Divulgação

As produtoras Danielle Valentim (esquerda) e Pollyanna Melo (direita) oferecem formação de produção executiva para TV

A formação Arranjos Regionais para Produtos de TV: Funcultura e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que aborda a produção executiva de projetos cujas obras são produtos de televisão, está com inscrições abertas. Focada em produções como telefilme, minissérie e obra seriada, a atividade será ministrada por Danielle Valentim e Pollyanna Melo, produtoras com ampla atuação no mercado audiovisual. Para participar do projeto apoiado pela Lei Aldir Blanc, é preciso se matricular aqui.

O curso é gratuito e possui 50 vagas. A seleção será feita por ordem de inscrição. Haverá uma reserva de 50% das vagas para mulheres e/ou pessoas negras, pretas e/ou indígenas, através de autodeclaração. Caso a reserva não seja atingida, as vagas que restarem ficarão para a ampla concorrência.

Com dois módulos e uma carga horária total de 12 horas/aula, a formação se propõe a percorrer o processo que vai da aplicação dos projetos em editais de Coinvestimentos/Arranjos Regionais – Funcultura/FSA até o momento da contratação, apresentando as particularidades de cada fonte de recursos. O primeiro módulo, Funcultura, será ministrado por Danielle Valentim e o segundo, Ancine/FSA, por Pollyanna Melo. Mesmo assim, as duas instrutoras estarão presentes em todas as aulas para se darem suporte quando necessário. Ao término de cada módulo, será dedicada uma aula para tirar dúvidas específicas de quem estiver participando.

A oficina será realizada ao longo de duas semanas, com início no dia 15 de março. Cada aula terá duas horas de duração, nas quais as instrutoras e estudantes se revezam de forma fluida a fim de resolver as principais dúvidas em relação à inscrição de projetos nos Coinvestimentos/Arranjos Regionais. A formação será totalmente online por causa da pandemia do Covid-19 e para possibilitar que pessoas de diversas regiões do Estado de Pernambuco possam participar. Os encontros acontecerão através de videoconferência.

A oficina é voltada para pessoas nascidas em Pernambuco e residentes no Estado.

Serviço
Oficina Arranjos Regionais para Produtos de TV: Funcultura e FSA
Inscrições até 7/03 em https://cutt.ly/FlCFLWG
Resultado da seleção:  8/03
Aulas dias: 15/03, 17/03, 19/03, 22/03, 24/03 e 26/03
Das 19h às 21h

Serão selecionados dez projetos voltados para a realização de filmes de baixo orçamento, inéditos e de ficção. Os projetos poderão receber até R$ 1,25 milhões, mas o orçamento total de cada um não pode ultrapassar R$ 1,8 milhões.

Os que não foram classificados têm um prazo de quatro dias úteis, a partir desta terça (21), para impetrar recurso, exclusivamente mediante o envio de formulário específico para o endereço eletrônico concurso.sav@cultura.gov.br. Somente serão considerados na etapa de seleção aqueles documentos anexados no sistema Salicweb no ato da inscrição. Os pedidos de reconsideração não admitem saneamento de pendências e/ou inclusão de novos documentos.

É competência da SAv a descoberta e a formação de novos talentos e neste sentido o estímulo a produções de longa-metragem de baixo orçamento – conhecido com Longa BO – é uma ação estratégica e fundamental para a formação de novos cineastas.  Nos últimos 10 anos, por exemplo, a Secretaria do Audiovisual finalizou seis editais para filmes de Baixo Orçamento e teve 38 filmes contemplados.

As propostas nestas categorias este ano têm a oportunidade de pleitear recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), da Agência Nacional de Cinema (Ancine), além do valor disponibilizado pelo Governo de Pernambuco. Os projetos habilitados seguirão para análise e julgamento técnico da Comissão Deliberativa do Funcultura, que conta a assessoria de grupos de pareceristas especializados em cada categoria.

O edital Funcultura Audiovisual 2014/2015 alcançou um recorde de projetos inscritos nesta edição. Ao todo, foram recebidas 460 propostas de produtores e realizadores de 11 Regiões de Desenvolvimento do Estado. No edital anterior, foram 370 projetos inscritos. No edital 2012/2013 foram recebidos 406 projetos.

