Diego Galba/VG

A reunião contou com a participação de Gilberto Freyre Neto (secretário estadual de Cultura), Marcelo Canuto (presidente da Fundarpe), Eriberto Medeiros (presidente da Alepe), além de diversos representantes da classe artística e cultura pernambucana

A governadora em exercício Luciana Santos recebeu, nesta quarta-feira (10), parlamentares, gestores e representantes da área da cultura. O objetivo foi anunciar e discutir a recente promulgação da Lei 17.477, que visa desburocratizar o acesso à Lei Aldir Blanc. Luciana aproveitou para promover um momento de diálogo e escuta com agentes que fazem a cultura em Pernambuco.

A nova lei, de autoria do deputado estadual Waldemar Borges – concebida a partir de uma proposta do Coletivo de Cultura Tereza Costa Rêgo – acabou com a exigência de certidões negativas emitidas pelo Estado, quando do pagamento de prêmios e de recursos emergenciais, ao setor cultural, previsto na Lei Federal 14.017 (Aldir Blanc) e em outros editais congêneres de iniciativa do governo estadual. A ideia é democratizar o acesso aos benefícios.

“Recebemos aqui ícones da cultura pernambucana, que festejaram a nova legislação no sentido de desburocratizar o acesso dos artistas e produtores aos editais de cultura. Há hoje muitas exigências e formalizações, que acabam, na prática, atrapalhando o fluxo necessário para que os recursos cheguem aos artistas”, disse Luciana Santos.

No centro das discussões esteve, além da importância da parceria entre Executivo, Legislativo e sociedade, a necessidade de ampliar a desburocratização do acesso às políticas públicas da cultura. “Tiramos como encaminhamento que, a partir dessa experiência com a Lei Aldir Blanc, a gente possa constituir um comitê que reúna os órgãos de controle, os órgãos do Executivo e da Alepe, para tirar lições daqui e facilitar a vida dos artistas. Porque o povo de Pernambuco merece ter acesso a essa rica produção cultural de nosso Estado”, afirmou a governadora em exercício.

Participaram da reunião também o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto; o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; a poeta e vereadora Cida Pedrosa; a diretora do Paço do Frevo, Luciana Félix; as cantoras Cylene Araújo e Cristina Amaral; o músico Beto Hortis; as produtoras Twilla Barbosa e Tereza Accioly; o brincante Pedro Salustiano; o artista plástico Zélito Passavante, entre outros.

Luciana Santos destacou que, em um momento de crise e altos índices de desemprego, o governo do estado trabalha para ser um contraponto à gestão federal, que não prioriza o crescimento econômico. “Não podemos contaminar Pernambuco com o ambiente de ceticismo e desesperança que existe em nível nacional. Ninguém aqui quer vender a ilusão que nós sozinhos vamos resolver o problema da empregabilidade, mas nós vamos, a partir das nossas possibilidades, trabalhar para, por exemplo, atrair investimentos, como tem feito o governador Paulo Câmara. E, dentro das nossas oportunidades e vocações, ter um olhar para o trabalho da mulher”, disse.

De passagem pelo Estado para lançar seu livro “Por que lutamos?”, a ex-candidata a vice-presidente Manuela d’Ávila participou do início da reunião e ressaltou o caráter inovador do Pernambuco Com Elas. “Eu acho que esse trabalho que vocês desenvolvem aqui é inédito no Brasil: um grupo de trabalho permanente, que vai estruturando as políticas para enfrentar uma das faces mais cruéis da diferença que se estabelece historicamente, socialmente, culturalmente entre mulheres e homens. No dia que as mulheres tiverem independência econômica ou mais formas de viverem suas vidas, elas vão ficar cada vez mais fortes”, disse.

Evento ocorreu na Vice-Governadoria e contou do diversas representantes de da classe cultural

De acordo com dados do Ministério da Economia, a participação das mulheres no mundo do trabalho formal da Cultura, em Pernambuco, é hoje de 41%. Mas a média salarial delas é inferior, R$2.015, diante dos R$2.293 pagos aos homens, na mesma função ou função semelhante.

O secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto destacou a necessidade de um mapeamento amplo da Cultura em todos os setores da sociedade, pois que a produção cultural está além do que é incentivados pelos órgãos governamentais. É preciso, segundo ele, pensar o assunto de forma transversal e provocar outros parceiros, para que se consiga penetrar em todos os cantos do estado. “Precisamos conversar com todos os segmentos. A ideia é que a cultura seja um reflexo da identidade de um território, e aí cabem todos nós – do candomblé, à igreja católica, o recorte das necessidades específicas, o recorte de gênero”, apontou.

De acordo com dados do Ministério da Economia, a participação das mulheres no mundo do trabalho formal da Cultura, em Pernambuco, é hoje de 41%. Mas a média salarial delas é inferior, R$2.015, diante dos R$2.293 pagos a eles.

No encontro, diversos participantes ressaltaram a necessidade de mapear de forma mais detalhada a presença das mulheres nesta cadeia produtiva. De acordo com o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, é preciso pensar o assunto de forma transversal e provocar outros parceiros, para que se consiga penetrar em todos os cantos do estado.

“Precisamos conversar com todos os segmentos. A ideia é que a cultura seja um reflexo da identidade de um território, e aí cabem todos nós – do candomblé, à igreja católica, o recorte das necessidades específicas, o recorte de gênero”, apontou.

Nos livros e debates

O presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Ricardo Leitão, afirmou que o órgão que dirige quer contribuir para o debate de ideias relacionado às pautas femininas. Nesse sentido, anunciou que a editora está à disposição para publicar obras que abordem o tema, como forma de estimular no Estado reflexões sobre a situação da mulher hoje. Segundo ele, pode ser inclusive criado um selo com este objetivo.

“Também colocamos à disposição nosso circuito literário, que realiza 15 feiras literárias em todas as microrregiões do estado, do Sertão ao Litoral. Podemos abrir espaços na programação para que as mulheres de Pernambuco se expressem e discutam esses temas”, colocou.

Audiovisual e formação

A secretária executiva de Cultura, Silvana Meireles, destacou iniciativas que já existem na política pública de Cultura e que fortalecem e estimulam a presença das mulheres. Ela destacou o edital do Funcultura Audiovisual, que passou a dar uma pontuação maior a projetos que têm mulheres em função de destaque nas produções. No edital de 2018, os resultados foram expressivos, com 62% dos projetos de obras audiovisuais contempladas com diretoras ou roteiristas mulheres, quando a média nacional não passa de 20%. “É um exemplo do que podemos adotar em outras áreas”, disse. Silvana

Ela falou ainda sobre a importância de formar mulheres para preencherem lacunas hoje existentes na cadeia produtiva da cultura. “Sem formação, a dependência exclusiva do artista em relação ao dinheiro do estado, não é eliminada. Precisamos dar um mínimo de autonomia”, defendeu, sugerindo ainda a possibilidade de criar um recorte de gênero no edital de Microprojeto Cultural. O edital, que está em sua primeira edição, tem como objetivo beneficiar atividades culturais de baixo orçamento, que tenham compromisso com empreendedorismo, transmissão de saber, com impacto social para mulheres.

Silvana Meireles destacou a pontuação diferenciada para mulheres dentro do edital do Funcultura do Audiovisual

A Gerente de Formação da Secult, Tarciana Portela, fortaleceu em sua fala a necessidade de levantamento dos indicadores da cultura para um trabalho mais assertivo e que faça recortes de gênero nas áreas em que forem apontadas maiores desequilíbrios. Ela destacou a importância do Fórum, que está trazendo a temática de forma transversal, convocando diversas secretarias e setores da sociedade para construírem juntos alternativas que estimulem a entrada de mais mulheres no mercado de trabalho, bem como a ascensão das que já estão nele. “Vamos ver como fazer o empoderamento das mulheres focando a economia da cultura. Saber em como fortalecer a participação delas em nossos diversos programas. Vamos em busca também dos números da cultura para ver a participação da mulher no setor”, disse.

A produtora cultural Karina Hoover, da Luni Produções, falou sobre as dificuldades que as mulheres enfrentam na área da cultura. “A formação da mulher está maioritariamente na base, na área de produção, que é o que faz o filme acontecer. Mas a gente é muito mal valorizada por essas funções. E no mérito também. Sinto uma falta grande de formação de mulheres para esses cargos principais, de diretora do filme, diretora de fotografia, roteiristas, são poucas. Qualquer processo para fomentar a inclusão da mulher no mercado criativo precisa de formação”, opinou.

