Foto: Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) está com um processo de licitação para gestão patrimonial em andamento, focado em empresas – com agentes especializados na área – que oferecem serviços de pesquisa e inventário direcionados ao levantamento e catalogação de bens culturais imateriais. A iniciativa visa identificar e registrar as Bandas Filarmônicas e a Festa de Nossa Senhora do Carmo e tem como meta o avanço na formalização desses bens culturais como Patrimônio Imaterial de Pernambuco. Com a reabertura das inscrições, os interessados têm até o dia 20 de outubro deste ano para cadastro na Plataforma Integrada de Contratações Públicas e Gestão de Bens e Materiais de Pernambuco (PE-Integrado); data em que o pregão licitatório inicia-se às 10h.

O processo é voltado para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas, conforme especificado no Edital nº 1.402/2024. O levantamento e a catalogação farão parte do procedimento administrativo para a validação oficial dessas manifestações culturais, que incluirá a coleta de dados históricos, culturais e sociais, além de recuperar as tradições e práticas que evidenciam a relevância das Bandas Filarmônicas e da Festa de Nossa Senhora do Carmo na cultura de Pernambuco.

As Bandas Filarmônicas, com suas raízes no Brasil desde o século XIX, são elementos vitais da cultura popular, especialmente nas cidades interioranas, onde continuam sendo a principal fonte de formação musical e de socialização para diversas gerações. Em Pernambuco, totalizam-se cerca de 150 conjuntos em atividade – sendo seis Patrimônio Vivo do Estado. Já a Festa de Nossa Senhora do Carmo transcende sua celebração religiosa, funcionando como um marco de união e preservação de saberes e valores entre as comunidades. Com isso, os dois bens culturais essenciais para a diversidade e identidade cultural de Pernambuco contarão com pesquisa e inventário a fim de documentar suas origens, evolução e significados.

O processo é voltado para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas, conforme especificado no Edital nº 1.402/2024 I Foto: Eduardo Cunha/Secult-PE/Fundarpe

“A qualidade do trabalho realizado pelas empresas especializadas é essencial para que a preservação das nossas tradições culturais seja feita de maneira precisa. O levantamento e catalogação dos bens culturais imateriais, como as Bandas Filarmônicas e a Festa de Nossa Senhora do Carmo, são mais do que uma tarefa técnica, são um ato de reconhecimento da memória e identidade do povo pernambucano. Essas manifestações culturais, que atravessam gerações e fronteiras, carregam saberes, valores e histórias que merecem ser documentados e transmitidos com sensibilidade, garantindo que as futuras gerações possam celebrar e vivenciar a riqueza e diversidade da nossa cultura”, ressalta a gerente de Patrimônio Imaterial da Fundarpe, Maria Lana Monteiro.

O processo de participação na licitação exige que as empresas interessadas estejam cadastradas no sistema PE-Integrado. Para isso, é necessário se registrar no portal www.peintegrado.pe.gov.br e, após a inscrição, providenciar a documentação exigida para o credenciamento, enviando eletronicamente os documentos comprobatórios solicitados no edital. Em caso de dúvidas sobre o processo, os contatos poderão ser feitos através do telefone (81) 3184-3032 e dos e-mails ac2@fundarpe.pe.gov.br e o ac2fundarpe@gmail.com.

Renato Spencer/Santo Lima

Zé Pereira e Vitalina simbolizam o Carnaval da cidade de Belém de São Francisco, no Sertão

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) deu início ao processo de registro de mais quatro bens culturais do Estado. O órgão trabalha na produção de levantamentos sobre os Bonecos Gigantes de Belém de São Francisco – Zé Pereira e Vitalina, a Festa de Nossa Senhora do Carmo (Recife), a Produção Artesanal e Práticas Socioculturais Associadas à Manta da Carne de Bode e de Carneiro de Petrolina, e um estudo envolvendo o Bacamarte.

Os processos agora seguem para a etapa de Instrução Técnica, que compreende a elaboração de inventário sobre os respectivos bens culturais, além da articulação direta com pesquisadores, detentores e gestores públicos em fóruns e seminários, os quais discutirão estratégias de salvaguarda adequadas.

Em dezembro de 2021, foram oficialmente abertos os processos de Registro dos Bonecos Gigantes de Belém de São Francisco – Zé Pereira e Vitalina e da Festa de Nossa Senhora do Carmo, ambos requeridos pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

Já em fevereiro deste ano foram finalizados os estudos que subsidiaram a abertura dos processos de registro da Produção Artesanal e Práticas Socioculturais Associadas à Manta da Carne de Bode e de Carneiro de Petrolina, esse também a partir de requerimento da Alepe, e do Bacamarte no Estado de Pernambuco, por meio de requerimento da Sociedade de Bacamarteiros do Cabo (Sobac) e da Associação de Bacamarteiros de Caruaru e Região.

Após a conclusão das pesquisas e composição dos respectivos dossiês, a Fundarpe elaborará relatório final que deverá ser encaminhado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), para a deliberação final sobre o Registro nos respectivos Livros de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. O estudo vem sendo feito pela equipe da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe.

