A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco vem através deste informar que os seguintes itens abaixo relacionados dos Anexos I, II, III e IV do Edital PARA CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE OFICINAS estão dispensados no ato da inscrição, para contribuição na celeridade do processo.

ANEXO I

5. Contrato de Exclusividade do/dos (da/das) oficineiro/os (a/as) com respectivas assinaturas e todas as firmas reconhecidas. Caso o grupo representado seja constituído, deve ser assinado apenas pelo(a) Presidente em exercício, acompanhado da Ata de Eleição e Posse vigente.

6. Declaração de Exclusividade conforme instrução do TCE-PE, assinado pelas mesmas pessoas do contrato, com a data da inscrição, reforçando que a empresa é representante exclusiva; Caso o grupo representado seja constituído, deve ser assinado apenas pelo (a) Presidente em exercício, acompanhada da Ata de Eleição e Posse vigente.

22. Declaração informando alíquota de ISS.

É imprescindível o Cadastro de Usuário Externo do SEI – Sistema Eletrônico Informatizado. O Cadastro de cada Pessoa Jurídica é realizado, tendo como titular a pessoa responsável pelas assinaturas de contratos. O Cadastro é feito através do site www.portaisgoverno.pe.gov.br/web/site- ati/cadusuarioorgao (CADASTRO DE USUÁRIO EXTERNO – SEI).

ANEXO II

3. Declaração de Exclusividade conforme instrução do TCE-PE, assinado pelo (a) contratado (a), com a data da contratação; REFORÇANDO QUE SE AUTO REPRESENTA.

17. Declaração informando alíquota de ISS.

É imprescindível o Cadastro de Usuário Externo do SEI – Sistema Eletrônico Informatizado. O Cadastro de cada Pessoa Jurídica é realizado, tendo como titular a pessoa responsável pelas assinaturas de contratos. O Cadastro é feito através do site www.portaisgoverno.pe.gov.br/web/site- ati/cadusuarioorgao (CADASTRO DE USUÁRIO EXTERNO – SEI).

ANEXO III

6. Declaração de Exclusividade conforme instrução do TCE-PE, assinado pelas mesmas pessoas do contrato, com a data da inscrição, reforçando que a empresa é representante exclusiva; caso o grupo representado seja constituído, deve ser assinado apenas pelo (a) Presidente em exercício, acompanhada da Ata de Eleição e Posse vigente.

22. Declaração informando alíquota de ISS.

É imprescindível o Cadastro de Usuário Externo do SEI – Sistema Eletrônico Informatizado. O Cadastro de cada Pessoa Jurídica é realizado, tendo como titular a pessoa responsável pelas assinaturas de contratos. O Cadastro é feito através do site www.portaisgoverno.pe.gov.br/web/site- ati/cadusuarioorgao (CADASTRO DE USUÁRIO EXTERNO – SEI).

ANEXO IV

5. Declaração de Exclusividade conforme instrução do TCE-PE, de Grupo Constituído, assinado pelo(a) Presidente, REFORÇANDO QUE SE AUTO REPRESENTAM.

20. Declaração informando alíquota de ISS.

É imprescindível o Cadastro de Usuário Externo do SEI – Sistema Eletrônico Informatizado. O Cadastro de cada Pessoa Jurídica é realizado, tendo como titular a pessoa responsável pelas assinaturas de contratos. O Cadastro é feito através do site www.portaisgoverno.pe.gov.br/web/site- ati/cadusuarioorgao (CADASTRO DE USUÁRIO EXTERNO – SEI).