O cinema como ferramenta de expressão, de pertencimento e de protagonismo. Essa é a proposta da Oficina de Cinema Daqui do Alto, iniciativa que oferece formação gratuita em audiovisual para jovens do Alto da Esperança, no bairro do Vasco da Gama, Zona Norte do Recife. Idealizada por Camila Silva e William Oliveira, realizadores de cinema, a oficina nasce da trajetória dos próprios artistas, que criam obras audiovisuais a partir de suas vivências próprias em territórios da periferia da cidade, como a websérie “O Encontro de Hoje” (2019), o curta-metragem de ficção científica queer “Lança-Foguete” (2025) e o curta “Ginga” (2025).

Na Oficina de Cinema Daqui do Alto, Camila Silva e William Oliveira dão continuidade a esse trabalho audiovisual lastreado em cotidianos e territórios, desta vez convidando os participantes a enxergarem, enquanto matéria-prima cinematográfica, as suas próprias ruas, escadarias, becos e relações. Realizada na ONG Resistência Unificada, espaço comunitário que desenvolve ações sociais no Alto da Esperança, a ideia é estimular um olhar sensível sobre o lugar onde vivem, compreendendo potências, estéticas e política.

Com carga horária de 20 horas, divididas em cinco encontros que vão até esta sexta-feira (27), a formação aborda três pilares do audiovisual: roteiro, fotografia e montagem. Ao final, os jovens realizam coletivamente dois curtas-metragens, exercitando técnica, criatividade e construção autoral. O resultado é a ampliação de espaços de fala e o incentivo à produção de narrativas feitas “de dentro para fora”, valorizando o ponto de vista de quem vive nos altos da comunidade.

Tanto as aulas quanto os filmes produzidos contarão com tradução em Libras, ampliando o acesso comunicacional e reforçando o compromisso com a inclusão. A produção é de Rei, iniciativa voltada à valorização das culturas urbanas, da memória social e das narrativas periféricas. A Oficina de Cinema Daqui do Alto conta com incentivo dos Editais do Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Edital Microprojeto Cultural 2022/2023 – Funcultura 2023, e também da Prefeitura do Recife, através do Edital Recife Virado na Periferia – PNAB 2024.

Estão no ar os editais do Funcultura 2024/2025! Com orçamento recorde de R$ 39 milhões, a edição vigente do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura foi lançada nesta quinta (23) com a publicação dos cinco editais. Além do aumento de 22% no valor total, outra novidade do fundo de incentivo estadual é o lançamento de um novo edital que irá contemplar o setor de Patrimônio Cultural, que se soma aos já tradicionais editais de Audiovisual, Música, Microprojeto e ao Edital Geral.

As inscrições, que acontecem a partir do dia 1º de abril, serão realizadas exclusivamente através da plataforma. Pela primeira vez, o Cadastro de Produtor Cultural (CPC) também será realizado exclusivamente pelo Mapa Cultural. Os proponentes têm até o dia 17 de março para realizar ou atualizar seus cadastros e assim estarem aptos a se inscreverem no Funcultura. Além disso, para concorrer aos editais do Funcultura 2024/2025, os produtores culturais também precisam ter um perfil “agente” no Mapa Cultural.

NOVO EDITAL - Principal política pública de fomento à cadeia cultural do Estado, o Funcultura traz avanços na sua edição 2024/2025 que são frutos do diálogo entre a atual gestão e a classe artística. Assim, junto à iniciativa da gestão, que entende a importância e investe na salvaguarda do patrimônio material de Pernambuco, nasceu o novo edital de Patrimônio Cultural com um orçamento de R$ 3,5 milhões e inscrições de 14 de abril a 13 de maio.

Confira aqui o edital de Patrimônio Cultural e todos os anexos. 

