A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realiza, nos próximos dias 7 e 8 de abril (quinta e sexta-feira), mais uma série de Encontros LAB-PE. Desta vez, a pauta girará em torno dos relatórios de execução que os proponentes deverão entregar na conclusão dos projetos selecionados pela Lei Aldir Blanc em Pernambuco.

Ao todo, serão três encontros, com transmissão ao vivo no canal da Secult-PE/Fundarpe no YouTube (www.youtube.com/SecultPE):

- 7 de abril (quinta-feira), às 10h – preenchimento do relatório de execução dos editais “Criação, Difusão e Fruição” e “Formação e Pesquisa”; com mediação de Andreza Portella e Flávio Barbosa;

- 8 de abril (sexta-feira), às 9h – preenchimento do relatório de execução do edital “Festivais, Mostras e Celebrações”; com mediação de Ellen Meireles;

- 8 de abril (sexta-feira), às 11h – preenchimento do relatório de execução do edital “Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular”; com mediação de Luciana Poncioni.

Não há necessidade de inscrição prévia e, durante a apresentação on-line dos relatórios que deverão ser preenchidos diretamente pelos proponentes na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, será possível tirar dúvidas no chat.

“As perguntas serão respondidas ao vivo pelos coordenadores dos editais. Assim que a reunião for encerrada, os formulários ficarão disponíveis no Mapa Cultural”, adianta Ellen Meireles, responsável pelo gerenciamento do edital “Festivais, Mostras e Celebrações”. Quem não puder acompanhar a programação ao vivo, a Secult-PE/Fundarpe vai garantir que os conteúdos abordados no canal do YouTube ficarão disponíveis para consulta posterior.

Vale destacar que as lives são voltadas para os proponentes que tiveram projetos aprovados na última edição da Lei Aldir Blanc em Pernambuco.

ENCONTRO - A iniciativa é mais uma ação da Secult-PE no sentido de prestar assistência ao público em geral e aos municípios sobre a Lei Aldir Blanc. Ao longo de 2020 e 2021, foram realizados dezenas de encontros virtuais, que reuniram milhares de participantes, entre artistas, fazedores de cultura e gestores municipais.

Dúvidas e outros esclarecimentos podem ser obtidos por meio do WhatsApp (81) 3184-3018. Para mais informações, acesse: www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

Serviço
Encontros LAB PE – Preenchimento dos relatórios de execução
Quando: quinta-feira (7), às 10h; sexta-feira (8), às 9h e às 11h
Transmissão pelo canal do Youtube da Secult-PE/Fundarpe (www.youtube.com/SecultPE)
Acesso livre

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) encerrou, nesta quarta-feira (6), uma nova rodada dos Encontros LAB PE com o objetivo de tirar dúvidas de proponentes sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco. Às 10h, a Secult-PE promoveu um encontro para tratar dos detalhes do novo edital Técnicos da Cultura e Artes LAB PE 2021, voltado para os (as) técnicos(as) da cultura e das artes de Pernambuco. A iniciativa tem a proposta de premiar estes profissionais pelo reconhecimento de suas práticas, transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos técnicos nos diversos segmentos artístico-culturais.

As transmissões foram realizadas no canal no Youtube da Secult-PE (www.youtube.com/secultpe) e os vídeos sobre todos os editais apresentados nos Encontros LAB PE ficarão disponíveis para consulta, com todas as dúvidas dos participantes respondidas.

“Técnico/a da Cultura e das Artes” é destinado a premiar o profissional que atua diretamente nos aspectos técnicos e práticos que viabilizam a execução dos bens artístico-culturais com serviços prestados às seguintes linguagens artísticas: Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular, Dança, Design, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Moda, Música, Teatro e Ópera. Para este edital, não há exigência de contrapartida por parte do proponente. O edital tem o valor de R$ 1,524 milhão, com premiações de R$ 4 mil.

Alguns exemplos de profissionais técnicos da área da cultura, das artes e de entretenimentos: diretor/a de palco, técnico/a de palco (roadie), técnico/a de som, técnico/a de backstage, produtor/a técnico, técnico/a de carregador, técnico/a de luz, técnico/a de led, técnico/a de infraestrutura, técnico/a receptivo para eventos, técnico/a de cenografia, técnico/a de camareira, técnico/a de efeitos especiais, técnico/a em montagem de luz, técnico/a de montagem de som, técnico/a de montagem de led e demais profissionais não listados/as.

Nesta terça-feira (5), foram apresentados nos Encontros LAB PE outros três editais: Coom R$ 1,280 milhão e premiações de R$ 20 mil, o edital Prêmio de Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular é destinado à premiação de realizadores/as do audiovisual para execução de registro de mestres e mestras premiados no edital do Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular LAB PE – Eixo I (2020), que não tiveram suas trajetórias registradas.

Outro edital apresentado foi o Festivais, Mostras e Celebrações, voltado para a premiação financeira para realização de festivais, mostras e celebrações artístico-culturais pernambucanos, em seus diversos segmentos e expressões, que deverão ser publicados/transmitidos pela internet, ou disponibilizados por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais. Com R$ 4,180 milhões, o edital terá premiações de R$ 40 mil, R$ 70 mil, R$ 100 mil e R$ 150 mil.

Para este edital, considera-se que: festivais e mostras de arte e/ou cultura como eventos culturais que compõem uma amostragem da produção de um ou mais segmento(s) artístico(s) e expressão(ões) cultural(is) composta de apresentações previamente selecionadas, geralmente com um recorte curatorial pré-definido, com o objetivo de competição, divulgação e/ou promoção comercial, contemplando: programação artístico-cultural, ações de formação e/ou ações de reflexão.

