Confira aqui e aqui.

Os proponentes habilitados receberão o Termo de Execução Cultural (Ações Criativas para o Audiovisual) e o Recibo de Pagamento (Salvaguarda das Culturas Populares, dos Povos e Comunidades Tradicionais) por e-mail. Eles devem ser assinados e devolvidos até o dia 26 de junho. Importante conferir a caixa de entrada e o spam do e-mail cadastrado na proposta.

Confira aqui o Manual de Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo Pernambuco.

O manual foi elaborado, em forma de FAQ, buscando tornar mais didáticas as informações para os Agentes Culturais que assinaram o Termo de Execução Cultural – TEC, no momento da prestação de contas.  Prestar contas à SECULT-PE significa comprovar a realização do objeto referente ao projeto cultural contemplado.

Confira aqui a lista dos suplentes convocados para Ações Criativas para o Audiovisual

Confira aqui a lista dos suplentes convocados para Salvaguarda das Culturas Populares, dos Povos e Comunidades Tradicionais

A convocatória é realizada por meio do valor das sobras dos recursos da LPG Pernambuco, com os dois editais sendo escolhidos por serem os de maior demanda de suplentes em fomento e premiação, conforme determinação dos próprios editais.  Os selecionados entrarão na fase de entrega de documentação para habilitação dos pagamentos, com prazo de 13 a 17 de maio.

Em breve, os demais editais também terão uma convocatória de suplentes, realizada a partir dos rendimentos dos recursos.

Confira aqui e aqui os cronogramas dos editais.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura do Estado, disponibiliza o Manual de Aplicação de Marcas da Lei Paulo Gustavo Pernambuco, que deve ser seguido na execução dos projetos selecionados pelos editais. Também disponibilza todas as réguas de marcas para serem utilizadas.

Manual de Aplicação de Marcas LPG Pernambuco

Réguas de marcas

Confira o resultado:

Ações Criativas para o Audiovisual: Resultado Final

Salas de Cinema: Resultado Final

Desenvolvimento à Cadeia Produtiva do Audiovisual: Resultado Final

Licenciamento para Conteúdos Audiovisuais: Resultado Final

Museus e Memória Social: Resultado Final

Ações Criativas: Resultado Final

Formação Cultural e Direitos Humanos: Resultado Final

Fomento de Expressões Periféricas: Resultado Final

Festivais, Mostras e Celebrações: Resultado Final

Desenvolve + Cultura: Resultado Final

O Termo de Execução Cultural será enviado para os proponentes selecionados e deverá ser assinado e devolvido até o dia 5 de abril de 2024, via e-mail. Após o pagamento dos selecionados, começaremos a convocar os lotes de suplentes.

Salvaguarda das Culturas Populares, dos Povos e Comunidades Tradicionais: Resultado Final - Análise das Contrarrazões

Premiação para Técnicos e Técnicas da Cultura e das Artes: Resultado Final – Análise das Contrarrazões

Os editais agora entram na fase de entrega dos documentos de habilitação para os pagamentos. Eles devem ser entregues por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco entre os dias 22 e 26 de janeiro. Os documentos são:

PREMIAÇÃO PARA TÉCNICOS E TÉCNICAS DA CULTURA E DAS ARTES

1. PESSOA FÍSICA OU COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA

1.1. Carteira de Identidade;

1.2. Comprovante do CPF;

1.3. Comprovante de Residência com, no máximo, 60 (sessenta) dias de antecedência à inscrição. Serão aceitos os seguintes documentos: Contas de água, energia elétrica, telefone fixo ou móvel; Correspondência expedida por órgãos oficiais das esferas municipais, estaduais ou federal; Correspondência de entidades bancárias, públicas ou privadas, ou administradoras de cartão de crédito; não possuindo comprovante de residência, deverá ser apresentada a Autodeclaração de Comprovante de Residência (ANEXO III);

1.4. Dados Bancários – Cópia do cabeçalho do extrato da conta ou outro formato que comprove os dados com a titularidade da conta, a mesma indicada no Formulário de Inscrição;

2. PESSOA JURÍDICA (Exclusivamente MEI)

2.1. Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI);

2.2. Comprovante de Inscrição no CNPJ;

2.4. Cópia da identidade ou de outro documento de identificação oficial, do CPF e do comprovante de residência (atualizado e com data de postagem) do representante legal;

2.5. Dados Bancários – cópia do cabeçalho do extrato da conta ou outro formato que comprove os dados com a titularidade da conta, a mesma indicada no Formulário de Inscrição;
2.5.1 A conta deve estar no nome da pessoa jurídica (Conta Corrente Pessoa Jurídica), e a conta deve estar no nome da pessoa física (Conta Corrente Pessoa Física). – Não serão efetuados pagamentos em conta poupança, conta benefício ou conta conjunta.