O novo edital irá incentivar as diversas formas de manifestação da linguagem em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva de Patrimônio no Estado. Serão dez categorias de incentivo: Intervenção no Patrimônio Edificado com Tombamento Federal e/ou Estadual; Intervenção no Patrimônio Edificado de Reconhecido Valor Cultural e Uso na Área da Cultura; Elaboração de Projetos de Intervenção para Bens Edificados com Tombamento Federal e/ou Estadual; Restauração e/ou Conservação de Acervos, Bens Integrados e Acervos Museológicos e Documentais; Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco; Produtos e Conteúdos; Formação e Capacitação; Pesquisa Cultural (Inventários, Pesquisas ou Planos para o Patrimônio Cultural Material); Pesquisa Cultural (Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco); Elaboração de Projetos de Plano Museológico e Projeto Museográfico.

Os progressos nos editais fazem parte de um processo de escutas realizado pela Superintendência do Funcultura, ligada à Fundarpe, com a participação da sociedade civil e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE), do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco (CCAUPE) e do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE). As escutas aconteceram ao longo do mês de setembro de 2024.

AUMENTO DOS VALORES NOS EDITAIS - Por meio de uma seleção pública, serão selecionados projetos nas mais diversas linguagens artísticas: audiovisual, música, artes integradas, artes plásticas, artes gráficas e congêneres, artesanato, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, ópera, patrimônio, teatro e formação, capacitação e pesquisa cultural.

O aumento de R$ 7 milhões no valor do Funcultura deste ano se deu a partir de saldos de exercícios anteriores. Isto é: projetos de edições passadas que, mesmo aprovados, não foram executados ou que foram executados em parte e onde houve devolução parcial do dinheiro; e projeto encerrados por não ter seguido os prazos de execução.

Com R$ 15.990.000,00 reservados ao fomento, o Funcultura Geral 2024/2025 é o que conta com o maior investimento, pois abrange mais linguagens em suas categorias, tais como: Artes Integradas; Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres (Artes Visuais); Artesanato; Circo; Cultura Popular e Tradicional; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; Teatro; Formação e Capacitação, por área/linguagem cultural específica; e Pesquisa Cultural, por área/linguagem cultural específica. As inscrições acontecerão de 14 de abril a 13 de maio.

Confira aqui o edital Funcultura Geral 2024/2025 e todos os anexos.

O 19º Funcultura Audiovisual reserva R$ 11.310.000,00 para as produções cinematográficas e é voltado para projetos que atendam às categorias de longa-metragem, produtos para televisão curta-metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os pernambucos, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem, websérie/webcanal. Para este edital, a novidade deste ano é o aumento no valor para produções de longa-metragem. Agora os cineastas poderão produzir filmes com R$ 1 milhão, R$ 300 mil a mais que no ano passado. Os interessados em concorrer aos recursos do edital de Audiovisual podem submeter seus projetos entre os dias 7 de abril e 6 de maio.

Confira aqui o edital Funcultura Audiovisual e todos os anexos.

O 8º Funcultura Música terá orçamento de R$ 5.070.000,00 com inscrições de 1º a 30 de abril. O edital contempla categorias como circulação, festivais, gravação, produtos e conteúdos, economia da cultura, manutenção de bandas de música (filarmônicas), escolas de bandas de música e corais. A proposta é incentivar as diversas formas de manifestação do setor em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva da música no Estado.

Confira aqui o edital Funcultura Música e todos os anexos.

E o edital Microprojeto Cultural 2024/2025 disponibiliza R$ 780.000,00 com o objetivo de incentivar a produção de atividades artístico-culturais feitas pela ou para a juventude pernambucana. Além de abranger todas as linguagens, o edital é voltado para jovens produtores culturais, que possuam entre 18 e 29 anos. O teto dos projetos também subiu, indo de R$ 15 mil para R$ 20 mil. As inscrições podem ser feitas de 22 de abril a 21 de maio.

Confira aqui o edital  Microprojeto Cultural 2024/2025  e todos os anexos. 

