Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

A Festa da Conceição do Morro ganhou, no ano de 2022, o título de Patrimônio Imaterial de Pernambuco

A tradicional Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição foi prestigiada, nesta quinta-feira (30), pela governadora em exercício, Priscila Krause. A 119ª edição da celebração acontece no Morro da Conceição, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife. A programação começou no dia 28 de novembro e segue até 8 de dezembro, incluindo missas, novenas, romaria, shows, confissões e a tradicional procissão. O evento conta com o apoio do Governo de Pernambuco por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, com o aporte de R$ 260 mil para contratações artísticas.

“Em nome do Governo do Estado, eu agradeço e afirmo que estaremos sempre juntos, prontos, de portas abertas para apoiar o Morro da Conceição. Tanto a paróquia quanto a comunidade é importante para a formação da fé de grande parte do povo pernambucano e da própria história do Recife”, destacou Priscila Krause.

Hesíodo Góes/Secom

A 119ª edição da celebração contou com a presença da governadora de Pernambuco em exercício, Priscila Krause

Este ano, o tema escolhido tem relação com o Ano Vocacional proposto pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): “Imaculada Conceição do Morro, ensinai-nos que toda vocação é graça e missão dada por Deus”.

“Estamos neste ano vivenciando mais uma festa da Imaculada Conceição. O tema da festa está voltado ao ano vocacional, que é essa experiência dos peregrinos que vêm aqui ao santuário do Morro fazer a sua experiência de fé e, junto de Nossa Senhora, renovam a sua fé e a sua esperança”, comentou o reitor do santuário, padre Emerson Borges.

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evento conta com o apoio do Governo de Pernambuco por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe

A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, fez questão de convocar todos os pernambucanos para a festividade. “A capital da fé pernambucana é aqui no Morro da Conceição. Até o dia 8 de dezembro vai ter uma série de programações, missas, terços e outros eventos religiosos e culturais também, então a programação está imperdível”.

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A vice-presidente da Fundarpe, Cláudia Rodrigues; a presidente da Fundarpe, Renata Borba; e a secretária Estadual de Cultura, Cacau de Paula, também prestigiaram o evento

A Festa da Conceição do Morro ganhou, no ano de 2022, o título de Patrimônio Imaterial de Pernambuco. A presidente da Fundarpe, Renata Borba, afirmou que, por isso, está garantida a salvaguarda da festa. “Este ano, em dezembro, está completando um ano que essa festa foi reconhecida como Patrimônio Imaterial do Estado de Pernambuco e já em outubro iniciaram os trabalhos para instituir, junto com à comunidade local, o plano de salvaguarda dessa festa tradicional. E esse plano é construído, como é da natureza do Patrimônio Imaterial, com a comunidade e ela que vai salvaguardar esse bem cultural ao longo dessa história que tem mais de 100 anos para que seja perpetuada”, apontou.

Neste ano, pela primeira vez, a missa de encerramento da festa, que acontece na noite do dia 8 de dezembro, após a chegada da procissão, será celebrada por Dom Paulo Jackson, que tomou posse como arcebispo de Olinda e Recife no último mês de agosto.

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A missa de encerramento da festa, que acontece na noite do dia 8 de dezembro, será celebrada por Dom Paulo Jackson

Além da secretária de Cultura, também acompanharam a agenda os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar) e Daniel Coelho (Turismo) e os vereadores do Recife Alcides Cardoso, Tadeu Calheiros e Doduel Varela.

O secretário estadual de Cultura, Oscar Barreto, e o reitor do Santuário do Morro da Conceição, padre Pedro Luis dos Santos, comandam nesta quinta-feira (29), às 9h, a apresentação da placa comemorativa referente ao título concedido à Festa do Morro da Conceição, como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. O evento será realizado em frente ao santuário, na Praça do Morro da Conceição, Zona Norte do Recife, e contará com a presença de uma das relatoras responsáveis pelo processo, Margarida Cantarelli, além de autoridades da Igreja e da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

ENTREGA DO TÍTULO - O evento encerra o ciclo que teve início em 2016, com a chegada dos missionários redentoristas ao Santuário do Morro da Conceição. O primeiro reitor do templo, padre José Ulysses da Silva, fez as primeiras pesquisas, e em 2017, o projeto de Lei nº 1715, de autoria do deputado estadual, Isaltino Nascimento (PSB), contou à época com parecer favorável da Gerência de Preservação da Fundarpe e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), colegiado ligado à Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE).

Com a publicação da Lei Estadual de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco,  Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, e do Decreto nº 47.129, de 14 de fevereiro de 2019, o processo de reconhecimento precisou ser adequado aos novos procedimentos instituídos na lei, voltando a ser requerido pela Alepe, em 2020 (Resolução nº 1.674/2020), sendo concluído pela Fundarpe, em outubro de 2022.

No último dia 1º de dezembro, foi deliberado o parecer conclusivo para o registro da festividade. O projeto foi elaborado pelas conselheiras relatoras do CEPPC/PE, Margarida Cantarelli e Cecília Canuto. A assinatura do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em reunião realizada em 7 de dezembro passado, finalizou a inscrição da Festa do Morro da Conceição nos livros físicos das Celebrações e dos Lugares sob a guarda do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC/PE).

A partir de agora, a Festa do Morro da Conceição poderá participar de políticas públicas de cultura, com forma de fortalecer e ampliar a festividade, sendo inclusa no calendário fixo dos bens material e imaterial do Estado. Além disso, o título confere a festa o amplo acesso em editais culturais, acordos e convênios da esfera governamental.

