A “Escuta Pública” junto à sociedade civil integra uma das etapas preliminares e obrigatórias para a implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, uma vez que tem o objetivo de conhecer e identificar as especificidades locais e os anseios da comunidade cultural para uma melhor definição das modalidades dos editais, categorias, valores, além de alcançar outras informações essenciais à execução de toda a política pública e para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR.

 “O propósito das escutas é integrar as demandas e proposições da população no processo de formulação de diretrizes. Nesse contexto, os cidadãos têm a oportunidade de influenciar diretamente as decisões relativas às políticas públicas de cultura, estimulando a participação e o controle social das políticas públicas e promovendo o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais”, comentou Cacau de Paula, Secretária de Cultura de Pernambuco.

Com a regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Governo Federal criou a maior e mais estruturante política pública da história voltada às necessidades atuais do setor. Plural e abrangente, deixou de ser um recurso emergencial e passou a ter caráter de despesa obrigatória, não podendo sofrer qualquer corte ou contingenciamento, assim como as despesas com educação e saúde. Até 2027, serão repassados, pelo MinC, R$15 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal, significando um valor anual inédito pro setor de R$3 bilhões.

 Confira as datas e horários da Escutas Culturais online e presenciais:

ESCUTA CULTURAL ONLINE

Gestão Pública – Gestores Municipais de Cultura - 22/02 - 10h (https://videoconferencia.pe.gov.br/b/mar-aih-hti-4lg)

Cultura e Diversidade - Expressões Periféricas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIPNA+ - 23/02 - 15h (https://videoconferencia.pe.gov.br/b/mar-ivp-scc-tzy)

Patrimônio e Memória - Arquivos, Museus, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio -  04/03 - 14h – (https://videoconferencia.pe.gov.br/b/mar-fek-rrp-t4n)

Expressões Culturais -  Cultura dos povos Ribeirinhos, Cultura Popular de Matriz Ibérica, Cultura Popular de Matriz Indígena, Cultura Popular de Matriz Africana, Gastronomia, Literatura, Moda -  05/03 - 10h – (https://videoconferencia.pe.gov.br/b/mar-ztk-sbf-ged)

Comunicação, Cultura Digital e Mídias - Audiovisual, Fotografia, Design, Artes Digitais e Cultura Digital -  05/03 - 14h - https://videoconferencia.pe.gov.br/b/mar-bgy-dfx-nuy

Artes -  Teatro e Ópera, Música, Artesanato, Circo, Dança, Artes Visuais, Técnicos de Arte e Cultura, Produtores Culturais -  07/03 - 14h - https://videoconferencia.pe.gov.br/b/mar-4uv-7j4-xyj

ESCUTAS PRESENCIAIS

 Agreste – Limoeiro – Instituto Padre Luis Cechin – R. Professor Rivadávia Bernardes de Paula, 155, Bairro José Fernandes Salsa -  26/02 - 14h

Sertão do Pajeú/Moxotó/Itaparica – Petrolândia -  Escola Municipal Simões de Lima – Quadra 11, R. Rui Barbosa, s/n -  27/02 - 14h

Sertão do São Francisco/Central/Araripe – Santa Maria da Boa Vista -  28/02 - 10h

 Zona da Mata Norte – Vicência -  Espaço Diodox – R. Arthur Estelita (por trás da Matriz de Santa Ana) -  27/02 - 14h

Zona da Mata Sul – São José da Coroa Grande - Espaço Tropical Recepção e Eventos – R. Sítio Cunha, 108 -  29/02 - 14h

Região Metropolitana do Recife – Igarassu -  CTEN – Complexo de Empreendedorismo e Negócios – Av. Alfredo Bandeira de Melo, nº 220, BR 101 – 01/03 - 14h