O pleito prevê duas etapas: inscrição e habilitação para participação no fórum setorial de cada segmento e área; realização de um fórum setorial, por segmento ou área, para eleição de um conselheiro titular e respectivo suplente.

As inscrições dos candidatos poderão ser feitas virtualmente entre os dias 8 e 22 de março de 2021, via plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas). Já o resultado final do processo eleitoral deverá ser divulgado até o dia 4 de junho de 2021, nos canais oficiais da Secult-PE/Fundarpe.

Os fóruns setoriais ou específicos serão divididos em segmentos e áreas, conforme definidos no art. 4º do Decreto 41.777/2015. São eles: 1) Arquitetura e Urbanismo; 2) Artes Visuais e Fotografia; 3) Artesanato; 4) Audiovisual; 5) Circo; 6) Dança; 7) Design e Moda; 8) Gastronomia; 9) Literatura; 10) Música; 11) Teatro e Ópera; l2) Cultura popular de matriz ibérica; 13) Cultura popular de matriz africana; 14) Cultura popular de matriz indígena; 15) Produtores culturais; 16) Pontos de cultura; 17) Movimentos sociais, comunitários e de direitos urbanos, de mídia livre, de juventude e estudantil; 18) Zona da Mata; 19) Agreste; e 20) Sertão.

Para cada segmento ou área contemplado, será realizado um fórum setorial para a eleição de um conselheiro titular e respectivo suplente para cada segmento ou área. Os eleitos serão os dois mais votados, necessariamente um titular e um suplente por segmento ou área para mandato de dois anos, renovados por igual período. Em caso de empate para definição dos conselheiros eleitos, titular e suplente, será considerado eleito titular o candidato com maior idade. Os suplentes serão sempre os segundos candidatos mais votados para cada segmento ou área. É importante ressaltar que quem se candidata deverá apresentar, no ato de sua inscrição, uma comprovação de vinculação ao segmento/área que pretende concorrer ao CEPC/PE.

“O CEPC/PE é um dos instrumentos mais democráticos e participativos da política cultural do Estado. Como ele é um órgão colegiado que contempla vários segmentos e áreas culturais, esse processo eleitoral visa dar mais transparência à sua composição”, comenta o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto.

Já o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, destaca que “a renovação dos membros do colegiado permite que a sociedade discuta e proponha novas pautas, além de contribuir com a formulação e consolidação de políticas públicas que atendam mais e melhor aos anseios e às demandas da cadeia produtiva e cultural pernambucana”.

Para o vice-presidente da Fundarpe, Severino Pessoa, a participação da sociedade civil é decisiva para uma boa representação. “É fundamental que possamos contar com a contribuição e participação de todos aqueles que formam o tecido cultural. Todas as linguagens artísticas precisam ter pessoas comprometidas com os avanços e desafios de constituir uma política pública. Sem a sociedade, não temos como avançar. É também importante ressaltar que o CEPC/PE tem formação paritária, sendo metade eleita pela sociedade civil e a outra metade de representantes do governo”, resumiu ele.

INSCRIÇÕES ON-LINE – Considerando o momento de pandemia da Covid-19 (coronavírus) e os riscos inerentes às reuniões e/ou fóruns presenciais, as inscrições/habilitações e os fóruns eletivos de segmentos e áreas culturais serão realizados exclusivamente por meio da plataforma digital on-line, disponível no site: prosas.com.br/editais. Para realizar a inscrição e candidatura, o participante deverá criar uma conta gratuita de “empreendedor” na aba: prosas.com.br/empreendedores. As inscrições e as candidaturas deverão ser realizadas entre às 8h do dia 8 de março de 2021 até às 18h (horário de Brasília) do último dia de inscrição, 22 de março de 2021, considerando envio de todos os documentos de inscrição na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). A plataforma on-line para inscrições interromperá o recebimento de inscrições, após o horário limite estabelecido.

No dia 30 de março de 2021, a Secult-PE/Fundarpe divulgará todos os dados relacionados à inscrição, habilitação, candidaturas e propostas, por segmento e área. Os fóruns virtuais começam a ser realizados no dia 19 de abril e estendem-se até 14 de maio de 2021. O resultado das eleições em cada fórum setorial será informado no Diário Oficial do Estado e divulgado no Portal da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br).

