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A pesquisa pode ser respondida virtualmente

Com objetivo de promover um levantamento sobre a execução da Lei Aldir Blanc (LAB) nas cidades pernambucanas, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) lança, nesta quarta-feira (1º de setembro), uma pesquisa para acompanhar e monitorar as ações promovidas pelas gestões municipais de cultura nos últimos meses, por meio dos recursos previstos na lei. Além de levantar os dados, a ideia da consulta é planejar as próximas atividades de suporte que a Secult-PE oferecerá à rede de gestores envolvidos nesta nova fase da LAB no Estado. Para participar, basta preencher o formulário disponível em: bityli.com/fJZBs. O questionário pode ser respondido até o próximo dia 8 de setembro (quarta-feira).

“Por se tratar de uma avaliação institucional, é recomendável que as respostas do questionário sejam dadas pelo gestor ou a pessoa responsável pela execução da LAB na cidade”, frisa Agricélia Genuíno, que compõe a equipe da Coordenação de Apoio aos Municípios da LAB-PE, vinculada à Gerência de Territorialidade e Equipamentos Culturais da Secult-PE. Segundo ela, a pesquisa é um dos desdobramentos dos encontros semanais que a Secult-PE promove com os gestores municipais de todas as regiões do Estado. “A Lei Aldir Blanc proporcionou-nos uma organização sistemática e bem atuante junto às cidades pernambucanas. A partir dos encontros que realizamos duas vezes por semana, construímos uma rede potente de gestores que se articulam em torno do aprendizado mútuo e proposições assertivas”, complementa.

ORÇAMENTO - Em Pernambuco, as cidades contarão com um orçamento de mais de R$ 26 milhões para empregar na nova fase da LAB. O saldo é remanescente da liberação ocorrida no ano passado, na primeira fase da Lei Aldir Blanc. De acordo com um levantamento da Coordenação de Apoio aos Municípios da LAB-PE, a Região Metropolitana (14 municípios) conta com R$ 14.688.684,00; a Zona da Mata (41 municípios), com R$ 2.927.059,00; o Agreste (69 municípios), com R$ 5.087.046,00; e o Sertão (56 municípios), com R$ 3.368.869,00.

Os recursos poderão ser empregados no (inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e on-line. “Cada cidade tem autonomia para definir como os recursos serão utilizados. O nosso papel é apoiar as iniciativas e indicar os melhores caminhos para executar as ações”, diz Priscilla Marques, gerente de Territorialidade e Equipamentos Culturais da Secult-PE.

Além desse valor, os artistas, grupos, coletivos, cooperativas e demais entidades pernambucanas ligadas à cultura pernambucana poderão contar ainda com aproximadamente R$ 26,5 milhões dos recursos da Lei Aldir Blanc, que serão executados pelo Governo do Estado, por meio da Secult-PE. O orçamento será aplicado no inciso III (editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural).

PANORAMA - Promulgada em junho de 2020, a Lei Aldir Blanc foi elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, fortemente afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19. Ao todo, foram destinados R$ 3 bilhões diretamente para todos os Estados e municípios da Federação.

Com a decisão do Congresso Nacional de prorrogar os efeitos da lei para 2021, ficam garantidos para a classe cultural do País cerca de R$ 770 milhões para fomentar projetos artísticos de todos os segmentos, dando suporte financeiro para milhares de profissionais e artistas do setor.

CANAL PERMANENTE DE DIÁLOGO - Criados em agosto de 2020, pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), os Encontros LAB-PE firmaram-se como uma das principais ferramentas de diálogo, atendimento e suporte às cidades pernambucanas em relação às ações de execução da Lei Aldir Blanc no Estado, nos últimos meses. Com a realização de mais de 60 atendimentos virtuais, a iniciativa reúne semanalmente dirigentes e gestores de cultura municipais para tirar dúvidas, apresentar soluções e indicar caminhos que otimizem a atuação deles frente ao repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc aos espaços culturais (inciso II) e beneficiários dos editais (inciso III), designados pela legislação como competência dos municípios.

Serviço
Pesquisa com os Gestores Municipais de Cultura
Formulário disponível em: bityli.com/fJZBs
O questionário pode ser respondido até o próximo dia 8 de setembro (quarta-feira)