Jan Ribeiro/Secult-PE

Anúncio foi feito nesta terça-feira (26), no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe)

A fruição, pesquisa e a formação da cultura e da arte em Pernambuco seguem em pleno fortalecimento, pelo Governo do Estado. A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciam, nesta terça (26), o incremento de R$ 15,68 milhões para a produção cultural, por meio do Edital Geral do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). A partir de fevereiro de 2020, 248 projetos, de todas as linguagens artísticas contempladas no edital, receberão incentivo de acordo com o valor pleiteado. Clique AQUI e confira o resultado.

Em cada categoria, foram aprovados projetos de fruição, que é a oferta de um produto artístico diretamente para o aproveitamento estético do seu público; projetos da área de pesquisa (fase preliminar de uma ação cultural) ou formação (oficinas, palestras, seminários ou qualquer processo para formar fazedores de cultura). Neste edital, a linguagem que mais aprovou projeto foi a de Cultura Popular (38), seguida por Dança (30), Patrimônio Cultural (29), Teatro (28), Artes Plásticas (27), Fotografia (24), Literatura (23), Circo (16), Artesanato (13), Design e Moda (8), Gastronomia (5), Artes Integradas (4) e Ópera (3).

Até o final do ano, a Fundarpe irá lançar mais cinco editais: Funcultura Geral 2019/2020, Música 2019/2020, Microprojeto Cultural 2019/2020, além de dois editais do Funcultura do Audiovisual (edições 2018/2019 e 2019/2020). O lançamento de mais um edital do Audiovisual, até o final deste ano, é uma excepcionalidade ocorrida em função do impasse da Ancine. Juntos, os cinco editais irão representar um incentivo de quase R$ 40 milhões em projetos culturais, em 2020.

“O conjunto desses editais reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o segmento da Cultura. Mesmo com toda situação adversa na economia do país, diante do desmonte que estamos assistindo das políticas públicas pelo Governo Federal, estamos garantindo o investimento neste que é um setor tão estratégico para o desenvolvimento da sociedade. Os projetos incentivados pelo Funcultura são responsáveis hoje pelo fortalecimento da economia da Cultura, geram empregos, renda, garantem o fortalecimento da cena artística e cultural, o que faz surgir novos produtores e projetos”, avalia o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

 A Superintendência do Funcultura analisou alguns dados a partir dos projetos inscritos este ano. Um total de 1.059 projetos pleitearam recursos ao Funcultura, tendo 891 passado para a segunda fase, que analisa o mérito cultural de cada um deles. Dos 248 projetos aprovados, 51 são de produtores que nunca antes haviam inscritos projetos no Fundo.

A respeito da regionalização do Funcultura, o estudo indica que a Região Metropolitana aprovou o maior número de projetos. Foram 176 nesta região. A Zona da Mata ficou com 28 projetos, seguido do Sertão, com 23, e Agreste, com 21 projetos contemplados.

Outro dado importante levantado no estudo é o aumento das ações de acessibilidade nos projetos apresentados. Dos 248 aprovados, 174 (70%) irão contar com pelo menos uma ação de: tradução em libras (32%), audiodescrição (16%), legendas (8%), descrição em braile (5%) e/ou adequação de espaço (26%). Ressaltando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade.

“Os estudos do Funcultura nos mostram a capilaridade de política pública de cultura em todo estado, nos permitindo atuar em regiões que precisam de maiores estímulos para desenvolverem sua produção cultural e acessarem os editais. Este ano, pela primeira vez, temos um outro edital em curso, que é o de Microprojeto Cultural, que certamente atrairá novos produtores, que ainda não tinham tido acesso aos recursos públicos para a cultura e passarão a ter. Nosso objetivo é cada vez mais nos aprofundarmos na democratização do acesso à Cultura”, coloca o secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto.

RECURSOS – O(a)s Produtore(a)s Culturais possuem o prazo de 27 de novembro a 03 de dezembro de 2019 para formalizar recursos devidamente justificados, que poderão ser encaminhados segundo modelo de formulário anexo. Não serão aceitos recursos que não apresentem justificativas ou que sejam enviados em data posterior ao período limite indicado.

Os pedidos de recurso deverão ser encaminhados exclusivamente através do e-mail funcultura.recursos@gmail.com. O resultado dos recursos interpostos será publicado até dia 13 de janeiro de 2020.