Acesse aqui todos os documentos e anexos relacionados ao processo eleitoral do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC/PE).

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) elegeu, nesta terça-feira (21), seus novos membros da sociedade civil. A plenária final, que aconteceu no hall da Fundarpe, reuniu 34 delegados, eleitos anteriormente nos 7 fóruns específicos de cada segmento, e elegeu os 7 titulares e 7 suplentes de cada área:

Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia
Rodrigo José Cantarelli Rodrigues (Titular)
Terezinha de Jesus Pereira da Silva (Suplente)

Antropologia, Sociologia e Turismo
Ana Julia de Souza Melo (Titular)
Elton Pereira da Silva (Suplente)

Movimentos sociais de urbanismo e de meio-ambiente
Plínio Araújo Victor (Titular)
Natan Gabriel Nigro (Suplente)

Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus
Anildomá Willians de Souza (Titular)
Joana D’Arc Ribeiro Arruda Andrade (Suplente)

Comunidades tradicionais e /ou religiosas, costumes, saberes e formas de expressão
Luís de França Fernandes (Titular)
Roberto Soares de Oliveira (Suplente)

Expressões culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial
Claudio Brandão de Oliveira (Titular)
Mônica Siqueira da Silva (Suplente)

Arqueologia, História e Museologia
Aramis Macêdo Leite Júnior (Titular)
Vladimir Rodrigues da Costa (Suplente)

Os novos conselheiros cumprirão um mandato de dois anos, podendo ser renovável por igual período. Todo processo eleitoral foi coordenado e acompanhado por uma comissão eleitoral, designada pelo Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, formada por Severino Pessoa dos Santos (presidente),Célia Maria Medicis Maranhão de Queiroz Campos, Terezinha de Jesus Carlos de Araujo, Ana Paula dos Reis Silva e Danielle de Paiva Pinheiro.

Roberto Pereira

Os conselheiros serão eleitos em fóruns de diversos segmentos ligados à preservação do patrimônio

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) dá início, nesta quarta-feira (27), às inscrições para o processo eleitoral que irá eleger seus novos representantes titulares e suplentes da sociedade civil do biênio 2018/2019. O pleito está definido nas Portarias nº. 12 e nº. 13/2017,  expedidas pela Secretaria de Cultura de Pernambuco neste mês de setembro, que preveem três etapas: inscrição e habilitação para participação no fórum especifico de cada segmento; realização de um fórum específico por segmento, para eleição de cinco delegados em cada um, com capacidade de votarem e serem votados na plenária final; realização de plenária final, para eleição dos sete representantes da sociedade civil, membros do Conselho, necessariamente um por segmento (descritos abaixo).

Os candidatos ao CEPPC - cujo objetivo é “proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas, programas, projetos e ações conjuntas no campo da Cultura e do patrimônio cultural” – devem comprovar sua ligação com um dos sete fóruns que representam os assentos a que a sociedade civil terá direito no Conselho. Sendo eles: (1) Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia; (2) Arqueologia, História e Museologia; (3) Antropologia, Sociologia e Turismo; (4) Movimentos Sociais de Urbanismo e de Meio-Ambiente; (5) Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus; (6) Comunidades Tradicionais e /ou Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão; e (7) Expressões Culturais de Pernambuco Registradas como Patrimônio Cultural Imaterial.

Após a primeira etapa de inscrição e habilitação dos interessados em participar do processo eletivo, acontecerão fóruns específicos para cada um dos segmentos supracitados. Em cada um deles haverá a escolha de cinco delegados, que terão o direito de votar e serem votados na plenária final que, por sua vez, estará formada pelos 35 delegados saídos dos fóruns específicos. A Plenária Final elegerá os sete membros do Conselho representantes da sociedade civil, sendo um titular e um suplente por segmento, para um mandato de dois anos, podendo ser renovável por igual período.

Os suplentes serão sempre os(as) segundos(as) delegados(as) mais votados(as) para cada segmento na plenária final. Em caso de empate, será realizada uma segunda votação, e permanecendo o empate será considerado eleito o candidato com maior idade.