Já celebrações artístico-culturais são evento/série de eventos, realizados em área pública (céu aberto ou de acesso público), relacionados à bens patrimoniais imateriais, pelos quais a sociedade homenageia, honra ou rememora personagens, símbolos ou acontecimentos com os quais ela se identifica.

Por fim, também foi apresentado o edital Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais. Com R$ 4,538 milhões, e premiações de R$ 4,5 mil a R$ 16 mil, seu objetivo é premiar as trajetórias do universo do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais, pelo reconhecimento de suas práticas artísticas de criação e fruição, assim como da transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos técnicos, artísticos e culturais. Para este edital, não há exigência de contrapartida por parte do proponente.

ENCONTROS LAB PE - De acordo com Priscilla Marques, coordenadora dos Encontros LAB PE, “as atividades tiveram o objetivo de destacar os detalhes de cada um dos oito editais lançados pela Secult-PE com recursos da Lei Aldir Blanc, bem como esclarecimentos sobre as inscrições no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br)”. Os encontros começaram nesta segunda (4/10), com a apresentação de quatro editais, seguindo nesta terça-feira (5/10) com o detalhamento de outras três premiações, e encerrando nesta quarta (6), com o último edital apresentado.

A iniciativa é mais uma ação da Secretaria Estadual de Cultura no sentido de prestar assistência ao público em geral e aos municípios sobre a Lei Aldir Blanc. Em 2020, foram realizados mais de 50 encontros virtuais, que reuniram milhares de participantes, entre artistas, fazedores de cultura e gestores municipais.

LAB PE 2021 – Ao todo, serão investidos R$ 26,5 milhões em oito editais promovidos pela Secult-PE e voltados para o financiamento de projetos culturais ou para premiar a trajetória de artistas, grupos, empresas e profissionais ligados ao setor no Estado. Os recursos vêm da Lei Aldir Blanc, aprovada ano passado como apoio emergencial para a classe que sofreu muito com a paralisação das atividades econômicas por conta da pandemia.

Os proponentes interessados têm até as 17h (horário de Brasília) do próximo dia 11 de outubro para submeter suas propostas, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Para realizar a inscrição, é necessário ter cadastro atualizado na plataforma onde estão disponíveis os formulários de inscrição específicos para cada edital. Para encontrar os formulários, o usuário faz seu login (utilizando sua senha de acesso) e busca na aba Oportunidades.

ATENDIMENTO - As informações, dúvidas e outros esclarecimentos sobre o conteúdo dos editais e o processo de cadastramento e inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco podem ser tirados por meio do WhatsApp (81) 3184-3018, criado exclusivamente para atender as questões da Lei Aldir Blanc. Para mais informações, acesse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) segue promovendo uma nova rodada dos Encontros LAB PE para tirar dúvidas de proponentes sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco. Os encontros começaram nesta segunda (4/10), com a apresentação de quatro editais, e seguem nesta terça-feira (5/10) com o detalhamentode outras quatro premiações, com transmissões realizadas no canal no Youtube da Secult-PE (www.youtube.com/secultpe).

As atividades têm o objetivo de destacar os detalhes de cada um dos oito editais lançados pela Secult-PE com recursos da Lei Aldir Blanc, bem como esclarecimentos sobre as inscrições no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Não haverá necessidade de inscrição prévia e os vídeos ficarão disponíveis para consulta.

De acordo com Priscilla Marques, coordenadora dos Encontros LAB, “esta é uma boa oportunidade para os proponentes tirarem suas dúvidas sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco, sobre o cadastro das propostas na plataforma virtual, sobre o preenchimento dos formulários, além da participação em outros editais e questões relacionadas a notas fiscais e impostos”, explica a gestora.

Nesta segunda (4), pela manhã, dois editais foram apresentados por técnicos da Secult-PE. Um deles foi o edital do Prêmio Para Iniciativas Culturais Nas Comunidades/Periferias LAB PE. Com R$ 1,25 milhão em recursos, o edital é destinado à premiação da trajetória de organizações/instituições/entidades sociais e/ou culturais e de coletivos/grupos sociais e/ou culturais não formalizados que utilizem a cultura como ferramenta para gerar desenvolvimento territorial, social e local nas comunidades onde atuam, situadas em Pernambuco. Para este edital, não há exigência de contrapartida por parte do proponente. As faixas de premiação são de R$ 10 mil e R$ 15 mil.

Outro edital com inscrições abertas é que foi tratado no Encontro LAB é o de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais LAB PE 2021, com 4,016 milhões. A premiação é voltada para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de bens, equipamentos, materiais e serviços, com o objetivo de ampliar e/ou estruturar a produção cultural de espaços, entidades, equipamentos e organizações culturais, formalizados, sediados no Estado de Pernambuco. As faixas de premiação vão de R$ 5 mil a R$ 70 mil.