DADOS – A Secult-PE e a Fundarpe disponibilizam neste link um estudo inédito que auxilia tanto à produção cultural do estado quanto à gestão pública, pois serve como base para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas do setor. O documento aponta que, apesar das diferenças regionais de aprovação de projetos ainda precisarem de avanços, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura apresenta grande capilaridade em todo território estadual.

O Cadastro de Produtor Cultural (CPC), por exemplo, registra inscrições de produtores oriundos de 147 municípios (cerca de 80% do total) e de todas as Regiões de Desenvolvimento (RDs). O dado indica a legitimidade e o alcance da política, bem como o seu potencial de interiorização.

“A divulgação desses dados é de grande importância não apenas para a gestão do Funcultura, mas para todos os gestores de cultura e os fazedores. A partir desses dados, é possível perceber onde os projetos estão chegando, que áreas são mais fortes, que lugares ainda precisam de projetos, e assim irmos construindo juntos, poder público e sociedade, um Funcultura mais forte e eficiente”, coloca Aline Oliveira, superintendente do Fundo.

As propostas habilitadas seguem agora para julgamento do mérito cultural pela Comissão Deliberativa do Funcultura, que contará com especialistas das mais diversas linguagens artísticas, selecionados por meio edital nacional, nos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico. A próxima fase da seleção levará em conta a qualidade técnica dos projetos, qualificação do produtor e da equipe, e aspectos sociais da proposta.

ACESSIBILIDADE
Dos 1.059 projetos recebidos, 671 previram alguma ação de acessibilidade. Do total, 410 indicaram LIBRAS; 76 indicaram braile; 196 sugeriram audiodescrição; 82 indicaram legendas (LSE); 337 indicaram adequação de espaços e elementos; e outros 155 sugeriram que fariam outras ações (associadas ou isoladas das descritas anteriormente).

NÚMERO DE PROJETOS INSCRITOS POR REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO
RMR – Núcleo Centro: 681
RMR – Núcleo Sul: 51
RMR – Núcleo Norte: 49
Mata Sul: 22
Mata Norte: 70
Agreste Central: 49
Agreste Setentrional: 10
Agreste Meridional: 20
Sertão do Pajeú: 24
Sertão Central: 13
Sertão de Itaparica: 3
Sertão do Moxotó: 14
Sertão do São Francisco: 53
Sertão do Araripe: nenhum projeto inscrito

NÚMERO DE PROJETOS HABILITADOS POR ÁREA CULTURAL

NÃO-HABILITADOS
Com o intuito de garantir a transparência no processo e evitar os mesmos erros na elaboração dos projetos nos próximos editais, todos os proponentes receberão os motivos de não habilitação dos seus respectivos projetos. Aqueles que porventura não receberem o comunicado neste período, devem entrar em contato com o Atendimento do Funcultura até o dia 23 de setembro (segunda-feira), pelo e-mail funcultura.recursos@gmail.com ou pelos telefones (81) 3184-3023/3184-3026.

RECURSOS
Os proponentes não-habilitados poderão recorrer do resultado até o próximo dia 26 de setembro (quinta-feira). O recurso deve ser enviado para o e-mail funcultura.recursos@gmail.com ou ser entregue pessoalmente, das 9h às 12h, no setor de Atendimento do Funcultura, localizado na sede da Fundarpe (Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife). Baixe o modelo para apresentação de recurso aqui. O resultado dos recursos e a listagem final dos projetos habilitados para segunda fase do julgamento será divulgado até o dia 9 de outubro de 2019 (quarta-feira).

Os grupos terão a competência específica de subsidiar a referida comissão na análise do conteúdo dos projetos culturais referentes às áreas de Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais), Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio e Teatro.

Ao todo, serão selecionados até 75 profissionais, com notório conhecimento nas linguagens culturais acima mencionadas. Os interessados em participar da seleção poderão se inscrever no período de 9 de agosto a 1º de setembro, através do e-mail funculturageral@gmail.com.

Em caso de dúvidas ou informações, os candidatos podem obter esclarecimentos por meio do telefone (81) 3184-3168 ou do e-mail: funculturageral@gmail.com. Confira aqui a convocatória e seus anexos.