Inscrições
Os interessados em participar do processo eleitoral terão entre os dias 27 de setembro ao dia 17 de outubro para se inscreverem. As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora n° 463/469, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000) em dias úteis, no horário das 9h às 17h, ou via e-mail conselhodepreservacao@gmail.com, desde que observadas as recomendações descritas no item 6.3 do edital. Para ter acesso ao formulário de inscrição, clique aqui.

O candidato inscrito deverá participar dos fóruns específicos e da plenária final, conforme as regras detalhadas no edital. Além da vinculação com o segmento, ele deverá ser maior de 18 anos e não exercer cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo Estadual, entre outros. As regras do edital permitem ainda que uma entidade pessoa jurídica – sem fins lucrativos, com sede no Estado de Pernambuco e que tenha sido constituída há pelo menos dois anos – possa indicar até 10 candidatos durante o processo de inscrição, desde que os indicados tenham pelo menos de seis meses de vinculação à referida entidade, como membro ou associado.

Só será aceita uma única inscrição por pessoa. Além disso, fica vedada a inscrição de um mesmo indivíduo como representante instituição e pessoa física. Os atuais Conselheiros, titulares e suplentes, serão dispensados da apresentação da documentação prevista neste edital, exceto quanto ao preenchimento da ficha de inscrição.

Os locais e datas de realização de cada Fórum específico e da Plenária Final, conforme previsto no item 4.1, serão divulgados pela Comissão Eleitoral no Diário Oficial do Estado e no Portal da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br). O processo eleitoral será coordenado e acompanhado por uma comissão eleitoral específica, designada pelo Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Secretaria do CEPPC, através dos telefones: (81) 3184-3029/3184-3001.

Acesse aqui o edital e as portarias do processo eletivo do CEPPC.

Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC)
Órgão colegiado, propositivo, consultivo, técnico e deliberativo, instituído pela Lei No 15.430, de 22/12/14 e regulamentado pelo Decreto No 41.778, de 27/05/15, vinculado à Secretaria de Cultura, tem por finalidade proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas, programas, projetos e ações conjuntas no campo da cultura e do patrimônio cultural, por meio da gestão compartilhada, entre o Governo e a sociedade civil, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Cultura.

O atual CEPPC foi empossado no dia 28/12/2015 e é composto por 28 membros (14 titulares e 14 suplentes). Nesse período, o  CEPPC já realizou 102 reuniões, que aconteceram semanalmente às quintas-feiras, às 10h, em sua sede, localizada na Av. Oliveira Lima, 813 – Boa Vista, Recife – PE.

Confira quem são os membros do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural:

Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia
Titular: Terezinha de Jesus Pereira da Silva
Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco (1976), com mestrado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (1992) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade do Porto – Portugal (2002). Atualmente é professora da UFPE, com experiência na área de Arquitetura e Urbanismo.

Suplente: Rodrigo José Cantarelli Rodrigues
Arquiteto e Urbanista formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, atualmente é doutorando em História na Universidade Federal de Pernambuco. Desde 2007 é analista em Ciência e Tecnologia da Fundação Joaquim Nabuco, no Recife, trabalhando no Museu do Homem do Nordeste e, atualmente, no Centro de Documentação e Estudos da História Brasileira.

Arqueologia, História e Museologia
Titular: Aramis Macêdo Leite Junior
Licenciado em História e Especialista em História do Nordeste do Brasil pela Universidade Católica de Pernambuco. É Coordenador de Arqueologia do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP/OS) e Conselheiro suplente do Conselho Nacional de Política Cultural da Setorial Patrimônio Material (CNPC/MinC).

Suplente: Maria Regina Martins Batista e Silva
Museóloga, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mestre em Antropologia pela UFPE. É diretora da Consultoria Especial em Projetos Museológicos Ltda e Conselheira Federal do Conselho de Museologia e Membro do Conselho Internacional de Museus – Comitê Brasileiro.

Antropologia, Sociologia e Turismo
Titular: Ana Julia de Souza Melo
Mestre em Turismo e em Hospitalidade. Desenvolveu e orientou diversos projetos na área de Turismo e Patrimônio Cultural, material e imaterial. É professora do curso de Turismo e Diretora do Centro de Convenções da UFPE.