Pela tarde, foi a vez de outros dois editais serem apresentados. Com R$ 6,445 milhões, o edital de Criação, Fruição e Difusão LAB PE 2021 é destinado à premiação de propostas de ações artístico-culturais individuais ou coletivas nos segmentos/linguagens de: Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Cultura Popular, Dança, Design, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Moda, Música, Ópera, Patrimônio, Povos e Comunidades Tradicionais e Teatro. As faixas de premiação são de R$ 8 mil, R$ 15 mil e R$ 25 mil

Já o edital de Formação e Pesquisa LAB PE 2021, com R$ 3,282 milhões em recursos, é voltado para a premiação de propostas de ações formativas e de pesquisa nos segmentos/linguagens de: Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Cultura Popular, Dança, Design, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Moda, Música, Ópera, Patrimônio, Povos e Comunidades Tradicionais e Teatro. As ações deverão ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais ou demais plataformas digitais. As faixas de premiação: R$ 6 mil, R$ 12 mil e R$ 20 mil.

ENCONTRO LAB PE – Nesta terça-feira (5), serão apresentados outros quatro editais da Secult-PE, com recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco: (1) Prêmio de Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular; (2) Técnicos da Cultura e das Artes; (3) Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais; e (4) Festival, Mostras e Celebrações.

A iniciativa é mais uma ação da Secretaria Estadual de Cultura no sentido de prestar assistência ao público em geral e aos municípios sobre a Lei Aldir Blanc. Em 2020, foram realizados mais de 50 encontros virtuais, que reuniram milhares de participantes, entre artistas, fazedores de cultura e gestores municipais.

LAB PE 2021 - Ao todo, serão investidos R$ 26,5 milhões em oito editais promovidos pela Secult-PE e voltados para o financiamento de projetos culturais ou para premiar a trajetória de artistas, grupos, empresas e profissionais ligados ao setor no Estado. Os recursos vêm da Lei Aldir Blanc, aprovada ano passado como apoio emergencial para a classe que sofreu muito com a paralisação das atividades econômicas por conta da pandemia.

Os proponentes interessados têm até as 17h (horário de Brasília) do próximo dia 11 de outubro para submeter suas propostas, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Para realizar a inscrição, é necessário ter cadastro atualizado na plataforma onde estão disponíveis os formulários de inscrição específicos para cada edital. Para encontrar os formulários, o usuário faz seu login (utilizando sua senha de acesso) e busca na aba Oportunidades.

ATENDIMENTO - As informações, dúvidas e outros esclarecimentos sobre o conteúdo dos editais e o processo de cadastramento e inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco podem ser tirados por meio do WhatsApp (81) 3184-3018, criado exclusivamente para atender as questões da Lei Aldir Blanc. Para mais informações, acesse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) vai promover, na próxima semana, uma nova rodada dos Encontros LAB PE para tirar dúvidas de proponentes sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco. Os encontros serão realizados nesta segunda (4/10) e terça-feira (5/10), com transmissões realizadas, em horários diferentes para cada edital, no canal no Youtube da Secult-PE. Nas ocasiões, serão destacados os detalhes de cada um dos oito editais lançados pela Secult-PE com recursos da Lei Aldir Blanc, bem como esclarecimentos sobre as inscrições no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Não haverá necessidade de inscrição prévia e os vídeos ficarão disponíveis para consulta.

Na segunda-feira (4), às 10h, serão abordados detalhes do edital Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais. Na sequência, às 11h, o Encontro LAB PE terá como tema o edital Prêmio Para Iniciativas Culturais Nas Comunidades/Periferias, uma novidade na rodada dos editais deste ano promovidos pela Secult-PE. Pela tarde, às 16h30, os editais a serem discutidos serão o de Criação, Fruição e Difusão e o de Formação e Criação.

Na terça-feira (5), às 10h, é a vez do edital Prêmio de Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular. Em seguida, às 11h, o tema será o edital Técnicos da Cultura e das Artes, também uma das novidades da LAB PE 2021.

Às 14h, a iniciativa irá tirar dúvidas e esclarecimentos sobre o edital Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais. Por fim, das 15h às 16h, o Encontro LAB PE abordará o edital Festival, Mostras e Celebrações.

De acordo com Priscilla Marques, coordenadora dos Encontros LAB, “esta é uma boa oportunidade para os proponentes tirarem suas dúvidas sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco, sobre o cadastro das propostas na plataforma virtual, sobre o preenchimento dos formulários, além da participação em outros editais e questões relacionadas a notas fiscais e impostos”, explica a gestora.

O Encontro LAB PE é mais uma ação da Secretaria Estadual de Cultura no sentido de prestar assistência ao público em geral e aos municípios sobre a Lei Aldir Blanc. Em 2020, foram realizados mais de 50 encontros virtuais, que reuniram milhares de participantes, entre artistas, fazedores de cultura e gestores municipais.

LAB PE 2021 - Ao todo, serão investidos R$ 26,5 milhões em oito editais promovidos pela Secult-PE e voltados para o financiamento de projetos culturais ou para premiar a trajetória de artistas, grupos, empresas e profissionais ligados ao setor no Estado. Os recursos vêm da Lei Aldir Blanc, aprovada ano passado como apoio emergencial para a classe que sofreu muito com a paralisação das atividades econômicas por conta da pandemia.

