Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

Antes da conferência, Joaquim de Arruda Falcão recebeu homenagem de Gilberto Freyre Neto e Marcelo Canuto

Começou, nesta segunda-feira (12/8), a 12ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, com a conferência “Futuros Possíveis: o Patrimônio Imaterial de Pernambuco”, comandada pelo professor e membro da Academia Brasileira de Letras Joaquim de Arruda Falcão, uma referência no assunto, no Museu do Cais do Sertão. Com um passeio pela história recente da preservação do legado histórico e cultural do Brasil, o jurista apontou o Estado de Pernambuco como destaque na produção e preservação do patrimônio e sugeriu ainda que os livros “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto, e “Casa Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre, lado a lado, fossem os primeiros livros tombados como Patrimônio Imaterial do Brasil. A Semana do Patrimônio continua nesta terça-feira (13) com visitas guiadas, exibição de filme e mesas redondas até a noite. A programação completa pode ser acessada aqui.

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Tribuna de Honra da abertura da 12ª Semana do Patrimônio de Pernambuco

“Em matéria de Patrimônio Imaterial, Pernambuco sempre saiu na frente. Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro podem ter se consolidado em patrimônio material. Mas, se tratando de imaterial, Pernambuco sempre esteve na vanguarda”, afirmou o conferencista, que recebeu das mãos do secretário de Cultura do Estado, Gilberto Freyre Neto, e presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, uma placa de homenagem pela participação na abertura da Semana do Patrimônio.

Joaquim de Arruda Falcão, que foi quem propôs o uso dos termos patrimônio material e imaterial durante a elaboração da Constituição Federal de 1988, lembrou da atuação de Aloísio Magalhães e Marco Vilaça e destacou a relevância da sociedade para a preservação dos bens culturais do País, com atenção à natureza miscigenada do Brasil. “A comunidade é quem melhor protege seu patrimônio, dizia Aluísio Magalhães. A cultura do Brasil é somatória, não eliminatória. O saber popular se dá bem com o saber elitista, formal”, lembrou o conferencista.

O secretário também ressaltou o caráter social do patrimônio. “A nossa batalha para preservar o patrimônio não é só para que a gente usufrua do seu legado, mas para que todos os que vão nos suceder também possa desfrutar dele. É uma responsabilidade imensa”, disse. “A sociedade só vai preservar o que interessa. Não adianta investir energia em algo em que não há sentimento de pertença. É por isso que essa discussão é importante. O desafio constante é fazer com que a sociedade participe”, ressaltou o gestor.

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Confraria do Rosário de Floresta encerrou o evento de abertura

Marcelo Canuto chamou a atenção para o aumento significativo de municípios parceiros da Semana do Patrimônio este ano, que mais que dobrou. “Temos em 2019 uma participação expressiva, com 30 municípios. É uma grande vitória e mostra o alcance de nossas políticas de preservação”.

Na tribuna de honra da abertura, estavam ainda a secretária de Cultura do Recife, Leda Alves, a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Pernambuco (Iphan-PE), Renata Duarte Borba, e o comandante da 7ª Região Militar, o general Pedro Paulo Braga.

Leda Alves apontou o caráter político da cultura. “Devemos nos preocupar com nossas crianças e entregar a elas o nosso patrimônio cultural e histórico”. Renata Duarte Borba falou que “para falar sobre o patrimônio, é preciso lidar com uma imensa variedade de pessoas. Aqui eu vejo padre, militares, representantes do patrimônio material e imaterial, por exemplo”. O general pontuou imóveis militares que são patrimônio do Estado e a importância dele para nossa sociedade. “Temos o Forte do Brum, por exemplo, que é um espaço importante para Pernambuco”.

