Neste domingo (19), comemora-se o centenário de nascimento do educador pernambucano Paulo Freire. Para celebrar a data, a Rádio Frei Caneca, em parceria com a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), irá retransmitir o conteúdo de áudio da live produzida recentemente, em homenagem ao pedagogo.

O programa “A contribuição da Cultura na gênese do método Paulo Freire” será disponibilizado no próprio domingo (19), às 19h, na Rádio Frei Caneca, que pode ser sintonizada na 101.5 FM, na Região Metropolitana do Recife, ou pela internet, pelo site: www.freicanecafm.org.

Everson Melquíades, diretor da Escolinha de Arte do Recife e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Fernando Azevedo, também professor da UFPE/Caruaru, mestre em Artes pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Educação pela UFPE, são os convidados do debate, que foi ao ar pelo canal da Secult-PE no Youtube na última terça (14) . O jornalista, escritor e ativista cultural, Marcelo Mário de Melo, faz a mediação.

O webprograma “Cultura em Rede” vai ao ar todas as terças, às 19h, no canal que a Secult-PE mantém no Youtube: www.youtube.com/SecultPE.

Divulgação

O Cinema do Porto vai contar com 138 lugares

O Porto Digital e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) fecharam parceria para a abertura do Cinema do Porto, primeiro cinema do Bairro do Recife. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti) mantém contrato com o Porto Digital para manutenção e fomento do Parque Tecnológico de Sistema da Informação, localizado no Centro do Recife. O evento de celebração da parceria, que aconteceu nesta última terça-feira (3), no Cais do Apolo, formalizou a cessão do espaço à Fundaj que, a partir de agora, passa a ser responsável, também, pela terceirização de seguranças e bilheteiros.

A cerimônia contou com a participação do secretário da Secti, Lucas Ramos, o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freire Neto, além de Pierre Lucena, presidente do Porto Digital o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente da Fundaj, Antônio Campos.

“Participar desse momento histórico ao lado de um grande parceiro como o Porto Digital, seja na construção do futuro de jovens e adultos, de gerações que estão em profunda transformação digital e que encontram, aqui, o gabarito necessário para crescer, evoluir e encontrar oportunidades no mercado de trabalho nos mais de 11,5 mil postos de mercados gerados pelo Porto, é muito gratificante”, disse Lucas Ramos, ao destacar que, há executores de boas ideias do ecossistema de inovação têm atuação mundial. “O Parque Tecnológico é um braço importante de execução para o Governo do Estado, na promoção de novos conhecimentos voltados para a tecnologia da informação”, finalizou Ramos.

“O cinema chega para completar os equipamentos que disponibilizamos para os nossos empreendedores e para a população da nossa cidade”, disse o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, ao destacar que o Parque Tecnológico abriga empresas de tecnologia da informação e de economia criativa. “Dispomos de salas de empreendedorismo, incubadoras, aceleradoras, laboratórios e equipamentos de última geração para edição, montagem e mixagem de filmes. Foi que, inclusive, no Porto Mídia, que finalizamos os filmes Aquarius e Bacurau”, finalizou ele.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou o apoio do Governo Federal no projeto. “Cultura e Educação não possuem partido. Os dois são essenciais para uma sociedade progredir, o que depender nós para apoiar, vamos fazer. Contem conosco”, disse.

O cinema do Porto Digital ainda não tem data para a exibição do primeiro filme. Ele vai funcionar com 138 lugares para o público geral e outros quatro reservados para cadeirantes, em um espaço de 511 metros quadrados. O telão possui 7×3 metros, projetor da marca Christie modelo CP 2208 e som Dolby 7.1.

Chico Andrade/Divulgação

A parceria visa estreitar laços entre as duas instituições museológicas

Buscando ampliar a sua rede de contatos com museus de todo o País, o Centro Cultural Cais do Sertão firma parceria com o Museu de Seridó, gerido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a promoção de uma programação on-line especial nas redes sociais das duas casas neste semana.