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (21), o lançamento dos novos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Na edição deste ano, o Funcultura terá o maior orçamento de sua história, R$ 39 milhões, o que representa um aumento de cerca de 22% na comparação com o valor investido no ano passado (R$ 32 milhões). Outra novidade do fundo de incentivo estadual é o lançamento de um novo edital que irá contemplar o setor de Patrimônio. Todos os editais estão disponíveis aqui.

“Estamos aumentando os recursos que serão repassados para diversas linguagens culturais. Uma novidade deste ano é o lançamento de um edital específico para o Patrimônio, em reconhecimento à riqueza e diversidade de nossa cultura e história. Atendemos, assim, aos pedidos dos muitos que solicitaram um edital dedicado a preservar, garantir e requalificar esses espaços”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os cinco editais (Audiovisual, Música, Microprojeto, Geral e Patrimônio) serão lançados nesta quinta-feira (23) no Portal Cultura PE e as inscrições, que acontecem a partir do dia 1º de abril, serão realizadas exclusivamente através da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco. Pela primeira vez, o Cadastro de Produtor Cultural (CPC) também será realizado exclusivamente pelo Mapa Cultural. Os proponentes têm até o dia 17 de março para realizar ou atualizar seus cadastros e assim estarem aptos a se inscreverem no Funcultura. Além disso, para concorrer aos editais do Funcultura 2024/2025, os produtores culturais também precisam ter um perfil “agente” no Mapa Cultural.

“O Funcultura é uma das mais importantes ferramentas de incentivo à produção cultural de Pernambuco. Desde o início da gestão estamos trabalhando em um modelo mais eficiente de administração do fundo, o que nos permitiu aumentar significativamente o valor total a partir de saldos de exercícios anteriores. Outra conquista da atual edição é o lançamento do edital de Patrimônio, demanda recorrente nas escutas realizadas e que deve contribuir para a preservação e difusão do rico patrimônio cultural do nosso Estado”, ressaltou Renata Borba, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, afirmou que o incremento no orçamento do fundo poderá contribuir para uma maior geração de emprego e renda para quem trabalha no setor cultural. “Pernambuco tem uma cadeia produtiva de cultura muito forte e ampla, e nossa meta é trabalhar para o crescimento do orçamento destinado ao setor, correspondendo às necessidades dos fazedores de arte e cultura. Com o investimento maior, vamos dinamizar ainda mais o segmento, ampliando a circulação de artistas e o número de projetos aprovados. O resultado será a maior promoção de emprego e renda, a maior qualificação do profissional da cultura e do turismo e a maior formação de plateia. Tudo isso de forma democrática em todas as regiões do estado”, observou.

NOVO EDITAL - Principal política pública de fomento à cadeia cultural do Estado, o Funcultura traz avanços na sua edição 2024/2025 que são frutos do diálogo entre a atual gestão e a classe artística. Além dos já tradicionais editais de audiovisual, música, microprojeto e do edital geral, o fundo de incentivo passa a contemplar um pedido antigo da sociedade civil e um objetivo do Plano Estadual de Cultura, de haver uma linha específica que contemplasse o setor patrimonial.

Assim, junto à iniciativa da gestão, que entende a importância e investe na salvaguarda do patrimônio material de Pernambuco, nasceu o novo edital de Patrimônio Cultural com um orçamento de R$ 3,5 milhões e inscrições de 14 de abril a 13 de maio.

O novo edital irá incentivar as diversas formas de manifestação da linguagem em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva de Patrimônio no Estado. Serão dez categorias de incentivo: Intervenção no Patrimônio Edificado com Tombamento Federal e/ou Estadual; Intervenção no Patrimônio Edificado de Reconhecido Valor Cultural e Uso na Área da Cultura; Elaboração de Projetos de Intervenção para Bens Edificados com Tombamento Federal e/ou Estadual; Restauração e/ou Conservação de Acervos, Bens Integrados e Acervos Museológicos e Documentais; Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco; Produtos e Conteúdos; Formação e Capacitação; Pesquisa Cultural (Inventários, Pesquisas ou Planos para o Patrimônio Cultural Material); Pesquisa Cultural (Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco); Elaboração de Projetos de Plano Museológico e Projeto Museográfico.