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A convite do presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, Joaquim Falcão visitou a sede da Secult-PE/Fundarpe no último mês de maio

Ex-diretor da Fundação Roberto Marinho e membro da Academia Brasileira de Letras, o advogado e escritor Joaquim Falcão comandará, na próxima segunda-feira (12), às 15h, a conferência “Futuros possíveis: O patrimônio imaterial de Pernambuco”, no Auditório do Museu Cais do Sertão. A palestra marca a abertura da 12ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, evento comandado pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, que tem como objetivo comemorar o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado em todo território nacional no dia 17 de agosto.

O convite para realizar a conferência de abertura do evento aconteceu no último mês de maio, quando Joaquim Falcão visitou o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, e se deu pela participação do jurista, em 1988, na ampliação do conceito de patrimônio cultural na Constituição Federal, que estendeu ao tradicional patrimônio material, de pedra e cal, o patrimônio imaterial, dos saberes e fazeres.

Neste ano, o evento terá como tema “Territórios Educativos e Culturais: Diálogos Possíveis” e tem como objetivo um amplo e qualificado debate sobre as relações entre os territórios educativos e culturais e suas potencialidades para o Patrimônio Cultura. A 12ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco será realizada entre os dias 12 e 17 de agosto.

Biografia de Joaquim Falcão - Sexto ocupante da Cadeira nº 3, eleito em 19 de abril de 2018, na sucessão de Carlos Heitor Cony e recebido em 23 de novembro de 2018 pela Acadêmica Rosiska Darcy de Oliveira.

Joaquim de Arruda Falcão Neto nasceu em 10 de setembro de 1943, no Rio de Janeiro. Filho de Maria de Lourdes Saldanha de Arruda Falcão e Corintho de Arruda Falcão.

Joaquim Falcão é Doutor em Educação pela University of Génève (1981), LLM pela Harvard Law School (1968), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1966). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (1991).

Atualmente, é professor titular de Direito Constitucional na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (RJ) onde também foi fundador e diretor. É membro da Academia Brasileira de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. É vice-diretor do Itaú Cultural. Membro dos Instituto dos Advogados do Brasil. Editor da Revista de Direito Administrativo.

É autor de diversos livros, capítulos e artigos em periódicos e na imprensa onde aborda, principalmente, os seguintes temas: o pensamento e as instituições democráticas; cultura e cidadania; política e direito. Dentro os livros mais recentes estão: “Raymundo Faoro. A República em Transição”; “O Supremo”; “Mensalão – diário de um julgamento”.

ATIVIDADES ANTERIORES (SELEÇÃO):
Ex-Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – RJ;
Membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2009);
Membro do Conselho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
Secretário-Geral da Fundação Roberto Marinho (1987 – 2000);
Responsável pela criação do Telecurso 2000, Globo Ecologia e Canal Futura;
Professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro –UFRJ (1984-2000);
Professor associado da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE;
Presidente da Fundação Nacional Pró-Memória (Patrimônio Cultural Brasileiro) (1986 – 1987);
Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça (1985 – 1986);
Membro da Comissão Constitucional Affonso Arinos;
Fundador do Departamento de Ciência Política e depois Superintendente da Fundação Joaquim Nabuco (1980 – 1984);
Vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro;
Membro de comissões de redação de Marcos Legais nas áreas de: Patrimônio Histórico Nacional, Nova Legislação Eleitoral, Patrimônio Imaterial, e Regulação do Terceiro Setor.
Presidente Instituto Ricardo Brennand.

PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES E CONSELHOS CONSULTIVOS:
Conselho da Bienal de SP;
Associação Comercial do Rio de Janeiro;
Instituto dos Advogados do Brasil;
Fundação Itaú Cultural;
Academia Brasileira de Direito Constitucional;
Conselho do CEBRI
Presidente do Conselho Estratégico da Casa Firjan;
Fundação do Câncer;
Conselho do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem;
Conselho da Revista Interessa Nacional;
Fundação Joaquim Nabuco;
Conselho da Transparência Internacional;
Conselho Editorial do Centro de Estudos Judiciários.