SALVAGUARDA DAS CULTURAS POPULARES, DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

1. PESSOA FÍSICA OU COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA

1.1. Carteira de Identidade;

1.2. Comprovante do CPF;

1.3. Dados Bancários – Cópia do cabeçalho do extrato da conta ou outro formato que comprove os dados com a titularidade da conta, a mesma indicada no Formulário de Inscrição;

2. PESSOA JURÍDICA

2.1. Contrato Social e/ou Alteração Contratual, onde conste objeto social, capital social, nomes dos sócios com endereço, e endereço da Pessoa Jurídica; ou Condição de Microempreendedor Individual (MEI); ou Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações.
2.2. Comprovante de Inscrição no CNPJ;

2.3. Cópia do termo de posse do representante legal, ou cópia autenticada da ata que o elegeu, quando constar o nome do representante no estatuto;

2.4. Cópia da identidade ou de outro documento de identificação oficial e CPF do representante legal;

2.5. Dados Bancários de Pessoa Jurídica– cópia do cabeçalho do extrato da conta ou outro formato que comprove os dados com a titularidade da conta, a mesma indicada no Formulário de Inscrição;

ATENÇÃO – Informações complementares: – A conta deve estar no nome da pessoa jurídica (Conta Corrente Pessoa Jurídica), e a conta deve estar no nome da pessoa física (Conta Corrente Pessoa Física). – Não serão efetuados pagamentos em conta poupança, conta benefício ou conta conjunta. – O MEI só poderá concorrer ao prêmio desde que se trate do próprio executor da proposta, não podendo figurar como representante de artistas ou coletivos artísticos.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura do Estado, divulga os resultados dos recursos dos editais gerais da Lei Paulo Gustavo. Confira abaixo a listagem com os recursos deferidos e indeferidos dos 10 editais, além dos resultados das propostas selecionadas após a análise dos recursos.

Fomento de expressões periféricas: Análise dos Recursos – Resultado Provisório Pós-Análise dos Recursos

Ações Criativas: Análise dos Recursos - Resultado Provisório Pós-Análise dos Recursos

Museus e Memória Social: Análise dos Recursos – Resultado Provisório Pós-Análise dos Recursos

Formação Cultural e Direitos Humanos: Análise dos Recursos – Resultado Provisório Pós-Análise dos Recursos

Desenvolve+ Cultura: Análise dos Recursos – Resultado Provisório Pós-Análise dos Recursos

Festivais, Mostras e Celebrações: Análise dos Recursos - Resultado Provisório Pós-Análise dos Recursos

Ações Criativas para o Audiovisual – Análise dos Recursos - Resultado Provisório Pós-Análise dos Recursos

Salas de Cinema:  Análise dos Recursos – Resultado Provisório Pós-Análise dos Recursos

Licenciamento para Conteúdos Audiovisuais: Análise dos Recursos – Resultado Provisório Pós-Análise dos Recursos

Desenvolvimento à Cadeia Produtiva do Audiovisual: Análise dos Recursos – Resultado Provisório Pós-Análise dos Recursos

A partir desta quarta-feira (17), começa o período de apresentações das contrarrazões, que segue até o dia 18, feitas pelo Mapa Cultural de Pernambuco.  Os proponentes que tenham sua posição alterada, em decorrência das decisões referentes aos recursos julgados, tem a oportunidade de apresentar argumentos e evidências com o intuito de buscar a reconsideração da decisão. Em caso de dúvidas técnicas referentes ao processo, entre em contato através do WhatsApp (81) 3184.3018. Para outras informações, contactar a coordenação através do e-mail descrito no edital.