Além disso, o Governo do Estado contará com R$ 74 milhões para executar, com seu PAAR enviado no final de maio. A construção do PAAR foi realizada a partir de iniciativas democráticas e de aproximação com a sociedade civil por meio das escutas, sendo sete realizadas de forma presencial em todas as mesorregiões do estado, e 20 no formato remoto, entre fevereiro e março deste ano, contemplando todos os segmentos da cadeia produtiva da cultura.

Neste processo de escutas, também foi disponibilizado um formulário na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco para coletar as propostas da sociedade civil. O plano também foi validado com o Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE), em reunião no dia 27 de maio

O PAAR detalha o planejamento de 15 editais, que incluem segmentos como: salvaguarda de culturas populares; técnicos e técnicas; hip-hop; multilinguagens; economia criativa; mostras e celebrações; museus e memória social; bolsas artísticas; brincadeiras culturais; formação e pesquisa; diversidade e expressões periféricas; digitalização; mulheres negras; e povos originários e quilombolas.

Para além dos editais, o plano também prevê requalificação e reforma de equipamentos como o Museu Cais do Sertão e a Casa do Conselho, assim como o fomento de Pontos e Pontões de Cultura, além de detalhar os custos operacionais para a execução da PNAB pelo Estado e a aplicação de políticas afirmativas e descentralizadoras.

Todos os municípios pernambucanos se cadastraram na LPG

Com muita dedicação, escutas e construções coletivas, Pernambuco se tornou o primeiro estado do Nordeste a ter 100% dos seus municípios com seus planos de ação cadastrados na Lei Paulo Gustavo.

Entre os últimos dias 26 e 28 de junho, a Secretaria de Cultura de Pernambuco se empenhou em uma força-tarefa com os gestores municipais para auxiliarem, em tempo real, a construção e submissão dos seus planos de ação na plataforma TransfereGov. No processo, especialistas da Gerência de Territorialidade e Equipamentos Culturais (GTEC) ajudaram os responsáveis das cidades pela criação do plano a preenchê-los em até uma hora.

Ao todo, além dos R$ 100,1 milhões a serem executados pelo Governo de Pernambuco, que já estão aprovados, também serão destinados R$ 85 milhões para os municípios de todas as regiões do estado. Os gestores municipais têm até o dia 11 de julho para submeter seus planos, mas cumpriram sua tarefa com antecedência para garantir o maior investimento do setor cultural da história estadual.

O aporte para a execução estadual dobrou o orçamento da cultura em 2023, passando de R$ 115,4 milhões para R$ 215,5 milhões, com parte destinada diretamente a ações da própria gestão estadual e outra a ser repassada para o setor cultural via processos como o lançamento de editais.

Um cinema a céu aberto, com filmes que retratam vivências e histórias semelhantes a de populações da Zona da Mata Norte de Pernambuco. Há nove edições, a Mostra Canavial de Cinema democratiza o acesso à sétima arte na região, ao mesmo tempo em que atua como vitrine para as produções audiovisuais locais. A edição 2022, que conta com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, começa na próxima terça-feira (25)  e segue até o dia 11 de fevereiro (sexta-feira), levando sessões e outras atividades gratuitas a oito cidades da Zona da Mata pernambucana.

A 9ª Mostra Canavial de Cinema apresenta um recorte curatorial assinado por Caio Dornelas, o idealizador do festival. Serão exibidos 13 curtas-metragens feitos na Zona da Mata Norte de Pernambuco nos últimos 10 anos. Obras produzidas por realizadores e realizadoras de audiovisual de cidades como Goiana, Carpina, São Vicente Férrer, Nazaré da Mata, entre outras, que trazem à tona temáticas históricas, sociais, políticas e culturais próprias da realidade da Mata Norte, sob o olhar crítico e poético das populações locais.

Os filmes serão apresentados em duas sessões, sendo uma por dia, sempre às 19h, em cada uma das oito cidades no circuito 2022 da Mostra – Condado (25 e 26/1), Goiana (27 e 28/1), Glória do Goitá (29 e 30/1), Paudalho (1º e 2/2), Nazaré da Mata (3 e 4/2), Carpina (5 e 6/2), São Vicente Férrer (8 e 9/2) e Vicência (10 e 11/2). As sessões ocorrem em espaços públicos e ao ar livre, como praças, comunidades rurais e ribeirinhas, trazendo o cinema para perto de populações carentes desse tipo de arte.