Os progressos nos editais fazem parte de um processo de escutas realizado pela Superintendência do Funcultura, ligada à Fundarpe, com a participação da sociedade civil e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE), do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco (CCAUPE) e do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE). As escutas aconteceram ao longo do mês de setembro de 2024.

“Além das reuniões que compõem o processo de escuta nós disponibilizamos um formulário eletrônico e assim conseguimos atingir também o público que não consegue participar das reuniões. Depois dessas escutas e da consulta aos conselhos realizamos um trabalho de manufatura mesmo, de sistematizar o que foi proposto, planejar os ajustes e melhorias e implementar os editais de fato. Por fim, os cinco editais são submetidos à homologação da Comissão Deliberativa do Funcultura”, explica Clarice Andrade, diretora de Fomento do Funcultura.

AUMENTO DO VALOR - Por meio de uma seleção pública, serão selecionados projetos nas mais diversas linguagens artísticas: audiovisual, música, artes integradas, artes plásticas, artes gráficas e congêneres, artesanato, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, ópera, patrimônio, teatro e formação, capacitação e pesquisa cultural.

O aumento de R$ 7 milhões no valor do Funcultura deste ano se deu a partir de saldos de exercícios anteriores. Isto é: projetos de edições passadas que, mesmo aprovados, não foram executados ou que foram executados em parte e onde houve devolução parcial do dinheiro; e projeto encerrados por não ter seguido os prazos de execução.

Com R$ 15.990.000,00 reservados ao fomento, o Funcultura Geral 2024/2025 é o que conta com o maior investimento, pois abrange mais linguagens em suas categorias, tais como: Artes Integradas; Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres (Artes Visuais); Artesanato; Circo; Cultura Popular e Tradicional; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; Teatro; Formação e Capacitação, por área/linguagem cultural específica; e Pesquisa Cultural, por área/linguagem cultural específica. As inscrições acontecerão de 14 de abril a 13 de maio.

O 19º Funcultura Audiovisual reserva R$ 11.310.000,00 para as produções cinematográficas e é voltado para projetos que atendam às categorias de longa-metragem, produtos para televisão curta-metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os pernambucos, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem, websérie/webcanal.

Para este edital, a novidade deste ano é o aumento no valor para produções de longa-metragem. Agora os cineastas poderão produzir filmes com R$ 1 milhão, R$ 300 mil a mais que no ano passado. Os interessados em concorrer aos recursos do edital de Audiovisual podem submeter seus projetos entre os dias 7 de abril e 6 de maio.

O 8º Funcultura Música terá orçamento de R$ 5.070.000,00 com inscrições de 1º a 30 de abril. O edital contempla categorias como circulação, festivais, gravação, produtos e conteúdos, economia da cultura, manutenção de bandas de música (filarmônicas), escolas de bandas de música e corais. A proposta é incentivar as diversas formas de manifestação do setor em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva da música no Estado.

E o edital Microprojeto Cultural 2024/2025 disponibiliza R$ 780.000,00 com o objetivo de incentivar a produção de atividades artístico-culturais feitas pela ou para a juventude pernambucana. Além de abranger todas as linguagens, o edital é voltado para jovens produtores culturais, que possuam entre 18 e 29 anos. As inscrições podem ser feitas de 22 de abril a 21 de maio.

FUNCULTURA - Principal e mais democrática e transparente política de fomento à cultura do Estado, o Funcultura completa 23 anos em 2025, reunindo cerca de 12 mil produtores culturais cadastrados.

