Confira aqui o Manual de Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo Pernambuco.

O manual foi elaborado, em forma de FAQ, buscando tornar mais didáticas as informações para os Agentes Culturais que assinaram o Termo de Execução Cultural – TEC, no momento da prestação de contas.  Prestar contas à SECULT-PE significa comprovar a realização do objeto referente ao projeto cultural contemplado.

Com o intuito de facilitar a execução dos projetos culturais que contarão com incentivo o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) a partir deste ano, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) divulgam o novo Manual de Prestação de Contas do Funcultura. O documento reúne as normas de execução e prestação de contas que regulam o Fundo e demais legislações relacionadas. Clique aqui e confira.

“O Manual de Prestação de Contas é um instrumento elaborado e atualizado com a intenção de detalhar os procedimentos e de fornecer as informações necessárias à correta execução das despesas, elaboração e apresentação da prestação de contas por partes dos produtores culturais com projetos incentivados pelo Funcultura”, destaca a superintendente de Gestão do Funcultura, Clarice Andrade.

O documento está baseado, principalmente, nas mais recorrentes dúvidas apresentadas pelos produtores culturais durante a execução dos seus projetos. A prestação de Contas é um processo obrigatório para todos os proponentes que utilizam os recursos do Funcultura.

FUNCULTURA – Principal e mais democrática e transparente política de fomento à cultura do Estado, o Funcultura conta com R$ 32 milhões para viabilizar a execução dos seus editais em 2024, além de trazer avanços que contemplam demandas antigas da sociedade civil.

Por meio de uma seleção pública, serão selecionados projetos nas mais diversas linguagens artísticas: audiovisual, música, artes integradas, artes plásticas, artes gráficas e congêneres, artesanato, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, ópera, patrimônio, teatro e formação, capacitação e pesquisa cultural.