Reunindo Ficção, Documentário e Animação, a Mostra Canavial se debruça sobre registros de mestres, mestras e manifestações culturais da Mata Norte, além de conflitos sociais, de gênero, temáticas LGBTQIA+, entre outros temas ambientados na Zona da Mata. Após as sessões, a equipe da Mostra conduz um debate com os espectadores. “É um conjunto de filmes que traça um percurso de conquista de territórios e amadurecimento de um povo que vem se ocupando em contar suas histórias da forma mais honesta que pode”, defende Caio.

A programação audiovisual da Mostra Canavial de Cinema é gratuita, aberta ao público. As atividades acontecem com respeito aos protocolos de prevenção contra a gripe e Covid-19. Haverá distribuição de máscaras e álcool gel para o público e disponibilização de assentos respeitando regras de distanciamento social. A programação completa pode ser conferida no site: www.mostracanavial.com.br.

SESSÃO ESPECIAL - Na abertura em Condado, neste 25/01, a Mostra Canavial escolheu um filme especial para dar início à edição 2022 – o curta “Da Boca da Noite à Barra do Dia”, do diretor Tiago Delácio, será exibido extraordinariamente na programação. Gravado na cidade, o filme saiu premiado no 54º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, em dezembro passado. A obra foi eleita Melhor Filme pelo júri popular do festival e rendeu ainda o prêmio de Melhor Ator para o Mestre Marcelo, do Cavalo-Marinho de Condado.

PROGRAMAÇÃO PARALELA - Além das sessões, a Mostra Canavial conduz atividades formativas e um seminário que ajudam a fomentar a produção audiovisual na Mata Norte. Nesta 9ª edição, haverá a realização da Oficina Realização Rápida de Cinema Ligeiro em Condado (24, 25 e 26/1) e Paudalho (1º e 2/2), com público mobilizado localmente pela produção do festival. Já em Vicência (19 e 20/02), a Mostra culmina com o 9º Encontro do Arranjo Produtivo Local do Audiovisual, reunindo cineastas, produtores e realizadores de cinema da Zona da Mata Norte em palestras, debates e atividades culturais diversas.

Caio acredita que, desde o surgimento da Mostra Canavial, em 2011, a iniciativa ajudou a acelerar a produção cinematográfica na Zona da Mata nos últimos anos, sendo testemunha do surgimento de cineclubes e produtoras independentes, e ajudando a formar novos cineastas. “Muitos realizadores que assistiam à Mostra no início e participaram das oficinas, hoje exibem seus filmes na nossa programação. A linguagem cinematográfica é um instrumento de luta e de expressão que deve estar ao alcance de todos”, endossa.

Programação

Condado: 25 e 26/1
Engenho Bonito – Associação de Trabalhadores Rurais do Assentamento Luiza Ferreira

Goiana: 27 e 28/1
Praça da praia de Atapuz, em frente à Igreja de São Benedito

Glória do Goitá: 29 e 30/1
Sítio Malícia, em frente ao Museu do Cavalo Marinho do Mestre Zé de Bibi

Paudalho: 1º e 2/2
Distrito Rosarinho, em frente à Igreja do Rosário dos Pretos

Nazaré da Mata: 3 e 4/2
Assentamento Camarazal

Carpina: 5 e 6/2
Caraúba Torta, em frente à Escola São Joaquim

São Vicente Férrer: 8 e 9/2
Praça Severino Carneiro, em frente à biblioteca

Vicência: 10 e 11/2
Povoado de Angélicas, em frente à Igreja de Nossa Senhora do Rosarinho

Vicência: 19 e 20/2
9º Encontro do Arranjo Produtivo Local do Audiovisual, voltado a cineastas, produtores e realizadores de audiovisual da Mata Norte

Programação audiovisual

Sessão Especial (exclusivamente na abertura da Mostra, dia 25/1, em Condado)
“Da Boca da Noite à Barra do Dia”, de Tiago Delácio

Sessão “Do Canavial para o Mundo” (1º dia de cada cidade)
“Quando a chuva vem?”, de Jefferson Batista
“Cambinda: Onde nada se ensina, tudo se aprende”, de Enoo Miranda
“Painho e o Trem”, de Mery Lemos
“Aracá”, de Abiniel João Nascimento
“O Cine São Vicente”, de Kleber Camelo
“Estrela Nazarena”, de Luiz Felipe Sena

