O secretário de Cultura, Silvério Pessoa, a presidente da Fundarpe, Renata Borba, e a superintendente do Funcultura, Joana Mendonça, anunciam, nesta sexta-feira (31), o lançamento dos quatro editais executados pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), principal política pública de fomento à cadeia cultural do Estado, que chega à maioridade – 21 anos. Ao todo,o Governo de Pernambuco vai investir R$ 32 milhões para viabilizar a execução do Funcultura, em 2023. Os editais serão publicados na edição deste sábado (1º) do Diário Oficial. As inscrições serão realizadas na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br).

Por meio de uma seleção pública, serão selecionados projetos nas mais diversas linguagens artísticas: audiovisual, música, artes integradas, artes plásticas, artes gráficas e congêneres, artesanato, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, ópera, patrimônio, teatro e formação, capacitação e pesquisa cultural.

“O Funcultura é o grande sinal de que a cultura pernambucana resiste, insiste e continua. Ele é múltiplo e representa bem a diversidade cultural de nosso Estado, que é aplaudida e celebrada no Brasil e no mundo”, diz o secretário estadual de Cultura, Sílvério Pessoa.

Já a presidente da Fundarpe, Renata Borba, destaca que o “Funcultura é, há mais de 20 anos, uma ferramenta democrática e transparente de investimento público na cultura e na arte do seu povo”. “O Fundo é um verdadeiro patrimônio dos pernambucanos que se dedicam a criar, promover e difundir a cultura no Estado”, diz a gestora.

EDITAIS - O edital Microprojeto Cultural disponibiliza R$ 640 mil, abrange todas as linguagens e é voltado para jovens produtores culturais, que possuam entre 18 e 29 anos. As inscrições podem ser feitas de 24 de abril a 8 de maio de 2023. O edital pode ser acessado aqui.

O 17º Funcultura Audiovisual reserva R$ 9,2 milhões para as produções cinematográficas. Os interessados em concorrer aos recursos do edital podem submeter seus projetos entre os dias 30 de abril e 15 de maio de 2023. O edital está disponível aqui.

O 7º Funcultura Música terá R$ 4,1 milhões, com inscrições de 1º de maio a 16 de maio de 2023. Para acessar o edital, clique aqui.

Com R$ 15,6 milhões reservados ao fomento, o Funcultura Geral é o que conta com o maior investimento, pois abrange mais linguagens em suas categorias. As inscrições acontecerão de 15 de maio a 29 de maio de 2023. O edital está publicado aqui.

Os quatro editais totalizam R$ 29,7 milhões em investimento direto do Governo de Pernambuco para o incentivo e fomento de projetos artísticos e culturais em todo o Estado. O restante é empregado no custeio do próprio Funcultura.

“Os editais de 2023 refletem as escutas e os diálogos que foram realizados no ano passado, com os mais diversos segmentos artísticos e culturais do Estado, representados por membros da sociedade civil. As demandas foram ouvidas/sistematizadas por membros de nossa equipe técnica e, posteriormente, homologadas pela Comissão Deliberativa do Funcultura, que é a instância máxima de definições relativas ao Fundo”, diz Joana Mendonça, nova superintendente de Gestão do Funcultura.

INSCRIÇÕES - As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Quem precisa habilitar-se ou renovar o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), tem até o dia 10 de abril de 2023 para providenciar sua documentação. Para concorrer ao Funcultura 2023, os produtores culturais precisam ter um perfil de “agente” no Mapa Cultural.

21 ANOS DE FOMENTO - Principal e mais democrática e transparente política de fomento à cultura do Estado, o Funcultura completa 21 anos, em 2023, reunindo mais de nove mil produtores culturais cadastrados.

O Funcultura foi instituído por meio da Lei 12.310, de 19 de dezembro de 2002, tendo o primeiro edital lançado em 2003. O fundo público recebe recursos oriundos da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os destina ao financiamento direto de projetos artísticos e culturais por meio de seleção pública.

Os projetos são analisados com base em diretrizes estabelecidas coletivamente, por meio do diálogo contínuo com a sociedade, especialmente com o Conselho Estadual de Política Cultural, Comissões Setoriais de Cultura, Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e do Conselho Consultivo do Audiovisual.

As propostas aprovadas recebem os recursos diretamente do Governo de Pernambuco. Por meio de um modelo de gestão compartilhada com a classe cultural, o Funcultura conta com uma Comissão Deliberativa, formada por representantes do poder público e da sociedade civil.