ATENDIMENTO - As informações, dúvidas e outros esclarecimentos sobre o conteúdo dos editais e o processo de cadastramento e inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco podem ser tirados por meio do WhatsApp (81) 3184-3018, criado exclusivamente para atender às questões da Lei Aldir Blanc. Para mais informações, acesse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

Serviço:
Encontros LAB PE
Onde: Canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe)
Quando: Segunda-feira (4) | 10h, 11h e 14h30
Terça-feira (5) | 10h, 11h, 14h e 15h
Gratuito

Confira a programação dos próximos Encontros LAB PE 2021:

Segunda-feira (4/10)
10h às 11h – Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais LAB PE 2021
11h às 12h – Prêmio Para Iniciativas Culturais Nas Comunidades/Periferias
14h30 às 16h – Criação, Fruição e Difusão LAB PE 2021 e Formação e Pesquisa LAB PE 2021

Terça-feira (5/10)
10h às 11h – Prêmio de Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular LAB PE 2021
11h às 12h – Técnicos da Cultura e das Artes
14h às 15h – Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais LAB PE 2021
15h às 16h – Festival, Mostras e Celebrações LAB PE 2021

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realiza nesta terça-feira (24), a partir das 10h, mais uma edição de suas reuniões semanais com os gestores municipais de cultura do Estado. Dessa vez, com a presença de André Lira (consultor nos campos da inovação e criatividade), o encontro terá como tema “Panorama da Economia Criativa em Pernambuco”.

“Tratarei sobre a minha experiência à frente do projeto ‘Sertão Criativo’, feito em parceria com o Sebrae entre 2015 e 2019; mostrarei dados sobre os impactos da Covid nos setores criativos; e, por fim, apresentarei um panorama do setor de Economia Criativa aqui no Estado”, adianta Lira sobre os assuntos que abordará. Não há necessidade de inscrição prévia. Os gestores receberão o link da sala diretamente pelo WhatsApp (15 minutos de antecedência).

Além disso, a programação desta semana dos encontros com os gestores municipais de cultura contará, na quinta-feira (26) e na próxima terça-feira (31), com um passo a passo de como lançar um edital no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), plataforma gerida pela Secult-PE que vai ancorar os próximos editais da Lei Aldir Blanc no Estado.

“Com a facilitação de Edvaldo Jr., a ideia é mostrar as funcionalidades do Mapa Cultural para que os gestores se familiarizarem com os recursos oferecidos pela plataforma e possam também lançar os editais municipais no site. Ao compartilhar essas informações, nossa intenção é que eles possam auxiliar os proponentes a se cadastrarem e concorrem aos editais da Lei Aldir Blanc nas suas respectivas cidades”, diz Agricélia Genuíno (coordenadora de Apoio aos Municípios da Secult-PE), mediadora do encontro.

FACILITADOR - André Lira é consultor de negócios e inovação nos setores criativos. Publicou o guia “Negócios, Cultura e Criatividade: guia para empreender na economia criativa”. Atuou em projetos como Sertão Criativo (Pernambuco); Connect Programme (Europa); e Douro Creative Hub (Portugal). CEO da CULT!VE, empresa que promove o desenvolvimento de pessoas, empreendimentos e territórios por meio da criatividade, inovação e sustentabilidade. Em 2020, durante a pandemia, foi um dos coordenadores da pesquisa “Percepções do Impacto da Covid-19 nos Setores Cultural e Criativo no Brasil”, com apoio da UNESCO Brasil, SESC Nacional, FFLCH USP e Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura. Participou na  elaboração e facilitação do curso EAD Economia da Cultura da Escola Itaú Cultural. Foi um dos coordenadores do estudo “Panorama da Economia Criativa em Pernambuco: 2010 – 2020”, publicado em junho de 2021.

Serviço
Encontro Especial com Gestores Municipais de Cultura
24 de agosto (terça-feira) | das 10h às 12h | via Google Meet
Tema: Panorama da Economia Criativa em Pernambuco
Facilitador Convidado: André Lira (Consultor de Negócios e Inovação nos Setores da Economia Criativa)
Apresentação: Priscilla Marques (Gerente de Territorialidade e Equipamentos Culturais da Secult-PE)
Mediação: Agricélia Genuíno (Secult-PE)
Obs.: Não haverá inscrição prévia. Os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp (15 minutos de antecedência).

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Encontro LAB-PE com Gestores Municipais de Cultura
26 de agosto (quinta-feira) | das 15h às 17h | via Google Meet
Tema: Como lançar o Edital da Lei Aldir Blanc do seu Município no Mapa Cultural?
Facilitador: Edvaldo Jr. (Secult-PE)
Mediação: Agricélia Genuíno (Secult-PE)
Obs.: Não haverá inscrição prévia. Os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp (15 minutos de antecedência).

—

Encontro LAB-PE com Gestores Municipais de Cultura
31 de agosto (terça-feira) | das 10h às 12h | via Google Meet
Tema: Como lançar o Edital da Lei Aldir Blanc do seu Município no Mapa Cultural?
Facilitador: Edvaldo Jr. (Secult-PE)
Mediação: Agricélia Genuíno (Secult-PE)
Obs.: Não haverá inscrição prévia. Os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp (15 minutos de antecedência).

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) dá continuidade à agenda dos Encontros da Lei Aldir Blanc em Pernambuco (LAB-PE) e promove, nesta quinta-feira (17), a partir das 15h, um debate com gestores municipais de cultura sobre a recente aprovação da Lei 14.150/2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e prorroga não só o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura, como o prazo de utilização de recursos remanescentes da LAB pelos estados, municípios e Distrito Federal.

Embora a Lei 14.150/2021 esteja aguardando a publicação de novos decretos que regulamentem o uso e o repasse dos recursos aos beneficiários e aos espaços culturais em todo o país, a expectativa é que, em breve, os entes federativos utilizem os R$ 770 milhões remanescentes da liberação ocorrida no ano passado, na primeira fase da Lei Aldir Blanc.