Sessão “Do Mundo para o Canavial” (2º dia de cada cidade)
“Maurício Soares, Baiana Rica”, de Gabriela Monteiro
“Raphael e Nain”, de Durval Cristóvão
“Mestra Cristina, Cultura o Tempo Todo”, de André Pina
“Eu Sou Raiz”, de Cíntia Lima e Lílian de Alcântara
“Solo”, de Brunna Carvalho
“Geisiely com Y”, de Mery Lemos
“O Que Se Memora”, de Caio Dornelas e Ernesto Rodrigues

Serviço
9ª Mostra Canavial de Cinema
De 25 de janeiro a 20 de fevereiro de 2022
Sessões de cinema gratuitas às 19h
Mais informações: www.mostracanavial.com.br / Instagram: @mostracanavial

Segundo a recomendação do MTur, os gestores precisam estar atentos aos saldos nas contas, afim de promoverem “procedimentos necessários para realização dos trâmites relativos a programação dos recursos (adequação da LOA), para que possam apresentar proposta junto às respectivas Casas Legislativas, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 10.464/2020, considerando a data limite de 31 de outubro de 2021″.

Além disso, o comunicado informa “aos municípios que reverteram aos Estados os recursos recebidos e têm interesse na restituição prevista no art. 14-C da Lei nº 14.017/2020: verifiquem junto ao seu Estado os saldos não comprometidos e existentes na conta de reversão”.

Confira abaixo o documento na íntegra:

COMUNICADO Nº 6/2021
Lei Aldir Blanc: Orientações iniciais aos Municípios, em decorrência publicação da Lei nº 14.150/2021, que alterou a Lei nº 14.017/2020

Considerando a publicação da Lei nº 14.150/2021, que altera a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), e a consequente necessidade de se adequar o Decreto nº 10.464/2020, tendo em vista as divergências atuais entre o regulamento e o novo texto da referida Lei, bem como a necessidade de se disciplinar a forma de restituição aos Municípios dos saldos revertidos aos Estados, sugerimos aos Gestores Municipais de Cultura que estão operacionalizando a Lei Aldir Blanc, que verifiquem as seguintes medidas abaixo, previamente necessárias a etapa da execução dos recursos:

1) Aos Municípios que possuem saldos nas contas específicas da Lei Aldir Blanc, não inscritos em restos a pagar: verifiquem imediatamente com os órgãos gestores que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura responsáveis pelas áreas de orçamento, finanças e jurídico, os procedimentos necessários para realização dos trâmites relativos a programação dos recursos (adequação da LOA), para que possam apresentar proposta junto às respectivas Casas Legislativas, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 10.464/2020, considerando a data limite de 31 de outubro de 2021;

2) Aos Municípios que reverteram aos Estados os recursos recebidos e têm interesse na restituição prevista no art. 14-C da Lei nº 14.017/2020: verifiquem junto ao seu Estado os saldos não comprometidos e existentes na conta de reversão. Deverá ser considerada a possibilidade do Município não receber todo o valor que teria direito, pois tais valores podem ter sido já comprometidos pelos Estados em 2020, e os saldos de reversão deverão ser divididos entre os Municípios interessados de forma isonômica;

3) Aos Municípios que não cadastraram plano de ação em 2020 (não atenderam ao prazo previsto no § 1º do art. 11 do Decreto nº 10.464/2020) e, consequentemente, não tiveram abertas as contas específicas para operacionalização da Lei Aldir Blanc: oficiem os seus respectivos Estados e a Secretaria Especial da Cultura, pelo e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br, informando do interesse em receber tais recursos. Para permitir que estes Municípios recebam os recursos, tão logo sejam publicadas as adequações do Decreto nº 10.464/2020, a SECULT abrirá novo programa na Plataforma +Brasil para que apresentem o plano de ação para execução dos recursos e indiquem a agência de relacionamento do Banco do Brasil para a qual estes serão transferidos, observado o disposto no art. 2º. Quando do cadastramento do plano de ação, esses municípios deverão seguir as orientações para elaboração do Plano de Ação de acordo com o tutorial que pode ser acessado pelo link: http://portalsnc.cultura.gov.br/plataforma-mais-brasil/;

