala Calouste Gulbenkian, no campus Casa Forte da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), a partir das 15h.

Estabelecida como um órgão integrante do Ministério da Cultura, a SAv é responsável por propor, elaborar e supervisionar a política para o setor audiovisual, envolvendo a qualificação de profissionais e a preservação e difusão da memória audiovisual, em defesa do patrimônio audiovisual brasileiro e do seu reconhecimento. Na ocasião do encontro no Recife, um destaque será dado para questões voltadas à pauta sobre regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda (VOD).

Para a coordenadora de Audiovisual da Secult-PE, Maria Samara, o encontro deverá convidar à reflexão sobre a capacidade do setor de manter, proteger e de fazer a produção cultural brasileira acontecer – dentro e fora do país –, o que inclui o respeito à autonomia da criação, o direito à propriedade intelectual e a consolidação do futuro do audiovisual brasileiro como um campo estratégico.

“É muito importante a ampla participação das pessoas que constroem o audiovisual, mas entendendo que esta não é uma discussão que se limita, apenas, a quem trabalha com a linguagem. O audiovisual e a cultura integram uma diversidade de profissionais, estejam eles ligados direta ou indiretamente ao setor”, destaca Maria Samara.

Aos interessados, não serão necessárias inscrições prévias e o acesso é gratuito. Para dúvidas e/ou maiores informações, os canais do Instagram do Cultura PE (@culturape) e da Fundaj (@fundajoficial) estão disponíveis.

> SERVIÇO

Encontro com a Secretaria do Audiovisual (SAv), com a presença da Secretária Nacional do Audiovisual, Joelma Gonzaga

Data: 09/06/2025

Horário: 15h

Endereço: Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) I Av. Dezessete de Agosto, 2187, Casa Forte – Recife/PE

Não será necessária inscrição prévia

foto Eduardo Cunha Secult-PE

Ana Paula Jardim, Cacau de Paula e Yasmim Neves lideram equipe no encontro

A secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, é presença confirmada no 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura, realizado entre os dias 23 e 25 de abril, em João Pessoa, na Paraíba. Ao todo, o Governo de Pernambuco participa com 28 representantes da Secult-PE, reforçando a importância do Estado no panorama cultural do país.

“Pernambuco é referência nacional em política cultural, e participar de um evento deste porte, com gestores de todo o Brasil, é essencial para podermos compartilhar nossas experiências e conhecer a realidade de diferentes cantos do país quando o assunto é gestão de cultura”, afirma Cacau de Paula. Segundo a secretária, o encontro será um importante momento para discussão das políticas públicas efetivas por quem faz e vive da cultura no Brasil. “O objetivo é fortalecer a cultura como ferramenta importante para o desenvolvimento humano, social e econômico no nosso estado e em todo o nosso país”.

A representação da Secult-PE terá ainda a secretária executiva de Cultura, Yasmim Neves, e a secretária executiva de Gestão, Ana Paula Jardim. Também estarão presentes coordenadores e assessores das diversas linguagens da Gerência de Política Cultural, como música, literatura, cultura popular, circo, dança e artes visuais, entre outras, além de gestores do Mapa Cultural, de fomento, direitos humanos, territorialidades e equipamentos culturais e do jurídico.

O encontro

O 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura trará debates sobre temas fundamentais para a construção e execução de políticas culturais. O papel dos entes federativos, o poder dos dados na formulação de políticas, perspectivas de planejamento estratégico para o setor, economia criativa, gestão de editais, parâmetros de longo prazo e o marco regulatório de fomento à cultura são alguns dos assuntos presentes na programação. Além do Ministério da Cultura, com a presença confirmada da ministra Margareth Menezes, participarão do evento representantes de entidades nacionais e internacionais como Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização dos Estados Iberoamericanos, Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Itaú, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto Oi Futuro, Fundação Casa de Rui Barbosa, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Advocacia Geral da União (AGU). Várias universidades brasileiras também vão enviar professores e pesquisadores para o encontro.

O evento ainda conta com uma programação cultural que inclui shows de artistas como Chico César e Elba Ramalho, e apresentações de cultura popular a exemplo de cocos, cirandas, reisados e cavalos marinhos.