As atividades estão divididas em dois momentos. No primeiro, a educadora do Cais, Viviane Sampaio fala da experiência adquirida pelo Cais desde a sua criação com as atividades educativas – voltadas a crianças, jovens, adultos e idosos – e, em especial, no período da pandemia. Nesta fase, o Cais intensificou a sua programação online para manter a interação com o público mesmo com o museu de portas fechadas.

O relato de Viviane é voltado aos profissionais que atuam nos museus Seridó e Câmara Cascudo e será transmitido via Google Meet, nesta terça (20) e quarta-feira (21), às 19h.

O segundo momento da semana será uma edição especial do quadro Papo de Museu, nesta quarta, às 15h, no Instagram @caisdosertao. A faixa semanal foi lançada pelo Cais durante a pandemia e receberá a historiadora e gestora do Museu do Seridó, Vanessa Spinosa, para contar a missão do museu, os desafios trazidos pela pandemia e as ações culturais desenvolvidas pelo espaço ao longo dos anos. A mediação será da museóloga Rosélia Adriana.

A imersão nas plataformas digitais foi decisiva para a atuação educativa dos museus durante o período de isolamento. Para o Cais, ela possibilitou, entre outras coisas, a interação com instituições culturais de várias partes do País, a exemplo do Museu do Olho Vivo (Paraíba) e do Museu do Seridó (Rio Grande do Norte).

“Preocupados com a preservação e divulgação da cultura popular, aspiramos cada vez mais promover a interlocução com instituições museais de todo o País. A parceria se consolida além de minicursos, palestras e lives, nos tornamos parceiros no compromisso em manter a arte e a memória intactas”, analisa a gestora do Cais do Sertão, Maria Rosa Maia.

O Cais do Sertão é um dos principais equipamentos culturais do Estado, funciona no Bairro do Recife e coleciona prêmios pela sua arquitetura. Atualmente, está sob a gestão da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur.

Serviço
Terça e quarta-feira – 20 e 21/10 – Debate sobre educação museal e a experiência do Cais do Sertão, com Viviane Sampaio, pelo Google Meet, às 19h.
21/10 – Papo de Museu com Vanessa Spinosa – perfil IG @caisdosertao, às 15h, mediado por Rosélia Adriana.

A ideia é integrar as secretarias para assegurar que os trabalhadores da cultura tenham o seu direito garantido. Sendo assim, a Secult-PE e SDSCJ iniciarão uma campanha junto aos municípios para que todas as informações necessárias sobre o cadastro cheguem até o público-alvo. “Sabemos que muitas pessoas que têm direito ao benefício ainda não deram entrada ao pedido. Umas porque não sabem dos direitos outras porque não têm acesso e habilidade com as ferramentas virtuais. Sendo assim vamos, por meio de ações conjuntas das secretarias de todo o estado contribuir, tanto com o chamamento das pessoas e espaços culturais, quanto com o preenchimento do mapa cultural”, disse Antônio Mendes, gerente de Juventude da Secretaria Executiva de Política para Criança e Juventude.

O trabalho para o cadastramento dos trabalhadores da cultura no Mapa Cultural será realizado e mobilizado pelo Programa do Governo Casa das Juventudes e pelo projeto Casa Virtual. A ação será em conjunto com os municípios que vão ceder o espaço, computador, a impressora e pessoal para o auxílio do preenchimento cadastral. De acordo com Eduardo Vasconcelos, secretário-executivo de Políticas para Criança e Juventude, os fazedores de cultura deverão procurar estes espaços nos seus municípios, ou ainda, as Secretarias de Assistência e Juventude.

O encontro reuniu mais de 20 representantes dos municípios pernambucanos. Também participaram a gerente financeira da Secult-PE, Carolina Soares, que foi a responsável pela articulação da reunião virtual, o secretário Executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, o secretário Executivo de Políticas para a Criança e Juventude, Eduardo Vasconcelos; secretário executivo de Políticas e Desenvolvimento Social, Rosano Carvalho.

LEI ALDIR BLANC EM PE - A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020, e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e on-line.