Suplente: Elinildo Marinho de Lima
Graduação em Gestão de Negócios em Turismo e Hotelaria pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Pós Graduado em Gestão Pública Municipal pela UFRPE, mestrando em Ciência da Informação pelo PPGCI – UFPE. Atualmente é professor no Bacharelado em Administração Pública na EADTEC – UFRPE e Graduando em Museologia na UFPE. É membro do Conselho Municipal de Cultura de Jaboatão dos Guararapes. Atua também como mediador cultural e ministra palestras e oficinas em educação patrimonial.

Movimentos sociais de urbanismo e de meio-ambiente
Titular: Plinio Araújo Victor
Graduado e Mestre em História pela UFPE, especialização em Arqueologia. Funcionário da Prefeitura Municipal de Olinda, setor de Cultura e Preservação. Sócio fundador e atualmente membro do Conselho da SODECA, Sociedade de Defesa da Cidade Alta, de Olinda, entidade pela qual se elegeu membro do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco.

Suplente: Natan Gabriel Nigro
Arquiteto e Urbanista pela Universidade Católica de Pernambuco desde 2012. Desde 2008 também participa ativamente das ações da Sociedade em Defesa da Cidade Alta (SODECA), atuando em discussões sobre a defesa do patrimônio e da cultura da cidade de Olinda como no movimento Ocupe Eufrásio e na luta pela regulamentação da Lei do Carnaval e fortalecimento do Carnaval de rua da cidade.

Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus
Titular: Anildomá Willians de Souza
Pesquisador do cangaço, biógrafo de Lampião. Fundador da Entidade não governamental “Cabras de Lampião”, criador do Museu do Cangaço, onde trabalha a memória do homem sertanejo. Tem 04 (quatro) livros publicados abordando a temática do cangaço e lampião. Atualmente exerce a função de Secretario de Cultura e Turismo de Serra Talhada.

Suplente: Sandra Maria Verissimo Soares
Graduada em História e Mestre em Ciência da Informação pela UFPE. Professora da Rede Estadual de Ensino. Atua na área de Arquivos a mais de 10 anos. Membro da Comissão Pastoral para a Cultura da Arquidiocese de Olinda e Recife. Representante regional do Colegiado Setorial de Arquivos do Ministério da Cultura (2016 a 2017) e Consultora do Laboratório de Tecnologia do Conhecimento – LIBER da UFPE.

Comunidades tradicionais e /ou religiosas, costumes, saberes e formas de expressão
Titular: Luís de França Fernandes
Licenciado em Filosofia pelo Seminário arquidiocesano de Maceió e Teologia pelo ITER (Instituto de Teologia do Recife). Pároco da Paróquia Nossa senhora da Penha (Basílica da Penha), atua como gestor de restauro, com expertise na prática da manutenção periódica e preventiva do Patrimônio Cultural Material.

Suplente: Tiago Santos da Silva
Graduação em Filosofia pelo Instituto Salesiano de Filosofia e em Teologia pela Universidade Católica de Pernambuco. Desde janeiro de 2015 é membro da Regional Nordeste da Conferência do Religiosos do Brasil (CRB). Conselheiro da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos para a Região AL-PE-PB-RN.

Expressões culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial
Titular: Claudio Brandão de Oliveira
Representante do Clube de Boneco Seu Malaquias, que é também Ponto de Cultura Seu Malaquias O Gigante do Alto. É membro Comitê Gestor de Salvaguarda do Frevo, no segmento Bonecos Gigantes. Conselheiro Municipal de Política Cultural da Cidade do Recife.

Suplente: Clóvis Cosme dos Santos
Trabalhou como funcionário público no cargo de Comissário de Policia pela secretaria de defesa social (SDS-PE).

Conselheiros representantes do Governo e de Notório Saber Cultural:
Representante do poder Público Secult-PE
Titular: Marcelino Granja de Menezes
Suplente: Márcia Batista Castelo Branco Chamixaes

Representante do Poder Público Fundarpe
Titular: Márcia Maria da Fonte Souto
Suplente: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão

Representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE)
Titular: Procuradora Renata Maria Santos Brayner e Silva
Suplente: Maria Cláudia Junqueira

Representantes de Notório Saber Culturale
Titular: Marcus Moraes Accioly
Suplente: André Gustavo Carneiro Leão

Titular: Reinaldo da Rosa Borges de Oliveira
Suplente: Wilton Andrade de Souza