“Os gestores precisam se organizar e, a partir de agora, definir como vão utilizar esse saldo remanescente da Lei Aldir Blanc nas cidades pernambucanas. O nosso papel, enquanto Secretaria Estadual de Cultura, é orientar e apontar quais caminhos eles precisam seguir para viabilizar ações emergenciais em prol dos agentes e trabalhadores da cultura de suas regiões”, conta Agricélia Genuíno (Coordenação de Apoio aos Municípios da LAB-PE) sobre o objetivo do encontro “Lei 14.150/2021 – Como os municípios devem se organizar?”, que vai acontecer via plataforma Google Meet. Não há necessidade de inscrição prévia para o encontro. O link da reunião será enviado diretamente para o WhatsApp dos gestores, com 15 minutos de antecedência.

PANORAMA - Promulgada em junho de 2020, a Lei Aldir Blanc foi elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, fortemente afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19. Ao todo, foram destinados R$ 3 bilhões diretamente para todos os Estados e municípios da Federação.

Com a decisão do Congresso Nacional de prorrogar os efeitos da lei para 2021, ficam garantidos para a classe cultural do País cerca de R$ 770 milhões para fomentar projetos artísticos de todos os segmentos, dando suporte financeiro para milhares de profissionais e artistas do setor.

Em Pernambuco, ao menos R$ 26,5 milhões estarão disponíveis, por meio do Governo do Estado, sendo a Secult-PE responsável por gerir esse recurso. Além desse valor, os artistas, grupos, coletivos, cooperativas e demais entidades pernambucanas ligadas à Cultura também contarão com investimento dos municípios, por meio de suas secretarias, fundações ou gerências locais do segmento cultural.

CANAL PERMANENTE DE DIÁLOGO - Criados em agosto de 2020, pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), os Encontros LAB-PE firmaram-se como uma das principais ferramentas de diálogo, atendimento e suporte às cidades pernambucanas em relação às ações de execução da Lei Aldir Blanc no Estado, nos últimos meses. Com a realização de mais de 60 atendimentos virtuais, a iniciativa reúne semanalmente dirigentes e gestores de cultura municipais para tirar dúvidas, apresentar soluções e indicar caminhos que otimizem a atuação deles frente ao repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc aos espaços culturais (inciso II) e beneficiários dos editais (inciso III), designados pela legislação como competência dos municípios.

A cada semana, há duas edições dos Encontros LAB-PE. As reuniões são geralmente pautadas nas dificuldades encontradas pelos gestores em destravar processos de execução da Lei Aldir Blanc. Para saber mais, acesse: www.cultura.pe.gov.br/encontros-lab-pe-firmam-se-como-um-canal-permanente-de-dialogo-com-gestores-municipais-de-cultura.

Serviço
Encontro LAB-PE com os Gestores Municipais
17 de junho (quinta-feira) | das 15h às 17h | via Google Meet
Pauta: “Lei 14.150/2021 – Como os municípios devem se organizar?
Facilitador: Edvaldo Jr. (Secult-PE)
Mediação: Agricélia Genuíno (Secult-PE)
Obs.: Não haverá inscrição prévia. Os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp (15 minutos antes).

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) promove, nesta terça-feira (8), mais uma edição dos Encontros LAB-PE para gestores e dirigentes municipais do Estado. Dessa vez, o tema debatido será o “Sistema Nacional de Cultura (SNC) – como estruturar os sistemas municipais?”. Para tratar do assunto, a Secult-PE vai contar com a participação de Silvana Meireles (secretária-executiva de Cultura de Pernambuco) e de Ivan Montanari (consultor e educador em Políticas Públicas – SP). A palestra começa às 10h, via Google Meet, e não há necessidade de inscrição prévia para o encontro. O link da reunião será enviado diretamente para o WhatsApp dos gestores, com 15 minutos de antecedência.

Segundo o art. 216-A da Constituição Federal, o SNC é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade. O sistema é organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

“Em 2020, o Sistema Nacional de Cultura saiu do ostracismo. Esse foi um dos legados da Lei Aldir Blanc, que incentivou a criação ou retomada de conselhos, fundos de cultura e cadastros, componentes estruturantes do SNC. Em Pernambuco, a lei de emergência cultural também promoveu a rearticulação dos municípios com o Governo do Estado, que passou a ter um canal institucional permanente de diálogo e apoio. A recente prorrogação da vigência do Plano Nacional de Cultura, por 12 anos, reforça a necessidade e a oportunidade desse debate para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura nos municípios e em nosso Estado”, conta a secretária-executiva Silvana Meireles.

Dentre os temas que serão tratados no Encontro LAB-PE, está um panorama do próprio SNC e um passo a passo de como as cidades podem se organizar para se integrarem ao Sistema Nacional de Cultura. “A ideia é ser o mais didático possível, pois sabemos que há muitos gestores novos que ainda estão tomando pé e se inteirando das exigências e contrapartidas do SNC. A participação de Ivan Montanari, consultor e educador em Políticas Públicas para vários municípios do Estado de São Paulo, nos trará uma visão mais ampliada do tema e permitirá também aos gestores e dirigentes tirarem dúvidas mais objetivas e pontuais a respeito do Sistema Nacional de Cultura”, afirma Agricélia Genuíno, coordenadora de Apoio aos Municípios da Lei Aldir Blanc em Pernambuco (LAB-PE).