4) Aos Municípios que se enquadram nos itens 2 e 3 deste Comunicado: verifiquem imediatamente com os órgãos gestores que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura responsáveis pelas áreas de orçamento, finanças e jurídico, os procedimentos necessários para a aprovação dos trâmites relativos à programação dos recursos (adequação da LOA) junto às Casas Legislativas para que, tão logo tenham conhecimento do valor a ser recebido, promovam a programação dos recursos, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 10.464/2020, considerando a data limite de 31 de outubro de 2021;

5) A possibilidade de reabertura dos instrumentos de seleção pública prevista no § 3º do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 estão limitadas ao repasse dos recursos aos beneficiários até a data limite de 31 de dezembro de 2021, considerando o disposto nos artigos 14-A e 14-B da Lei nº 14.017/2020;

6) A todos os Municípios que pretendem executar recursos da Lei Aldir Blanc no exercício de 2021, sugere-se:

a) que proceda imediatamente as consultas às instâncias de participação social na área da cultura, se houver, e aos órgãos gestores que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura responsáveis pelas áreas de orçamento, finanças e jurídico, bem como outros procedimentos locais, e;

b) que inicie as fases internas preparatórias dos instrumentos de seleção pública, haja vista que os prazos podem se tornar exíguos e a utilização dos recursos está limitada até a data de 31 de dezembro de 2021;

7) Reforçamos a necessidade de aguardar a publicação das alterações no Decreto nº 10.464/2020, considerando a necessidade de disciplinar a forma de distribuição dos recursos de reversão de forma isonômica entre os Municípios interessados.

ALDO LUIZ VALENTIM
Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural

Fonte: in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-6/2021-329336018.

Os municípios que ainda não assinaram os termos de adesão, referentes à lei Aldir Blanc, na plataforma +Brasil têm até às 15h de segunda-feira (26.10) para fazê-lo. Só após a assinatura do documento será possível o repasse dos recursos direcionados às cidades que cadastraram os seus planos de ação. Desde agosto, o Ministério do Turismo já disponibilizou para estados e municípios mais de R$ 2,6 bilhões.

Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é importante que os gestores assinem esses termos para que o setor cultural de todo o país seja contemplado com esta importante ação. “Precisamos direcionar bem e fazer com que esse recurso chegue nas mãos dos que estão necessitados neste momento. Um setor cultural vivo significa mais emprego, renda e alegria para milhões de brasileiros. Então, peço que todos os gestores assinem os termos de adesão e beneficiem a sua população”, destacou.

O prazo para a complementação dos planos de ação pôde ser feito até a última sexta-feira (23). Os municípios que não aderiram ao documento até a data citada não vão poder acessar os recursos previstos pela lei.

De acordo com o decreto nº 10.464/2020, os Estados e Distrito Federal são responsáveis pelo auxílio emergencial. Já os Municípios e o Distrito Federal são responsáveis pela distribuição do subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas e instituições/organizações comunitárias que foram afetadas pela pandemia. Por fim, Estados, Municípios e Distrito Federal poderão distribuir pelo menos 20% dos recursos recebidos por meio de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

NÃO CADASTRADOS - Com o fim do prazo para cadastro dos planos de ação junto ao Governo Federal, um em cada cinco municípios do país não solicitou recursos da lei Aldir Blanc para auxílio ao setor cultural. Proporcionalmente, a região Centro-Oeste foi a que registrou o maior percentual de municípios não cadastrados, com 42%. O estado de Goiás teve mais da metade das cidades de fora da renda emergencial. O Norte do país também registrou alta taxa de ausência na solicitação do montante, com mais de 25%: em Rondônia, do total de 52 municípios, 26 não demonstraram interesse. Agora, os recursos não destinados para os municípios serão transferidos para os fundos estaduais de cultura.

- Leia mais:
Mais de 90% das cidades pernambucanas têm seus planos de ação aprovados pelo MTur

Mais de 90% das cidades pernambucanas têm seus planos de ação aprovados pelo MTur

Segundo um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), até a manhã desta sexta-feira (2) mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) para utilizar a plataforma na operacionalização, cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei Aldir Blanc, referente aos incisos II e III, destinados aos municípios. De acordo com o texto da Lei 14.017/2020, as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos serão as responsáveis por gerenciar o repasse de R$ 69 milhões, destinados aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19 (Inciso II); e ao fomento de projetos culturais (Inciso III).