As propostas aprovadas recebem os recursos diretamente do Governo de Pernambuco. Por meio de um modelo de gestão compartilhada com a classe cultural, o Funcultura conta com uma Comissão Deliberativa, formada por representantes do poder público e da sociedade civil.

Djair Freire

Secretário Marcelino Granja

Mais parcerias para o Sistema de Incentivo à Cultura em Pernambuco

Numa atitude corajosa, que demonstra seu compromisso com a Cultura, o Governo de Pernambuco propõe mais democracia e recursos para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC). Nosso projeto de Lei fortalece o Funcultura e cria novas modalidades de financiamento, como o Mecenato, Microprojeto e o financiamento reembolsável, o CredCultura. O debate está aberto: deflagramos um ciclo de escutas com todos os segmentos culturais, no Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina. Já fizemos onze reuniões, que envolveu mais de 300 pessoas, entre produtores culturais, artistas, realizadores e fazedores de cultura. Já temos uma agenda de encontros também com empresas, contadores e gestores municipais e acadêmicos.

Disponibilizamos a minuta da Lei no Portal Cultura.PE para colher sugestões. Já podemos aferir que a maioria dos produtores e artistas apoia este projeto que diversifica o SIC. Também garantimos que não ocorrerá retrocessos no Funcultura, por determinação expressa do Governador. Tenho explicado, nos encontros com a sociedade civil, que a demanda da produção independente por financiamento público para a cultura ultrapassa hoje os R$ 300 milhões anuais.

São demandas apresentadas nos projetos que concorrem ao próprio Funcultura (em torno de R$ 160 milhões anuais), os diretamente realizados pela Secult/Fundarpe, como Carnaval, Semana Santa, São João, FIG e demais festivais, além dos apoios que chegam diretamente, tanto na Secult/Fundarpe quanto em outros órgãos governamentais. O governo, claro, não consegue atender a esta demanda. É hora de fazermos mais parcerias.

Hoje, pelo Funcultura, financiamos a produção independente, em boa parte constituída de empresas culturais com fins lucrativos, principalmente no setor do Audiovisual, onde chega a 50% dos beneficiários. Também as pessoas físicas beneficiadas representam o interesse privado. Ora, se podemos repassar recursos públicos para empresários culturais com fins lucrativos, por que não podemos receber recursos de empresas de outros segmentos para auxiliar o Estado a financiar a produção cultural independente?

A produção cultural de Pernambuco é diversa, espalhada no Estado, composta por pequenos, médios e grandes projetos. Muitos com características que não atraem o interesse do patrocínio privado, já outros que podem atrair esse interesse,  especialmente pela associação de marca da incentivadora ao produto artístico, caso seja de interesse do produtor cultural. Assim, cabe a existência de uma política pública que seja capaz de estabelecer parcerias.

A política pública não pode excluir ninguém de ter a oportunidade de apoio! Por isso nosso Sistema deve ser diverso, com mecanismos que se complementem e atendam a todos os tipos de projetos culturais do Estado. E que seja capaz de buscar mais recursos, condição indispensável para o êxito de qualquer política pública! Nossa proposta estabelece controle social e de mérito sobre a escolha dos projetos, fiscalização sobre a liberação de recursos e contrapartidas adicionais das empresas financiadoras, não dedutíveis do ICMS, para o Funcultura e o CredCultura, aumentando os recursos públicos!

Essa é uma grande diferença do Mecenato da Lei Rouanet (atualmente em processo de revisão) para o Mecenato que está sendo proposto em Pernambuco, pois além disso, nossa proposta integra o Mecenato ao Sistema como um todo, inclusive fortalecendo o Funcultura.

O debate tem avançado muito bem, com sugestões que já estão sendo incorporadas à proposta, que já está na sua terceira versão. Conclamamos a todos e todas para debater a minuta do PL. Leiam, escrevam pra gente, participem das escutas. Essa é uma construção coletiva que só tende a melhorar a vida cultural dos pernambucanos.