Três pilares do encontro – O 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura vai ser estruturado em três formatos principais: “Diálogos Necessários”, “Laboratórios de Gestão” e “Encontros Temáticos”.

Os Diálogos Necessários promoverão reflexões críticas sobre os principais desafios da política cultural no país, estimulando a construção de soluções coletivas. Já os Laboratórios de Gestão vão oferecer capacitação prática e direcionada, focada no aperfeiçoamento das ações e ferramentas de gestão pública de cultura. Por fim, os Encontros Temáticos vão funcionar como espaços estratégicos de articulação entre redes de gestores, fortalecendo agendas comuns e ampliando o alcance das pautas que seguirão sendo desenvolvidas após o encontro.
–

Divulgação

Casa das Sementes Mãe Zenilda

Estão abertas as inscrições para o 14º Encontro de Sábios Lonjy Abaré, que ocorre de sexta-feira (24) até o domingo (26), na Casa das Sementes Mãe Zenilda, no Território Indígena Xukuru do Ororubá, no município de Pesqueira, no Agreste de pernambucano. O encontro, que integra o calendário tempo-encanto xukuru, é um momento especial no qual os sábios da etnia xukuru compartilham suas visões, estudos e leituras sobre a natureza orientando o planejamento do ano de plantar-colher-comer-celebrar.

O projeto foi contemplado nos editais da Lei Paulo Gustavo Pernambuco (LPG-PE) e tem apoio financeiro do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), via Lei Paulo Gustavo (LPG), direcionada pelo Ministério da Cultura (MinC) do governo federal.

Este ano o evento foi ampliado para três dias de programação, com rodas de conversa, vivências, apresentações culturais e guyanças, oferecendo uma rica oportunidade para todos aprenderem com os sábios e sábias xukurus, que transmitem suas formas de conhecer e viver na busca por uma terra sem males.

As inscrições para o evento, que são gratuitas para indígenas e povos de comunidades tradicionais, podem ser feitas por meio do formulário on-line.

Divulgação

Encontro de Sábios Lonjy Abaré

Projeto foi contemplado na Lei Paulo Gustavo Pernambuco (LPG-PE)

Confira aqui a gravação do 8º Encontro de Reflexões Acadêmicas sobre o Patrimônio Cultural

Antes de saber como foi o encontro, vale a pena saber de uma ótima notícia: a 17ª Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco terminou, mas não acabou. Isso mesmo. Com uma extensa programação, segue com atividades até o dia 28 de agosto, na capital e no interior do Estado.

Confira aqui a agenda completa.

“Embora nós chamamos de Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco, é uma programação que já não cabe mais dentro de apenas uma semana”, explicou o designer Flávio Barbosa, assessor de Gestão da Fundarpe e coordenador do evento. “Temos mais de 200 ações em 39 municípios do Estado. Patrimônio cultural é uma área extremamente abrangente e envolvente e transversal a várias áreas de conhecimento e linguagens culturais, como design, moda, fotografia e de pesquisas acadêmicas em antropologia, arquologia, museologia, história e gastronomia”, relacionou. “E quer envolver cada vez mais a sociedade para que reconheça isso e atue na preservação de seus bens.”

A 9ª edição da Revista Aurora 463 traz artigos e relatos do que ocorreu na 16ª Semana do Patrimônio, em 2023. É considerada impostante para perpetuar as discussões que vem sendo travadas durante o evento. “Um dos destaques desta edição é um trabalho acadêmico escrito por Ulysses Pernambucano de Mello Neto (arqueólogo, historiador e ex-presidente da Fundarpe, em 1979-81, falecido no último dia 9), um dos últimos que ele realizou e nos apresentou”, lembrou Flávio Barbosa.

O lançamento da Revista Aurora 463 ocorreu ao término do Encontro de Reflexões Acadêmicas sobre o Patrimônio Cultural. Em sua 8ª edição, a reunião recebeu ex-alunos dos cursos de arqueologia, arquitetura & urbanismo, biblioteconomia, gastronomia, história e museologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para apresentarem seus trabalhos finais de graduação e participarem de debates.

A ideia do encontro é criar um espaço de diálogo e trocas entre diferentes áreas do conhecimento, que atuam conjuntamente no exercício do reconhecimento e da conservação dos múltiplos aspectos significativos de nossa cultura e identidade, formando nosso patrimônio cultural.