“Desse total, 114 municípios já estão com suas oportunidades para o Inciso II autorizadas e aguardando suas respectivas customizações no Mapa Cultural de Pernambuco. A expectativa é que esse número aumente nos próximos dias, pois muitos processos já estão em fase de conclusão”, detalha Agricelia Genuíno, integrante da Coordenação dos Municípios para execução da Lei Aldir Blanc na Secult-PE – que tem dado um suporte direto aos gestores municipais de Pernambuco para o uso da plataforma.

Outro dado importante é que, na última segunda-feira (28/9), o portal do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ligado ao Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, divulgou uma lista com os pagamentos feitos aos estados e municípios brasileiros na execução da Lei Aldir Blanc em seus territórios.

De acordo com o SNC, 40 cidades pernambucanas já receberam os recursos da Lei de Emergência Cultural, o que totaliza R$ 24.396.933,65 em recursos repassados diretamente do Governo Federal às contas das prefeituras. Clique aqui e confira a lista completa de municípios contemplados.

RENDA BÁSICA EMERGENCIAL – Até a manhã desta sexta-feira (2), 1715 cadastros para a solicitação da Renda Básica Emergencial da Lei Aldir Blanc em Pernambuco foram concluídos, e outros 3719 ainda estão em rascunho. O benefício de três parcelas de R$ 600 é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas.

O cadastro, que ficará disponível até o dia 14 de outubro, exige alguns requisitos. O preenchimento do formulário deve ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br.

Ao todo, o Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial (70%) aos profissionais do setor. Os outros 30% serão destinados ao fomento de atividades culturais (30%), entre editais, prêmios e concursos, nos quais serão adotados critérios de regionalização e de cotas, em conformidade com o Plano Estadual de Cultura.

ATENDIMENTO – De acordo com um balanço feito pela Secult-PE, o número de atendimentos ao público, realizados apenas pelo WhatsApp, ultrapassa 560 num período de 17 dias. “Se somarmos com os atendimentos do primeiro mês da execução da Lei em Pernambuco, quando ainda contávamos com um e-mail, dá um total de 781 atendimentos até o momento”, destaca José Neto Barbosa, integrante da Coordenação de Suporte da Lei Aldir Blanc na Secult-PE.

Ele reforça mais uma vez que, visando aprimorar o canal de atendimento para as dúvidas sobre Lei Aldir Blanc no Estado, a Secretaria de Cultura de Pernambuco desativou o e-mail atendimentolab@secult.pe.gov.br e, desde a última quinta-feira (1º/10), e concentrou todo o suporte técnico de assistência aos usuários exclusivamente pelo aplicativo Whatsapp.

“Quem quiser entrar em contato com a equipe da Secult-PE basta enviar uma mensagem pelo Whatsapp para o telefone (81) 3184-3018 ou acessar o link bit.ly/3hrtlPE, que direciona ao Web Whatsapp para quem estiver utilizando o aplicativo pelo computador”, explica José Neto Barbosa. Para outras informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse: www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

PARCERIA COM O SESC-PE - A Secult-PE e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) anunciaram, nesta quinta-feira (1º/9), os detalhes do acordo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, iniciativa inédita no País, com o objetivo de oferecer um suporte aos artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial (Inciso I) e aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc. A parceria não envolve transferência de recursos e é voltada para o atendimento presencial tanto dos artistas quanto dos gestores municipais.

Na parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizará 14 unidades, distribuídas em 13 cidades polos do Estado, além de uma equipe formada por 30 instrutores e instrutoras, que darão suporte sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) ao público. O atendimento presencial, respeitando todos os protocolos de saúde, começa a partir do próximo dia 8 de outubro e seguirá até o dia 10 de dezembro deste ano. Clique aqui e confira o serviço das unidades Sesc-PE que estarão disponíveis para este atendimento.

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) anunciaram, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (1º), os detalhes do acordo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, iniciativa inédita no País, com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras, além de auxiliar artistas que queiram solicitar a Renda Básica Emergencial (Inciso I). Participaram da coletiva, realizada pela internet e retransmitida pelo canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe) a secretária Executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, e Rita Marize, coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE.