RECURSOS - Para viabilizar os repasses da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, o Ministério do Turismo (MTur) enviou R$ 74 milhões ao Governo do Estado (responsável por executar os incisos I e III) e outros R$ 69 milhões aos municípios (responsáveis pela execução dos incisos II e III), totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes às cidades serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco , gerenciado pela Secult-PE, para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados às cidades.

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) anunciaram, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (1º), os detalhes do acordo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, iniciativa inédita no País, com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras, além de auxiliar artistas que queiram solicitar a Renda Básica Emergencial (Inciso I). Participaram da coletiva, realizada pela internet e retransmitida pelo canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe) a secretária Executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, e Rita Marize, coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE.

O acordo de cooperação técnica com o Sesc não envolve transferência de recursos e é voltada especificamente para dois tipos de atendimento nas unidades dos Sesc-PE: Um deles é voltado aos municípios, responsáveis pela execução do Inciso II da Lei. O outro é o atendimento aos artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial, o Inciso I.

Na parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizará 14 unidades, distribuídas em 13 cidades polos do Estado, além de uma equipe formada por 30 instrutores e instrutoras, que darão suporte sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) a gestores municipais, artista e fazedores de cultura. O atendimento presencial, respeitando todos os protocolos de saúde, começa a partir do próximo dia 8 de outubro e seguirá até o dia 10 de dezembro deste ano.

As unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE são: Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Caruaru, Casa Amarela (Recife), Garanhuns, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço da Mata, Surubim e Triunfo. Nestes espaços, os artistas terão um suporte, tanto para pessoas físicas quanto espaços ou coletivos culturais, no acesso ao cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco.

“Essa parceria com o Sesc, que não envolve transferência de recursos e é voltada apenas para o atendimento do setor cultural, é extremamente importante porque é uma instituição que tem uma competência no campo da cultura, uma capilaridade que poucas Secretarias de Cultura têm no País, e isso nos dará a possibilidade de chegar às pessoas, esclarecendo-as sobre a Lei Aldir Blanc, e também sendo um ponto de apoio presencial para vários municípios e seus entornos”, explica Silvana Meireles, secretária Executiva da Secult-PE.

De acordo com Rita Marize, o acordo de cooperação técnica alcança boa parte das unidades que o Sesc-PE possui no estado, em várias cidades polos e seus territórios circunvizinhos, com exceção apenas das unidades que não possuem um diretor de cultura. “Além da capilaridade com competência no campo cultural, o Sesc-PE irá participar da construção dos editais com a Secult-PE e municípios, e estará num diálogo constante com os clientes sobre os benefícios da Lei, para que ela possa chegar ao maior número de pessoas”, destaca a coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE.

Vale ressaltar que o Sesc-PE também é parceiro da Secult-PE na comissão de análise que irá avaliar as propostas dos editais, chamadas públicas e prêmios que surgirão com o Inciso III da Lei Aldir Blanc. Ao todo, R$ 22.289.673,60 (30% do valor total da Lei no Estado) serão destinados para este Inciso, nos quais serão adotados critérios de regionalização e de cotas, em conformidade com o Plano Estadual de Cultura.

TREINAMENTO - Na última quarta-feira (30), a Secult-PE realizou um treinamento com os professores e instrutores das unidades do Sesc-PE que compõem o acordo de cooperação técnica. Na ocasião, os profissionais passaram por uma capacitação sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco, receberam encaminhamento de sugestões sobre o que o município precisa fazer para executar a Lei Aldir Blanc; e foram apresentados aos consultores que darão um suporte neste processo.

MAPA CULTURAL - Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.

REPASSES – De acordo com o portal do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ligado ao Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, 40 cidades pernambucanas já receberam os recursos da Lei de Emergência Cultural, o que totaliza R$ 24.396.933,65 em recursos repassados diretamente do Governo Federal às contas das prefeituras. Saiba mais aqui.

RENDA BÁSICA EMERGENCIAL – No último dia 14 de setembro, o Governo de Pernambuco iniciou o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc (Inciso I). Ao todo, R$ 52.008.000,00 (70% do valor total da Lei no Estado) serão disponibilizados neste Inciso. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 14 de outubro, e exigem alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link: www.lab.mapacultural.pe.gov.br.