CANAL PERMANENTE DE DIÁLOGO - Criados em agosto de 2020, pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), os Encontros LAB-PE firmaram-se como uma das principais ferramentas de diálogo, atendimento e suporte às cidades pernambucanas em relação às ações de execução da Lei Aldir Blanc no Estado, nos últimos meses. Com a realização de mais de 60 atendimentos virtuais, a iniciativa reúne semanalmente dirigentes e gestores de cultura municipais para tirar dúvidas, apresentar soluções e indicar caminhos que otimizem a atuação deles frente ao repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc aos espaços culturais (inciso II) e beneficiários dos editais (inciso III), designados pela legislação como competência dos municípios.

A cada semana, os Encontros LAB-PE apresentam dois temas que, geralmente, são pautados nas dificuldades encontradas pelos gestores em destravar processos de execução da Lei Aldir Blanc. Para saber mais, acesse: www.cultura.pe.gov.br/encontros-lab-pe-firmam-se-como-um-canal-permanente-de-dialogo-com-gestores-municipais-de-cultura.

Serviço
Encontro LAB-PE com os Gestores Municipais
8 de junho (terça-feira) | das 10h às 12h | via Google Meet
Pauta: Sistema Nacional de Cultura (SNC) – como estruturar os sistemas municipais?
Facilitadores: Silvana Meireles (secretária-executiva de Cultura de Pernambuco) e Ivan Montanari (consultor e educador em Políticas Públicas – SP)
Mediação: Agricélia Genuíno (Secult-PE)
Obs.: Não haverá inscrição prévia. Os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp (15 minutos antes).

Adeildo Leite/Arte

Realizados semanalmente, os encontros são importantes momentos de troca e aprendizado entre os gestores municipais

Bruno Souza

Criados em agosto de 2020, pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), os Encontros da Lei Aldir Blanc em Pernambuco (LAB-PE) firmaram-se como uma das principais ferramentas de diálogo, atendimento e suporte às cidades pernambucanas em relação às ações de execução da LAB no Estado, nos últimos meses. Com a realização de mais de 60 atendimentos virtuais, a iniciativa reúne semanalmente dirigentes e gestores de cultura municipais para tirar dúvidas, apresentar soluções e indicar caminhos que otimizem a atuação deles frente ao repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc aos espaços culturais (inciso II) e beneficiários dos editais (inciso III), designados pela legislação como competência dos municípios.

“No começo, lá em agosto, dávamos orientações mais gerais, como por exemplo, qual era a incumbência das cidades na execução dos recursos da LAB, como eles deveriam realizar os cadastros de artistas, grupos, espaços locais e mostrávamos as ferramentas que os auxiliariam nesse processo inicial de estruturação, como a plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, que mantemos aqui no Estado e cedemos para utilização das cidades, principalmente no que se refere ao cadastro e à oferta de editais. Com a chegada do orçamento às contas das prefeituras, passamos a orientá-los mais tecnicamente, pois a lei tem uma série de exigências e ritos burocráticos que precisam ser observados e praticados para não prejudicar a prestação de contas dos municípios”, conta Agricélia Genuíno, uma das coordenadoras do grupo de trabalho (GT) instituído na Secult-PE para apoiar os gestores municipais.

Vinculada à Gerência de Territorialidade e Equipamentos Culturais da Secult-PE, a Coordenação de Apoio aos Municípios da LAB-PE é formada atualmente pelos colaboradores Agricélia Genuíno (coordenadora), Edvaldo Júnior (coordenador), Rozeane Ferreira e Marconi Abreu. Juntos, desde o ano passado, eles foram responsáveis pela articulação e execução de quatro webconferências, divididas pelas macrorregiões do Estado; 30 plantões de atendimento; 30 encontros específicos para dirigentes e gestores; além de uma série de entrevistas em rádios, reuniões virtuais e fóruns realizados nas cidades atendidas pelo GT. “A principal contribuição desses Encontros LAB-PE é o fortalecimento das gestões municipais de cultura, que agora se estruturam e formam uma rede. O empenho e a dedicação da equipe da Secult-PE foram fundamentais para construção desse espaço de troca e aprendizado”, diz Priscilla Marques, gerente de Territorialidade e Equipamentos Culturais da Secult-PE.

ESTRUTURAÇÃO

A cada semana, os Encontros LAB-PE apresentam dois temas que, geralmente, são pautados nas dificuldades encontradas pelos gestores em destravar processos de execução da Lei Aldir Blanc. “Há uma carência no acesso às informações. Então, à medida que vão surgindo novas dúvidas, vamos marcando novos encontros para tratar delas. Os temas não se esgotam e há uma procura grande pelas nossas reuniões”, comenta Edvaldo Júnior, que também coordena o GT.

Segundo ele, os encontros costumam reunir, em média, de 40 a 50 participantes e, visando contemplar um número maior de pessoas, acontecem alternadamente em dois dias da semana, com turnos diferentes: manhã e tarde. “Como mantemos um diálogo contínuo com os gestores, não há necessidade de inscrições prévias. 15 minutos antes do começo da reunião, enviamos os links diretamente pelo WhatsApp dos gestores e, ao longo de duas horas, vamos conversando, tirando dúvidas e orientando sobre os próximos passos”, diz o coordenador.

DEPOIMENTOS

“As reuniões virtuais promovidas pela Secult-PE têm sido de grande valia para esclarecer todas as dúvidas em relação à aplicação da Lei Aldir Blanc, nas cidades. Sem esses encontros, talvez, nenhum de nós tivéssemos realizado a execução dos recursos com tanto cuidado e eficiência”, Risolange Rodrigues da Silva Melo – Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Lagoa do Carro.