Bonecos Gigantes de Belém de São Francisco – Zé Pereira e Vitalina

A criação das figuras de Zé Pereira e Vitalina marca, em Pernambuco, a introdução dos bonecos gigantes ou calungas no contexto das celebrações carnavalescas. Os dois são ícones da folia no Sertão de Itaparica.

Zé Pereira, o primeiro boneco gigante do Estado, nasceu em Belém de Cabrobó (como era chamado Belém de São Francisco) em fevereiro de 1919 pelas mãos do jovem folião e artista Gurmecindo Pires de Carvalho. A iniciativa foi financiada por Deoclécio Lustosa de Carvalho.

Dez anos depois, ele decidiu criar Vitalina, a companheira de Zé Pereira. O “casamento” das duas figuras ocorreu num Domingo de Carnaval, com a presença de diversos foliões fantasiados. Gurmecindo contou com a ajuda de José Duarte Lima, na modelagem; Luiz Borges (Luiz de Tomásia), pintura; e Nenzinha, na confecção das mãos e roupas.

A criação de Zé Pereira e Vitalina introduziu no estado a tradição dos Bonecos Gigantes, no contexto das celebrações carnavalescas. As calungas são ícones do carnaval no Sertão pernambucano, destacando-se na região do Sertão de Itaparica.

Festa de Nossa Senhora do Carmo

As primeiras menções à Festa do Carmo aparecem no jornal Diario de Pernambuco, a partir de 1832. De lá até os dias atuais, os registros mostram a importância da celebração para o Recife e seu entorno, num misto que integra o sagrado e o profano.

A partir dos anos 1970, os jornais locais começaram a registrar a vinculação da festa carmelita com Oxum, orixá feminina das águas doces, do ouro e da fertilidade. Hoje, as celebrações acontecem em julho também nos terreiros de candomblé e nos centros de umbanda da capital.

Registro da Produção Artesanal e Práticas Socioculturais Associadas à Manta da Carne de Bode e de Carneiro de Petrolina

A manta de carne de Petrolina – e suas nominações variantes como manta da carne de caprinos e ovinos; manta da carne de bode e carne retalhada – é um sistema que compõe as técnicas de manejo e de manteação (abate, tratamento, salga, secagem) no preparo de carnes de caprinos e ovinos, resultando em tradicionais pratos da gastronomia sertaneja como o bode assado.

A manta de caprino e ovinos de Petrolina se difere de outras produzidas em outras regiões do Estado e do Nordeste em virtude de condições físico-químicas que afetam os animais e, consequentemente, a estrutura e sabor da carne.

A obtenção da manta da carne de bode e de carneiro de Petrolina depende da habilidade e do conhecimento do manteador em fazer a desossa, e em deixar a carne na espessura ideal para ser salgada e posteriormente submetida à secagem.

Os processos socioculturais ligados à transmissão dos saberes de forma geracional familiar permitem a manutenção deste ofício, fundamental para o resultado no preparo adequado das mantas de carne conhecidas, na região do Submédio São Francisco, tendo maior visibilidade e consumo no município de Petrolina.

Bacamarte no Estado de Pernambuco

Embora não haja precisão na data que nasceu a tradição dos bacamarteiros de festejar e atirar em diferentes comemorações ao longo do ano, a versão mais difundida sobre a origem dos batalhões é que teriam surgido após a ocorrência da Guerra do Paraguai (1865).

Em Pernambuco, segundo a história oral e a pesquisa do acadêmico e folclorista Olímpio Bonald Neto, a tradição do Bacamarte remonta ao final do século XIX, quando em 1898 formou-se o Batalhão 333 de Caruaru, existente até hoje.

Pode-se afirmar que há em Pernambuco mais de uma centena de grupos de Bacamarte distribuídos nas quatro regiões do Estado, e que existe aproximadamente 3 mil bacamarteiros ativos (entre artesãos, atiradores, apoiadores), que realizam encontros em sítios, e até mesmo em locais urbanos, com o intuito de festejar e atirar com o bacamarte.

Uma das características das tradições do Bacamarte é sua estreita relação com os festejos aos santos juninos com acolhimento, missas do bacamarteiro, cortejos, linhas de Tiros, alimentação e bailes animados por bandas cabaçais ou trios de forró.

Como funciona o processo de registro do Patrimônio Cultural Imaterial?

Pessoas físicas, entidades culturais, as câmaras de vereadores e a Assembleia Legislativa de Pernambuco podem apresentar requerimento de registro de saberes tradicionais, expressões culturais, formas de expressão e outros bens culturais de natureza imaterial no estado.

O Registro do Patrimônio Cultural Imaterial (instituído pela Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018), tem como objetivo o reconhecimento de bens como Patrimônio Cultural do Estado, além de promover meios que garantam a sua preservação e salvaguarda.

Os requerimentos devem ser direcionados para a Secretaria de Cultura do Estado (Secult-PE) e necessitam conter: identificação do requerente, descrição nominal do bem cultural, informações históricas e atuais, documentos e registros (textos, fotografias, vídeos, etc.) e a indicação de quem são os praticantes desses bens culturais.