O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anunciou o resultado final do Edital Funcultura Geral 2023/2024. Ao todo foram selecionadas 243 propostas somando R$ 15.657.540,73 em incentivo.

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Acesse aqui o resultado da análise dos recursos à análise de mérito.

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Foram aprovadas propostas nas seguintes linguagens artísticas: Cultura Popular e Tradicional (45), Teatro (32), Patrimônio Cultural (28), Artes Visuais (25), Dança (22), Circo (19), Fotografia (18), Literatura (16), Artesanato (12), Design e Moda (12), Artes Integradas (7), Gastronomia (6) e Ópera (1). Do total de propostas aprovadas na análise de mérito do edital, 208 foram apresentadas por pessoas físicas, 18 por pessoas jurídicas e 17 por microempreendedores(as) individuais (MEIs).

Nessa edição o edital registrou inicialmente a inscrição no site Mapa Cultural de Pernambuco de 957 propostas, sendo 56 (5,85%) duplicadas, resultando em 901 (94,15%) de inscrições válidas.

Quanto à linguagem foram aprovadas 45 propostas de Cultura Popular; 32 de Teatro; 28 de Patrimônio; 25 de Artes Visuais; 22 de Dança; 19 de Circo; 18 de Fotografia; 16 de Literatura; 12 de Artesanato; 12 de Design & Moda; 7 de Artes Integradas; 6 de Gastronomia; e 1 de Ópera.

REGIONALIZAÇÃO – Na análise geográfica por macrorregião do Estado, a Região Metropolitana do Recife (RMR) conta com 114 propostas aprovadas. Outras 54 representam o Sertão, 31 a Zona da Mata e 44 o Agreste. Já quanto à Região de Desenvolvimento (RD) as propostas estão assim distribuídas: 114 na RMR; 26 na Zona da Mata Norte; 26 no Agreste Central; 23 no Sertão do Moxotó; 21 no Sertão do Pajeú; 11 no Agreste Meridional; 7 no Sertão do São Francisco; 7 no Agreste Setentrional; 5 na Zona da Mata Sul; 1 no Sertão Central; 1 no Sertão do Araripe e 1 no Sertão de Itaparica.

A inclusão social dos recursos disponibilizados pelo edital também foi verificada por meio da acessibilidade prevista para o produto final: há 189 propostas habilitadas com recursos de libras; audiodescrição está presente em 92 propostas; 82 preveem legendagem; outras 16 contam com sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, mais conhecido como braile; e 136 (43,04%) propõem outros recursos.

De acordo com a identidade de gênero dos(as) proponentes, 105 se declararam mulheres, 66 homens, 11 não bináries ou outra variabilidade e 3 mulheres trans que se identificam com outra expressão de gênero. Já 58 preferiram não informar.

Ainda entre os(as) proponentes, 130 (53,50%) contemplados(as) se autodeclararam pretos ou pardos; 25 (10,29%) integrantes de povos e comunidades tradicionais ou originárias; 4,53% pessoas com deficiência (PcDs).

Divulgação

Catálogo de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco 2023

Uma publicação com pesquisas biográficas, fotografias e textos que reúnem detalhes sobre a trajetória dos dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco foi lançada, nesta quarta-feira (3), pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O Catálogo de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco reúne informações sobre os dez mestres, mestras e grupos culturais selecionados no 18º Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco e anunciados em agosto deste ano. Clique aqui e confira a publicação.

Os dez Patrimônios Vivos de Pernambuco titulados este ano são: As Cantadeiras do Povo Indígena Pankararu, de Tacaratu (Sertão de Itaparica); Afoxé Alafin Oyó, de Olinda (Região Metropolitana do Recife); Assisão, de Serra Talhada (Sertão do Pajeú); Caboclinho Canindé de Goiana (Zona da Mata Norte); Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú); Ilé Axé Oxalá Talabi, de Paulista (RMR); Mestra Nilza Bezerra da Bonequinha da Sorte de Gravatá (Agreste Central); Mestra Vera Brito, de Vicência (Zona da Mata Norte); Reisado da Comunidade Quilombola do Saruê, de Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco); e Troça Carnavalesca Mista Pitombeira dos Quatro Cantos, de Olinda (RMR).