“A realização dos Encontros LAB-PE contribuiu de forma eficaz para o desempenho dos gestores municipais que, numa espécie de passo a passo, puderam acompanhar todo o desenrolar da Lei Aldir Blanc aqui, em Pernambuco. Parabéns à equipe da Secult-PE”, Izaquiel Braz de Oliveira – Secretaria de Cultura e Meio Ambiente de Águas Belas.

“A partir dos encontros, foi possível capacitar as pessoas sobre as fases da Lei Aldir Blanc: inscrição, legislação, execução, prestação de contas. Foram reuniões específicas, seminários, apoios em webconferências regionais, que ajudaram na inserção dos municípios nos trâmites da lei emergencial, tão necessária e fundamental neste momento de pandemia”, Joana D’Arc Ribeiro – Diretoria de Cultura e Turismo de Vicência.

“Sem o suporte oferecido pela Secult-PE, não teríamos conseguido, pontualmente, ofertar o auxílio aos nossos artistas de forma tão qualificada e menos burocrática. Quero registrar também a possibilidade da execução das etapas via Mapa Cultural de Pernambuco, que ferramenta espetacular. A consultoria prestada pela Secul-PE tem nos permitido acesso pleno ao conhecimento”, Cézar Milton – Coordenadoria de Eventos Culturais de Ouricuri.

“Os Encontros LAB-PE 2020 foram o grande impulsionador da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc nos municípios pernambucanos, graças à forma didática e clara na transmissão de informações, orientações técnicas e esclarecimento de dúvidas. Agora, em 2021, os Encontros LAB têm sido essenciais não apenas para novos gestores e gestoras se familiarizarem com a dinâmica da execução dos recursos, mas também para a realização da etapa de prestações de contas, fundamental para o cumprimento da legislação”, André Villarim – Assessor Técnico de Betânia e Cupira.

“Nos Encontros LAB-PE, temos um suporte técnico qualificado, claro e contínuo, além de muito bem sistematizado. A ação tem contribuído bastante para atuação dos gestores municipais, sobretudo, para aqueles que assumiram recentemente e, diante de uma imensidão de informações, precisam dar continuidade ao que foi iniciado e parcialmente executado pela gestão anterior”, Jô Barbosa – Coordenadoria de Projetos e da Lei Aldir Blanc de Caruaru

AGENDA

Os próximos Encontros LAB-PE estão agendados para acontecer nos dias 20 (terça-feira), das 10h às 12h, e 22 de abril (quinta-feira), das 15h às 17h. No primeiro dia, a reunião terá como pauta “Classificando as despesas da Lei Aldir Blanc no Sistema BBÁgil”. O facilitador da ação será Edvaldo Júnior (Secult-PE) e a mediação ficará por conta de Agricélia Genuíno (Secult-PE).

Já no segundo dia, o tema será “Compreendendo os Editais do Funcultura”. A reunião será comandada pela superintendente do Funcultura, Aline Oliveira (Fundarpe), e mediação de Agricélia Genuíno (Secult-PE).

Serviço
Encontro LAB-PE com os Gestores Municipais
20 de abril (terça-feira) | das 10h às 12h | via Google Meet
Pauta: Classificando as despesas da Lei Aldir Blanc no Sistema BBÁgil
Facilitador: Edvaldo Jr. (Secult-PE)
Mediação: Agricélia Genuíno (Secult-PE)
Obs.: Não haverá inscrição prévia. Os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp (15 minutos antes).

Encontro com os Gestores Municipais
22 de abril (quinta-feira) | das 15h às 17h | via Google Meet
Pauta: Compreendendo os Editais do Funcultura
Facilitadora: Aline Oliveira (Fundarpe)
Mediação: Agricélia Genuíno (Secult-PE)
Obs.: Não haverá inscrição prévia. Os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp (15 minutos antes).

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realiza, nesta sexta-feira (12), um treinamento voltado aos gestores municipais para sistematização de dados da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc (LAB), nas cidades pernambucanas. O encontro virtual será feito na plataforma do Google Meet, a partir das 10h, e tem como objetivo auxiliar as secretarias municipais de cultura a construírem/consolidarem seus indicadores culturais, a partir dos dados gerados na execução da LAB. Não haverá inscrição prévia. O link da reunião será enviado diretamente aos gestores pelo Whatsapp (15 minutos antes do começo do encontro).

Na pauta, os gestores poderão ter acesso a um modelo de questionário elaborado pela Secult-PE, cujo preenchimento dos indicadores será feito em tempo real num ambiente de teste on-line na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, e a um termo de cooperação que permitirá a utilização das ferramentas de sistematização de dados oferecidas pelo Governo do Estado. “Esses indicadores, além de servirem para formulação/implementação de novas políticas públicas para o segmento cultural em Pernambuco, poderão servir de base para o relatório final que os municípios entregarão ao Ministério do Turismo (MTur), ao final da execução da LAB em seus territórios”, adianta Agricélia Genuíno, responsável pela coordenação de apoio aos municípios e pela organização dos Encontros LAB-PE voltados aos gestores.

O questionário, que estará disponível no Mapa Cultural dentro dos próximos 15 dias, apresenta três níveis: 1) para os municípios que só executaram o inciso II (subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais); 2) para as cidades que só executaram o inciso III (editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural); e 3) para os municípios que executaram os incisos II e III. “Com essa distinção, teremos mais clareza da capilaridade dos recursos executados pelas cidades pernambucanas, principalmente no interior do Estado”, frisa Agricélia.