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), em reunião ordinária nesta quinta-feira (1º), deliberou pelo registro, por unanimidade, da Festa do Morro da Conceição como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. A movimentação para o reconhecimento da festividade teve início em 2017, com o Projeto de Lei nº 1715/2017, de autoria do deputado Isaltino Nascimento, e contou à época com parecer favorável da Gerência de Preservação da Fundarpe e do CEPPC/PE, colegiado ligado à Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE).

Com a publicação da Lei Estadual de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco, em 2018, o processo de reconhecimento precisou ser adequado aos novos procedimentos instituídos na lei, voltando a ser requerido pela Alepe, em 2020 (Resolução nº 1.674/2020), sendo concluído pela Fundarpe em outubro de 2022.

Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

Cecília Canuto (microfone) foi uma das relatoras do processo de registro da Festa do Morro

Nesta etapa, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural designou as conselheiras Margarida Cantarelli e Cecília Canuto para a relatoria do processo, que foi lido e analisado em conjunto pelo CEPPC/PE, nesta quinta-feira (1º), para a deliberação do registro nos respectivos Livros de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

Para Oscar Paes Barreto, secretário de Cultura e presidente do Conselho de Preservação, foi um caminho natural o CEPPC/PE acompanhar a relatoria anterior, elaborada pelos, então, conselheiros Plínio Victor e Frei França, quanto ao reconhecimento da importância do Dogma de Nossa Senhora da Conceição e da tradicional Festa do Morro para as tradições cristãs e para o cenário cultural de Pernambuco. “A Festa do Morro acontece há 118 anos e movimenta não só a Zona Norte do Recife. Afeta todo o estado de Pernambuco uma vez que o Morro da Conceição abriga um santuário católico que recebe visitantes todo o ano. Além disso, o ambiente cultural da Festa está além da religião católica. Engloba religiões afro-brasileiras que também festejam entidades como Iemanjá sincretizada, em Pernambuco, com nossa senhora da Conceição”, coloca o secretário.

HISTÓRICO DA FESTIVIDADE - No Recife, as celebrações em homenagem à Nossa Senhora da Conceição no Morro acontecem desde 1904, no antigo Outeiro da Bela Vista, atual Morro da Conceição, situado na Zona Norte da cidade do Recife, com origem nas comemorações do cinquentenário do dogma da Imaculada Conceição no Brasil e com a construção da capela em estilo gótico e da chegada de uma réplica, em ferro, da imagem da Virgem da Conceição vinda de Portugal, inaugurada no dia 8 de dezembro do mesmo ano.

Para além de uma celebração católica, a Festa do Morro da Conceição mantém a tradição devocional e se vincula com a própria história do lugar, marcado pelos movimentos populares de luta pela habitação, o que vincula a “Santa do Morro” às promessas para a compra de casas e de conquistas pessoais como a aprovação em provas e concursos.

PRÓXIMO PASSO - Após a votação do  CEPPC/PE a favor do registro, e da publicação da resolução informando da decisão, será publicado o decreto do Governo de Pernambuco, que oficializa o registro do bem nos livros de registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. A partir disso, iniciará-se a elaboração do plano de salvaguarda, com a participação da comunidade.

“Evidentes os caminhos da força e beleza da fé popular, que se expressa na celebração religiosa do Morro da Conceição. Reconhecer a grandiosidade e importância desse ato devocional é dar seguimento e fortalecimento à memória social e o cotidiano das pessoas que se envolvem na produção da festa. Diante deste gesto, caberá a execução de políticas públicas que se voltem a salvaguardar a Festa do Morro da Conceição”, diz Cecília Canuto, conselheira de Comunidades Tradicionais e Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão, que foi relatora do pedido.

Para Margarida Cantarelli, também do Conselho de Preservação, “embora a festa religiosa esteja sob responsabilidade do santuário, ocupando lugar importante na celebração e seus preparativos, só ganha vida através do povo, que em fé e devoção produz o espaço festivo de sociabilidades, ano a ano”.

Já Cássio Raniere, vice-presidente do Conselho de Preservação, diz que o Conselho “dá um passo à frente, no reconhecimento da festa do Morro da Conceição, ao ratificar e agora registrar o bem como patrimônio cultural do Estado de Pernambuco. Ações como essas são de fundamental importância para que possamos reconhecer e valorizar o nosso patrimônio cultural, demonstrando o nosso compromisso, enquanto sociedade civil, na gestão compartilhada das políticas públicas voltadas ao patrimônio cultural pernambucano”.

Em conformidade com o art. 8º da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018 que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco, cabe ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC/PE:

1 – Designar um relator, entre seus membros, que elaborará o parecer conclusivo que será submetido ao plenário para apreciação;

2 – Comunicar à comunidade detentora do bem cultural e demais entes da sociedade sobre a reunião ordinária, na qual deliberará sobre a pertinência da inscrição do bem no respectivo Livro de Registro;

3 – Deliberação sobre o Registro da Festa do Morro da Conceição como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

Após deliberação, o CEPPC elaborará Resolução que deverá ser remetida à Secretaria de Cultura para conhecimento e demais procedimentos listados nos artigos 9º e 10º da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018.

Deste modo, comunicamos à toda comunidade detentora do bem cultural e demais entes da sociedade que no dia 1º de dezembro de 2022 (quinta-feira), será às 9h30, no auditório do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano – IAHGP (R. do Hospício, 130 – Boa Vista, Recife – PE), este Conselho de Preservação deliberará sobre a pertinência da inscrição do bem no respectivo Livro de Registro em âmbito Estadual.

Recife, 23 de setembro de 2022.

Atenciosamente,
Oscar Paes Barreto Neto
Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/PE