Marcelino Granja
Secretário de Cultura de Pernambuco

Foto: Ricardo Moura/Secult-PE

Encontro de lideranças indígenas realizado em 2012, na Aldeia Xukuru Capim de Planta, em Pesqueira.

O momento, que vai contar com a participação da secretária executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, tem o apoio da Coordenação de Licença Intercultural Indígena, através da coordenadora e professora Ana Maria Barros. Os Povos Originários (Indígenas) de Pernambuco, serão representados por integrantes das comunidades: Kapinawá, Kambiwá, Pankaiwká, Pankará, Pankararu, Entre Serra Pankararu, Truká, Tuxá, Pipipã, Xucuru, Fulni-ô e Atikun.

O objetivo da ação, além de inserir e empoderar o debate relativo às mudanças no SIC, visa reforçar o compromisso da Secult-PE e da Fundarpe em relação aos recursos destinados para a ampliação das políticas públicas culturais destinadas às comunidades tradicionais.

Serviço:
Ciclo de diálogos com populações indígenas sobre a ampliação do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC)
Quando: terça-feira, 8 de dezembro
Horário: a partir das 9h30
Local: Centro Acadêmico do Agreste (CAA) – UFPE Caruaru (Rodovia BR-104, Km 59, s/nº, bairro Nova Caruaru)
Encontro aberto ao público

Saiba mais sobre o projeto

Divulgação

Diálogos presenciais seguem até 11 de dezembro

A nova versão do PL já traz sugestões apresentadas nos debates públicos realizados até aqui, refletindo o compromisso e a disposição do Governo do Estado em seguir construindo coletivamente a proposta que será encaminhada à Assembleia Legislativa.

Além disso, a nova minuta também segue aberta a sugestões via e-mail (dialogosic@gmail.com). 

Confira a nova MINUTA  do projeto de lei (atualizada em 2/12)

Confira APRESENTAÇÃO  da proposta que segue em discussão pública (atualizada em 11/12/2015)

Confira abaixo alguns dos principais itens já modificados na nova proposta do Governo do Estado para ampliação da lei do SIC:

SOBRE O FUNCULTURA

- Garantir explicitamente na lei a publicação anual dos editais destinados à Produção Independente (editais Geral, Audiovisual e Microprojeto);

- Novo limite de utilização do Funcultura Governamental, que passará a ser de 25%, não mais 40%, como proposto anteriormente, tampouco os 100% hoje permitidos na lei;

- Projetos governamentais serão aprovados pela Comissão Deliberativa do Funcultura, a mesma que julga aqueles oriundos da Produção Independente;

- Garantia de lançamento anual do edital para incentivo de Microprojetos, sendo assegurado ainda um montante não inferior a 5% do valor total do Funcultura, independente do aporte adicional de empresas participantes.

SOBRE O MECENATO

- Garantir explicitamente na lei que caberá à Secult o controle da liberação dos recursos por meio de acompanhamento permanente dos projetos aprovados, resguardando à instituição pública, por exemplo, o poder de autorizar as empresas incentivadoras culturais a liberarem parcelas dos projetos contemplados nesta modalidade;

- Os projetos caracterizados como do Tipo II (ciclos culturais tradicionais e festivais de arte e cultura promovidos pelo Governo do Estado) só poderão captar junto a empresas incentivadoras culturais um valor máximo de 30% do total destinado ao Mecenato;

- Os já mencionados projetos do Tipo II passarão a ser selecionados pela Comissão de Análise de Projetos, não mais por uma Comissão Governamental Específica, como sugerido anteriormente.

SOBRE AS COMISSÕES

- Não haverá mais a Comissão Governamental Específica, apenas as duas instâncias de seleção tripartites: Comissão Deliberativa do Funcultura e Comissão de Análise de Projetos (Mecenato).

