A qualidade da gestão pública de cultura é uma pauta fundamental neste momento em que se discute, em todo país, a formulação dos planos municipais, estaduais e nacional de cultura. Todo processo de gestão requer planejamento, estabelecimento de metas, planos de ação, compreensão dos territórios onde se pretende atuar e das pessoas envolvidas. É uma cadeia complexa, e com a cultura não pode ser diferente.

É nessa perspectiva que surge o Curso de Formação de Gestores – lançado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco, Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com apoio do Ministério da Cultura e Universidade de Pernambuco Fundarpe (UPE). O curso, financiado pelo MinC, associa-se ao Programa de Formação do Sistema Nacional de Cultura e está sendo oferecido nas categorias extensão (para os que não possuem graduação) e aperfeiçoamento (com a obrigatoriedade de apresentação de um TCC). O objetivo principal é contribuir na formação de gestores e conselheiros culturais, com subsídios teóricos e práticos que permitam compreender aspectos históricos, sociais, políticos, econômicos, jurídicos e gerenciais presentes no atual campo cultural.

O curso oferecerá um total de noventa (90) vagas. Destas, cinquenta e oito (58) serão distribuídas pelos municípios de toda Região Nordeste que já tenham formalizado sua adesão ao Sistema Nacional de Cultura ou que estejam dispostos a assinar o termo de compromisso de adesão ao SNC. Vinte (20) vagas serão destinadas aos docentes de instituições públicas federais e estaduais de ensino superior do Nordeste, que assumam o compromisso institucional de replicar ação formativa de igual natureza nas suas respectivas áreas geográficas de atuação. Sete (7) vagas serão para a comunidade acadêmica da Universidade de Pernambuco e cinco (5) irão para o quadro técnico da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

O curso acontecerá no campus da UPE, no Recife, e está dividido em 9 módulos. As aulas começam em 17 de março e seguem até o mês de dezembro de 2016. Cada módulo será ministrado durante três dias, a cada mês. Para a secretária executiva de Cultura de Pernambuco Silvana Meireles, articuladora do curso pela Secult-PE, uma política cultural sem um programa de formação é deficiente. “A formação de gestores culturais é componente estratégico da uma boa política cultural”, destacou. Segundo Silvana, a origem do curso se deu no processo de construção do Sistema Nacional de Cultura (SNC), pelo MinC, que hoje faz o acompanhamento dos cursos por outros estados e instituições. “Foi muito bom a Secult e a Fundarpe terem aderido, imediatamente essa ideia, e contamos com o apoio decisivo do MinC, já que essa ação se associa ao Programa de Formação de Gestores do SNC”, disse Silvana. A gestora chamou atenção também para as vagas destinadas a professores de universidades públicas, para que sejam condutores futuros no processo de formação na área da cultura.

Presente à solenidade de lançamento do curso, a professora Isaura Botelho, representando a Universidade Federal da Bahia (UFBA), falou da importância do perfil dos técnicos que trabalham com a cultura. “É investindo nessa qualificação que se pode esperar a continuidade das boas políticas públicas”, ressaltou. A cerimônia contou ainda com a coordenadora de Cultura da UPE Madalena Almeida, o chefe da representação Nordeste do Ministério da Cultura, Gilson Matias, a presidente da Fundarpe Márcia Souto, além de gestores de outros municípios de Pernambuco.

Para o secretário de Cultura Marcelino Granja, a qualificação de agentes culturais é fundamental para a condução de uma política democrática, plural, inclusiva e transparente. “Precisamos formar bons quadros na gestão cultural, com profissionais que serão capazes de construir políticas de estado, duradouras e estruturantes, que visem o progresso e o bem comum da sociedade, e não fiquem ao sabor das gestões. Esse curso cumpre a missão essencial de fornecer condições técnicas para que gestores da administração pública, conselheiros municipais de cultura e gestores da sociedade civil, em especial de pontos de cultura, possam atuar alinhados à atual agenda da política cultural”, diz Marcelino.

Acesse AQUI a Convocatória e seus anexos, incluindo Ficha de Inscrição.

Confira os Módulos do Curso:

MÓDULO I
Oficina de Diagnóstico da Realidade Cultural e Regional
Itinerários de pesquisa (procedimentos metodológicos para a elaboração do TCC)

MÓDULO II
As Dimensões da Cultura e suas interfaces e Mediações
Diversidade Cultural e seus Mecanismos de Proteção e Promoção
Cultura, Diversidade e Desenvolvimento

MÓDULO III
Planejamento e Políticas Públicas
Princípios da Gestão Pública

MÓDULO IV
Economia da Cultura e Sustentabilidade
Informações e Indicadores Culturais
Financiamento da Cultura

MÓDULO V
As Políticas Culturais no Brasil
Política Cultural Local, Territorial, Setorial e Regional
Política das Artes

MÓDULO VI
Planejamento e Gestão Orçamentária
Itinerários de Pesquisa (acompanhamento da elaboração do TCC

MÓDULO VII
Direitos Culturais e Articulação Federativa
Itinerários de Pesquisa (acompanhamento da elaboração do TCC)

MÓDULO VIII
O Sistema Nacional de Cultura e seus Componentes
Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura
Plano Nacional de Cultural e SNIIC

MÓDULO IX
Itinerários de Pesquisa (seminários finais de avaliação do TCC)