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc. Em caso de dúvidas, envie uma mensagem de WhatsApp para o telefone (81) 3184-3018 pelo link bit.ly/3hrtlPE (WhatsApp Web).

Confira o serviço das unidades Sesc-PE que fazem parte do acordo de cooperação técnica com a Secult-PE para execução da Lei Aldir Blanc:

Sesc Ler Araripina
Instrutores: Cristiano Santana
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9 às 12h
Setor de Cultura do Sesc Ler Araripina
Endereço: Rua Vereador José Barreto de Alencar, s/n, Centro, Araripina – PE
Telefone: (87) 3873-0812

Sesc Arcoverde
Instrutores: Eduardo Espinhara
Atendimento: Terça, quinta e sexta, das 9h às 12h
Setor de Cultura do Sesc Arcoverde
Endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco, nº 364, Centro, Arcoverde – PE
Telefone: (87) 3821-0864 (Ramal 5)

Sesc Ler Belo Jardim
Instrutores: Juvêncio Júnior
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9 às 12h
Setor de Cultura do Sesc Belo Jardim
Endereço: Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n, Conab II – Belo Jardim – PE
Telefone: (81) 3726-1576

Sesc Ler Bodocó
Instrutores: Herbert Adriano
Atendimento: Segunda a sexta, das 14h ás 17h
Setor Cultura
Endereço: Rua Luzia Couto Lóssio de Alencar, s/nº, São Francisco – Bodocó
Telefone: (87) 3878 1724

Sesc Caruaru
Instrutores: Edson Pedro
Atendimento: Terça, das 19h às 22h; Quarta, quinta e sexta, das 14h às 18h
Setor de Cultura do Sesc Caruaru
Endereço: Rua Rui Limeira Rosal, s/nº, Petrópolis, Caruaru – PE
Telefone: (81) 3721-3967 (Ramal 35)

Sesc Casa Amarela (Recife)
Instrutores: Arlan Dalvan e Breno Fittipaldi
Atendimento: Terça a sexta, das 10h às 14h
Setor Cultura do Sesc Casa Amarela
Endereço: Av. Prof. José dos Anjos, 1190, Casa Amarela, Recife – PE
Telefone: (81) 3267-4410

Centro de Produção Cultural Tecnologia e Negócios/ CPC Garanhuns
Instrutores: Marcilene Pereira da Silva
Atendimento: Segunda a sexta das 9h às 13h
Sala de Literatura do CPC
Endereço: Rua Cônego Benigno Lira s/n Centro | Garanhuns
Telefone: (87) 3762-3154

Sesc Ler Goiana
Instrutores: Júnior Pernambuco
Atendimento: Segunda a quarta, das 9h às 12h·.
Setor de Cultura da unidade
Endereço: Rua do Arame S/n. Goiana-PE
Telefone: (81) 3626-8421

Sesc Piedade (Jaboatão dos Guararapes)
Instrutores: Ariele Mendes
Atendimento: Terças e quintas, das 14h às 17h
Setor de Cultura
Endereço: Rua Goiana s/n, Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE
Telefone: (81) 3361-2275

Sesc Petrolina
Instrutores: Ariane Samila Rosa
Atendimento: Segunda a sexta, das 14h às 18h
Setor de Cultura do Sesc Petrolina
Endereço: Rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618, Centro de Petrolina – PE
Telefone: (87) 3866-7454

Sesc Santo Amaro (Recife)
Instrutores: Ailma Andrade
Atendimento: Terça a quinta, das 14h às 17h
Instrutores: Patrícia Lauriana
Atendimento: Terça a sexta, das 10h às 14h
Setor de Cultura do Sesc Santo Amaro
Endereço: Rua do Pombal, s/nº, Santo Amaro, Recife – PE
Telefone: (81) 3216-1728

Sesc Ler São Lourenço
Instrutores: Thays Meirelle
Atendimento: Quarta, quinta e sexta das 8h às 17h
Sala de Leitura do Sesc Ler São Lourenço da Mata
Endereço: Avenida das Pêras, 56, Tiúma, São Lourenço da Mata – PE
Telefone: (81) 3525-0021