Foram convidados Ayla Milena Amaral Santos (gastronomia, UFPE), com seu trabalho Ações de Preservação do Patrimônio Alimentar em Pernambuco: Uma Vivência na Fundarpe; Bruno Galvão Guedes (arquitetura & urbanismo, UFPE), com Pesca, Território e Cotidiano: Uma Compreensão Coletiva dos Bens Culturais de Jaguaribe; Carolina Maria Ferreira Ribeiro (biblioteconomia, UFPE), com Memória, Patrimônio e Coleções: Um Estudo dos Acervos das Igrejas Católicas de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes Tombados pelo Iphan; Jacqueline Gabriele de Araújo Torres (arqueologia, UFPE), com Análise do Estado de Conservação do Patrimônio Industrial Ferroviário através da Fotogrametria: O Caso da Antiga Estação Ferroviária de Quipapá (PE); Nicoly Maria Caetano Lima (história, UFRPE), com A Morte de Africanos “Novos”: Lugares de Memória na Freguesia do Santíssimo Sacramento de Santo Antônio (1820-1831); e Jonas Batista da Silva (museologia, UFPE), com Monumento Tortura Nunca Mais: Um Patrimônio do Presente.

Em dois grupos de três convidados, os graduados fizeram breves apresentações individuais de seus trabalhos e participaram de debates conduzidos pela arqueóloga e historiadora Pollyana Calado, técnica da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (CPPC) da Fundarpe, com a presença de arquiteta e urbanista Laryssa Araújo à mesa. Todas as obras foram bastante elogiadas pelo público presente e suscitaram análises, comentários e perguntas levando o encontro a estrapolar o horário de duração previsto.

De acordo com Pollyana Calado, a principal contribuição que a Fundação almeja é trazer essas outras áreas de conhecimento para pensar junto o que a academia está trabalhando em relação à preservação do patrimônio cultural. “Para nós, enquanto técnicos, também é útil para reciclar e até ressignificar nossas práticas. E trazer informações para eles também. É uma troca”, contou.

Na equipe da Fundarpe, além de Flávio e Pollyana, estiveram presentes as técnicas Carolina Moura, Gabriela Cordeiro e Kézia Feitosa.

A SEMANA – A Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco é um evento promovido pelo Governo do Estado, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com a colaboração de diversos parceiros. Com o objetivo de comemorar o Dia Nacional do Patrimônio Histórico (17 de agosto) ao longo dos anos, tem-se estabelecido como um espaço de debates, interdisciplinar e interinstitucional, sobre questões essenciais para a compreensão das formas de constituição, valorização, reconhecimento e preservação dos patrimônios culturais, a partir de ações previstas em quatro eixos: pensar, interpretar, brincar e experimentar o patrimônio.

Este ano, em sua 17ª edição, com o tema Educação, Território e Participação Social, tem por objetivo destacar a relevância dos diferentes processos educativos, da participação social e gestão compartilhada na proteção e salvaguarda dos patrimônios culturais em diversos territórios pernambucanos. Em seu escopo traz para a discussão a emergência da valorização (no campo do patrimônio) dos saberes das comunidades tradicionais, das tradições orais, dos saberes de artífices, de mestres e mestras, da relação das religiosidades e ofícios com o meio ambiente e natureza; bem como elucidar experiências acadêmicas de entes representativos e de arranjos coletivos de participação social no mapeamento e na gestão, zeladoria e continuidade dos bens culturais.

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) promoverá no Recife (PE) o primeiro evento do Programa (re)CONEXÕES na região Nordeste. A iniciativa será realizada em parceria com a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Secretaria Estadual de Turismo e Lazer. O evento acontecerá no próximo dia 4 de junho, no Centro Cultural Cais do Sertão, localizado no Armazém 10, Avenida Alfredo Lisboa, s/n, Bairro do Recife, das 9h às 18h.

O (re)CONEXÕES visa a elaboração de relatórios de sistematização e análises de conteúdos referentes ao processo de construção do Plano Nacional Setorial de Museus 2025-2035. Profissionais de museus, coletivos, pontos de memória e grupos sociais poderão participar do evento presencialmente.