Os proponentes de projetos não-habilitados das categorias longa-metragem e produtos para TV poderão solicitar o motivo da exclusão enviando email para audiovisualpe@gmail.com com o nome do projeto e o nome do proponente. Em seguida, os proponentes podem apresentar recurso, no período de 18 a 24 de março de 2015, através de envio de email para audiovisualpe@gmail.com, com o título RECURSO E O NOME DO PROJETO ou protocolar pessoalmente na sede da Fundarpe, no setor de Atendimento do Funcultura, no horário das 8h às 12h.

INCENTIVO – O edital Funcultura Audiovisual disponibilizará R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) para projetos de filmes de curta e longa-metragem, produtos para TV, difusão, formação, pesquisa e cineclubismo. O edital pernambucano é o terceiro maior edital do país no setor. Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Funcultura estadual e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA, da Agência Nacional de Cinema – Ancine).

SERVIÇO
Coordenação do Audiovisual: (81) 3184.3076 | audiovisualpe@gmail.com

Atendimento do Funcultura
Atendimento presencial: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
Endereço: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.
Telefones: (81) 3184-3023 / 3184-3026
Email: atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br

A normativa foi incluída nos artigos 15-A e 19-A com a seguinte redação: ”A cópia final da obra audiovisual entregue para fins de depósito legal, em sistema digital de alta definição, deverá conter necessariamente legendagem descritiva, LIBRAS e audiodescrição, gravados em canais dedicados de dados, vídeo e áudio, respectivamente, e que permitam o seu acionamento e desligamento, conforme Instrução Normativa nº 116, de 18 de dezembro de 2014”.
O edital Funcultura Audiovisual também teve retificação no artigo 33, fazendo referência ao artigo 37 e não ao artigo 36, como estava disposto anteriormente.

Os produtores culturais também devem estar atentos a portaria da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) Nº 50, de 26 dezembro de 2014, que tem como objetivo adequar a Portaria SCGE nº 012 de 17 de fevereiro de 2014 à legislação que rege o Funcultura. As referidas portarias estabelecem os procedimentos referentes à execução da despesa e à prestação de contas. Confira a atualização da portaria AQUI.

SELEÇÃO PÚBLICA – Nesta 8ª edição, o edital Funcultura Audiovisual disponibilizará recursos financeiros no valor total de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) para projetos de filmes de longa e curta-metragem, produtos para televisão, pesquisas, formação (cursos, oficinas, seminários, encontros), difusão (festivais, mostras, prensagem e distribuição de produtos pernambucanos), projetos de preservação e cineclubes.

Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Funcultura estadual e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA, da Agência Nacional de Cinema – Ancine). Devido a esta parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, o edital do Audiovisual pernambucano passa a ser o terceiro maior edital do país neste setor.

Mais informações:
Coordenação do Audiovisual: (81) 3184.3076 | audiovisualpe@gmail.com

Na ocasião do lançamento do edital, a Secretaria de Cultura também deu posse aos membros do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, composto por 18 membros efetivos, e 18 suplentes, e terá formato paritário. O Conselho foi criado pela Lei 15.307/2014, a chamada Lei do Audiovisual de Pernambuco, que é fruto de um diálogo entre o segmento e o Governo, e garante os princípios da política pública para o setor, além de recursos para o audiovisual, independentemente de gestão política, representando um avanço na política pública do segmento.

“O Funcultura beneficia toda a cadeia produtiva do audiovisual pernambucano e tem colocado o estado na ponta de um cinema inventivo, conceitual, rico, respeitado em todo país. O Governo tem feito sua parte ao garantir o desenvolvimento de uma política que cada vez mais desenvolve e fortalece o segmento do audiovisual”, diz o secretário de Cultura Marcelo Canuto.

Acesse Edital e Anexos AQUI

Novidades no edital

É importante destacar que os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que vêm se somar ao Funcultura do Audiovisual, são resultados da adesão à Chamada Pública Nº 1/2014 da ANCINE. Uma conquista da Secretaria de Cultura de Pernambuco que, através da Coordenadoria de Audiovisual, atendeu a todos os pré-requisitos exigidos, sendo uma das propostas que mais atraiu investimentos do FSA no País, só ficando atrás do Rio de Janeiro e São Paulo, tradicionais polos de produção do país. A coordenadora de audiovisual da Secult, Carla Francine esclarece que, o fato do proponente aprovar um projeto nesta edição do Funcultura, com suplementação do FSA, não o impedirá de pleitear mais incentivos para o mesmo projeto em outras linhas de investimento do FSA, como as do PRODAV e do PRODECINE, visto que são mecanismos independentes de promoção do audiovisual.