Sesc Ler Surubim
Instrutores: Igor Alexandre
Atendimento: Terça, quarta e sexta-feira, das 14h às 17h
Sala de Leitura do Sesc Ler Surubim
Endereço: Rua Frei Ibiapina, s/n, Bairro São José
Telefone: (81) 3634-5280

Sesc Triunfo
Instrutores: Lucivaldo Ferreira
Atendimento: Terça, quinta e sexta, das 14h às 17h
Setor de Cultura do Sesc Triunfo
Endereço: Rua Antônio Henrique da Silva, s/n – São Cristóvão – Triunfo – PE
Telefone: (87) 3846-2800

Em dezembro de 2018, gestores da Secretaria de Cultura de Pernambuco e da Fundarpe, juntamente com membros da sociedade civil do Conselho Consultivo do Audiovisual, além de representantes de produtoras independentes convidadas, decidiram por não lançar o Funcultura Audiovisual que, sem a garantia dos recursos da Ancine, poderia reduzir em R$ 15 milhões o edital pernambucano. Desde então, várias diligências da Ancine foram encaminhadas e atendidas pela Secult/Fundarpe, com o objetivo de garantir os recursos, que representam um importante e expressivo aporte para a nacionalmente reconhecida e premiada produção audiovisual do Estado.

“A condição de repasse dos recursos do FSA pela Ancine é de pagamento integral dos projetos por parte dos governos. No Funcultura, o repasse é feito em parcelas, mediante execução das etapas do projeto e prestação de contas dos mesmos. Essa norma do Fundo pernambucano coloca a proposta de parceria com a agência em situação de excepcionalidade, que justificou as inúmeras diligências e condicionantes impostas”, explica Silvana Meireles, secretária-executiva de Cultura.

Uma comitiva formada por ela, pelo secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto, além de um representante do Conselho do Audiovisual de Pernambuco, Chico Ribeiro, esteve no Rio da Janeiro, na sede da ANCINE, em janeiro deste ano para explicar o Funcultura e resolver os entraves. Após atender as várias diligências enviadas, realização de reuniões presenciais e contatos diversos com a Ancine, finalmente os recursos foram liberados.

“O Conselho esteve envolvido neste processo desde o primeiro momento , ainda na gestão passada. Naquela ocasião decidiu-se aguardar resposta da Agência, o que implicava no adiamento do lançamento do edital e na escolha de representante da sociedade civil para acompanhar as tratativas com a Ancine. Foi escolhido Chico Ribeiro, da Rec Produçoēs. A partir dali o diálogo com Conselho foi frequente. Os conselheiros não apenas acompanharam as tratativas com a Ancine, tomaram decisões sobre a espera das respostas da Agência, discutiram cortes no edital no caso de a parceria não ser mais possível. Considero a parceria ocorrida um exemplo de gestão compartilhada calcada na confiança mútua a ser copiado”, comemora a secretária-executiva.

ENTENDA MAIS - O edital do Funcultura do Audiovisual tem como objetivo selecionar projetos oriundos de produção pernambucana independente de obras audiovisuais e eventos do setor. As categorias apresentadas são: longa-metragem, curta-metragem, produtos para televisão, games, difusão, formação, pesquisa, preservação, cineclubismo e revelando os pernambucos. O edital prevê que, nas categorias de Longa Metragem e Produtos para TV, considerando que são geralmente obras mais dispendiosas, o produtor cultural poderá pleitear também, no mesmo edital pelos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

É vedado o aporte na produção e na distribuição de obras audiovisuais de conteúdos religiosos ou políticos, manifestações e eventos esportivos, concursos, publicidade, televendas, infomerciais, propaganda política obrigatória, conteúdo audiovisual veiculado em horário eleitoral gratuito, conteúdos jornalísticos e programas de auditório ancorados por apresentador.

No último edital, em 2017, o Funcultura e o FSA disponibilizaram ao edital recursos financeiros no valor total de R$ 25.440.000,00 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e quarenta mil reais). Desse montante, R$ 10.440.000,00 (dez milhões, quatrocentos e quarenta mil reais) estão disponibilizados pelo Funcultura, R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) disponibilizados pelo Fundo Setorial do Audiovisual.