“Pensar o futuro do segmento museal brasileiro exige muitas trocas e diálogos para a criação de políticas sólidas e efetivas. Pernambuco tem muito a acrescentar nessa construção coletiva, com toda sua tradição e expertise em museus, capaz de trazer contribuições que certamente fortalecerão o setor nos próximos anos”, afirma a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

As inscrições serão realizadas através do site pelo link (https://forum.museus.gov.br/inscricao-individual/). Atenção: ao inserir os seus dados de cadastro, quando enviar a inscrição, você será direcionado para outra página, onde deverá escolher em qual região deseja participar do evento (re)CONEXÕES.

Confira aqui também o Caderno de Orientações do Plano Nacional Setorial de Museus 2025-2035.

Sobre o (re)CONEXÕES

Lançado em janeiro deste ano, o (re)CONEXÕES é uma retomada do Programa Conexões, lançado pelo Ibram em 2012. Nesta edição de 2024, essa atividade tem como objetivo realizar uma consulta ampla, democrática e potente, visando coletar contribuições para a construção do Plano Nacional Setorial de Museus 2025-2035, um documento de planejamento global e de longo prazo voltado ao setor museológico no Brasil.

Para a presidenta do Ibram, Fernanda Castro, “O Programa (re)CONEXÕES é central para restabelecer os laços entre os entes federativos e, principalmente, para discutir coletivamente a revisão da PNSM. É uma ação estruturante do Instituto, de fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) e, especialmente, do setor museal, que se encontrará em novembro no 8º Fórum Nacional de Museus, em Fortaleza.”

Todas as contribuições resultantes das discussões serão sistematizadas e encaminhadas para votação e aprovação no 8º Fórum Nacional de Museus.

PROGRAMAÇÃO

Manhã

08h30 – Credenciamento

09h – Abertura

09h10 – Coordenação do Núcleo de Museus – Roselia Rocha

09h20 – Fundarpe – Renata Borba

09h30h – Escola Livre de Museologia – Alexandre Gomes

09h45 – Presidenta do Ibram – Fernanda Castro

10h – Secretaria de Cultura – Cacau de Paula

10h10 – Assinatura do Termo de Cooperação Técnica – Cacau de Paula  e Fernanda Castro

10h15 – Apresentação Cultural – Manifesto Cultura Popular

12h – 13h20 – Almoço

Tarde

13h30 – Apresentação das propostas dos GT’s, diretrizes, metodologia e divisão dos grupos – Luiz Renato (vídeo)  e Fernanda Castro

14h – Debate dos GT’s

GT 1 – Democratização, participação social e institucionalização do campo museal

Mediadores: Rinaldo Carvalho – Fundarpe e Alexandre Gomes – IBRAM

Relatoria: Wellington Santos e Maria Rosa Brito

GT 2 – Identidade, patrimônio, memória e educação 

Mediadores: Elaine Müller – UFPE e Fabiana Sales – IBRAM

Relatoria: Priscila Barbosa e Tauana Uchôa

GT 3 – Diversidade cultural e transversalidades de gênero, raça e acessibilidade na  política museal

