O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, divulga o resultado preliminar da etapa de habilitação – PONTOS DE CULTURA PNAB PE .

Confira aqui o resultado.

Com o objetivo de assegurar apoio financeiro para as agremiações prepararem seus desfiles, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, lançou a convocatória de habilitação ao benefício, nesta última quinta-feira (10).

As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o próximo dia 25 de novembro, no site www.culturarecife.com.br. Também haverá atendimento presencial, no mezanino do prédio sede da Prefeitura do Recife, na Avenida Cais do Apolo, n° 925, no Recife Antigo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Para orientações e esclarecimentos sobre as inscrições, está disponível ainda o Núcleo de Cultura Cidadã, localizado no Pátio de São Pedro, casa 39. Os telefones do Núcleo são: (81) 3224-3660, (81) 99332-2490 ou (81) 99321-1517.

Poderão participar da convocatória as agremiações, reunidas ou não em associações, federações e entidades sem fins lucrativos, em funcionamento e sediadas em Pernambuco. As agremiações devem atender ainda a pelo menos um dos seguintes critérios: participar do concurso realizado pela Prefeitura do Recife; ser, comprovadamente, sediadas na cidade há pelo menos cinco anos; ou ter cem anos ou mais de existência, com sede no estado.

A primeira lista de inscrições validadas será publicada no Diário Oficial, no próximo dia 29 de novembro. Aos aprovados, a subvenção será paga em duas parcelas, para apresentação no Carnaval e/ou no Concurso de Agremiações, como estratégia de valorização, conservação e promoção da cultura popular, com amparo na Lei Municipal nº 15.627/1992 e no Decreto Municipal nº 31.414/2018.

Do total, 12 foram deferidos, determinando a habilitação para a segunda etapa da seleção, que compreende a fase de julgamento de mérito. Todos os demais projetos inabilitados receberam comunicação oficial do Funcultura, informando o motivo da inabilitação. Os recursos foram recebidos até o dia 23 de agosto de 2019.

Nesta primeira fase, considera-se apenas os aspectos formais, como o preenchimento do formulário e apresentação de documentos. As propostas habilitadas, 266 no total, seguem para julgamento do mérito cultural pela Comissão Deliberativa do Funcultura, que contará com especialistas da área da Música, selecionados por meio edital nacional, nos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico.

Confira aqui o resultado do julgamento dos recursos.
E aqui todos os documentos relacionados ao edital.