A publicação, elaborada pela Unidade Gerencial do Registro dos Patrimônios Vivos da Fundarpe, em parceria com a Assessoria de Comunicação da Secult-PE/Fundarpe, traz dados biográficos imagens e textos descritivos sobre os Patrimônios Vivos de Pernambuco, além de curiosidades e indicações de leituras, sites, vídeos, plataformas e redes sociais em que estão disponíveis mais informações sobre os(as) registrados(as). Cada edição anual traz uma cor presente na bandeira de Pernambuco, sendo amarela a cor de 2023.

LEI DO PATRIMÔNIO VIVO - A Lei de Registro do Patrimônio Vivo significa um grande avanço das políticas públicas para salvaguardar os patrimônios culturais de natureza imaterial do Estado. Ao longo dos últimos anos o incremento das inscrições de candidaturas em todas as regiões de Pernambuco levou à necessidade de ampliar mais uma vez o número de bolsas concedidas.

Já a Lei nº 17.489, de 25 de novembro de 2021, aumentou de seis para dez o quantitativo máximo de candidatos contemplados no RPV-PE. Atualmente, para pessoa física, a bolsa é de R$ 2.041,53; e para pessoa jurídica, de R$ 4.083,10.

A última atualização legislativa para a política pública foi a Lei nº 18.126, de 28 de dezembro de 2022, que alterou a Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, para possibilitar a autoindicação de candidaturas para concorrer ao processo de inscrição do RPV-PE.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anunciam o resultado final do Edital Funcultura Geral 2022-2023. Ao todo foram selecionadas 237 propostas somando R$ 15.655.711,13 em incentivo. Clique aqui e confira o resultado final. E aqui para conferir o resultado dos recursos.

Foram aprovadas propostas nas seguintes linguagens artísticas: Cultura Popular e Tradicional (35), Teatro (33), Patrimônio Cultural (28), Dança (26), Artes Visuais (23), Fotografia (21), Literatura (16), Circo (16), Artesanato (14), Design e Moda (12), Gastronomia (6), Artes Integradas (5) e Ópera (2). Do total de propostas habilitadas, 206 foram apresentadas por pessoas físicas e 31 por pessoas jurídicas.

Nessa edição o edital registrou inicialmente a inscrição no site Mapa Cultural de Pernambuco de 1.129 propostas, sendo (71%) 796 habilitadas, 251 (22%) não habilitadas e 82 (7%) duplicadas. Dentre as inscrições válidas, desconsideradas as propostas duplicadas e as inscrições inválidas, 796 (76%) foram habilitadas e 251 (24%) não habilitadas, num total de 1.047 propostas.

Após a divulgação do resultado preliminar e da fase de recursos, nove propostas foram deferidas, porém, nem todos os deferimentos causaram impacto no resultado final das propostas aprovadas.

REGIONALIZAÇÃO – Na análise geográfica por macrorregião do Estado, a Região Metropolitana do Recife conta com 116 (49%) propostas aprovadas. Outras 54 (23%) representam o Sertão, 15 (37%) a Zona da Mata e 30 (13%) o Agreste. Já quanto à Região de Desenvolvimento (RD) as propostas estão assim distribuídas: 116 na RMR; 30 na Zona da Mata Norte; 20 no Sertão do São Francisco; 20 no Agreste Central; 14 no Sertão do Pajeú; 13 no Sertão do Moxotó; 7 na Zona da Mata Sul; 7 no Agreste Meridional; 5 no Sertão Central; 3 no Agreste Setentrional; e 2 no Sertão de Itaparica.
A inclusão social dos recursos disponibilizados pelo edital também foi verificada por meio da acessibilidade prevista para o produto final: há 180 (75,95%) propostas habilitadas com recursos de libras; audiodescrição está presente em 76 (32,07%) propostas; 66 (27,85%) preveem legendagem; outras 10 (4,22%) contam com sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, mais conhecido como braile; e 102 (43,04%) propõem outros recursos.
De acordo com a identidade de gênero dos(as) proponentes, 143 (60,34%) declararam feminina, 85 (35,86%) masculina e 5 (2,11%) que se identificam com outra expressão de gênero. Apenas 4 (1,69%) preferiram não informar.

Acesse aqui o resultado final.
Acesse aqui o resultado da análise dos recursos ao resultado preliminar.
Acesse aqui todos os documentos relacionados ao Edital Funcultura Geral 2022-2023.