Mediadores: Elinildo Marinho – Remupe e Daiane Santos – IBRAM

Relatoria: Liliane Gobetti e Karen Santos

GT 4 – Fomento, sustentabilidade e economia dos museus

Mediadores: Eduardo Sarmento e Nara Sarmento – ICOM Brasil

Relatoria: Elaine Santana e Júlia  Morim

16h30 – Coffee Break

17h – Plenária – para apresentação de cada mediador

18h – encerramento

Divulgação

Encontro Nacional e Internacional de Mulheres na Roda de Samba

Considerado o maior evento de mulheres sambistas, o Encontro Nacional e Internacional de Mulheres na Roda de Samba acontece, neste sábado (25), simultaneamente em 25 cidades do Brasil e do Exterior. No Recife o encontro é na Torre Malakoff (Praça do Arsenal da Marinha, s/nº, Bairro do Recife), com início às 13h. O acesso é um quilo de alimento não perecível, que será doado à Comunidade do Pilar, e tem o apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) com realização da Mulucum Produções.
O formato prevê que as rodas aconteçam simultaneamente nas diferentes localidades, com músicas da Mulherageada do Ano: Tereza Cristina e canções de compositoras do Brasil. No repertório nacional são cantadas por todas as mulheres as músicas Candeeiro, Cantar e Pagode da Tia Surica.
No Recife estão confirmadas as cantoras Karynna Spinelli, Carla Rio, Elaine Cristina, Helena Cristina, Manu Travassos, Luana Tavares, Amanda Ganimo, Keka Villaverde, Dona Selma do Samba, Mônica Feijó, Nena Queiroga, Surama Rheis, Gabi do Carmo, Pandora, Sofia Souza, Gerlane Lops, Kïra Spinelli, Sue, Joannah Flor e Angélica Cris, além da banda formada por mulheres com a coordenação e direção musical de Leila Chaves e Bárbara Regina.
O encontro tem sua equipe técnica e de produção composta por mulheres e em sua abertura conta com um importante diálogo sobre as dificuldades e o espaço das mulheres no samba. O evento traz ainda show de Karynna Spinelli e Helena Cristina, além de feira de empreendedorismo.

SOBRE O ENCONTRO - O Encontro Nacional das Mulheres na Roda de Samba é um evento anual que teve sua primeira edição em 24 de novembro de 2018. Idealizado pela cantora Dorina, do Rio de Janeiro, o projeto tem a proposta de unir as rodas de samba femininas, assim como cantoras e instrumentistas de samba de todo o País, criando uma rede entre as artistas e aumentando as trocas culturais, além de contribuir para fortalecer a divulgação para o público da força feminina do samba.
A estreia reuniu diversas cidades como Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG), Brasília (DF), Curitiba e Londrina (PR), Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Além das cidades brasileiras foi realizado em La Plata e San Martín de Los Andes, na Argentina. Mais informações no Instagram.

A carioca Renata Ventura é jornalista de formação e já trabalhou com cinema documentário a fim de refinar suas técnicas de pesquisa para a escrita literária. Ela vem a Pernambuco pela segunda vez, já tendo participado de eventos em escolas e da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco.

“Acho muito importante esse contato entre autores e leitores na promoção da leitura. Contatos assim mostram a eles que a literatura é viva, que continua sendo feita e que eles também podem fazer parte disso. Muitos jovens, ao conhecerem autores pessoalmente, começam a se empolgar com a ideia de ler”, destaca Ventura.

Zé Wellington vem de Sobral, no interior do Ceará, e traz em sua bagagem um amplo repertório: músico, produtor cultural, professor universitário na área de marketing e inovação, além de finalista do Prêmio Jabuti em 2019 – maior prêmio da literatura no Brasil – com a obra Cangaço Overdrive (2018), uma história em quadrinhos sobre um lendário cangaceiro revivido num Ceará futurista.

Ele destaca que quadrinhos e literatura caminham juntos, mas são diferentes, cada um com suas especificidades. E assim como muitos brasileiros, foi introduzido à leitura por meio dos quadrinhos, e logo se encantou pelos super-heróis na adolescência.

“Eu comecei tentando contar histórias de super-heróis ou coisas parecidas com mangás, até que vi que havia fontes de inspiração mais próximas ao meu redor, como o imaginário do sertão, as histórias urbanas. E hoje acho muito legal estar em Sobral, a 220km de Fortaleza, e usar tudo que está à minha volta, o chão que eu piso, para contar as minhas histórias”, pontua o roteirista sobre as potências narrativas da sua região, apesar das dificuldades de estar distante da capital.

ARTE DA PALAVRA - O Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras é um projeto de circulação literária que percorre todas as regiões do país, com o objetivo de estimular a formação de leitores e promover o intercâmbio e a divulgação de novos autores. Oferece ações que valorizam obras e escritores brasileiros e as novas formas de produção. É composto por três frentes: o Circuito dos Autores, que promove encontros e bate-papos entre escritores de localidades distintas, propiciando uma troca de experiências entre os profissionais e o público; o Circuito de Oralidades, com manifestações literárias que remetem, especialmente, a narração de histórias e veiculação oral de poesia; o Circuito de Criação Literária, uma ação formativa, que por meio de oficinas possibilita a reflexão e criação nas diferentes formas e práticas de escrita.

Sua itinerância conta com a participação de 51 escritores, que estarão junto ao público em bate-papos, oficinas, narração de histórias e performances poéticas, entre outras atrações de sua programação circulando por todo o Brasil. O itinerário pernambucano do Arte da Palavra estará presente em 15 unidades do Sesc em Pernambuco, divididas entre os circuitos de Criação, de Oralidades e de Autores.

Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

O encontro foi sediado no Salão Nobre da Câmara Municipal de Caruaru

Os participantes fizeram uma retrospectiva da atuação dos bacamarteiros no Estado, demonstrando muita organização. Ao mesmo tempo em que estão preocupados com a reativação de grupos históricos, de promover oficinas e cuidar de documentação, os bacamarteiros também estão antenados às mudanças na legislação, aos mecanismos de fomento cultural e à relação que mantêm com grupos de outros Estados.

Após a exposição das principais linhas de atuação da Secult-PE e os instrumentos de apoio e incentivo da instituição, como as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, feita pelo secretário estadual de Cultura, Silvério Pessoa, os brincantes aproveitaram para apresentarem sugestões e demandas do segmento à gestão, que foram ouvidas e sistematizadas por representantes da Secretaria de Cultura.

“Foi um momento muito rico para a cultura de bacamarte de Pernambuco, em que congregamos vários grupos”, comemorou Janduir. “É uma forma de valorização e incentivo para o fortalecimento dessa cultura. É icônico, o secretário estadual de cultura vir até a agremiação, até o folguedo, valorizar, escutar as demandas e propor melhorias em prol do fortalecimento da cultura de bacamarte de Pernambuco”, apontou o comandante.

Para Silvério, foi um “momento histórico”. “Ouvimos as sugestões valiosas da hereditariedade do bacamarte, de levar o bacamarte para as escolas, de fazer com que os municípios e as prefeituras valorizem os bacamarteiros e as bacamarteiras não só no período junino, mas durante todo o ano, de retomar alguns projetos como o grande encontro de bacamarteiros e de descentralizar ações para outras regiões”, lembrou.

Nas próximas semanas, o SECULT-PE de ANDADA visita os cirandeiros de Carpina e os brincantes de Aliança, na Zona da Mata Norte; e os quilombolas de Garanhuns e os xucurus de Pesqueira, no Agreste, entre outros.

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realizou nesta terça-feira (6), no Teatro Arraial Ariano Suassuna, uma capacitação sobre o Mapa Cultural (www.mapacultural.pe.gov.br) para funcionários e colaboradores da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O objetivo da reunião foi apresentar as funcionalidades e os recursos da plataforma que, de maneira livre, gratuita, colaborativa e georreferenciada, permite à Secult-PE e à Fundarpe fazerem o mapeamento da produção cultural pernambucana, bem como lançarem os editais que compõem a política cultural do Estado.

“Essa capacitação integra o conjunto de ações formativas que a Secult-PE tem realizado nos últimos meses, que incluíram desde os Seminários da Lei Paulo Gustavo, nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, ao Curso de Política Cultural, que aconteceu no Recife, em novembro. A ideia do encontro de hoje é capacitar os funcionários e colaboradores da Fundarpe para utilizarem as ferramentas do Mapa Cultural na execução de seus editais de forma unificada com a Secretaria de Cultura”, disse Eduarda Lippo, gerente de Planejamento da Secult-PE.

O encontro foi comandado por Alysson Nascimento, assessor de Planejamento e Projetos e coordenador do Mapa Cultural de Pernambuco, que fez a apresentação. Na ocasião foram apresentados tópicos relacionados ao Mapa Cultural, como o que é a plataforma; as fases da oportunidade (edital); o sistema estadual de museus (faz parte do mapa); o cadastro agentes da cultura; e o Cadastro único da Cultura, que está em fase de desenvolvimento.

Atualmente existem 36 mil agentes cadastrados na plataforma, que hoje também conta com no seu escopo com o Sistema Estadual de Museus de Pernambuco, lançado em outubro deste ano.

Danilo Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

Comandado por Marcos Souza, o encontro foi sediado no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe)

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) promoveu, nesta quinta-feira (18), o Seminário da Lei Paulo Gustavo, no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe). O encontro foi ministrado por Marcos Souza, que é o assessor da Liderança do PT no Senado. Na plateia, estavam gestores culturais da Secult e da Fundarpe, bem como de municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), além dos membros dos três Conselhos de Cultura do Estado (Preservação do Patrimônio Cultural, Política Cultural e Consultivo do Audiovisual).