O acordo de cooperação técnica com o Sesc não envolve transferência de recursos e é voltada especificamente para dois tipos de atendimento nas unidades dos Sesc-PE: Um deles é voltado aos municípios, responsáveis pela execução do Inciso II da Lei. O outro é o atendimento aos artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial, o Inciso I.

Na parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizará 14 unidades, distribuídas em 13 cidades polos do Estado, além de uma equipe formada por 30 instrutores e instrutoras, que darão suporte sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) a gestores municipais, artista e fazedores de cultura. O atendimento presencial, respeitando todos os protocolos de saúde, começa a partir do próximo dia 8 de outubro e seguirá até o dia 10 de dezembro deste ano.

As unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE são: Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Caruaru, Casa Amarela (Recife), Garanhuns, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço da Mata, Surubim e Triunfo. Nestes espaços, os artistas terão um suporte, tanto para pessoas físicas quanto espaços ou coletivos culturais, no acesso ao cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco.

“Essa parceria com o Sesc, que não envolve transferência de recursos e é voltada apenas para o atendimento do setor cultural, é extremamente importante porque é uma instituição que tem uma competência no campo da cultura, uma capilaridade que poucas Secretarias de Cultura têm no País, e isso nos dará a possibilidade de chegar às pessoas, esclarecendo-as sobre a Lei Aldir Blanc, e também sendo um ponto de apoio presencial para vários municípios e seus entornos”, explica Silvana Meireles, secretária Executiva da Secult-PE.

De acordo com Rita Marize, o acordo de cooperação técnica alcança boa parte das unidades que o Sesc-PE possui no estado, em várias cidades polos e seus territórios circunvizinhos, com exceção apenas das unidades que não possuem um diretor de cultura. “Além da capilaridade com competência no campo cultural, o Sesc-PE irá participar da construção dos editais com a Secult-PE e municípios, e estará num diálogo constante com os clientes sobre os benefícios da Lei, para que ela possa chegar ao maior número de pessoas”, destaca a coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE.

Vale ressaltar que o Sesc-PE também é parceiro da Secult-PE na comissão de análise que irá avaliar as propostas dos editais, chamadas públicas e prêmios que surgirão com o Inciso III da Lei Aldir Blanc. Ao todo, R$ 22.289.673,60 (30% do valor total da Lei no Estado) serão destinados para este Inciso, nos quais serão adotados critérios de regionalização e de cotas, em conformidade com o Plano Estadual de Cultura.

TREINAMENTO - Na última quarta-feira (30), a Secult-PE realizou um treinamento com os professores e instrutores das unidades do Sesc-PE que compõem o acordo de cooperação técnica. Na ocasião, os profissionais passaram por uma capacitação sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco, receberam encaminhamento de sugestões sobre o que o município precisa fazer para executar a Lei Aldir Blanc; e foram apresentados aos consultores que darão um suporte neste processo.

MAPA CULTURAL - Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.

REPASSES – De acordo com o portal do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ligado ao Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, 40 cidades pernambucanas já receberam os recursos da Lei de Emergência Cultural, o que totaliza R$ 24.396.933,65 em recursos repassados diretamente do Governo Federal às contas das prefeituras. Saiba mais aqui.

RENDA BÁSICA EMERGENCIAL – No último dia 14 de setembro, o Governo de Pernambuco iniciou o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc (Inciso I). Ao todo, R$ 52.008.000,00 (70% do valor total da Lei no Estado) serão disponibilizados neste Inciso. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 14 de outubro, e exigem alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link: www.lab.mapacultural.pe.gov.br.

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc. Em caso de dúvidas, envie uma mensagem de WhatsApp para o telefone (81) 3184-3018 pelo link bit.ly/3hrtlPE (WhatsApp Web).