A diretora de conteúdo do Paço do Frevo, Vanessa Marinho, ressaltou a importância de ter maior representatividade de raça no mercado da cultura. “Temos que pensar na produção das mulheres negras também”, sublinhou, propondo uma articulação para que se possa encontrar saídas a partir do trabalho em rede, diante da escassez de recursos.

A secretária da Mulher, Silvia Cordeiro lembrou que, para além da formação técnica, é preciso oferecer também uma formação cidadã e sociopolítica para as mulheres. “É preciso falar sobre a condição da mulher nem Pernambuco. A gente tem feito isso no projeto de capacitação Ela Pode. A gente fala da violência contra a mulher, da dupla jornada de trabalho, da sub representatividade feminina na política, porque é importante essa compreensão”, indicou.

 Por Diego Gouveia

De segunda a sexta-feira (20/7), o Espaço Cultura no Ponto sediou debates, oficinas de formação cultural, exposição fotográfica, mostras de vídeos e apresentações musicais. Quem acompanhou as atividades, organizadas pelo Programa Mais Cultura Pernambuco, conheceu um pouco mais sobre economia criativa, cultura popular e comunicação.

No último dia de ações foi realizada a segunda mesa do painel sobre Comunicação Pública. Trabalhos desenvolvidos durante as oficinas foram apresentados e o grupo Bongar, de uma comunidade quilombola do município de Olinda, tocou no Ponto das Artes. Durante cinco dias, o público pôde participar de 38 oficinas, dois painéis, sendo um sobre economia criativa e o outro com foco na comunicação pública, além de quatro atrações musicais.

Mesa sobre TV pública (Foto: Marcelo Soares)

No Ponto de Debate da sexta-feira (20/7), a segunda mesa do Painel sobre Comunicação Pública discutiu a produção e difusão de conteúdos na TV pública. Participaram do encontro: Luciana Santos, da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, Regina Lima, ouvidora da Empresa Brasileira de Comunicação, Hugo Teixeira, diretor executivo da Rede Minas, e Roger de Renor, gerente geral da TV Pernambuco.

No debate, mediado pela jornalista e integrante do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) Cátia Oliveira, Regina Lima apresentou dados da TV Brasil e explicou o papel da ouvidoria. De acordo com ela, a participação da população é essencial para melhoria na programação. “É preciso alfabetizar para a comunicação público. Realizamos mais de 1300 atendimentos em 2011, mas esse número ainda é pouco. As pessoas precisam interferir para mudar a TV”, explicou.

A deputada federal Luciana Santos explicou o trabalho da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e disse que não se avança muito porque a equipe é formada por muitos políticos que tem emissoras de rádio e TV. “No entanto, não podemos deixar de lutar para garantir o fim do monopólio privado, da propriedade cruzada dos meios de comunicação. É um trabalho que precisa continuar até para fazer valer nossa Constituição que proíbe o oligopólio”, comentou.

Hugo Teixeira e Roger de Renor contaram a experiência de fazer TV pública no Brasil e trocaram experiências. Para o gerente geral da TV Pernambuco Roger de Renor, a criação da Empresa Pernambucana de Comunicação pode avançar ainda mais o debate sobre televisão no estado.

Bongar (Foto: Marcelo Soares)

Marcando o encerramento das oficinas, Mestre Galo Preto comandou um roda de coco em que os participantes da oficina Coco-de-volta mostraram o que aprenderam sobre a história, o contexto, a dança e as canções desse ritmo bastante influente em Pernambuco. O encerramento das atividades do Espaço Cultura no Ponto foi comandado pelo grupo Bongar. No palco, alfaias, pandero, gonzá, conga e outros instrumentos comuns no coco, ciranda e rituais do candomblé. Seis quilombolas do bairro São Benedito, Olinda, mostraram muita versatilidade no palco e colocaram a plateia para dançar.

De acordo com o coordenador do Espaço Cultura no Ponto Igor Jatobá, os resultados foram bastante positivos. “Esse espaço é uma parceria entre a Secretaria de Cultura de Pernambuco, a Fundarpe, o Ministério da Cultura e a Rede dos Pontos de Cultura de Pernambuco. Conseguimos garantir diversidade de conteúdos e muita integração com o público”, acrescentou.