Foto: Jan Ribeiro

Eduardo Bemfica, do INPI, fala sobre Propriedade Intelectual para artistas, produtores e empreendedores da Cultura.

Por Clara Albuquerque

Foi na manhã desta terça-feira, 25, que a Casa da Cultura Luiz Gonzaga, por intermédio do Programa Pernambuco Criativo, recebeu o chefe da seção de Difusão Regional do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em Pernambuco, Eduardo Bemfica, para ministrar a última palestra do mês de abril. O evento iniciou às 10h e aconteceu na Cela Jota Soares, situada no Raio Sul da instituição.

Entre os pontos abordados na palestra Propriedade Intelectual e Economia Criativa, Bemfica instruiu o público, em sua maioria formado por artistas e produtores culturais, sobre a importância de garantir os direitos comerciais sobre uma marca, através do registro. Ele informou que este direito é o mesmo tanto para um microempreendedor individual ou para um grande empresário. “O processo de entrada é realizado pela internet, no site do INPI. É importante que o requerente esteja atento à classificação, isto é, o segmento em que aquela marca irá atuar. Para outras obras intelectuais, a exemplo de uma composição musical, existem outras formas de registro, onde o importante é garantir a data de publicação. Isso inviabiliza o plágio. Então, o cartório, a Biblioteca Nacional, ou mesmo sites de publicação de vídeos como o Youtube podem servir para este fim. No caso da música, existem associações que trabalham com isso, também, como a União Brasileira de Compositores (UBC)”, explica.

A partir do conceito de Propriedade Intelectual, isto é, criações do intelecto, Bemfica discorre sobre o sistema que garante a exclusividade daquela criação que pode ser literária, artística, industrial ou científica, as duas últimas são o objeto de trabalho do INPI. “O objetivo desse sistema é promover a criatividade pela proteção. O criador expõe o que ele criou e, em troca, ele ganha uma exclusividade comercial sobre aquilo. No caso de uma patente, isso ocorre por um período de vinte anos”, diz ele.

Na situação de direitos conexos, ou seja, a reutilização de uma obra já existente com nova roupagem, os períodos de cedências dos direitos de execução variam. “Se forem obras fotográficas, audiovisuais ou coletivas, o período é de setenta anos a partir da publicação. Com música, são setenta anos a partir do falecimento do compositor”, informa Bemfica.

Neste encontro, Eduardo Bemfica explicou o conceito do termo Concorrência Desleal. “Quando as pessoas tentam desviar a clientela por má fé, ao copiar e fazer com que o público confunda produtos ou empresas”, diz ele. Em seguida, o ministrante explica que uma marca tem a função de traduzir conceitos, criar relação de confiança, identificar e distinguir produtos de outros. No Brasil, o INPI é o único órgão que legitima uma marca. Para garantir esse direito no exterior, é necessário entrar em contato com os órgãos locais. A proteção tem um período de dez anos a partir da cedência da marca. Após este período, é necessário realizar prorrogação.

Bemfica informa, ainda, que uma mesma empresa pode ter mais de uma marca. “Outra situação recorrente, e que é permitida, é a mesma marca atender a segmentos diferentes. É importante que fique claro que quem requerer o registro da marca junto ao INPI, seja uma empresa ou seja uma pessoa física, é aquele que deterá os direitos sobre ela”, diz.

O músico Almir de Oliveira, da banda Ave Sangria, afirma ter recebido informações esclarecedoras. “Conteúdo importante, coisas que eu não conhecia e passei a conhecer. Eu já cheguei a contratar escritórios, por exemplo, para tratar de registro de marca. Agora, já sei aonde ir”, diz ele.

O programa Pernambuco Criativo é uma realização da Secult-PE/Fundarpe em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Ministério da Cultura (MinC).

PROPRIEDADE INTELECTUAL – Quem estiver interessado no assunto poderá aproveitar uma série de palestras promovidas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Porto Digital, que começa nesta terça (25). As atividades ocorrerão na Biblioteca Central do Campus, no Apolo 235 e no Armazém da Criatividade, em Caruaru.

