Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

A secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, destaca que número de inscritos representa a quantidade e diversidade cultural que existe em Pernambuco

O prazo de submissão de propostas aos 12 editais da Lei Paulo Gustavo, lançados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, encerrou às 17h desta quinta-feira (21), último dia para concorrer nos quatro editais destinados ao audiovisual. O Estado recebeu um total de 12.799 projetos inscritos na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.

“As inscrições para a Lei Paulo Gustavo foram encerradas com sucesso aqui em Pernambuco. Tivemos quase 13 mil propostas, entre CPFs e CNPJs, inscritas nesse programa que é o maior incentivo que já aconteceu na história da cultura no Brasil”, comemorou a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula. “Aqui em Pernambuco lançamos 12 editais totalizando um valor, em todo o Estado, de quase R$ 185 milhões sendo R$ 100 milhões destinados, do governo federal por meio do Governo de Pernambuco, para esses 12 editais. Estamos muito felizes com esse número de inscritos, que representa a quantidade e diversidade cultural que temos em nosso Estado”, afirmou a gestora.

Assim ficou a distribuição das inscrições por edital: Ações Criativas – 2.998; Salvaguarda das Culturas Populares, Povos e Comunidades Tradicionais – 1.690; Premiação para Técnicos e Técnicas da Cultura e das Artes – 1.492; Festivais, Mostras e Celebrações – 653; Desenvolve + Cultura – 542; Museu e Memória Social – 72; Fomento de Expressões Periféricas – 620; Fomento de Formação e Direitos Humanos – 1.129; Ações Criativas para o Audiovisual – 3.072; Salas de Cinema – 44; Desenvolvimento à Cadeia Produtiva do Audiovisual – 412; e Licenciamento para Produções Audiovisuais Pernambucanas – 76.

Pernambuco foi o primeiro Estado do Nordeste a contar com 100% de adesão dos municípios à lei, além de ser um dos primeiros a lançar seus editais, que totalizam R$ 101 milhões em investimentos na cultura pernambucana. O Estado ainda contará com R$ 84,8 milhões em recursos da mesma lei, a serem executados pelas prefeituras. Pernambuco foi o primeiro Estado do Nordeste a contar com 100% de adesão dos municípios à lei, além de ser um dos primeiros a lançar seus editais.

Os editais da Lei Paulo Gustavo Pernambuco tiveram duas prorrogações em seus prazos que garantiram de 25 a 27 dias de inscrições feitas pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. A próxima etapa é a fase de análise preliminar das propostas. Na próxima segunda-feira (25), às 10h, será realizado o sorteio de candidatos da Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas para convocação dos credenciados que formarão as Comissões de Análise e Seleção das propostas inscritas nos editais da LPG do Estado de Pernambuco.

Durante o período de inscrições, a Secult-PE realizou uma série de ações para divulgar e esclarecer os 12 editais da Lei Paulo Gustavo Pernambuco. Técnicos da Secult-PE realizaram uma busca ativa por todo o Estado com foco nos fazedores da cultura popular e de expressões periféricas. Já o projeto Secult-PE de Andada teve uma edição especial para a Lei Paulo Gustavo com o secretário executivo de Cultura, Leo Salazar, apresentando cada um dos editais e tirando dúvidas dos agentes culturais participantes, percorrendo 16 cidades das 12 microrregiões do Estado, do Sertão ao Litoral.

Também foi realizada uma série de oficinas em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae-PE), focada na elaboração de projetos para economia criativa e captação de recursos, realizada em Caruaru, Serra Talhada, Araripina e no Recife. O 14º Festival de Cinema de Triunfo contou com uma oficina especial em sua programação, para tirar dúvidas dos produtores audiovisuais presentes no festival e de cidades vizinhas. Foram ainda produzidas campanhas em vídeo e nas redes sociais para incentivar e esclarecer os produtores culturais sobre os editais da LPG em Pernambuco.