O objetivo do encontro foi capacitar o público sobre a Lei Paulo Gustavo, com a cartilha que trata da legislação. O material esclarece todos os dispositivos legais previstos no documento, os prazos para adequação orçamentária, a execução dos recursos e prestação de contas, oitiva da sociedade civil, obrigação de ações afirmativas voltadas a mulheres, negros, povos indígenas, população LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, vedações para a utilização dos recursos e repartição de recursos para entes federados.

Acesse aqui o conteúdo da “Cartilha para Gestores e Gestoras Públicos de Cultura – As Regras para os Entes Federados”.

O intuito maior da capacitação, segundo Marcos, foi de facilitar a aplicação da lei e impedir que os recursos ali previstos deixem de ser investidos ou sejam desviados para ações ou projetos estranhos ao setor cultural. “As cartilhas têm a dupla função de traduzir em linguagem acessível o que determina a legislação e também de passar qual a intenção do legislador para cada um dos dispositivos. O objetivo é explicar para sociedade o que consiste a lei, facilitando sua implementação”, resumiu.

O momento atual da Lei Paulo Gustavo compreende o prazo de noventa dias previsto para o repasse dos recursos, pelo Governo Federal, para Estados e Municípios. No entanto, a lei eleitoral veda repasses nesse período. “A nossa bancada no Senado fez consulta ao TSE e, em caso de haver de fato o impedimento eleitoral para o repasse, vamos caminhar para aplicação da regra da Lei Paulo Gustavo, que diz que se houver algum impedimento, o prazo da lei é prorrogado pelo mesmo período. Estamos aguardando as respostas das nossas consultas”, esclareceu Marcos.

De acordo com ele, é um momento também de aguardo da apresentação do decreto regulamentador pelo Governo Federal e de abertura da Plataforma +Brasil, que é por onde estados e municípios poderão apresentar seus planos de ação e assim ficarem aptos a receberem os recursos da Paulo Gustavo. Esse plano de trabalho deve conter as linhas gerais daquilo que se pretende fazer com o dinheiro e serve para demonstrar o interesse da prefeitura ou governo estadual. No entanto, caso não seja apresentado no prazo, os recursos a que aquele ente federado teria direito será repartido entre os demais cadastrados.

Danilo Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

Estados e municípios devem realizar série de consultas com a cadeia cultural para entender as demandas locais

Enquanto as respostas não chegam, para Marcos Souza, o momento é dos entes federados promoverem escutas com a sociedade civil, uma etapa prevista pela Lei Paulo Gustavo. “A melhor coisa a fazer agora é começar a dialogar com o setor cultural. A Lei Paulo Gustavo prevê uma oitiva obrigatória. É importante já começar a mapear com quem conversar e abrir diálogo, para saber como apresentar seus planos de ação, para quais linhas de apoio apresentar recursos, já pegando subsídios para publicar os editais que cada estado e município poderá lançar”, comentou.

“Pode ser consulta pública via internet, audiências públicas, reuniões técnicas com grupos de cultura, entre vários outros formatos, mas no final o resultado vai ter que ser registrado e deverá ser observado na elaboração de instrumentos”, complementa.

Danilo Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

A secretária-executiva estadual de Cultura, Suely de Oliveira, destacou que o encontrou serviu para capacitar gestores que vão atuar diretamente na implementação da Lei Paulo Gustavo no Estado e nos municípios pernambucanos

“Esse encontro que a Secult-PE realiza hoje é uma formação de formadores. Além de gestores da Secult e Fundarpe, tivemos a presença de gestores da RMR e conselheiros estaduais de cultura. Vamos elaborar um calendário para seguirmos com essa formação que será oferecida a gestores municipais de todas as regiões de Pernambuco, que serão capacitados para poderem implementar da melhor forma a Lei Paulo Gustavo em seus municípios”, coloca Suely Oliveira, secretária-executiva de Cultura de Pernambuco.

Leia mais:
- Lei Paulo Gustavo, de emergência à cultura, é aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial
- Votação da Lei Paulo Gustavo deve ir à plenário nesta quinta (16), na Câmara dos Deputados
- LEI PAULO GUSTAVO: A PRESSÃO AGORA É NA CÂMARA