AGENDA DE PARTICIPAÇÃO ATUALIZADA – PRÓXIMOS ENCONTROS

RECIFE

09/12 – Música e Gastronomia

Às 19h, na Sede da Fundarpe

10/12 – Artesanato, Design e Moda

Às 19h, no Teatro Arraial Ariano Suassuna

11/12 – Patrimônio

Às 15h, na Sede da Fundarpe

CARUARU

8/12 – Povos Indígenas do Estado

Às 9h30, no Centro Acadêmico do Agreste - CAA, da UFPE

PETROLINA 

15/12 – Agentes Culturais no Sertão do São Francisco

ENTENDA MELHOR A PROPOSTA

As mudanças chegam para ampliar os recursos destinados à cultura e preveem o acréscimo, no SIC, das modalidades: Mecenato, Microprojeto e Credcultura.

FUNCULTURA – Para o Funcultura – a partir de 2016, de acordo com o que já foi encaminhado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) – já está previsto um limite maior de dedução fiscal, no valor de R$ 35 milhões. Esse valor pode ser reajustado por decreto e, caso as empresas não contribuam até esse teto, haverá garantia de complemento pelo Tesouro Estadual. No debate com o setor cultural, a Secult apresentou também a proposta de ampliar os recursos do Funcultura com a opção da incentivadora associar sua marca a projetos culturais. Isso só ocorrerá se houver concordância do produtor cultural em associar seu projeto à marca da incentivadora. Neste caso, a empresa fará um aporte adicional obrigatório, não dedutível do ICMS, de 20% sobre o valor do projeto apoiado, sendo 15% para o Funcultura e 5% para o Proponente do projeto cultural. A Secult também propõe reduzir o limite de utilização do Funcultura Governamental para 25% do valor do Funcultura.

MICROPROJETO – Os microprojetos serão editais específicos, de fácil acesso, para projetos culturais de baixo orçamento (até R$ 20 mil), com previsão de prestação de contas simplificada. É voltado para pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, grupos de expressões artísticos e culturais, com foco no desenvolvimento sociocultural do estado. Será assegurado um montante não inferior a 5% do valor total do Funcultura, independente do aporte adicional de empresas participantes.

MECENATO – O Mecenato é mais uma proposta do Governo de alternativa de recursos para o SIC. O objetivo é incentivar projetos culturais por meio da aplicação de recursos financeiros, captados diretamente de empresas incentivadoras, dedutíveis do ICMS, por produtores independentes com ou sem fins lucrativos e instituições da administração indireta municipal.

A modalidade Mecenato propõe o incentivo a três tipos de projetos. Os projetos do Tipo 1 são os que compreendem a ocupação, aquisição, reforma, restauro ou manutenção de acervos ou de espaços e equipamentos culturais, tais como centros culturais. Os projetos Tipo 2 são os que compreendem ciclos culturais consagrados, promovidos pelo poder público, tais como Carnaval, Semana Santa, São João e Natal, e festivais promovidos pelo estado. Os do Tipo 3 são todos os demais projetos culturais não inclusos nas categorias acima. Será obrigatório, por parte da incentivadora, um aporte adicional, não dedutível, de 15% para os projetos de tipo 1 e de 20% para os projetos de tipo 2 e 3, respectivamente, do valor incentivado (dedutível de ICMS). Esse aporte adicional será destinado ao Credcultura.

CREDCULTURA – A proposta do Credcultura objetiva fortalecer a economia da cultura com investimentos que visam à criação, produção, preservação e divulgação de bens e serviços culturais, incluindo a aquisição de equipamentos. Os recursos serão empréstimos a pessoas físicas e jurídicas da cultura através da Agefepe (Agência de Fomento de Estado de Pernambuco), oriundos do aporte adicional obrigatório das investidoras culturais do mecenato.

As mudanças chegam para ampliar os recursos destinados à cultura e preveem o acréscimo, no SIC, das modalidades: Mecenato, Microprojeto e Credcultura.

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