LEVANTAMENTO - Paralela à sistematização desses indicadores, a Secult-PE tem realizado uma pesquisa para avaliar o suporte que tem oferecido aos municípios pernambucanos, durante a execução da LAB. Contando até o presente momento com a participação de 149 cidades, o estudo será divulgado nos próximos dias e, dentre os objetivos, vai mostrar quais as ferramentas oferecidas pela Secretaria de Cultura foram mais utilizadas pelos gestores municipais nesse processo de repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc aos espaços culturais e beneficiários dos editais. “É inegável o legado que a LAB deixou para a política cultural do país. Ao debruçarmo-nos sobre esses dados, queremos avaliar não só os erros e acertos, mas também onde precisamos investir mais recursos e esforços”, diz a coordenadora de apoio aos municípios.

ATENDIMENTO - Nos últimos dois meses, foram realizadas dezenas de Encontros LAB, que reuniram milhares de participantes, entre artistas, fazedores de cultura e gestores municipais. Além disso, a Secult-PE criou um canal de comunicação para o público interessado na Lei Aldir Blanc. Para entrar em contato com a Equipe de Atendimento e tirar dúvidas sobre a legislação, basta enviar uma mensagem para o telefone (81) 3184-3018 ou acessar o link: bit.ly/3hrtlPE (Web Whatsapp). Outras informações sobre a Lei podem ser acessadas no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc).

Serviço
Encontro LAB-PE com os Gestores Municipais de Cultura
Quando: 12 de março de 2021 (sexta-feira), das 10h às 12, via Google Meet
Pauta: “Construindo indicadores da execução da Lei Aldir Blanc em seu município”
Obs.: Não haverá inscrição prévia. O link da reunião virtual será liberado 15 minutos antes pelo Whatsapp dos gestores

“Como as reuniões são voltadas para um público bem específico, a ideia dessa nova rodada dos Encontros LAB-PE é municiar os gestores com o máximo de informações sobre a Lei Aldir Blanc para que eles consigam, nesta reta final de execução dos recursos, otimizar o tempo e cumprir todos os ritos estabelecidos pela legislação”, conta Agricélia Genuíno, responsável pela coordenação de apoio aos municípios e pela organização dos Encontros LAB-PE voltados aos gestores.

Neste ano, as reuniões virtuais têm reunido, em cada encontro, cerca de 70 representantes das secretarias municipais, oriundos de várias regiões do Estado. “A adesão dos gestores/as aos encontros tem sido bastante expressiva e proveitosa. Então, para além do esclarecimento de dúvidas, queremos fortalecer a rede de secretários e diretores de cultura das cidades pernambucanas que, juntos, ajudam-nos a fomentar/implementar políticas públicas para a cadeia cultural de Pernambuco”, ressalta a coordenadora.

Na pauta do encontro desta quarta (3) e sexta-feira (6), Daniel Leão, consultor do Sesc-PE, comandará uma mesa-redonda sobre acesso às plataformas +Brasil, DataPrev e Mapa Cultural de Pernambuco. As reuniões virtuais acontecem das 10h às 12h, no Google Meet, com link distribuído diretamente para os gestores (15 minutos antes).

ATENDIMENTO - Nos últimos dois meses, foram realizados dezenas de Encontros LAB, que reuniram milhares de participantes, entre artistas, fazedores de cultura e gestores municipais. Além disso, a Secult-PE criou um canal de comunicação para o público interessado na Lei Aldir Blanc. Para entrar em contato com a Equipe de Atendimento e tirar dúvidas sobre a legislação, basta enviar uma mensagem para o telefone (81) 3184-3018 ou acessar o link: bit.ly/3hrtlPE (Web Whatsapp). Outras informações sobre a Lei podem ser acessadas no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc).

Serviço

ENCONTRO LAB-PE COM OS GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA
3 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA) | DAS 10H ÀS 12H | VIA GOOGLE MEET
PAUTA: ACESSO À PLATAFORMA +BRASIL / COMO ACESSAR OS CADASTROS DA DATAPREV E DA PLATAFORMA MAPA CULTURAL DE PERNAMBUCO?
FACILITADOR: DANIEL LEÃO (SESC-PE)
MEDIAÇÃO: AGRICÉLIA GENUÍNO (SECULT-PE)
OBS.: NÃO HAVERÁ INSCRIÇÃO PRÉVIA. O LINK DA REUNIÃO VIRTUAL VAI SER LIBERADO 15 MINUTOS ANTES PELO WHATSAPP DOS GESTORES.
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ENCONTRO LAB-PE COM OS GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA
5 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) | DAS 10H ÀS 12H | VIA GOOGLE MEET
PAUTA: ACESSO À PLATAFORMA +BRASIL / COMO ACESSAR OS CADASTROS DA DATAPREV E DA PLATAFORMA MAPA CULTURAL DE PERNAMBUCO?
FACILITADOR: DANIEL LEÃO (SESC-PE)
MEDIAÇÃO: AGRICÉLIA GENUÍNO (SECULT-PE)
OBS.: NÃO HAVERÁ INSCRIÇÃO PRÉVIA. O LINK DA REUNIÃO VIRTUAL VAI SER LIBERADO 15 MINUTOS ANTES PELO WHATSAPP DOS GESTORES.