Confira o serviço das unidades Sesc-PE que fazem parte do acordo de cooperação técnica com a Secult-PE para execução da Lei Aldir Blanc:

Sesc Ler Araripina
Instrutores: Cristiano Santana
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9 às 12h
Setor de Cultura do Sesc Ler Araripina
Endereço: Rua Vereador José Barreto de Alencar, s/n, Centro, Araripina – PE
Telefone: (87) 3873-0812

Sesc Arcoverde
Instrutores: Eduardo Espinhara
Atendimento: Terça, quinta e sexta, das 9h às 12h
Setor de Cultura do Sesc Arcoverde
Endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco, nº 364, Centro, Arcoverde – PE
Telefone: (87) 3821-0864 (Ramal 5)

Sesc Ler Belo Jardim
Instrutores: Juvêncio Júnior
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9 às 12h
Setor de Cultura do Sesc Belo Jardim
Endereço: Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n, Conab II – Belo Jardim – PE
Telefone: (81) 3726-1576

Sesc Ler Bodocó
Instrutores: Herbert Adriano
Atendimento: Segunda a sexta, das 14h ás 17h
Setor Cultura
Endereço: Rua Luzia Couto Lóssio de Alencar, s/nº, São Francisco – Bodocó
Telefone: (87) 3878 1724

Sesc Caruaru
Instrutores: Edson Pedro
Atendimento: Terça, das 19h às 22h; Quarta, quinta e sexta, das 14h às 18h
Setor de Cultura do Sesc Caruaru
Endereço: Rua Rui Limeira Rosal, s/nº, Petrópolis, Caruaru – PE
Telefone: (81) 3721-3967 (Ramal 35)

Sesc Casa Amarela (Recife)
Instrutores: Arlan Dalvan e Breno Fittipaldi
Atendimento: Terça a sexta, das 10h às 14h
Setor Cultura do Sesc Casa Amarela
Endereço: Av. Prof. José dos Anjos, 1190, Casa Amarela, Recife – PE
Telefone: (81) 3267-4410

Centro de Produção Cultural Tecnologia e Negócios/ CPC Garanhuns
Instrutores: Marcilene Pereira da Silva
Atendimento: Segunda a sexta das 9h às 13h
Sala de Literatura do CPC
Endereço: Rua Cônego Benigno Lira s/n Centro | Garanhuns
Telefone: (87) 3762-3154

Sesc Ler Goiana
Instrutores: Júnior Pernambuco
Atendimento: Segunda a quarta, das 9h às 12h·.
Setor de Cultura da unidade
Endereço: Rua do Arame S/n. Goiana-PE
Telefone: (81) 3626-8421

Sesc Piedade (Jaboatão dos Guararapes)
Instrutores: Ariele Mendes
Atendimento: Terças e quintas, das 14h às 17h
Setor de Cultura
Endereço: Rua Goiana s/n, Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE
Telefone: (81) 3361-2275

Sesc Petrolina
Instrutores: Ariane Samila Rosa
Atendimento: Segunda a sexta, das 14h às 18h
Setor de Cultura do Sesc Petrolina
Endereço: Rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618, Centro de Petrolina – PE
Telefone: (87) 3866-7454

Sesc Santo Amaro (Recife)
Instrutores: Ailma Andrade
Atendimento: Terça a quinta, das 14h às 17h
Instrutores: Patrícia Lauriana
Atendimento: Terça a sexta, das 10h às 14h
Setor de Cultura do Sesc Santo Amaro
Endereço: Rua do Pombal, s/nº, Santo Amaro, Recife – PE
Telefone: (81) 3216-1728

Sesc Ler São Lourenço
Instrutores: Thays Meirelle
Atendimento: Quarta, quinta e sexta das 8h às 17h
Sala de Leitura do Sesc Ler São Lourenço da Mata
Endereço: Avenida das Pêras, 56, Tiúma, São Lourenço da Mata – PE
Telefone: (81) 3525-0021

Sesc Ler Surubim
Instrutores: Igor Alexandre
Atendimento: Terça, quarta e sexta-feira, das 14h às 17h
Sala de Leitura do Sesc Ler Surubim
Endereço: Rua Frei Ibiapina, s/n, Bairro São José
Telefone: (81) 3634-5280

Sesc Triunfo
Instrutores: Lucivaldo Ferreira
Atendimento: Terça, quinta e sexta, das 14h às 17h
Setor de Cultura do Sesc Triunfo
Endereço: Rua Antônio Henrique da Silva, s/n – São Cristóvão – Triunfo – PE
Telefone: (87) 3846-2800

O encontro será comandado pela secretária-executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, e Rita Farias, coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE, com transmissão pelo canal: youtube.com/secultpe. Aperte o play e confira.