Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

A Fundarpe fez mais de 400 contratações artísticas para o Carnaval de 2023

O Governo do Estado, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), deu início ao processo de pagamento das apresentações artísticas realizadas durante o Ciclo Carnavalesco 2023. Dos 448 contratos firmados pela Fundarpe, 302 (R$ 4.157.192,23) já apresentaram a prestação de contas e estão em fase de verificação.

Dos contratos que tiveram a prestação de contas aprovadas, 44 foram enviados para pagamento até esta quinta-feira (16), num total de R$ 577.043,83. Estão em análise 258 contratos (R$ 3.580.448,40) e 146 (R$ 1.817.262,48) aguardam a prestação de contas. A Fundarpe espera quitar os demais 404 contratos no dia 31 deste mês, caso as informações disponibilizadas sejam aprovadas.

Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

Presidente da Fundarpe, Renata Borba destaca que a equipe da instituição está empenhada para agilizar o pagamento dos cachês do Ciclo Carnavalesco

“Estamos empenhados em concluir até o final de março os pagamentos dos cachês do Carnaval que tenham as prestações de contas aprovadas. Por essa razão, pedimos aos artistas que agilizem a apresentação dos documentos, para que a equipe da Fundarpe possa dar os encaminhamentos necessários”, afirma a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

Em 2023, o Estado de Pernambuco destinou cerca de R$ 6 milhões para contratações artísticas do Carnaval

CARNAVAL 2023 - Neste ano, o Governo de Pernambuco investiu R$ 24 milhões no Carnaval, dos quais R$ 5.974.754,71 foram destinados a contratações artísticas apenas por parte da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundarpe. O apoio foi exclusivo para manifestações tradicionais como maracatus, caboclinhos, agremiações de frevo, artistas e grupos habilitados na Convocatória para o Ciclo Carnavalesco 2023.

Para o Carnaval 2023, foram contratadas, via Secult-PE/Fundarpe, 448 artistas e grupos culturais, todos pernambucanos (ou detentores do título de cidadão pernambucano) e habilitados pelo edital do Ciclo Carnavalesco 2023. A contratação de atrações 100% pernambucanas buscou valorizar o artista popular e o setor cultural, um dos mais sacrificados nos dois anos de restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

O ofício de n.º 215/2020, assinado por Aldo Luiz Valentim, secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, recomenda a suspensão temporária, por parte dos governos estaduais, dos pagamentos da renda básica por conta de inconsistências no cruzamento de dados feito pela DataPrev, que identificou pessoas físicas cadastradas em outros programas federais de assistência. Algumas dessas pessoas, que estariam inelegíveis para o recebimento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, foram consideradas erroneamente aptas a receber o benefício da Cultura.

Como o documento não revela o prazo para normalização desses pagamentos, a Secult-PE ficará impedida de dar prosseguimento aos processos de pagamento até que o MTur e a DataPrev solucionem o problema.

Por fim, a Secult-PE se compromete a cobrar agilidade do Governo Federal na resolução desse problema, a fim de minimizar os transtornos para a classe artística.

A liberação do pagamento dessa segunda e última parcela contemplou 170 bandas, grupos e artistas que, juntos aos 334 cachês pagos inicialmente, totalizam 504 processos de pagamento liquidados. Além disso, foram liberados 22 pagamentos de 12 empresas que prestaram serviços de logística e infraestrutura no Carnaval.

Segundo estimativa da Secult-PE/Fundarpe, a inciativa vai beneficiar, em média, 14 mil pessoas, uma vez que um cachê de apresentação do Ciclo Carnavalesco envolve toda uma rede de profissionais da cadeia produtiva da cultura em Pernambuco, composta pelos músicos que acompanham o show, técnicos de som, luz e produção, bailarinos, bem como, roadies, carregadores, motoristas e demais auxiliares que trabalham para esses artistas e grupos.