A programação do evento será toda gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo www.sympla.com.br/qualificacaoportodigital.

Confira a programação completa da Semana da Propriedade Intelectual:

Dia 25.04

Palestra INPI: Redação e Busca de Patentes: como proteger uma invenção
Hora: 18h30
Onde: Porto Digital – Apolo 235 (Rua do Apolo, 235 – Bairro do Recife)
Palestrante: Flávio Costa – examinador de patentes do INPI

Dia 26.04

Palestra: Inovação na UFPE
Hora: 9h
Onde: Biblioteca Central da UFPE (Campus UFPE – Cidade Universitária)
Palestrantes: Solange Coutinho e Sérgio Aguiar – Diretoria de Inovação da UFPE

Palestra INPI: Invenções implementadas por programa de computador
Hora: 9h30
Onde: Biblioteca Central da UFPE (Campus UFPE – Cidade Universitária)
Palestrante: Vagner Latsch – Coordenador Geral de Patentes do INPI

Palestra INPI: Busca patentária para projetos de inovação
Hora: 14h
Onde: Biblioteca Central da UFPE (Campus UFPE – Cidade Universitária)
Palestrante: Flávio Costa

Dia 27.04

Palestra INPI: Invenções implementadas por programa de computador
Hora: 9h
Onde: Armazém da Criatividade, Rodovia BR 104, Km 62, Caruaru
Palestrante: Vagner Latsch – Coordenador Geral de Patentes do INPI

Palestra INPI: Como proteger a marca do seu negócio
Hora: 15h30
Onde: Armazém da Criatividade, Rodovia BR 104, Km 62, Caruaru
Palestrantes: Eduardo Bemfica – Chefe da Seção Regional do INPI em Pernambuco

Patrícia Lessa e Naldinho Freire estabeleceram as atividades que vão promover em 2015 (Foto: Patrícia Reis/Incubadora PE Criativo)

A secretária-executiva de Cultura de Pernambuco, Patrícia Lessa, e a gestora da Incubadora Pernambuco Criativo, Patrícia Reis, se reuniram na tarde desta segunda-feira (15) com o representante da Fundação Nacional de Artes Nordeste, Naldinho Freire, para fechar uma série de ações que, em 2015, realizarão juntas. Entre as atividades já firmadas no encontro, estão palestras sobre fomento cultural, ocupações artísticas, divulgação/formação para participação dos editais da Funarte. “Essas reuniões são fundamentais para a garantia da execução das metas estabelecidas para a nossa Incubadora até fevereiro de 2016″, disse Patrícia Lessa sobre o objetivo da reunião.

Segundo ela, essa parceria com a Funarte não só vai possibilitar a formação e qualificação para os empreendedores e agentes culturais de nosso Estado, como permitirá que eles tenham acesso aos editais direcionados às mais diversas áreas culturais, como artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro. “O trabalho em rede é um dos nossos pilares. Esse encontro de hoje é um dos primeiros que teremos ao longo desta semana para planejar a atuação da PE Criativo ao lado de seus parceiros institucionais nos próximos meses”, afirmou Lessa.

Incubadora Pernambuco Criativo
Fruto de uma parceria entre a Secult-PE/Fundarpe, Ministério da Cultura e UFPE, a Incubadora Pernambuco Criativo faz parte da Rede de Incubadoras Brasil Criativo, programa da Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura, que conta com 7 incubadoras inauguradas nos estados do Rio de Janeiro, Acre, Bahia, Mato Grosso, Pará, Goiás e Rio Grande do Norte.

É a primeira incubadora da rede a ser instalada dentro de universidade reforçando a importância da união entre o mundo do empreendedorismo cultural com o mundo acadêmico, da pesquisa e da inovação.

A Incubadora Pernambuco Criativo tem como objetivo ofertar aos agentes culturais cursos e consultorias em gestão, planejamento estratégico, assessoria contábil, jurídica e de comunicação, marketing, elaboração de projetos e captação de recursos e acompanhamento contínuo.