Outra novidade neste edital, que deverá alterar a elaboração de muitos projetos é a inclusão do critério “Acessibilidade”, que passará a pontuar até 5 pontos, em qualquer que seja a categoria do projeto em audiovisual.

Os recursos aditados pelo FSA serão para algumas linhas das categorias Longa-Metragem e Produtos para TV. Nelas, os valores foram mais que dobrados. No caso da categoria Longa-Metragem, o montante subiu de R$ 4,9 milhões para R$ 9,8 milhões. Em Produtos para TV, o aumento foi de R$ 2,2 milhões para R$ 5,6 milhões. Essa suplementação visa impulsionar a produção independente local, a fim de atender à demanda das TVs pagas que, com a Lei 12.485/2011, passaram a ter que exibir pelo menos três horas e meia semanais de conteúdo nacional de produção independente e qualificado, como séries de TV, telefilmes e longas, que estão tendo suplementação no edital pelo FSA.

Outra mudança que pode ser observada no edital está na categoria Curta e Média-Metragem, cujo teto aumentou, neste caso com recursos do próprio Funcultura Audiovisual, passando de R$ 1,1 milhão para R$ 1,3 milhão. As categorias Difusão, Desenvolvimento do Cineclubismo, Formação, Pesquisa e Preservação e Revelando os Pernambucos permanecem com os mesmos valores do ano passado. No entanto, as linhas de ação Cineclubismo e Revelando os Pernambucos tiveram seus tetos aumentados, de R$ 20 e R$ 18 mil respectivamente, para R$ 25 mil ambos.

Todas as mudanças promovidas no 8º Edital do Audiovisual foram elaboradas a partir do diálogo entre o Governo e a sociedade civil, representada pelas entidades de classe, comissões setoriais e vindas da reunião setorial, realizada no último dia 10, aberta à toda a população.

Inscrição

Os proponentes devem ficar atentos quanto aos pré-requisitos inseridos no edital do Funcultura do Audiovisual. Para concorrer, o proponente deve ter residência em Pernambuco há, no mínimo, um ano e ter Cadastro de Produtor Cultural (CPC) atualizado anualmente. Aqueles que não tiverem cadastro, ou que estão com o cadastro desatualizado, devem procurar o setor de Atendimento do Funcultura para inscrição ou renovação do CPC, que pode ser feita presencialmente ou com envio de formulário e documentação pelos Correios.

As inscrições para projetos nas categorias de Longa-metragem e Produtos para Televisão são restritas a proponentes inscritos como pessoas jurídicas no CPC do Funcultura, e também registradas na Agência Nacional de Cinema – ANCINE, na categoria de Empresa Produtora, exceto para as linhas de desenvolvimento de projeto, que podem ser apresentados por pessoa física.

Os projetos devem ser formatados dentro das categorias e linhas de ação, que contemplam o incentivo a filmes de longa-metragem e de curta-metragem, produtos para televisão, pesquisas, formação (cursos, oficinas, seminários, encontros), difusão (festivais, mostras, prensagem e distribuição de produtos pernambucanos), projetos de preservação e cineclubes. Na entrega, os projetos deverão ter apenas duas vias impressas, com formulário, documentação, anexos, currículos e comprovantes. As outras quatro vias deverão ser entregues em mídia digital (CD/DVD).

Com o objetivo de democratizar a produção e o acesso ao audiovisual, o edital resguarda cotas de regionalização dentro do Estado, com a linha Revelando os Pernambucos, que garante pelo menos um projeto aprovado em cada uma das Regiões de Desenvolvimento do Estado, e de acessibilidade, para contemplar as pessoas com deficiência.

Confira no quadro abaixo a evolução dos incentivos aos projetos de produção independente de Audiovisual em Pernambuco (2007 a 2014):

Cineastas e demais realizadores do audiovisual pernambucano vão conhecer, na próxima segunda-feira (17),  o 8º Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura / Fundo Setorial do Audiovisual 2014/2015.
Na ocasião, também tomará posse o Conselho Consultivo, previsto na Lei Estadual nº 15.307/2014, a Lei do Audiovisual Pernambucano.
Programe-se e participe deste importante momento para toda a cadeia produtiva do audiovisual em nosso Estado!

Para mais informações sobre ações e políticas para o fomento do audiovisual em Pernambuco, acesse: www.cultura.pe.gov.br/audiovisual.

Serviço:

Anúncio do 8º Edital do Funcultura Audiovisual 
Segunda-feira, 17/11 | 10h
Local: Teatro Arraial – Rua da Aurora, 453 / Boa Vista – Recife